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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: SóArteMedia, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Janeiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100810026, uma entidade denominada SóArteMedia, Limitada.
- Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 15: Primeiro. David Maurício Bamo, solteiro de 27 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102424460A, emitido aos
- Texto do artigo, página 15: 12 de Setembro de 2012, pelos Serviços de Identificação de Maputo; Segundo. Ivan Augusto Laranjeira, solteiro de 33 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110304367029B, emitido aos 13 de Setembro de 2013, pelos Serviços de Identificação de Maputo;
- Texto do artigo, página 15: Terceiro. Izidro António Zefanias Dimande, solteiro de 33 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, portador da Carta de Condução n.º 10487693/1, emitido aos 26 de Fevereiro de 2015, pelos Serviços de Viação de Maputo.
- Texto do artigo, página 15: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de SóArteMedia, Limitada, tem a sua sede nesta cidade de Maputo, bairro da Malhangalene,
- Texto do artigo, página 16: podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursal dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Duração)
- Texto do artigo, página 16: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 16: a) Elaboração e execução de projectosartístico-culturais, desportivos, científicos e económicos;
- Número ou marcador, página 16: b) Realização de eventos artísticoculturais, desportivos, científicos, económicos;
- Número ou marcador, página 16: c) Assessoria em comunicação e eventos.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de quatro mil meticais, correspondente à somo de três quotas de valores nominais não iguais pertencentes aos sócios David Maurício Bamo, com dois mil meticais, correspondente a quarenta por cento (40%) do capital social da empresa, Ivan Augusto Laranjeira, com mil meticais, correspondente a trinta por cento (30%) do capital social da empresa e Izidro António Zefanias Dimande cm mil meticais, correspondente trinta por cento (30%) do capital social da empresa.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O capital poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação dos sócios em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III
- Texto do artigo, página 16: Da administração e gerência
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 16: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos três sócios com pleno poderes para a gestão corrente da empresa.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinaturas de contratos ou outros
- Texto do artigo, página 16: documentos serão feitos com a assinatura dos sócios ou por procuradores legalmente constituídos.Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer colaborador da sua escolha.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 16: Um) A assembleias gerais, reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas. A sua convocatória é feita pelo sócio gerente por meio de cartas registadas, com aviso de recepção, dirigido aos sócios com antecedência mínima de quinze dias salvo os casos em que a lei prescreve formalidades sobre a convocação.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO IV Dos casos omissos
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei e outros preceitos aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 12 de Janeiro de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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