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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: Vistra Capital Group Moçambique, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Junho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101341712, uma entidade denominada Vistra Capital Group Moçambique, Limitada.
- Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 27: José António Mendes, casado, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador Bilhete de Identidade n.º 1001010857, emitido aos 27 de Junho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, residente na cidade da Matola, Machava Sede, quarteirão 34, casa n.º 1202;
- Texto do artigo, página 27: Rosalind Marie Van Biljon, casada, nacionalidade zimbabweana, natural de Zimbabwe, portadora de Passaporte n.º EN835308, emitido em Registrar General, pelo Arquivo de identificação civil de Harare, residente na Unit 2, Fairways Complex, 38 Bodle Avenue. Eastlea South, Harare, Zimbabwe;
- Texto do artigo, página 27: Harry Van Biljon, casado, nacionalidade zimbabweana, natural de Zimbabwe, portador de Passaporte n.º EN6947948, emitido em Registrar General, pelo Arquivo de identificação civil de Harare, residente na Unit 2, Fairways Complex, 38 Bodle Avenue. Eastlea South, Harare, Zimbabwe. Pelo presente contrato de sociedade outorgam
- Texto do artigo, página 27: e constituem entre si uma sociedade por quotas que se regera pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Vistra Capital Group Moçambique, Limitada, e tem a sua sede na Rua do Umbeluz, n.º 39, célula F, quarteirão 5, Município da Matola, cidade da Matola, Moçambique, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local dentro ou fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Duração)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objectivo, o exercício das seguintes actividades: Participações financeiras e de investimentos em todo tipo de projectos; mediação e intermediação na aquisição de fundos para projectos; prestação de serviços e consultoria.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Com a deliberação da assembleia geral, a sociedade pode exercer outras actividades permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) correspondente a soma de três assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), equivalente a 30% do capital social, pertencente ao sócio José António Mendes;
- Número ou marcador, página 27: b) Outra quota no valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais), equivalente a 35% do capital social, pertencente ao sócio Rosalind Marie Van Biljon;
- Número ou marcador, página 27: c) Outra quota no valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais), equivalente a 35% do capital social, pertencente ao sócio Harry Van Biljon.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Gerência e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 28: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo é conferida ao sócio José António Mendes e obriga a sociedade em todos os actos, ou por procuradores legalmente constituídos.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 28: A assembleia geral e sua convocação, poderá ser feita por meio de uma carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com antecedência mínima de 15 dias, salvo casos em que a lei prescreva formalidades especiais de convocação.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, e a sua liquidação será feita conforma deliberação unânime dos sócios.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 21 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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