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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Dava Construction, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049655 uma entidade denominada Dava Construction, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 12: Primeiro: David Agadzhanian, solteiro, maior, de nacionalidade russa, portador do Passaporte n.º 0850200, emitido no dia 18 de Julho de 2023, pela República Federal Russa;
- Texto do artigo, página 12: Segundo: karene Dougoudian, solteiro, maior, de nacionalidade francesa, portador do Passaporte n.º 23HA89413, emitido no dia 6 de Julho de 2023, pelos Serviços de Migração da França.
- Texto do artigo, página 12: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de Dava Construction, Lda com sede social na cidade de Maputo, Avenida. Mao Tse Tung, Bairro da Polana Q. 4, casa n.º 310, podendo transferi-la livremente para qualquer outro local do território nacional, bem como abrir filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação dentro e fora do País.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: Duração
- Texto do artigo, página 13: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o início da sua actividade, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: Objecto
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 13: a) indústrias tranformadora;
- Número ou marcador, página 13: b) fabrico de brinquedos infantis;
- Número ou marcador, página 13: c) arquitetura e engenharia civil.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Prospecção e exploração de recursos minerais:
- Número ou marcador, página 13: a) construção civil e obras públicas;
- Número ou marcador, página 13: b) construção de estruturas metálicas;
- Número ou marcador, página 13: c) comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 13: d) aluguer de máquinas e equipamentos de construção civil;
- Número ou marcador, página 13: e) fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos de medição e precisão;
- Número ou marcador, página 13: f) realização de projectos e instalações elétrica a nível doméstico e industrial.
- Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: Capital social
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1,000.000,00MT (um milhão mil meticais), integralmente realizado em dinheiro, dividido e representado por 100% (cem porcento) de quotas, dividido em duas parte sendo 97% (noventa e sete por cento) de quotas do valor nominal de 970.000,00MT (novecentos e setenta mil meticais), pertencente a sócia David Agadzhanian, 3% (três por cento) de quota do valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencentes a sócia karene Dougoudian, respectivamente.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 13: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: Divisão e cessão de cotas
- Texto do artigo, página 13: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: Administração
- Texto do artigo, página 13: A gerência e administração da sociedade, em todos os seus actos e contractos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio, David Agadzhanian que desde já fica nomeada directora-geral, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SETIMO
- Texto do artigo, página 13: Herdeiros
- Texto do artigo, página 13: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: Dissolução
- Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: Casos omissos
- Texto do artigo, página 13: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 17 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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