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- Texto do artigo, página 12: Científica, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com NUEL 101341558, do dia vinte e quatro de Junho de dois mil e vinte é constituída uma sociedade de responsabilidade, limitada entre Esmeraldo Armindo Matavele, maior de idade, casado, nascido aos 3 de Janeiro de 1982, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300100970I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 31 de Março de 2016, que aqui outorga por si e em nome da sua filha, Naira Esmeraldo Matavele, menor de idade, nascida aos 19 de Novembro de 2014, celebra-se o presente contrato de sociedade que se rege pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação Científica, Limitada, que é uma sociedade de formação, pesquisa, publicidade, consultoria, comunicação e prestação de serviços diversos e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Distrito Municipal Kamaxaqueni, bairro Maxaquene C, rua da Resistência, quarteirão 26, casa n.º 324, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
- Número ou marcador, página 12: Três) Mediante simples deliberação da assembleia geral, pode ser transferida a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Duração)
- Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 12: a) Prestação de serviços de formação, educação, ensino, capacitação, treinamento, orientação, explicação e preparação de estudantes e cidadãos interessados, em matérias ligadas
- Texto do artigo, página 13: às diversas áreas do saber e nos mais variados subsistemas, à distância ou presencialmente, podendo, para o efeito, criar instituições ou programas e projectos específicos e ainda, contratar docentes ou especialistas;
- Número ou marcador, página 13: b) Prestação de serviços de publicidade, estudos de mercado, pesquisas e/ /ou sondagens de opinião, podendo, para o efeito, contratar especialistas;
- Número ou marcador, página 13: c) Prestação de consultoria jurídica, fiscal, de contabilidade, auditoria, para os negócios e gestão ou outras áreas, podendo, para o efeito, contratar especialistas;
- Número ou marcador, página 13: d) Prestação de outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, podendo, para o efeito, contratar especialistas;
- Número ou marcador, página 13: e) Prestação de serviços nas áreas de informação e comunicação, podendo, para o efeito, criar órgãos de comunicação social e ainda contratar especialistas;
- Número ou marcador, página 13: f) Prestação de serviços de mestre-de- -cerimónias em eventos públicos ou privados, podendo, para o efeito, contratar especialistas;
- Número ou marcador, página 13: g) Prestação de serviços de edição de livros, brochuras e outras publicações, podendo, para o efeito, contratar especialistas;
- Número ou marcador, página 13: h) Prestação de serviços de selecção e colocação de pessoal e outro fornecimento de recursos humanos, podendo, para o efeito, contratar especialistas;
- Número ou marcador, página 13: i) Prestação de serviços de alojamento, restauração e similares;
- Número ou marcador, página 13: j) Prestação de serviços nas áreas de logística e procurement;
- Número ou marcador, página 13: k) Prestação de serviços de promoção imobiliária e actividades imobiliárias, podendo, para o efeito, contratar especialistas;
- Número ou marcador, página 13: l) Prestação de serviços de engenharia, arquitectura, técnicas afins e de construção civil, podendo, para o efeito, contratar especialistas;
- Número ou marcador, página 13: m) Prestação de serviços na área de saúde, podendo para o efeito criar instituições ou programas e projectos específicos e ainda, contratar especialistas;
- Número ou marcador, página 13: n) Prestação de comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 13: o) Prestação de serviços de captação, tratamento e distribuição de água;
- Número ou marcador, página 13: p) Fabricação de blocos de cimento para construção;
- Número ou marcador, página 13: q) Prestação de serviços nas áreas da agricultura, pecuária, caça, floresta e pesca.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), encontrando-se dividido em duas quotas, por sua vez subdivididas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 13: a) Uma quota de nove mil e quinhentos meticais (9.500,00MT), equivalente a 95% do capital, pertencente ao sócio Esmeraldo Armindo Matavele;
- Número ou marcador, página 13: b) Uma quota de quinhentos meticais (500,00MT), equivalente a 5% do capital, pertencente à sócia Naira Esmeraldo Matavele, menor de idade, nascida no dia 19 de Novembro de 2014, representada, nos termos gerais, pelo seu pai e sócio, Esmeraldo Armindo Matavele.
- Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social poderá ser aumentado por recurso a novas entradas ou por incorporação de reservas disponíveis.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 13: A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, com ou dispensada de caução e ainda, com ou sem remuneração, será nomeada em sessão da assembleia geral.
- Texto do artigo, página 13: Está conforme. Matola, 20 de Julho de 2020. — A Conser-
- Texto do artigo, página 13: vadora, Ilegível.
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