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Texto do artigo · p. 6 AF - Group Multiservice, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105048352 uma sociedade denominada AF - Group Multiservice, Limitada. Daniel Vasco Moiane, moçambicano, casado
Texto do artigo · p. 6 com Sandra Fabião Guelume Moiane, sob o regime de comunhão de bens adquiridos, residente no Bairro Mateque-Marracuene, Q. 2, Casa n.º 42, titular de Bilhete de Identidade n.º 110101281628M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, válido até 24 de Março de 2035, NUIT 112855858;
Texto do artigo · p. 6 Sandra Fabião Guelume Moiane, moçambicana, casada com Daniel Vasco Moiane, sob o regime de comunhão de bens adquiridos, residente no Bairro Mateque-Marracuene, Q.2, Casa n.º 42 , titular do Bilhete de Identidade n.°110101281627F emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular da carta de condução n.º 10849266/2 válido até 24 de Março de 2028, NUIT 112855688;
Texto do artigo · p. 7 Estácio Armando Buchuo, moçambicano, solteiro, residente no bairro Hulene-BKamavota, casa 80, Q.163, titular do Bilhete de identidade n.º 110201380155C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, válido até 31 de janeiro de 2029, NUIT 119071003.
Texto do artigo · p. 7 Estabelece que pelo presente contrato de sociedade constitui uma sociedade por Quotas Limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação de, AF - Group Multiservice, Limitada, tendo sua sede em, Maputo, Bairro das Mahotas, distrito municipal Khamavota, Q.14B, Av. General Coronel Mabote, n.º 130, Casa 6, podendo apenas com a deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Duração)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de:
Número ou marcador · p. 7 a) marketing e publicidade;
Número ou marcador · p. 7 b) serviços gráficos;
Número ou marcador · p. 7 c) comércio geral;
Número ou marcador · p. 7 d) transporte e logística;
Número ou marcador · p. 7 e) equipamentos e vestuário;
Número ou marcador · p. 7 f) serviços de limpeza e produtos;
Número ou marcador · p. 7 g) produção audiovisual e multimédia;
Número ou marcador · p. 7 h) serigrafia e reprografia;
Número ou marcador · p. 7 i) educação e formação;
Número ou marcador · p. 7 j) restauração, hotelaria e turismo;
Número ou marcador · p. 7 k) pastelaria e pizzaria;
Número ou marcador · p. 7 l) importação e exportação;
Número ou marcador · p. 7 m) consultoria, formação e treinamentos transporte e logística;
Número ou marcador · p. 7 n) fornecimento de produtos alimentares e confeitaria;
Número ou marcador · p. 7 o) produção e comercialização de produtos de limpeza e lavandarias;
Número ou marcador · p. 7 p) consultoria, formação, transporte e logística.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais) distribuídos da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 7 a) 360,000MT (trezentos e sessenta mil meticais), correspondentes a 60% do capital social, pertecentes ao senhor Daniel Vasco Moiane;
Número ou marcador · p. 7 b) 120.000MT (cento e vinte mil meticais), correspondentes a 20% do capital social, pertencentes a senhora Sandra Fabião Guelume Moiane;
Número ou marcador · p. 7 c) 120.000MT (cento e vinte mil meticais), correspondentes a 20% do capital social, pertencentes ao senhor Estácio Armando Buchuo.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Correspondentes a cada um dos membros de acordo com as indicações do introito, e já integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 7 Mediante deliberação da assembleia geral,
Texto do artigo · p. 7 o capital social da sociedade poderá ser aumentado.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador · p. 7 Um) A administração da sociedade activa ou passiva fica a cargo do sócio Daniel Vasco Moiane, que fica desde já nomeado sóciogerente.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O sócio-gerente terá poderes necessários a administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, endossar letras e livranças, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador · p. 7 a) pela assinatura da sócia-gerente, nomeada para o efeito;
Número ou marcador · p. 7 b) pela assinatura de um ou mais mandatários, em conformidade com os respetivos mandatos.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 7 (Convocatória e reuniões da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 7 Um) A assembleia geral ordinária reunir-se-
Texto do artigo · p. 7 -á uma vez por ano, dentro dos três meses após o fecho de cada ano fiscal para:
Número ou marcador · p. 7 a) deliberar sobre o balanço e o relatório do conselho de administração referentes ao exercício findo;
Número ou marcador · p. 7 b) deliberar sobre a aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A assembleia geral reunir-se-á, em princípio na sede social, mas poderá reunir-se em qualquer outro local do território nacional ou no estrangeiro, desde que a maioria assim concordar.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 7 (Contas da sociedade)
Número ou marcador · p. 7 Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fecha com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 7 Dois) As contas da sociedade deverão ser elaboradas e submissas a apreciação da assembleia geral até o final do mês de Maio do ano seguinte a que se referem os documentos.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 7 (Distribuição de lucros)
Texto do artigo · p. 7 Conforme deliberação do administrador, sob proposta dos sócios, os lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os seguintes montantes, pela seguinte ordem de propriedades:
Número ou marcador · p. 7 a) vinte porcento para a constituição do fundo de reserva legal;
Número ou marcador · p. 7 b) outras prioridades aprovadas em assembleias geral;
Número ou marcador · p. 7 c) Dividendos aos sócios na proporção das suas quotas.
Texto do artigo · p. 7 ARTIRGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei moçambicana, ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Em caso de morte ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender, desde que obedeçam ao previsto nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Omissões)
Texto do artigo · p. 7 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no código comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 15 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: AF - Group Multiservice, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105048352 uma sociedade denominada AF - Group Multiservice, Limitada. Daniel Vasco Moiane, moçambicano, casado
  3. Texto do artigo, página 6: com Sandra Fabião Guelume Moiane, sob o regime de comunhão de bens adquiridos, residente no Bairro Mateque-Marracuene, Q. 2, Casa n.º 42, titular de Bilhete de Identidade n.º 110101281628M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, válido até 24 de Março de 2035, NUIT 112855858;
  4. Texto do artigo, página 6: Sandra Fabião Guelume Moiane, moçambicana, casada com Daniel Vasco Moiane, sob o regime de comunhão de bens adquiridos, residente no Bairro Mateque-Marracuene, Q.2, Casa n.º 42 , titular do Bilhete de Identidade n.°110101281627F emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular da carta de condução n.º 10849266/2 válido até 24 de Março de 2028, NUIT 112855688;
  5. Texto do artigo, página 7: Estácio Armando Buchuo, moçambicano, solteiro, residente no bairro Hulene-BKamavota, casa 80, Q.163, titular do Bilhete de identidade n.º 110201380155C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, válido até 31 de janeiro de 2029, NUIT 119071003.
  6. Texto do artigo, página 7: Estabelece que pelo presente contrato de sociedade constitui uma sociedade por Quotas Limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação de, AF - Group Multiservice, Limitada, tendo sua sede em, Maputo, Bairro das Mahotas, distrito municipal Khamavota, Q.14B, Av. General Coronel Mabote, n.º 130, Casa 6, podendo apenas com a deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede.
  10. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 7: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 7: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.
  13. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
  15. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de:
  16. Número ou marcador, página 7: a) marketing e publicidade;
  17. Número ou marcador, página 7: b) serviços gráficos;
  18. Número ou marcador, página 7: c) comércio geral;
  19. Número ou marcador, página 7: d) transporte e logística;
  20. Número ou marcador, página 7: e) equipamentos e vestuário;
  21. Número ou marcador, página 7: f) serviços de limpeza e produtos;
  22. Número ou marcador, página 7: g) produção audiovisual e multimédia;
  23. Número ou marcador, página 7: h) serigrafia e reprografia;
  24. Número ou marcador, página 7: i) educação e formação;
  25. Número ou marcador, página 7: j) restauração, hotelaria e turismo;
  26. Número ou marcador, página 7: k) pastelaria e pizzaria;
  27. Número ou marcador, página 7: l) importação e exportação;
  28. Número ou marcador, página 7: m) consultoria, formação e treinamentos transporte e logística;
  29. Número ou marcador, página 7: n) fornecimento de produtos alimentares e confeitaria;
  30. Número ou marcador, página 7: o) produção e comercialização de produtos de limpeza e lavandarias;
  31. Número ou marcador, página 7: p) consultoria, formação, transporte e logística.
  32. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  34. Número ou marcador, página 7: Um) O capital social é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais) distribuídos da seguinte forma:
  35. Número ou marcador, página 7: a) 360,000MT (trezentos e sessenta mil meticais), correspondentes a 60% do capital social, pertecentes ao senhor Daniel Vasco Moiane;
  36. Número ou marcador, página 7: b) 120.000MT (cento e vinte mil meticais), correspondentes a 20% do capital social, pertencentes a senhora Sandra Fabião Guelume Moiane;
  37. Número ou marcador, página 7: c) 120.000MT (cento e vinte mil meticais), correspondentes a 20% do capital social, pertencentes ao senhor Estácio Armando Buchuo.
  38. Número ou marcador, página 7: Dois) Correspondentes a cada um dos membros de acordo com as indicações do introito, e já integralmente realizado em dinheiro.
  39. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  40. Texto do artigo, página 7: (Aumento do capital)
  41. Texto do artigo, página 7: Mediante deliberação da assembleia geral,
  42. Texto do artigo, página 7: o capital social da sociedade poderá ser aumentado.
  43. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO (Administração e gestão da sociedade)
  44. Número ou marcador, página 7: Um) A administração da sociedade activa ou passiva fica a cargo do sócio Daniel Vasco Moiane, que fica desde já nomeado sóciogerente.
  45. Número ou marcador, página 7: Dois) O sócio-gerente terá poderes necessários a administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, endossar letras e livranças, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar.
  46. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  47. Texto do artigo, página 7: (Formas de obrigar a sociedade)
  48. Texto do artigo, página 7: A sociedade fica obrigada:
  49. Número ou marcador, página 7: a) pela assinatura da sócia-gerente, nomeada para o efeito;
  50. Número ou marcador, página 7: b) pela assinatura de um ou mais mandatários, em conformidade com os respetivos mandatos.
  51. Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
  52. Texto do artigo, página 7: (Convocatória e reuniões da assembleia geral)
  53. Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral ordinária reunir-se-
  54. Texto do artigo, página 7: -á uma vez por ano, dentro dos três meses após o fecho de cada ano fiscal para:
  55. Número ou marcador, página 7: a) deliberar sobre o balanço e o relatório do conselho de administração referentes ao exercício findo;
  56. Número ou marcador, página 7: b) deliberar sobre a aplicação de resultados.
  57. Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral reunir-se-á, em princípio na sede social, mas poderá reunir-se em qualquer outro local do território nacional ou no estrangeiro, desde que a maioria assim concordar.
  58. Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
  59. Texto do artigo, página 7: (Contas da sociedade)
  60. Número ou marcador, página 7: Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fecha com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  61. Número ou marcador, página 7: Dois) As contas da sociedade deverão ser elaboradas e submissas a apreciação da assembleia geral até o final do mês de Maio do ano seguinte a que se referem os documentos.
  62. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
  63. Texto do artigo, página 7: (Distribuição de lucros)
  64. Texto do artigo, página 7: Conforme deliberação do administrador, sob proposta dos sócios, os lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os seguintes montantes, pela seguinte ordem de propriedades:
  65. Número ou marcador, página 7: a) vinte porcento para a constituição do fundo de reserva legal;
  66. Número ou marcador, página 7: b) outras prioridades aprovadas em assembleias geral;
  67. Número ou marcador, página 7: c) Dividendos aos sócios na proporção das suas quotas.
  68. Texto do artigo, página 7: ARTIRGO DÉCIMO PRIMEIRO
  69. Texto do artigo, página 7: (Dissolução e liquidação)
  70. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei moçambicana, ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
  71. Número ou marcador, página 7: Dois) Em caso de morte ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender, desde que obedeçam ao previsto nos termos da lei.
  72. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  73. Texto do artigo, página 7: (Omissões)
  74. Texto do artigo, página 7: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no código comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
  75. Texto do artigo, página 7: Maputo, 15 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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