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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: New Great Wall Building Materials, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Janeiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100592746, uma sociedade denominada New Great Wall Building Materials, Limitada.
- Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 28: Ming Hua Bian casado, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo, portador do Passaporte n.º G23150384, emitido pela República da China, aos um de Junho de dois mil e sete;
- Texto do artigo, página 28: Jian Bo Geng, casado, de nacionalidade chinesa, natural de Jilin, residente nesta cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º G30317774, emitido pela Repúplica da China, ao onze de Agosto de dois mil e oito;
- Texto do artigo, página 28: Chang Jiang Xu, casado, de nacionalidade chinesa, natural de Jilin, residente nesta cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º G32723643, emitido pela Repúplica da China, aos vinte e quatro de Dezembro de dois mil e oito.
- Texto do artigo, página 28: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação da sede)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de New Great Wall Building Materials, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Samora Machel, quarteirão vinte e cinco, número três mil trezentos e oitenta, bairro de Tchumene, cidade da matola, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando fôr conveniente.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto comércio a grosso de materiais de construção e produtos diversos.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de indústria de produção de blocos, pavés, telhas, brita, tijolos, transporte de material de construção, comérico a retalho e a grosso, bem como a importação e exportação de produtos diversos.
- Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de natureza acessoria ou complementar da actividade principal, deste que devidamente autorizadas e sócios assim o deliberem.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez mil meticais, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 28: a) Ming Hua Bian, uma quota no valor de quatro mil meticais, correspondentes à quarenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 29: b) Jian Bo Geng, uma quota no valor de três mil meticais, correspondente à trinta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 29: c) Chang Jiang Xu, uma quota no valor de três mil meticais, correspondente à trinta por cento do capital.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 29: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alinação de toda a parte de quota deverá ser co consentimento dos sócios gonzando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá este a sua alienação à quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 29: Um) A gestão e administração da sociedade fica a cargo do sócio Chang Jiang Xu, o qual fica desde já investido na qualidade de administrador.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomeiar mandatário a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituido pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 29: Quatro) Os actos meros expedientes poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Assembleia)
- Texto do artigo, página 29: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repatição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dessolve nos térmos fixados pela lei ou por um comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 29: Em caso da morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomeiar os seus representantes se assim o entenderem, deste que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, treze de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
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