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Texto do artigo · p. 6 Ciro Travel, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia dez de Janeiro de dois mil e treze, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, matriculada nos livros de registo de sociedade, sob o número mil quatrocentos e dezasseis, a folhas seis, do livro C, traço quatro e número mil setecentos e sessenta, a folhas noventa e nove, do livro E, traço onze, denominada Ciro Travel, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelos sócios Mahamad Ikbal Osman e Chamina Nurali, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação Ciro Travel, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na Avenida Joaquim Alberto Chipande, bairro Gingone, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação pelo país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Duração)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sua duração contar-se-á a partir da data do respectivo reconhecimento pelas entidades legais junto do notariado.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Objecto)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: venda de passagens aéreas, terrestres e marítimas, aluguer de automóveis, reservas de hotéis, e outras actividades similares permitidas pela lei vigente no território moçambicano.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias, mediante a autorização das entidades de tutela.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social)
Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas:
Número ou marcador · p. 6 a) Mahamad Ikbal Osman, com uma quota de 14.700,00MT (catorze mil e setecentos meticais), correspondente a 49% do capital social;
Número ou marcador · p. 6 b) Chamina Nurali, com uma quota de 15.300,00MT (quinze mil e trezentos meticais), correspondente a 51% do capital social.
Número ou marcador · p. 6 Dois) O capital social poderá se aumentado por deliberação da assembleia geral, que determina as formas e condições de aumento.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Cessação de quotas)
Texto do artigo · p. 6 E livre a cessão total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação do único sócio, bem como a admissão de sócio na sociedade.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 6 A assembleia geral é composta pelo sócio Mahamad Ikbal Osman, ao qual cabe fazer
Texto do artigo · p. 6 o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 (Competências)
Número ou marcador · p. 6 Um) Compete ao gerente e/ou ao seu sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Os sócios podem constituir mandatários nos termos, para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do gerente.
Número ou marcador · p. 6 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras à favor e abonações.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 (Omissões)
Texto do artigo · p. 6 Tudo o que está omisso neste pacto se regerá ao abrigo da legislação em uso no território nacional.
Texto do artigo · p. 6 Está conforme. Pemba, 18 de Dezembro de 2019. — A Téc-
Texto do artigo · p. 6 nica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 7 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 7 CFM MOZAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 7 Relatório do Conselho de Administração
Texto do artigo · p. 7 O presente relatório tem por objectivo divulgar as principais realizações e os resultados económicofinanceiros da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. (CFM), no exercício económico do ano de 2018, o qual, foi preparado de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC – NIRF).
Texto do artigo · p. 7 Contrariamente ao período anterior, o ano 2018 caracterizou-se pela recuperação dos principais indicadores macro-económicos, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 7 • Registou-se uma melhoria expressiva da taxa das expectativas da taxa de inflação, pois a inflação homóloga desacelerou para níveis de 3,52% em Dezembro 2018, após cerca de 5,65% registado em igual período de 2017; • A taxa de juro de empréstimo da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) foi de 17,25% e a taxa de juros da Facilidade Permanente de Depósito (FPD) foi de 11,25 % até Dezembro de 2018, após ter-se registado uma FPC de 20,50% e FPD de 14% para igual período de 2017. Tal como tem sido apanágio, o desempenho operacional do CFM para o exercício de 2018 apresenta-se sob dois prismas: o sistema ferroviário e sistema portuário. O Sistema Ferroviário global no ano de 2018 transportou cerca de 27,00 milhões de toneladas líquidas contra cerca de 22,00 milhões transportadas em 2017, o que representou um crescimento de 6% e um nível de execução de 89% em relação ao plano. Nas linhas operadas pelo CFM transportou-se cerca de 11,3 milhões de toneladas líquidas em 2018, contra 11,1 milhões em 2017, o que significou um crescimento de 2,2% e uma realização de 109% em relação ao plano. O Sistema Portuário global registou um nível de execução de 94% e um crescimento de 5%, ao ter registado 46,00 milhões de toneladas métricas manuseadas (mtmm), contra 44,00 mtmm registadas em 2017. Relativamente aos terminais portuários sob gestão do CFM, foram manuseadas 7.5 milhões de toneladas métricas em 2018 contra 6,3 milhões manuseadas em 2017, o que representa um crescimento de 19% e uma execução de 109% do plano. Em termos económico-financeiros o desempenho em 2018 foi o seguinte: • As Vendas e Serviços Prestados, durante o exercício económico em análise, situaram-se em 12,07 mil milhões de Meticais contra 11,98 mil milhões de Meticais registados em 2017, o que representa um crescimento de 1%; • Os Resultados Operacionais em 2018 foram de 1,59 mil milhões de Meticais, contra 3,96 mil milhões de Meticais em 2017, o que significa um decréscimo de cerca 60%; • Os Resultados Financeiros em 2018 situaram-se em 1,08 mil milhões de Meticais, contra 1,63 mil milhões de Meticais em 2017;
Texto do artigo · p. 8 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 8 Relatório do Conselho de Administração
Texto do artigo · p. 8 • Os Resultados antes dos impostos, incluindo os resultados financeiros, foram cerca de 2,67 mil milhões de Meticais, contra 5,59 mil milhões de Meticais atingidos no exercício anterior, o que representa um decréscimo de cerca 52% tendo sido influenciado pelo investimento na dragagem do Porto da Beira; • Os resultados líquidos do exercício foram de 2,18 mil milhões de Meticais em 2018 contra 3,01 mil milhões de Meticais atingidos no exercício anterior, o que representa um decréscimo de cerca de 28%.
Texto do artigo · p. 8 Em 2018, O Conselho de Administração continuou com a monitoria de uma série de medidas de contenção de gastos face à conjuntura económica do país. Dentre outras medidas, destacam-se: i) Revisão da estrutura do quadro do pessoal e níveis salariais; ii) Redução dos custos elevados com as comunicações através da implementação da rede interna de fibra óptica para Sede e CFM-Sul.
Texto do artigo · p. 8 Plano Estratégico 2018-2020:
Texto do artigo · p. 8 O Conselho de Administração aprovou um investimento trienal de USD 502,1 milhões, sendo USD 255 milhões prioritários (fundos próprios), com objectivo de incrementar o tráfego de 10,8 milhões de toneladas previstos em 2018 para 19,4 milhões de toneladas projectadas até 2020.
Texto do artigo · p. 8 No que toca aos Investimentos, foram desembolsados através da tesouraria da Empresa 2,92 mil milhões de Meticais em 2018, contra 5,58 mil milhões de Meticais orçados, representando uma realização de 52% e uma redução de 88% comparativamente a 2017. Os investimentos de grande vulto foram: a) Aquisição de 5 locomotivas; b) Aquisição de 90 vagões; c) Aquisição de 2 Rebocadores e 1 embarcação piloto (por receber em 2019); d) dragagem de emergência no porto da Beira e) Aquisição de carris e aparelho de mudança de via (por receber em 2019).
Texto do artigo · p. 8 Em termos de Responsabilidade Social em 2018, o CFM participou em acções, principalmente nas áreas de promoção da Saúde, Educação, Desporto, Cultura e Artes.
Texto do artigo · p. 8 O sector da Saúde tem merecido o apoio do CFM através de acções que passam pelo apetrechamento e construção de hospitais, fornecimento de apoio à realização de convénios médicos internacionais no nosso país e apoio para tratamento médico. A promoção de Feiras de saúde é iniciativa marcante na componente Responsabilidade Social do CFM, divulgação em eventos promovidos pelo CFM de mensagens para a promoção da saúde e bem-estar como foi o caso do Fórum Nacional de Leguminosas uma iniciativa do Governo inserida no Plano Quinquenal no que tange à garantia de segurança alimentar às populações.
Texto do artigo · p. 8 Na área de Educação, o CFM apoiou a materialização do Projecto de Segurança Rodoviária na Praça dos Trabalhadores assente na educação cívica dos utentes para uma mobilidade segura e livre de acidentes; promoção da Feira Internacional de Educação orientada sob o lema “A Educação e o seu
Texto do artigo · p. 9 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 9 Relatório do Conselho de Administração
Texto do artigo · p. 9 CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 9 Impacto no Desenvolvimento Socioeconómico de Moçambique”; realização do concurso infantil para os filhos dos trabalhadores ferro-portuários que já vai na sua 2ª Edição “Eu gosto da profissão do meu Pai/Mãe”; apoio para a introdução das línguas Bantu na Aprendizagem de condução automóvel em Moçambique; conclusão da construção de 2 Blocos de Salas de aulas, sanitários, campo de futebol e respectiva vedação, na escola primária completa de Boane, situada no Bairro Paulo Samuel Kamkomba, no âmbito do Projecto de construção da ponte Ferroviária sobre o Rio Umbeluzi, em Boane.
Texto do artigo · p. 9 Na componente desportiva destaca-se ainda a continuidade dos apoios directos aos Clubes Ferroviários de Moçambique, à Liga moçambicana de futebol, ao Campeonato Africano de Xadrez, à preparação da selecção Nacional sénior Masculina de basquetebol para o Campeonato Mundial de Basquetebol a ter lugar na República Popular da China em 2019; bem como apoios para a sustentabilidade e realização dos Jogos Desportivos Escolares.
Texto do artigo · p. 9 Na componente de desenvolvimento das Artes e da Cultura, o CFM assume-se como mecenas das artes e cultura. Assim, na valorização desta categoria cultural apoiou o lançamento de várias obras literárias bem como obras relacionadas com as políticas do Ensino Superior em Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Na vertente de transporte de passageiros (como acção de Responsabilidade Social) e em cumprimento das recomendações do Governo para o sector dos transportes, a cifra (85%) mantémse e, este ano, temos o desafio de melhorarmos o défice, com o desencadeamento de acções em carteira, tais como: (i) reajustamento de tarifas, (ii) controlo de acessos com vista a garantir que todos passageiros adquirem bilhetes; (iii) controlo interno iv) introdução de escolta policial aos comboios de passageiros.
Texto do artigo · p. 9 Por último, ainda nesta vertente social, o CFM apoiou a publicação de obras literárias de conceituados escritores e a nova geração de escritores moçambicanos, bem como a publicação de livros que relatam vida e obra dos combatentes da Luta de Libertação Nacional.
Texto do artigo · p. 9 É de salientar que nos últimos tempos, a empresa tem vindo a receber pedidos de apoio financeiro e patrocínio, vindos de pessoas singulares e colectivas trazendo projectos de vária natureza, alguns dos quais fora das nossas linhas de acção e de certa forma com grande impacto social, que tem merecido nosso apoio.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 27 Junho de 2019
Texto lido por imagem · p. 10 326 III SÉRIE — NÚMERO 14
Texto do artigo · p. 10 Eng. Miguel Matabel Presidente do Conselho de Administração Eng. Agostinho Langa Júnior Administrador Executivo Eng. Anisio Bainha Administrador Executivo Dr. Rogério Nkomo Administrador Não Executivo Dr. Joaquim Zucule Administrador Executivo Dra. Maria Morgado Administradora Executiva Eng. Acácio Chiau Administrador Não Executivo
Texto do artigo · p. 11 CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 11 RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
Texto do artigo · p. 11 Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, o Conselho Fiscal apresenta aos Exmos Senhores Administradores, o seu relatório e parecer sobre as contas e actividades dos CFM – Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P., relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2018.
Texto do artigo · p. 11 A elaboração das demonstrações financeiras é da competência do Conselho de Administração, cabendo ao Conselho Fiscal a responsabilidade de proceder à sua apreciação e à elaboração do seu parecer.
Texto do artigo · p. 11 As Demonstrações Financeiras vêm acompanhadas de relatórios de actividades e contas realizadas no exercício económico de 2018, elaborados pelo Conselho de Administração.
Texto do artigo · p. 11 No cumprimento das suas atribuições e com base na informação obtida dos competentes órgãos de gestão dos CFM., o Conselho Fiscal concluiu que:
Texto do artigo · p. 11  Como resultado da análise feita e das informações obtidas, bem como do relatório do auditor independente, o Conselho Fiscal é de opinião que as Demonstrações Financeiras dos CFM compostas por Balanço, Mapa de Demonstração dos Resultados, Mapa de variação dos Fundos Próprios, Mapa de Fluxos de Caixa, Sumário das principais políticas Contabilísticas e das Notas Explicativas às Contas estão em conformidade com a lei;  As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRFs); e  As Demonstrações Financeiras reflectem à posição patrimonial e financeira dos CFM em 31 de Dezembro de 2018, bem como os resultados das operações realizadas durante o exercício.
Texto do artigo · p. 11 Da apreciação feita às Demonstrações Financeiras e das actividades realizadas, o Conselho Fiscal considera importante salientar os seguintes desenvolvimentos:
Texto do artigo · p. 11  O activo total ascendeu a 49.977,0 milhões de meticais, representando um decréscimo de 4,5%, entre 2017 e 2018.
Texto lido por imagem · p. 12 328 III SÉRIE — NÚMERO 14
Texto do artigo · p. 12 1 • O passivo Total registou um decréscimo de cerca de 15,8%, totalizando no fim do exercício 14.148,3 milhões de meticais, • A situação líquida no valor de 35.828,6 milhões de meticais registou um crescimento de cerca de 1% relativamente a 2017; e • O resultado bruto no montante de 2.675,8 milhões de meticais, representa um decréscimo de 52% relativamente ao resultado apurado em 2017. Deste modo, o resultado líquido depois dos impostos foi de 2.177,8 milhões de meticais representando um decréscimo de 27,6% em relação ao registado no exercício de 2017. Tendo em consideração os elementos apresentados pela Administração, analisados pelo Conselho Fiscal e reflectidos nos indicadores anteriormente referidos, o Conselho Fiscal é de parecer favorável e recomenda, aos órgãos competentes, que sejam aprovados os documentos que consubstanciam o Relatório de Contas dos CFM, E.P., relativo ao exercício económico de 2018. O Conselho Fiscal dirige um voto de louvor ao Conselho de Administração e através deste, a todos os colaboradores dos CFM, E.P., pelos esforços que foram desenvolvidos durante o exercício em análise, e que vêm reflectidos no Relatório analisado. Maputo, Junho de 2018 O Conselho Fiscal Luís Matsinhe, Presidente Matias Boa, Vogal Evelina Novela, Vogal 2
Texto do artigo · p. 12 1 ___________________________________________________________________________________________
Texto do artigo · p. 12  O passivo Total registou um decréscimo de cerca de 15,8%, totalizando no fim do exercício 14.148,3 milhões de meticais,  A situação líquida no valor de 35.828,6 milhões de meticais registou um crescimento de cerca de 1% relativamente a 2017; e  O resultado bruto no montante de 2.675,8 milhões de meticais, representa um decréscimo de 52% relativamente ao resultado apurado em 2017.
Texto do artigo · p. 12 Deste modo, o resultado líquido depois dos impostos foi de 2.177,8 milhões de meticais representando um decréscimo de 27,6% em relação ao registado no exercício de 2017.
Texto do artigo · p. 12 Tendo em consideração os elementos apresentados pela Administração, analisados pelo Conselho Fiscal e reflectidos nos indicadores anteriormente referidos, o Conselho Fiscal é de parecer favorável e recomenda, aos órgãos competentes, que sejam aprovados os documentos que consubstanciam o Relatório de Contas dos CFM, E.P., relativo ao exercício económico de 2018.
Texto do artigo · p. 12 O Conselho Fiscal dirige um voto de louvor ao Conselho de Administração e através deste, a todos os colaboradores dos CFM, E.P., pelos esforços que foram desenvolvidos durante o exercício em análise, e que vêm reflectidos no Relatório analisado.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, Junho de 2018
Texto do artigo · p. 12 O Conselho Fiscal
Texto do artigo · p. 12 Luís Matsinhe, Presidente
Texto do artigo · p. 12 Matias Boa, Vogal
Texto do artigo · p. 12 Evelina Novela, Vogal
Texto do artigo · p. 12 2
Texto do artigo · p. 13 MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 13 DIRECÇÃO DE AUDITORIA INTERNA DOS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE E.P. (CFM) Relatório e Contas 2018 Parecer
Texto do artigo · p. 13 Compete à Direcção de Auditoria Interna (DAI) auditar os registos contabilísticos, examinar os sistemas de controlo interno, examinar a integridade e fidedignidade da informação financeira, examinar os meios usados para proteger os activos através da avaliação do risco, verificar o grau de aplicação das normas e comunicar através dos relatórios ao Conselho de Administração dos Portos e Caminhos dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique E.P. (CFM) o resultado dos trabalhos de auditoria e certificar-se que foram tomadas as providências necessárias a respeito das recomendações.
Texto do artigo · p. 13 Com base nas principais peças do relatório e contas do exercício económico de 2018, isto é, o balanço, a demonstração de resultados, a demonstração das variações de capital próprio, e as demonstrações dos fluxos de caixa, as notas explicativas incluindo o resumo das principais políticas contabilísticas, a Direcção de Auditoria Interna efectuou um exame de acordo com as Normas e Técnicas de Auditoria Interna, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável e verificar se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes, com vista a responder as seguintes questões:
Texto do artigo · p. 13  Dar a conhecer ao Conselho de Administração através de relatórios de auditoria interna se as metas planificadas estão a ser alcançadas;  Dar a conhecer ao Conselho de Administração se os controlos internos implantados são suficientes para garantir a protecção dos activos e a sua adequação;
Texto lido por imagem · p. 14 330 III SÉRIE — NÚMERO 14
Texto do artigo · p. 14 • Analisar de forma contínua e permanente se todas as transacções registadas são as que se verificaram e estão registadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites; • Verificar se a informação usada, obtida através do sistema PHC em uso na instituição, bem como outros sistemas de informação são fiáveis, completos e precisos; • Garantir que a gestão do risco é adequada a fim de alcançar os objectivos pré-definidos. As Demonstrações Financeiras apresentam um decréscimo do Activo Total ao passar de 52.319.673 milhares de meticais para 49.977.017 milhares de meticais de 2017 para 2018, o Total do Capital Próprio aumentou ao passar de 35.517.008 milhares de meticais em 2017 para 35.828.692 milhares de meticais em 2018, o Total do Passivo diminuiu ao passar de 16.802.665 milhares de meticais em 2017 para 14.148.325 milhares de meticais em 2018 e o Resultado Líquido do exercício passou de 3.007.924 milhares de meticais para 2.177.819 milhares de meticais de 2017 para 2018. Estes valores lidos em conjunto com as notas explicativas reflectem a imagem verdadeira e apropriada da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique. E.P. Parecer É parecer da Direcção de Auditoria Interna, que as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma fidedigna e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique E.P., em 31 de Dezembro 2018, em conformidade com as normas internacionais de Relato Financeiro. Maputo, 27 de Setembro de 2019 A Directora de Auditoria Interna Ana Maria Zandamela Técnica Superior de Finanças Página 2 de 2
Texto do artigo · p. 14  Analisar de forma contínua e permanente se todas as transacções registadas são as que se verificaram e estão registadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites;  Verificar se a informação usada, obtida através do sistema PHC em uso na instituição, bem como outros sistemas de informação são fiáveis, completos e precisos;  Garantir que a gestão do risco é adequada a fim de alcançar os objectivos pré-definidos.
Texto do artigo · p. 14 As Demonstrações Financeiras apresentam um decréscimo do Activo Total ao passar de 52.319.673 milhares de meticais para 49.977.017 milhares de meticais de 2017 para 2018, o Total do Capital Próprio aumentou ao passar de 35.517.008 milhares de meticais em 2017 para 35.828.692 milhares de meticais em 2018, o Total do Passivo diminuiu ao passar de 16.802.665 milhares de meticais em 2017 para 14.148.325 milhares de meticais em 2018 e o Resultado Líquido do exercício passou de 3.007.924 milhares de meticais para 2.177.819 milhares de meticais de 2017 para 2018. Estes valores lidos em conjunto com as notas explicativas reflectem a imagem verdadeira e apropriada da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique. E.P.
Texto do artigo · p. 14 Parecer
Texto do artigo · p. 14 É parecer da Direcção de Auditoria Interna, que as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma fidedigna e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique E.P., em 31 de Dezembro 2018, em conformidade com as normas internacionais de Relato Financeiro.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 27 de Setembro de 2019 A Directora de Auditoria Interna
Texto do artigo · p. 14 _________________________________ Ana Maria Zandamela Técnica Superior de Finanças
Texto lido por imagem · p. 15 22 DE JANEIRO DE 2020 331
Texto do artigo · p. 15 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P. CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P. Declaração de Responsabilidade do Conselho de Administração A Administração é responsável pela preparação, integralidade e apresentação apropriada das demonstrações financeiras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. As demonstrações financeiras foram auditadas pelos auditores independentes PricewaterhouseCoopers, Lda., aos quais foram disponibilizados todos os registos contabilísticos da empresa e respectiva documentação suporte assim como todos os contratos, acordos, actas e a correspondência relevante. A opinião dos referidos auditores independentes está apresentada nas páginas 1 a 3. As demonstrações financeiras para o ano findo a 31 de Dezembro de 2018, constantes das páginas 8 a 47, foram preparadas de acordo com o Plano Geral de Contabilidade para Empresas de Grande e Média Dimensão (PGC – NIRF). O pressuposto de continuidade das operações foi tomado em consideração na preparação das referidas demonstrações financeiras e, com base em previsões e recursos financeiros disponíveis, a Administração não tem conhecimento de qualquer razão que possa por em causa a continuidade da empresa num futuro previsível. A Administração é igualmente responsável pela manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. Este é concebido para assegurar uma razoável, mas não absoluta certeza sobre a fiabilidade das demonstrações financeiras e para salvaguardar adequadamente os activos da empresa. Os controlos internos são monitorados pela Administração e pelos empregados da empresa com a necessária segregação de autoridade e funções. Procedimentos estão implementados para monitorar os controlos internos, identificar fraquezas materiais e implementar as adequadas acções correctivas. A Administração é ainda responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos vigentes na República de Moçambique. As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração da empresa em 27 de Junho de 2019 e assinadas pelos seus representantes: Engº Miguel Matabel Presidente do Conselho de Administração Dr. Joaquim Zucule Administrador Executivo Dr. Carlos Macamo Director de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 15 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 15 Declaração de Responsabilidade do Conselho de Administração
Texto do artigo · p. 15 A Administração é responsável pela preparação, integralidade e apresentação apropriada das demonstrações financeiras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 15 As demonstrações financeiras foram auditadas pelos auditores independentes PricewaterhouseCoopers, Lda., aos quais foram disponibilizados todos os registos contabilísticos da empresa e respectiva documentação suporte assim como todos os contratos, acordos, actas e a correspondência relevante. A opinião dos referidos auditores independentes está apresentada nas páginas 1 a 3.
Texto do artigo · p. 15 As demonstrações financeiras para o ano findo a 31 de Dezembro de 2018, constantes das páginas 8 a 47, foram preparadas de acordo com o Plano Geral de Contabilidade para Empresas de Grande e Média Dimensão (PGC – NIRF). O pressuposto de continuidade das operações foi tomado em consideração na preparação das referidas demonstrações financeiras e, com base em previsões e recursos financeiros disponíveis, a Administração não tem conhecimento de qualquer razão que possa por em causa a continuidade da empresa num futuro previsível.
Texto do artigo · p. 15 A Administração é igualmente responsável pela manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. Este é concebido para assegurar uma razoável, mas não absoluta certeza sobre a fiabilidade das demonstrações financeiras e para salvaguardar adequadamente os activos da empresa. Os controlos internos são monitorados pela Administração e pelos empregados da empresa com a necessária segregação de autoridade e funções. Procedimentos estão implementados para monitorar os controlos internos, identificar fraquezas materiais e implementar as adequadas acções correctivas.
Texto do artigo · p. 15 A Administração é ainda responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração da empresa em 27 de Junho de 2019 e assinadas pelos seus representantes:
Texto do artigo · p. 15 Eng. Miguel Matabel Presidente do Conselho de Administração
Texto do artigo · p. 15 Dr. Carlos Macamo Director da Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 15 Dr. Joaquim Zucule Administrador Executivo
Texto do artigo · p. 16 Relatório do Auditor Independente
Texto do artigo · p. 16 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 16 12
Texto do artigo · p. 17 pwc A nossa responsabilidade em conexão com a nossa auditoria às demonstrações financeiras consiste na leitura da outra informação acima identificada e, ao fazê-lo, considerar até que ponto a outra informação é materialmente inconsistente com as demonstrações financeiras, ou com o entendimento que obtivemos na auditoria, ou se aparenta estar materialmente distorcida. Se, com base no trabalho que efectuámos, concluirmos que existe uma distorção material na outra informação é-nos exigido que reportemos tal facto. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidade da Administração pelas demonstrações financeiras A Administração é responsável pela preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras de acordo com o Plano Geral de Contabilidade para Empresas de Grande e Média Dimensão e pelo controlo interno que a Administração determine ser necessário para possibilitar a preparação de demonstrações financeiras que estejam isentas de distorção material devida a fraude ou erro. Quando prepara as demonstrações financeiras, a Administração é responsável por avaliar a capacidade da Sociedade prosseguir em continuidade, divulgando, conforme aplicável, os assuntos relativos à continuidade, e por usar o pressuposto da continuidade a não ser que a Administração tencione liquidar a Sociedade, ou cessar as operações, ou não tenha alternativa realista senão fazê-lo. Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão isentas de distorção material, devida a fraude ou erro, e emitir um relatório de auditoria onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de fiabilidade mas não é uma garantia de que uma auditoria conduzida em conformidade com as ISAs detectará sempre uma distorção material quando exista. As distorções podem ser originadas por fraude ou erro e são consideradas materiais se, individualmente ou agregadas, for razoavelmente expectável que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas com base nessas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria de acordo com as ISAs, fazemos julgamentos profissionais, mantemos cepticismo profissional e também: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras, devido a fraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. O risco de não detectar uma distorção material proveniente de fraude é maior do que aquele que provém de erro, dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno. • Obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objectivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da Sociedade. • Avaliamos a adequação das políticas contabilísticas adoptadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e respectivas divulgações feitas pela Administração. 2
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Texto do artigo · p. 18 Relatório do Auditor Independente
Texto lido por imagem · p. 18 III SÉRIE — NÚMERO 14
Texto do artigo · p. 18 pwc • Concluímos sobre a adequação do uso do pressuposto da continuidade pela Administração e, com base na prova de auditoria obtida, se existe uma incerteza material relacionada com eventos ou condições que possam suscitar uma dúvida significativa sobre a capacidade da Sociedade continuar as suas operações. Se concluirmos que existe uma incerteza material, devemos chamar a atenção no nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações incluídas nas demonstrações financeiras ou modificar a nossa opinião se tais divulgações forem inadequadas. As nossas conclusões baseiam-se na prova de auditoria obtida até à data do nosso relatório de auditoria, porém, futuros eventos ou condições podem causar que a Sociedade descontinue as operações. • Avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo as divulgações, e se estas representam as transacções e eventos subjacentes de modo a atingir uma apresentação apropriada. Comunicamos à Administração, entre outros assuntos, o plano do âmbito e calendário da auditoria, as constatações relevantes da auditoria, incluindo quaisquer deficiências significativas no controlo interno por nós identificadas durante a nossa auditoria. PricewaterhouseCoopers, Lda. Sociedade de Auditores Certificados 11/SAC/OCAM/2014, representada por: José Azevedo Auditor Certificado 10/CA/OCAM/2012 Maputo, 23 de Setembro de 2019
Texto do artigo · p. 18 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
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Texto do artigo · p. 19 Balanço em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais) ACTIVOS Notas 2018 2017 Activos não correntes Activos tangíveis 6 27.641.628 28.820.512 Activos tangíveis de investimento 7 5.121.666 6.184.809 Activos intangíveis 8 77.297 70.953 Investimentos em subsidiárias e associadas 9 214.934 214.934 Outros activos financeiros 10 28.550 28.550 Activos por impostos diferidos 29 385.444 8.031 33.469.519 35.327.789 Activos correntes Inventários 11 1.426.092 1.161.250 Clientes 12 3.315.395 3.587.751 Outros activos financeiros 10 71.614 63.910 Outros activos correntes 13 3.657.250 2.527.323 Caixa e bancos 14 8.037.147 9.651.650 16.507.498 16.991.884 Total dos activos 49.977.017 52.319.673 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOS Capital próprio Capital social 15 1.242.981 1.242.981 Reservas 6.228.319 6.228.319 Resultados transitados 26.179.573 25.037.784 Resultados líquidos do período 2.177.819 3.007.924 Total do capital próprio 35.828.692 35.517.008 Passivos não correntes Empréstimos obtidos 16 1.604.120 3.094.785 Outros passivos financeiros 17 6.002.246 6.672.746 Passivos por impostos diferidos 29 - 227.381 Outros passivos não correntes 18 674.642 761.937 8.281.008 10.756.849 Passivos correntes Provisões 19 199.937 199.937 Fornecedores 20 847.690 1.163.006 Empréstimos obtidos 16 1.658.598 1.782.850 Outros passivos financeiros 17 814.930 777.921 15
ACTIVOSNotas20182017
Activos não correntes
Activos tangíveis627.641.62828.820.512
Activos tangíveis de investimento75.121.6666.184.809
Activos intangíveis877.29770.953
Investimentos em subsidiárias e associadas9214.934214.934
Outros activos financeiros1028.55028.550
Activos por impostos diferidos29385.4448.031
33.469.51935.327.789
Activos correntes
Inventários111.426.0921.161.250
Clientes123.315.3953.587.751
Outros activos financeiros1071.61463.910
Outros activos correntes133.657.2502.527.323
Caixa e bancos148.037.1479.651.650
16.507.49816.991.884
Total dos activos49.977.01752.319.673
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOS
Capital próprio
Capital social151.242.9811.242.981
Reservas6.228.3196.228.319
Resultados transitados26.179.57325.037.784
Resultados líquidos do período2.177.8193.007.924
Total do capital próprio35.828.69235.517.008
Passivos não correntes
Empréstimos obtidos161.604.1203.094.785
Outros passivos financeiros176.002.2466.672.746
Passivos por impostos diferidos29-227.381
Outros passivos não correntes18674.642761.937
8.281.00810.756.849
Passivos correntes
Provisões19199.937199.937
Fornecedores20847.6901.163.006
Empréstimos obtidos161.658.5981.782.850
Outros passivos financeiros17814.930777.921
Texto do artigo · p. 19 Balanço
Texto do artigo · p. 19 em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 19 ACTIVOS Notas 2018 2017 Activos não correntes
Texto do artigo · p. 19 Activos tangíveis 6 27.641.628 28.820.512 Activos tangíveis de investimento 7 5.121.666 6.184.809 Activos intangíveis 8 77.297 70.953 Investimentos em subsidiárias e associadas 9 214.934 214.934 Outros activos financeiros 10 28.550 28.550 Activos por impostos diferidos 29 385.444 8.031 33.469.519 35.327.789 Activos correntes Inventários 11 1.426.092 1.161.250 Clientes 12 3.315.395 3.587.751 Outros activos financeiros 10 71.614 63.910 Outros activos correntes 13 3.657.250 2.527.323 Caixa e bancos 14 8.037.147 9.651.650 16.507.498 16.991.884 Total dos activos 49.977.017 52.319.673 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOS Capital próprio Capital social 15 1.242.981 1.242.981 Reservas 6.228.319 6.228.319 Resultados transitados 26.179.573 25.037.784 Resultados líquidos do período 2.177.819 3.007.924 Total do capital próprio 35.828.692 35.517.008 Passivos não correntes Empréstimos obtidos 16 1.604.120 3.094.785 Outros passivos financeiros 17 6.002.246 6.672.746 Passivos por impostos diferidos 29 - 227.381 Outros passivos não correntes 18 674.642 761.937 8.281.008 10.756.849 Passivos correntes Provisões 19 199.937 199.937 Fornecedores 20 847.690 1.163.006 Empréstimos obtidos 16 1.658.598 1.782.850 Outros passivos financeiros 17 814.930 777.921
Activos tangíveis 627.641.62828.820.512
Activos tangíveis de investimento 75.121.6666.184.809
Activos intangíveis 877.29770.953
Investimentos em subsidiárias e associadas 9214.934214.934
Outros activos financeiros 1028.55028.550
Activos por impostos diferidos 29385.4448.031
33.469.51935.327.789
Activos correntes
Inventários 111.426.0921.161.250
Clientes 123.315.3953.587.751
Outros activos financeiros 1071.61463.910
Outros activos correntes 133.657.2502.527.323
Caixa e bancos 148.037.1479.651.650
16.507.49816.991.884
Total dos activos49.977.01752.319.673
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOS
Capital próprio
Capital social 151.242.9811.242.981
Reservas6.228.3196.228.319
Resultados transitados26.179.57325.037.784
Resultados líquidos do período2.177.8193.007.924
Total do capital próprio35.828.69235.517.008
Passivos não correntes
Empréstimos obtidos 161.604.1203.094.785
Outros passivos financeiros 176.002.2466.672.746
Passivos por impostos diferidos 29-227.381
Outros passivos não correntes 18674.642761.937
8.281.00810.756.849
Passivos correntes
Provisões 19199.937199.937
Fornecedores 20847.6901.163.006
Empréstimos obtidos 161.658.5981.782.850
Outros passivos financeiros 17814.930777.921
Texto do artigo · p. 19 15
Área de tabela · p. 20 336 III SÉRIE — NÚMERO 14
PASSIVOSNotas20182017
Passivos correntes
Impostos a pagar21107.444831.126
Outras contas a pagar182.238.7181.290.976
5.867.3176.045.816
Total dos passivos14.148.32516.802.665
Total do capital próprio e dos passivos49.977.01752.319.673
Texto do artigo · p. 20 (Cont.) Balanço em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais) PASSIVOS Notas 2018 2017 Passivos correntes Impostos a pagar 21 107.444 831.126 Outras contas a pagar 18 2.238.718 1.290.976 5.867.317 6.045.816 Total dos passivos 14.148.325 16.802.665 Total do capital próprio e dos passivos 49.977.017 52.319.673 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P 16
PASSIVOSNotas20182017
Passivos correntes
Impostos a pagar21107.444831.126
Outras contas a pagar182.238.7181.290.976
5.867.3176.045.816
Total dos passivos14.148.32516.802.665
Total do capital próprio e dos passivos49.977.01752.319.673
Texto do artigo · p. 20 (Cont.)
Texto do artigo · p. 20 Balanço
Texto do artigo · p. 20 em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 20 PASSIVOS Notas 2018 2017 Passivos correntes Impostos a pagar 21 107.444 831.126 Outras contas a pagar 18 2.238.718 1.290.976 5.867.317 6.045.816 Total dos passivos 14.148.325 16.802.665 Total do capital próprio e dos passivos 49.977.017 52.319.673
PASSIVOS Notas20182017
Passivos correntes
Impostos a pagar 21107.444831.126
Outras contas a pagar 182.238.7181.290.976
5.867.3176.045.816
Total dos passivos14.148.32516.802.665
Total do capital próprio e dos passivos49.977.01752.319.673
Texto do artigo · p. 20 Dr. Carlos Macamo Director de Administração e Finanças Dr. Calisto L'anga Técnico de Contas
Texto do artigo · p. 20 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
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Área de tabela · p. 21 22 DE JANEIRO DE 2020 337
Notas20182017
Vendas de bens e serviços2212.073.65711.980.353
Investimentos realizados pela própria empresa23-211.229
Custo dos inventários vendidos ou consumidos11(403.564)(273.069)
Custos com o pessoal24(3.983.036)(3.506.868)
Fornecimentos e serviços de terceiros25(5.552.573)(4.293.162)
Amortizações6, 7, 8(3.587.439)(3.358.862)
Provisões19-(37.273)
Ajustamentos de inventários11405.44626.815
Imparidades dos activos tangíveis6(594.298)-
Imparidades de contas a receber12(212.381)(280.159)
Outros ganhos e perdas operacionais263.850.4943.493.807
1.591.2663.962.811
Rendimentos financeiros272.394.9179.834.784
Gastos financeiros28(1.310.313)(8.202.485
1.084.6041.632.299
Resultados antes de impostos2.675.8705.595.110
Imposto sobre o rendimento29(498.051)(2.587.186)
Resultados líquidos do período2.177.8193.007.924
Texto do artigo · p. 21 Demonstração dos resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais) Notas 2018 2017 Vendas de bens e serviços 22 12.073.657 11.980.353 Investimentos realizados pela própria empresa 23 - 211.229 Custo dos inventários vendidos ou consumidos 11 (403.564) (273.069) Custos com o pessoal 24 (3.983.036) (3.506.868) Fornecimentos e serviços de terceiros 25 (5.552.573) (4.293.162) Amortizações 6, 7, 8 (3.587.439) (3.358.862) Provisões 19 - (37.273) Ajustamentos de inventários 11 405.446 26.815 Imparidades dos activos tangíveis 6 (594.298) - Imparidades de contas a receber 12 (212.381) (280.159) Outros ganhos e perdas operacionais 26 3.850.494 3.493.807 1.591.266 3.962.811 Rendimentos financeiros 27 2.394.917 9.834.784 Gastos financeiros 28 (1.310.313) (8.202.485) 1.084.604 1.632.299 Resultados antes de impostos 2.675.870 5.595.110 Imposto sobre o rendimento 29 (498.051) (2.587.186) Resultados líquidos do período 2.177.819 3.007.924 17
Notas20182017
Vendas de bens e serviços2212.073.65711.980.353
Investimentos realizados pela própria empresa23-211.229
Custo dos inventários vendidos ou consumidos11(403.564)(273.069)
Custos com o pessoal24(3.983.036)(3.506.868)
Fornecimentos e serviços de terceiros25(5.552.573)(4.293.162)
Amortizações6, 7, 8(3.587.439)(3.358.862)
Provisões19-(37.273)
Ajustamentos de inventários11405.44626.815
Imparidades dos activos tangíveis6(594.298)-
Imparidades de contas a receber12(212.381)(280.159)
Outros ganhos e perdas operacionais263.850.4943.493.807
1.591.2663.962.811
Rendimentos financeiros272.394.9179.834.784
Gastos financeiros28(1.310.313)(8.202.485
1.084.6041.632.299
Resultados antes de impostos2.675.8705.595.110
Imposto sobre o rendimento29(498.051)(2.587.186)
Resultados líquidos do período2.177.8193.007.924
Texto do artigo · p. 21 Demonstração dos resultados por naturezas
Texto do artigo · p. 21 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 21 Notas 2018 2017 Vendas de bens e serviços 22 12.073.657 11.980.353 Investimentos realizados pela própria empresa 23 - 211.229 Custo dos inventários vendidos ou consumidos 11 (403.564) (273.069) Custos com o pessoal 24 (3.983.036) (3.506.868) Fornecimentos e serviços de terceiros 25 (5.552.573) (4.293.162) Amortizações 6, 7, 8 (3.587.439) (3.358.862) Provisões 19 - (37.273) Ajustamentos de inventários 11 406 26.815 Imparidades dos activos tangíveis 6 (594.298) - Imparidades de contas a receber 12 (212.381) (280.159) Outros ganhos e perdas operacionais 26 3.850.494 3.493.807 1.591.266 3.962.811 Rendimentos financeiros 27 2.394.917 9.834.784 Gastos financeiros 28 (1.310.313) (8.202.485) 1.084.604 1.632.299 Resultados antes de impostos 2.675.870 5.595.110 Imposto sobre o rendimento 29 (498.051) (2.587.186) Resultados líquidos do período 2.177.819 3.007.924
Notas20182017
Vendas de bens e serviços 2212.073.65711.980.353
Investimentos realizados pela própria empresa 23-211.229
Custo dos inventários vendidos ou consumidos 11(403.564)(273.069)
Custos com o pessoal 24(3.983.036)(3.506.868)
Fornecimentos e serviços de terceiros 25(5.552.573)(4.293.162)
Amortizações 6, 7, 8(3.587.439)(3.358.862)
Provisões 19-(37.273)
Ajustamentos de inventários 1140626.815
Imparidades dos activos tangíveis 6(594.298)-
Imparidades de contas a receber 12(212.381)(280.159)
Outros ganhos e perdas operacionais 263.850.4943.493.807
1.591.2663.962.811
Rendimentos financeiros 272.394.9179.834.784
Gastos financeiros 28(1.310.313)(8.202.485)
1.084.6041.632.299
Resultados antes de impostos2.675.8705.595.110
Imposto sobre o rendimento 29(498.051)(2.587.186)
Resultados líquidos do período2.177.8193.007.924
Texto do artigo · p. 21 Dr. Carlos Macamo Director de Administração e Finanças Dr. Calisto Langa Técnico de Contas
Texto do artigo · p. 21 17
Texto do artigo · p. 22 338
Texto do artigo · p. 22 14
Texto do artigo · p. 22 III SÉRIE — NÚMERO
Texto do artigo · p. 22 doperíodo Totaldo
Texto do artigo · p. 22 capital
Texto do artigo · p. 22 próprio
Texto do artigo · p. 22 395.37020.722.042724.35129.511.960
Texto do artigo · p. 22 -724.351(724.351)-
Texto do artigo · p. 22 Demonstração das variações no capital próprio para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais, excepto onde indicado)
Texto do artigo · p. 22 transitados Resultadolíquido
Texto do artigo · p. 22 trabalhadores Resultados
Texto do artigo · p. 22 dosocialdos
Texto do artigo · p. 22 paraoexercíciofindoem31deDezembrode2018(valoresexpressosemmilharesdeMeticais
Texto do artigo · p. 22 Demonstraçãodasvariaçõesnocapitalpróprio
Texto do artigo · p. 22 Totaldo capital próprio 29.511.960 - - 3.007.924 3.591.293 99 6.599.316 (594.268) 35.517.008 - 2.177.819 2.177.819 (1.866.135) (1.866.135) 35.828.692 Resultadolíquido doperíodo 724.351 (724.351) - 3.007.924 - - 2.283.573 - 3.007.924 (3.007.924) 2.177.819 (830.105) - - 2.177.819 Resultados transitados 20.722.042 724.351 594.267 - 3.591.293 99 4.910.010 (594.268) 25.037.784 3.007.924 - 3.007.924 (1.866.135) (1.866.135) 26.179.573 Fundosocialdos trabalhadores 395.370 - (59.427) - - - (59.427) - 335.943 - - - - - 335.943 Reservapara investimento 5.999.557 - (475.413) - - - (475.413) - 5.524.144 - - - - - 5.524.144 Reservas legais 427.659 - (59.427) - - - (59.427) - 368.232 - - - - - 368.232 Capital social Saldonoiniciode20171.242.981 Movimentosemreservas: Aplicaçãodosresultados- Transferências- Resultadolíquidodoperíodo- Outrasalterações- Outrosmovimentos- Resultadoabsolutodoperíodo- Operaçõescomdetentoresdecapital: Dividendos- Saldonofimde20171.242.981 Movimentosemreservas: Aplicaçãodosresultados- Resultadolíquidodoperíodo- Resultadoabsolutodoperíodo- Operaçõescomdetentoresdecapital: Dividendos- - Saldonofimde20181.242.981
Totaldo capital próprio29.511.960--3.007.9243.591.293996.599.316(594.268)35.517.008-2.177.8192.177.819(1.866.135)(1.866.135)35.828.692
Resultadolíquido doperíodo724.351(724.351)-3.007.924--2.283.573-3.007.924(3.007.924)2.177.819(830.105)--2.177.819
Resultados transitados20.722.042724.351594.267-3.591.293994.910.010(594.268)25.037.7843.007.924-3.007.924(1.866.135)(1.866.135)26.179.573
Fundosocialdos trabalhadores395.370-(59.427)---(59.427)-335.943-----335.943
Reservapara investimento5.999.557-(475.413)---(475.413)-5.524.144-----5.524.144
Reservas legais427.659-(59.427)---(59.427)-368.232-----368.232
Capital socialSaldonoiniciode20171.242.981Movimentosemreservas:Aplicaçãodosresultados-Transferências-Resultadolíquidodoperíodo-Outrasalterações-Outrosmovimentos-Resultadoabsolutodoperíodo-Operaçõescomdetentoresdecapital:Dividendos-Saldonofimde20171.242.981Movimentosemreservas:Aplicaçãodosresultados-Resultadolíquidodoperíodo-Resultadoabsolutodoperíodo-Operaçõescomdetentoresdecapital:Dividendos--Saldonofimde20181.242.981
Texto do artigo · p. 22 (59.427)594.267--
Texto do artigo · p. 22 --3.007.9243.007.924
Texto do artigo · p. 22 -3.591.293-3.591.293
Texto do artigo · p. 22 -99-99
Texto do artigo · p. 22 (59.427)4.910.0102.283.5736.599.316
Texto do artigo · p. 22 -(594.268)-(594.268)
Texto do artigo · p. 22 335.94325.037.7843.007.92435.517.008
Texto do artigo · p. 22 -3.007.924(3.007.924)-
Texto do artigo · p. 22 --2.177.8192.177.819
Texto do artigo · p. 22 -3.007.924(830.105)2.177.819
Texto do artigo · p. 22 -(1.866.135)-(1.866.135) -(1.866.135)-(1.866.135)
Texto do artigo · p. 22 335.94326.179.5732.177.81935.828.692
Texto do artigo · p. 22 Director de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 22 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 22 18
Texto do artigo · p. 22 18
Texto lido por imagem · p. 23 22 DE JANEIRO DE 2020 339
Texto do artigo · p. 23 Demonstração de fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais Dr. Carlos Macamo Director de Administração e Finanças Dr. Calisto Langa Técnico de Contas 19
Texto do artigo · p. 23 Demonstração de fluxos de caixa
Texto do artigo · p. 23 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais
Texto do artigo · p. 23 Notas 2018 2017 Fluxo de caixa das actividades operacionais Resultado líquido do período 2.177.819 3.007.924 Ajustamentos ao resultado relativos a: Amortizações 6, 7, 8 3.587.439 3.358.862 Impostos sobre o rendimento (corrente e diferido) 29 498.051 2.587.186 Imparidades 6, 11,12 806.273 6.326.355 Provisões - 37.273 Ajustamentos 6, 7, 8 34.810 685.668 Dividendos 27 (512.514) (861.200) Juros e similares (líquidos) 27, 28 (109.296) 125.214 Menos valias na venda dos activos tangíveis 26 (4.401) (26.404) Mais ou menos valias na alienação de acções - (6.157.604) 6.478.181 9.083.274 Redução /(aumento) em inventários 11 (264.436) 42.952 Aumento em clientes e outras contas a receber 10, 12 52.271 (1.381.242) Redução /(aumento) em outros activos correntes 13 (788.402) 193.367 Aumento /(redução) em fornecedores 20 (315.316) 768.309 Redução /(aumento) em outros credores e contas a pagar 17, 18, 21 (1.258.490) (815.068) Caixa gerada pelas actividades operacionais 3.903.808 7.891.592 Impostos pagos 29 (2.186.568) (1.694.039) Caixa líquida gerada pelas actividades operacionais 1.717.240 6.197.553 Fluxo de caixa das actividades de investimento Pagamentos respeitantes a: Aquisição dos activos tangíveis 6 (1.981.439) (1.809.540) Aquisição de outros investimentos - (5.223) Recebimentos respeitantes a: Venda de activos tangíveis 4.976 34.582 Venda de outros investimentos - 6.233.626 Juros e rendimentos similares 27 351.987 201.332 Dividendos 27 512.514 861.200 Caixa líquida usada nas actividades de investimento (1.111.962) 5.515.977 Fluxos de caixa das actividades de financiamento Pagamentos respeitantes a: Reembolso de empréstimos 16 (1.614.917) (3.150.802) Juros e gastos similares 28 (242.691) (326.546) Dividendos (362.173) (594.268) Outras operações de financiamento - (1.075.500) Caixa líquida usada nas actividades de financiamento (2.219.781) (5.147.116) Variação de caixa e equivalentes de caixa (1.614.503) 6.566.414 Caixa e equivalentes de caixa no início do período 9.651.650 3.085.236 Caixa e equivalentes de caixa no fim do período 14 8.037.147 9.651.650
Notas20182017
Fluxo de caixa das actividades operacionais
Resultado líquido do período2.177.8193.007.924
Ajustamentos ao resultado relativos a:
Amortizações 6, 7, 83.587.4393.358.862
Impostos sobre o rendimento (corrente e diferido) 29498.0512.587.186
Imparidades 6, 11,12806.2736.326.355
Provisões-37.273
Ajustamentos 6, 7, 834.810685.668
Dividendos 27(512.514)(861.200)
Juros e similares (líquidos) 27, 28(109.296)125.214
Menos valias na venda dos activos tangíveis 26(4.401)(26.404)
Mais ou menos valias na alienação de acções-(6.157.604)
6.478.1819.083.274
Redução /(aumento) em inventários 11(264.436)42.952
Aumento em clientes e outras contas a receber 10, 1252.271(1.381.242)
Redução /(aumento) em outros activos correntes 13(788.402)193.367
Aumento /(redução) em fornecedores 20(315.316)768.309
Redução /(aumento) em outros credores e contas a pagar 17, 18, 21(1.258.490)(815.068)
Caixa gerada pelas actividades operacionais3.903.8087.891.592
Impostos pagos 29(2.186.568)(1.694.039)
Caixa líquida gerada pelas actividades operacionais1.717.2406.197.553
Fluxo de caixa das actividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Aquisição dos activos tangíveis 6(1.981.439)(1.809.540)
Aquisição de outros investimentos-(5.223)
Recebimentos respeitantes a:
Venda de activos tangíveis4.97634.582
Venda de outros investimentos-6.233.626
Juros e rendimentos similares 27351.987201.332
Dividendos 27512.514861.200
Caixa líquida usada nas actividades de investimento(1.111.962)5.515.977
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Pagamentos respeitantes a:
Reembolso de empréstimos 16(1.614.917)(3.150.802)
Juros e gastos similares 28(242.691)(326.546)
Dividendos(362.173)(594.268)
Outras operações de financiamento-(1.075.500)
Caixa líquida usada nas actividades de financiamento(2.219.781)(5.147.116)
Variação de caixa e equivalentes de caixa(1.614.503)6.566.414
Caixa e equivalentes de caixa no início do período9.651.6503.085.236
Caixa e equivalentes de caixa no fim do período 148.037.1479.651.650
Texto do artigo · p. 23 19
Texto do artigo · p. 24 340
Texto do artigo · p. 24 14
Texto do artigo · p. 24 Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 24 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 24 1. Introdução
Texto do artigo · p. 24 Os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. (CFM ou empresa) com sede em Maputo, na Praça dos Trabalhadores, iniciou a actividade como Empresa Estatal, tutelada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, constituída através do Decreto nº 6/89 de 11 de Maio, e tem presença efectiva em grande parte do território nacional.
Texto do artigo · p. 24 Com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1995, a Empresa Estatal foi transformada em Empresa Pública, ao abrigo do Decreto nº 40/94, de 18 de Setembro, passando a adoptar a designação de Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. O capital estatutário estabelecido pelo decreto supracitado foi de 1.242.981 milhares de meticais e encontra-se integralmente subscrito e realizado pelo Estado Moçambicano que assim se constitui a casa mãe dos CFM.
Texto do artigo · p. 24 A empresa tem como objecto principal o serviço público de transporte ferroviário de passageiros e de mercadorias em território moçambicano, com carácter regular e não regular, para além do manuseamento de mercadorias nos Portos.
Texto do artigo · p. 24 As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião ocorrida no dia 27 de Junho de 2019.
Texto do artigo · p. 24 Participação privada na gestão dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique
Texto do artigo · p. 24 Têm vindo a ser implementadas um conjunto de acções no âmbito do Projecto de Reestruturação do sector ferro-portuário em Moçambique que contemplam a cedência ao sector privado da gestão e exploração dos sistemas ferro-portuários do país em regime de concessão.
Texto do artigo · p. 24 Na concepção original do programa de concessões, exceptuavam-se deste sistema de envolvimento do sector privado as actividades consideradas de índole estratégica ou que não requerem grande tecnologia de operação e gestão, como por exemplo os terminais de combustíveis (e de outros líquidos a granel) em todos os portos internacionais e o terminal de cereais do porto de Maputo. Estas unidades foram transformadas em centros de resultados específicos e devidamente capacitados para gerir o negócio com eficiência.
Texto do artigo · p. 24 Face aos graves problemas enfrentados em algumas das concessões já concretizadas, foi decidido, em finais de 2005, e princípios de 2006, encerrar o processo de concessões das linhas férreas do Sul e do Porto de Pemba. Em finais de 2010, o Governo de Moçambique iniciou o processo de rescisão do contrato de concessão do Sistema Ferroviário da Beira, devido ao incumprimento das obrigações contratuais por parte da Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira, que viria a culminar com a reversão do empreendimento a favor dos CFM em finais de 2011. Portanto, de momento, estão a ser directamente explorados pelos CFM as seguintes infraestruturas:
Texto do artigo · p. 24  Linha Férrea de Ressano Garcia;
Texto do artigo · p. 24  Linha Férrea do Limpopo;
Texto do artigo · p. 24  Linha Férrwea de Goba;
Texto do artigo · p. 24  Sistema Ferroviário da Beira (que inclui a linha de Sena, Machipanda e o ramal de Marromeu)
Texto do artigo · p. 24  Secção comum às 3 linhas da rede sul e zona de Manobras de Maputo;
Texto do artigo · p. 24  Oficinas Gerais (CFM-Sul);
Texto do artigo · p. 24 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 24 20
Texto do artigo · p. 24 20
Texto do artigo · p. 25 CFM
Texto do artigo · p. 25  Terminal de Alumínio da Matola;
Texto do artigo · p. 25  Terminais de Combustíveis (em todos os portos nacionais);
Texto do artigo · p. 25  Terminal de Cereais do Porto de Maputo;
Texto do artigo · p. 25  Porto de Pemba; e
Texto do artigo · p. 25  Demais infra-estruturas e instalações não incluídas nas concessões outorgadas. Actualmente, as concessionárias das infra-estruturas ferro-portuárias são as seguintes: Na zona Sul:
Texto do artigo · p. 25 • Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. (MPDC), que tem a concessão de exploração do Porto de Maputo e que absorveu as concessões e subconcessões de terminais específicos anteriormente cedidos pelo CFM; • Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. (TCM) que tem a concessão do referido terminal portuário; e • Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A. (STM) que tem a concessão de exploração da terminal ferro-rodoviário das Mahotas.
Texto do artigo · p. 25 Na zona Centro:
Texto do artigo · p. 25 • Cornelder de Moçambique, S.A. (CdM) que tem a concessão de exploração dos terminais de carga geral e de contentores e propósitos múltiplos do Porto da Beira; • Cornelder Quelimane, S.A. (CdQ) que teve a concessão do Porto de Quelimane terminado no exercício corrente; e • Beira Grain Terminal (BGT) com quem se firmou contrato de concessão do Terminal de Cereais da Beira.
Texto do artigo · p. 25 Na zona Norte:
Texto do artigo · p. 25 • Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) com quem se firmou o contrato de concessão de exploração do sistema ferroviário do Norte e do Porto de Nacala; • Kenmare Moma Processing (Mauritius) Limited (Mozambique Branch), que possui a concessão para a concepção, construção e exploração do cais (jetty) a construir na costa da província de Nampula, próximo das minas de exploração de areias pesadas de Moma; • CLN - Corredor Logístico de Nacala, que construiu, opera e gere o Ramal Ferroviário de Nacala-à-Velha, as infra-estruturas portuárias do Terminal de Carvão de Nacalaà-Velha e a Linha Ferroviária Moatize – Malawi, cujas actividades comerciais iniciaram em Janeiro de 2016; e • CEAR – Central East African Railways (no Malawi): não obstante esta concessão não se localizar no território nacional, os CFM ganharam o concurso internacional de concessão de exploração dos Caminhos de Ferro do Malawi, em associação com o parceiro privado da concessão do Corredor do Norte – a Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Nacala (SDCN) – tendo sido constituída a empresa concessionária CEAR e firmado com o Governo do Malawi o contrato de concessão da exploração daquele caminho de ferro.
Número ou marcador · p. 25 2. Bases de preparação
Texto do artigo · p. 25 As presentes demonstrações financeiras, que se reportam à data de 31 de Dezembro de 2018, foram preparadas de acordo, e estão em conformidade com, o Plano Geral de Contabilidade para Empresas de Grande e Média Dimensão (PGC – NIRF) e, em consequência, com base no princípio
Texto do artigo · p. 25 21
Texto do artigo · p. 26 Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 26 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 26 do custo histórico, excepto para as situações especificamente identificadas, que decorrem da aplicação das Normas de Contabilidade e Relato Financeiro (NCRF). As demonstrações financeiras foram igualmente preparadas com base nos princípios do acréscimo e da continuidade.
Texto do artigo · p. 26 Na preparação destas demonstrações financeiras não foi derrogada qualquer disposição do PGC – NIRF e não existem situações que afectem a comparabilidade das diversas rubricas contabilísticas.
Texto do artigo · p. 26 Note-se, no entanto, que a preparação das demonstrações financeiras em conformidade com
Texto do artigo · p. 26 o PGC – NIRF exige que o Conselho de Administração formalize julgamentos, estimativas e pressupostos, que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e mensuração dos activos, passivos, rendimentos e gastos. As estimativas e pressupostos associados são baseados na experiência histórica e outros factores considerados razoáveis de acordo com as circunstâncias e formam a base para os julgamentos sobre os valores dos activos e passivos cuja valorização não é evidente através de outras fontes. Os resultados reais podem diferir das estimativas. As questões que requerem um maior índice de julgamento ou complexidade, ou para os quais os pressupostos e estimativas são considerados significativos, são apresentadas na nota 3. Assim, estas demonstrações financeiras reflectem o resultado das operações e a posição financeira dos CFM com referência a 31 de Dezembro de 2018, sendo apresentadas em milhares de meticais arredondados ao milhar mais próximo. Refira-se que estas são as demonstrações financeiras individuais dos CFM, estando a empresa obrigada à apresentação de demonstrações financeiras consolidadas que incluam as suas subsidiárias e associadas (Nota 9).
Número ou marcador · p. 26 3. Principais políticas contabilísticas
Número ou marcador · p. 26 a) Transacções em moeda estrangeira
Texto do artigo · p. 26 As demonstrações financeiras estão apresentadas em meticais, que constitui a moeda funcional e de apresentação utilizada pelos CFM nas suas operações e preparação das suas demonstrações financeiras.
Texto do artigo · p. 26 As transacções em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data da transacção e os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para meticais à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais resultantes desta conversão são reconhecidas em resultados. Os activos e passivos não monetários reconhecidos ao custo histórico e expressos em moeda estrangeira são convertidos à taxa de câmbio da data da transacção.
Texto do artigo · p. 26 22
Texto do artigo · p. 26 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 26 22
Área de tabela · p. 27 22 DE JANEIRO DE 2020 343
20182017
CompraVendaCompraVenda
Dólar Norte–Americano60,8662,0658,4459,60
Rands Sul–Africanos4,224,304,744,83
Euros69,6871,0670,0071,40
Texto do artigo · p. 27 As taxas de câmbio utilizadas para conversão dos saldos expressos em moeda estrangeira foram as seguintes:
20182017
CompraVendaCompraVenda
Dólar Norte–Americano60,8662,0658,4459,60
Rands Sul–Africanos4,224,304,744,83
Euros69,6871,0670,0071,40
Número ou marcador · p. 27 b) Activos tangíveis Os activos tangíveis utilizados pelos CFM no decurso da sua actividade são registados ao custo de aquisição, deduzido de depreciações e perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui o preço pago pela propriedade do activo e todos os custos directa- mente incorridos para o colocar no estado de funcionamento. Na data de transição para o PGC – NIRF, os CFM decidiram adoptar como custo considerado para os seus activos tangíveis o valor reavaliado em conformidade com as anteriores políticas contabilísticas, o qual era equiparado ao custo mensurado de acordo com o PGC – NIRF. Os custos subsequentes são reconhecidos como um activo separado apenas se for provável que deles resultará benefícios económicos futuros para os CFM. As despesas de manutenção e reparação e outras despesas associadas ao seu uso são reconhecidas nos resultados do período em que foram incorridas. A depreciação dos activos tangíveis é calculada numa base sistemática ao longo da vida útil estimada do bem, a qual corresponde ao período em que se espera que o activo esteja disponível para uso. A vida útil dos activos tangíveis foi estimada como segue: Os CFM efectuam regularmente a análise da adequação da vida útil estimada dos seus activos tangíveis e as alterações na vida útil esperada dos activos são registadas através da alteração do período ou método de depreciação, conforme apropriado, e tratadas como alterações em estimativas contabilísticas. Periodicamente, são efectuadas análises no sentido de identificar evidências de imparidade em activos tangíveis e reconhecida uma perda por imparidade com reflexão nos resultados do exercício sempre que o valor líquido contabilístico dos activos tangíveis excede o seu valor recuperável. Os CFM procedem à reversão das perdas por imparidade nos resultados do período caso, subsequentemente, se verifique um aumento no valor recuperável do activo. 23
20182017
CompraVendaCompraVenda
Dólar Norte–Americano60,8662,0658,4459,60
Rands Sul–Africanos4,224,304,744,83
Euros69,6871,0670,0071,40
Texto do artigo · p. 27 As taxas de câmbio utilizadas para conversão dos saldos expressos em moeda estrangeira foram as seguintes:
Texto do artigo · p. 27 2018 2017
Texto do artigo · p. 27 Compra Venda Compra Dólar Norte-Americano 60,86 62,06 58,44 59,60 Rands Sul-Africanos 4,22 4,30 4,74 4,83 Euros 69,68 71,06 70,00 71,40
CompraVendaCompra
Dólar Norte-Americano 60,8662,0658,4459,60
Rands Sul-Africanos 4,224,304,744,83
Euros 69,6871,0670,0071,40
Número ou marcador · p. 27 b) Activos tangíveis
Texto do artigo · p. 27 Os activos tangíveis utilizados pelos CFM no decurso da sua actividade são registados ao custo de aquisição, deduzido de depreciações e perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui o preço pago pela propriedade do activo e todos os custos directamente incorridos para o colocar no estado de funcionamento. Na data de transição para o PGC – NIRF, os CFM decidiram adoptar como custo considerado para os seus activos tangíveis o valor reavaliado em conformidade com as anteriores políticas contabilísticas, o qual era equiparado ao custo mensurado de acordo com o PGC – NIRF. Os custos subsequentes são reconhecidos como um activo separado apenas se for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para os CFM. As despesas de manutenção e reparação e outras despesas associadas ao seu uso são reconhecidas nos resultados do período em que foram incorridas. A depreciação dos activos tangíveis é calculada numa base sistemática ao longo da vida útil estimada do bem, a qual corresponde ao período em que se espera que o activo esteja disponível para uso.
Texto do artigo · p. 27 A vida útil dos activos tangíveis foi estimada como segue:
Texto do artigo · p. 27 Anos de vida útil Construções 25 – 50 anos Equipamento básico 4 – 10 anos Outros activos tangíveis 5 - 10 anos
Anos de vida útil
Construções 25 – 50 anos
Equipamento básico 4 – 10 anos
Outros activos tangíveis 5 - 10 anos
Texto do artigo · p. 27 Os CFM efectuam regularmente a análise da adequação da vida útil estimada dos seus activos tangíveis e as alterações na vida útil esperada dos activos são registadas através da alteração do período ou método de depreciação, conforme apropriado, e tratadas como alterações em estimativas contabilísticas.
Texto do artigo · p. 27 Periodicamente, são efectuadas análises no sentido de identificar evidências de imparidade em activos tangíveis e reconhecida uma perda por imparidade com reflexo nos resultados do exercício sempre que o valor líquido contabilístico dos activos tangíveis excede o seu valor recuperável. Os CFM procedem à reversão das perdas por imparidade nos resultados do período caso, subsequentemente, se verifique um aumento no valor recuperável do activo.
Texto do artigo · p. 27 23
Texto do artigo · p. 28 Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 28 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 28 O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o preço de venda líquido e o valor de uso e é calculado com base nos fluxos de caixa estimados que se esperam a vir obter através do uso continuado do activo e da sua alienação no final da vida útil.
Texto do artigo · p. 28 Um item do activo tangível deixa de ser reconhecido aquando da sua alienação ou quando não se esperam benefícios económicos futuros decorrentes da sua utilização ou alienação. Qualquer ganho ou perda decorrente da anulação do reconhecimento do activo (calculado como a diferença entre o rendimento da venda e a quantia escriturada do activo) é reconhecido em resultados no período da sua anulação do reconhecimento.
Número ou marcador · p. 28 c) Activos tangíveis de investimento
Texto do artigo · p. 28 Os CFM classificam como activos tangíveis de investimento os equipamentos e construções detidos com o objecto de obter rendimentos através de rendas. Os activos tangíveis de investimento são valorizados pelo modelo do custo, tal como referido em 2b), sendo-lhes aplicados todos os critérios de reconhecimento e mensuração aí referidos bem como as políticas contabilísticas previstas.
Número ou marcador · p. 28 d) Inventários
Texto do artigo · p. 28 Os inventários são valorizados ao menor entre o seu custo de aquisição e o valor realizável líquido. O custo dos inventários inclui os custos de aquisição, os custos com impostos não dedutíveis e outros custos incorridos para colocar os inventários no seu local e na sua condição actual. O custeio das saídas (consumos) é efectuado através do custo médio ponderado.
Texto do artigo · p. 28 Os ajustamentos ao valor realizável líquido são avaliados numa base anual e, caso se constate a necessidade de proceder ao seu reconhecimento, são registados como uma dedução ao activo por contrapartida dos resultados do exercício.
Número ou marcador · p. 28 e) Custo dos empréstimos obtidos
Texto do artigo · p. 28 Os custos dos empréstimos obtidos que são directamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um activo elegível fazem parte do custo do activo. Esses custos são capitalizados como parte do custo do activo quando é provável que resultem em benefícios económicos futuros para os CFM e podem ser mensurados com fiabilidade.
Número ou marcador · p. 28 f) Imparidade de itens não monetários
Texto do artigo · p. 28 Os CFM avaliam, a cada data de relato, ou com maior frequência caso tenha ocorrido alterações que indiquem que um determinado activo possa estar em imparidade, se existem indicações de que um activo não financeiro se possa encontrar em imparidade. Se tal indicação existir, os CFM estimam a respectiva quantia recuperável e, caso esta se apresente inferior à quantia escriturada, o activo encontra-se em imparidade e é reduzido para a sua quantia recuperável.
Texto do artigo · p. 28 A cada data de balanço, os CFM reavaliam se existe qualquer indicação de que uma perda por imparidade anteriormente reconhecida possa já não existir ou possa ter reduzido. Caso exista tal indicação, os CFM estimam a quantia recuperável do activo e reverte as perdas por imparidade previamente reconhecidas apenas se tiverem ocorrido alterações nas estimativas usadas para estimar a quantia recuperável desde o reconhecimento da perda.
Texto do artigo · p. 28 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 28 24
Texto do artigo · p. 28 24
Texto do artigo · p. 29 CFM
Número ou marcador · p. 29 g) Locações
Texto do artigo · p. 29 A determinação de que um contrato é ou contém uma locação é baseada na substância do contrato, atentando à determinação de qual a entidade que retém substancialmente os riscos e vantagens inerentes à propriedade do bem locado.
Texto do artigo · p. 29 Nas locações financeiras, que transferem substancialmente para os CFM todos os riscos e vantagens, o custo do activo é registado como um activo tangível e a correspondente responsabilidade é registada no passivo. A depreciação do activo é calculada conforme descrito na nota 2b) e registada como gasto na demonstração de resultados dentro do período a que respeitam.
Texto do artigo · p. 29 As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital (tal como inicialmente reconhecido como passivo) e os encargos financeiros são imputados aos exercícios a que se referem.
Texto do artigo · p. 29 Nas locações operacionais as rendas são reconhecidas como gasto numa base linear durante o período da locação.
Número ou marcador · p. 29 h) Activos financeiros
Texto do artigo · p. 29 A classificação dos activos financeiros no seu reconhecimento inicial depende do objectivo para o qual o instrumento foi adquirido bem como das suas características, considerando as seguintes categorias:
Texto do artigo · p. 29 Activos financeiros ao justo valor através dos resultados
Texto do artigo · p. 29 A categoria de activos financeiros ao justo valor através dos resultados inclui activos financeiros detidos para negociação, adquiridos com o objectivo principal de serem transaccionados no curto prazo e outros activos financeiros ao justo valor por via dos resultados.
Texto do artigo · p. 29 Activos financeiros disponíveis para venda
Texto do artigo · p. 29 Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados detidos com a intenção de manter por tempo indeterminado ou designados para venda no momento do seu reconhecimento inicial.
Texto do artigo · p. 29 Activos financeiros detidos até à maturidade
Texto do artigo · p. 29 Considera-se activos detidos até à maturidade a categoria de activos financeiros não derivados com pagamentos fixos e determináveis e maturidades fixadas, que os CFM têm intenção de deter até à maturidade.
Texto do artigo · p. 29 Empréstimos e contas a receber
Texto do artigo · p. 29 Classificam-se como empréstimos e contas a receber os activos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis que não estejam cotados num mercado activo.
Texto do artigo · p. 29 Os activos financeiros são reconhecidos no balanço dos CFM na data de contratação, pelo respectivo justo valor acrescido de custos de transacção directamente atribuíveis, excepto para
Texto do artigo · p. 29 25
Texto do artigo · p. 29 25
Texto do artigo · p. 30 Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 30 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 30 activos e passivos ao justo valor através dos resultados em que os custos de transacção são imediatamente reconhecidos em resultados.
Texto do artigo · p. 30 Entende-se por justo valor o montante pelo qual um activo ou passivo pode ser transferido ou liquidado entre partes independentes, informadas e interessadas na concretização da transacção em condições normais de mercado. O justo valor de um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é geralmente o preço da transacção.
Texto do artigo · p. 30 O justo valor é determinado com base em preços de um mercado activo ou em métodos de avaliação no caso de inexistência de tal mercado activo. Um mercado é considerado activo se ocorrerem transacções de forma regular.
Texto do artigo · p. 30 Os CFM avaliam, à data de cada balanço, se existe evidência objectiva de que um activo financeiro ou grupo de activos financeiros está em imparidade. Considera-se que um activo financeiro está em imparidade se, e apenas se, existir evidência objectiva de perda de valor em resultado de um ou mais acontecimentos que tenham ocorrido após o reconhecimento inicial do activo e desde que tais acontecimentos tenham um impacto sobre os fluxos de caixa futuros estimados dos activos financeiros.
Texto do artigo · p. 30 A evidência de imparidade pode incluir indicações de que o devedor ou um grupo de devedores está em dificuldades financeiras, incumprimento ou mora na liquidação de capital ou juros, a probabilidade de entrarem em falência ou em reorganização financeira e sempre que esteja disponível informação que indique um decréscimo de valor dos fluxos de caixa futuros.
Texto do artigo · p. 30 Reconhecimento inicial, mensuração e anulação do reconhecimento
Texto do artigo · p. 30 As aquisições e alienações dos activos financeiros ao justo valor através dos resultados, assim como os activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos na data da sua transacção. Os activos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transacção, à excepção da categoria dos activos financeiros ao justo valor através dos resultados, sendo os custos de transacção reconhecidos em resultados.
Texto do artigo · p. 30 A anulação dos activos financeiros ocorre quando os direitos contratuais do activo financeiro expira, se tenha procedido à transferência substancial de todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou, não obstante se retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, os CFM tenham transferido o controlo sobre esses activos.
Texto do artigo · p. 30 Mensuração subsequente
Texto do artigo · p. 30 Após o reconhecimento inicial, os activos financeiros ao justo valor através dos resultados são reconhecidos pelo justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em resultados do exercício. Os activos financeiros disponíveis para venda são valorizados ao justo valor e as variações reconhecidas em capitais próprios até ao momento da anulação do reconhecimento, ou seja, quando identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais registado em capitais próprios é transferido para resultados.
Texto do artigo · p. 30 Os activos detidos até à maturidade após o reconhecimento inicial, assim como os empréstimos e contas a receber, são mensurados ao custo amortizado, através do método da taxa de juro efectiva. Os ganhos e perdas são reconhecidos em resultados aquando da anulação do reconhecimento, quando este se encontra em imparidade assim como os que decorrem da aplicação do método do juro efectivo.
Texto do artigo · p. 30 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 30 26
Texto do artigo · p. 30 26
Texto do artigo · p. 31 O justo valor dos activos financeiros que são negociados em mercados financeiros organizados é o seu preço de compra corrente (“bidprice”). Na ausência de um mercado activo, o justo valor é determinado através de técnicas de avaliação, tais como os preços de transacção recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado e de técnicas de fluxos de caixa descontados ou outros modelos de avaliação.
Texto do artigo · p. 31 Para os activos financeiros cujo justo valor não é possível mensurar com fiabilidade, o reconhecimento é feito ao custo de aquisição e a imparidade é registada por contrapartida de resultados.
Texto do artigo · p. 31 Imparidade
Texto do artigo · p. 31 Em cada data de balanço é efectuada uma avaliação da existência de evidência objectiva de imparidade.
Texto do artigo · p. 31 Activos financeiros registados ao custo amortizado
Texto do artigo · p. 31 Se existir evidência objectiva de que foi suportada uma perda por imparidade em empréstimos concedidos e contas a receber ou investimentos detidos até à maturidade registados ao custo amortizado, a quantia da perda é mensurada como a diferença entre a quantia registada do activo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados descontados à taxa de juro efectiva original do activo financeiro. A quantia registada do activo deve ser reduzida através do uso de uma conta de redução do activo e a quantia da perda deve ser reconhecida nos resultados. Se, num período subsequente, a quantia da perda por imparidade diminuir e a diminuição possa ser objectivamente relacionada com um acontecimento que ocorra após o reconhecimento da imparidade, a perda por imparidade anteriormente reconhecida deve ser revertida ajustando a conta de redução do activo e da reversão não deve resultar numa quantia do activo financeiro que exceda a quantia que poderia ter sido determinada pelo custo amortizado se a imparidade não tivesse sido reconhecida à data em que a imparidade foi revertida. A quantia da reversão deve ser reconhecida nos resultados.
Texto do artigo · p. 31 Activos financeiros registados pelo custo
Texto do artigo · p. 31 Se existir evidência objectiva de que foi suportada uma perda por imparidade num instrumento de capital próprio não cotado que não está registado pelo justo valor porque o seu justo valor não pode ser mensurado com fiabilidade, ou num activo derivado que está ligado a, e que deve ser liquidado pela entrega de, um instrumento de capital próprio não cotado, a quantia da perda por imparidade é mensurada pela diferença entre a quantia registada do activo financeiro e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados descontados à taxa de retorno de mercado corrente para um activo financeiro semelhante. Estas perdas por imparidade não devem ser revertidas.
Texto do artigo · p. 31 Activos financeiros disponíveis para venda
Texto do artigo · p. 31 Quando existe evidência de imparidade nos activos financeiros disponíveis para venda, a perda potencial acumulada correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual deduzido de qualquer perda por imparidade no activo anteriormente reconhecida em resultados é transferida de capital próprio para resultados.
Texto do artigo · p. 31 27
Texto do artigo · p. 32 Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 32 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 32 i) Instrumentos de capital Um instrumento é classificado como instrumento de capital próprio quando não existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro, independentemente da sua forma legal, evidenciando um interesse residual nos activos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.
Número ou marcador · p. 32 j) Passivos financeiros Passivos financeiros ao justo valor através dos resultados Os passivos financeiros ao justo valor por via dos resultados incluem os passivos financeiros detidos para negociação e outros passivos financeiros ao justo valor através dos resultados reconhecidos no momento inicial. Empréstimos obtidos e contas a pagar Classificam-se nesta categoria os restantes passivos financeiros. Reconhecimento inicial, mensuração e anulação do reconhecimento Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro, independentemente da sua forma legal. Os passivos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transacção, à excepção da categoria dos passivos financeiros ao justo valor através dos resultados, sendo os custos de transacção reconhecidos em resultados. A anulação do passivo financeiro ocorre quando as obrigações contratuais do passivo financeiro expiram. Quando um passivo financeiro é substituído por outro do mesmo credor, em condições substancialmente diferentes, ou os termos do passivo existente são substancialmente diferentes, essa troca ou alteração é tratada como uma anulação do reconhecimento do passivo original e é reconhecido um novo passivo, sendo a diferença dos valores registada em resultados. Mensuração subsequente Após o reconhecimento inicial, os passivos financeiros ao justo valor através dos resultados são reconhecidos ao justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em resultados. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e as contas a pagar são mensurados ao custo amortizado através do método da taxa de juro efectiva. Os ganhos e perdas são reconhecidos em resultados aquando da anulação do reconhecimento quando este se encontra em imparidade assim como aqueles que decorrem da aplicação do método do juro efectivo.
Número ou marcador · p. 32 k) Provisões
Texto do artigo · p. 32 Os CFM constituem provisões quando existe uma obrigação presente legal ou construtiva resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de recursos financeiros e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço.
Texto do artigo · p. 32 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 32 28
Número ou marcador · p. 33 l) Reconhecimento de gastos e rendimentos
Texto do artigo · p. 33 Os CFM registam os seus gastos e rendimentos de acordo com o princípio da especialização de exercícios, o que significa que são reconhecidos na data da transacção que os origina, independentemente do respectivo pagamento ou recebimento. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas “Outros activos correntes” ou “Outros passivos correntes”, consoante a natureza da diferença.
Número ou marcador · p. 33 m) Benefícios dos empregados
Texto do artigo · p. 33 Os benefícios de curto prazo são mensurados numa base não descontada e imputados ao resultado na medida em que o serviço é prestado. É reconhecido um passivo para o montante esperado de bónus ou distribuição de resultados se os CFM têm uma obrigação legal ou construtiva em pagar esse valor resultante de um acontecimento passado de um serviço prestado por um empregado e se a obrigação puder ser mensurada com fiabilidade.
Número ou marcador · p. 33 n) Reconhecimento do rédito
Texto do artigo · p. 33 O rédito inerente às vendas é reconhecido na demonstração de resultados quando os riscos e vantagens inerentes à posse dos bens vendidos são transferidos para o comprador. O rédito relacionado com a prestação de serviços é reconhecido quando os serviços são prestados.
Número ou marcador · p. 33 o) Impostos sobre o rendimento Impostos correntes
Texto do artigo · p. 33 O imposto corrente, activo ou passivo, é estimado com base no valor esperado a recuperar ou a pagar às autoridades fiscais. A taxa legal de imposto usada para calcular o montante é a que se encontra em vigor à data de balanço.
Texto do artigo · p. 33 O imposto corrente é calculado com base no lucro tributável do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos à matéria colectável resultantes de gastos ou rendimentos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos contabilísticos, em conformidade com a legislação fiscal vigente.
Texto do artigo · p. 33 Impostos diferidos
Texto do artigo · p. 33 Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros resultantes de diferenças temporárias entre o valor de um activo ou passivo no balanço e a sua base de tributação. Os impostos diferidos activos são reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros contra os quais possam ser deduzidos os impostos diferidos activos.
Texto do artigo · p. 33 CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 33 Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas fiscais decretadas para o período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capitais próprios. Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capitais próprios não afectando o resultado do exercício.
Texto do artigo · p. 33 29
Texto do artigo · p. 33 29
Texto do artigo · p. 34 Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 34 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 34 p) Subsídios do Governo
Texto do artigo · p. 34 Os subsídios do governo relativos a activos são apresentados no balanço como rendimento diferido, em outros passivos correntes, e são reconhecidos numa base sistemática e racional durante a vida útil do activo. Os subsídios do governo relativos a rendimentos são apresentados como créditos na demonstração dos resultados ou como deduções ao correspondente gasto.
Número ou marcador · p. 34 4. Principais julgamentos, estimativas e pressupostos contabilísticos
Texto do artigo · p. 34 A preparação das demonstrações financeiras exige que a Administração efectue julgamentos, estimativas e premissas no âmbito da tomada de decisão sobre alguns tratamentos contabilísticos com impacto nos valores reportados no total de activo, passivo, capital próprio, gastos e rendimentos. Os efeitos reais podem diferir das estimativas e julgamentos efectuados, nomeadamente no que concerne ao efeito dos custos e proveitos reais.
Texto do artigo · p. 34 O PGC – NIRF estabelece um conjunto de políticas contabilísticas que requerem que a Administração efectue julgamentos e realize estimativas. As principais estimativas contabilísticas utilizadas pelos CFM são analisadas como segue:
Texto do artigo · p. 34 Imparidade de contas a receber
Texto do artigo · p. 34 Os CFM reavaliam periodicamente a evidência de imparidade de forma a aferir da necessidade de reconhecer perdas por imparidade adicionais. Para a determinação do nível de perda potencial,
Texto do artigo · p. 34 são usadas estimativas da Administração nos cálculos dos montantes relacionados com os fluxos de caixa futuros. Tais estimativas são baseadas em pressupostos de diversos factores, podendo os resultados efectivos alterar no futuro, resultando em alterações dos montantes constituídos para fazer face a perdas efectivas.
Texto do artigo · p. 34 Adicionalmente à análise de imparidade individual, os CFM efectuam uma análise de imparidade colectiva das contas a receber para fazer face a situações de perda de valor que, embora não especificamente identificáveis, incorporam um grande risco de incumprimento face à situação inicial, no momento em que foram reconhecidos.
Texto do artigo · p. 34 Os CFM consideram que a imparidade determinada com base na metodologia apresentada permite reflectir de forma adequada o risco associado à sua carteira de clientes.
Texto do artigo · p. 34 Vidas úteis dos activos tangíveis, tangíveis de investimento e intangíveis bem como respectivos valores residuais.
Texto do artigo · p. 34 Os CFM reavaliam continuamente as suas estimativas sobre a vida útil dos activos tangíveis e intangíveis e seus valores residuais caso aplicável. As estimativas de vida útil remanescente são baseadas na experiência, estado e condição de funcionamento do activo. Quando necessário, estas estimativas são sustentadas em pareceres técnicos emitidos por peritos independentes.
Texto do artigo · p. 34 Imparidade de activos tangíveis, tangíveis de investimento e intangíveis
Texto do artigo · p. 34 Os activos tangíveis e intangíveis são revistos para efeitos de imparidade sempre que existam factos ou circunstâncias que indicam que a sua quantia registada excede a recuperável.
Texto do artigo · p. 34 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 34 30
Texto do artigo · p. 35 CFM
Texto do artigo · p. 35 Considerando as incertezas quanto à quantia recuperável destes activos de longo prazo, pelo facto das análises se basearem na melhor informação à data, as alterações de pressupostos podem resultar em impactos na determinação do nível de imparidade e, consequentemente, nos resultados dos CFM.
Texto do artigo · p. 35 Provisões para litígios judiciais
Texto do artigo · p. 35 As provisões constituídas para fazer face a perdas prováveis em processos judiciais em que os CFM são parte interessada são constituídas atendendo à expectativa de perda estimada pela Administração, sustentada na informação prestada pelos seus assessores jurídicos, e objecto de revisão anual.
Texto do artigo · p. 35 Impostos
Texto do artigo · p. 35 Os impostos sobre o rendimento (correntes e diferidos) são determinados pelos CFM com base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal. No entanto, em algumas situações, a legislação fiscal não é suficientemente clara e objectiva e poderá dar origem a diferentes interpretações. Nestes casos, os valores registados resultam do melhor entendimento dos CFM sobre o adequado enquadramento das suas operações, o qual é susceptível de poder vir a ser questionado pelas Autoridades Fiscais.
Texto do artigo · p. 35 As Autoridades Fiscais dispõem da faculdade de rever a posição fiscal dos CFM durante um período de 5 anos, podendo daqui resultar eventuais correcções devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento da legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC, IRPS e IVA.
Texto do artigo · p. 35 A Administração acredita ter cumprido todas as obrigações fiscais a que os CFM se encontram sujeitos, razão pela qual não espera que eventuais correcções à matéria colectável declarada decorrentes destas revisões tenham um efeito nas demonstrações financeiras.
Número ou marcador · p. 35 5. Alterações de políticas contabilísticas, de estimativas e erros
Texto do artigo · p. 35 Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, não ocorreram quaisquer alterações de políticas contabilísticas que produzam efeito na comparabilidade desses exercícios. De igual forma, não ocorreram alterações significativas de estimativas, nem foram detectados erros que motivem uma reexpressão das quantias comparativas.
Texto do artigo · p. 35 31
Texto do artigo · p. 36 Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 36 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 36 Nota às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 36 6. Activos tangíveis Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Activos tangíveis era como segue: Construções Equipamento básico Outros activos Investimento em curso Total Custo Saldo inicial em 2017 48.786.824 15.458.210 1.436.073 1.858.558 67.539.665 Adições 24.546 56.673 218.713 1.509.607 1.809.539 Abates (751) (57) (53.034) - (53.842) Transferências 569.866 93.053 6.539 (669.238) - Ajustamentos - - - (686.291) (686.291) Saldo inicial em 2018 49.380.485 15.607.859 1.626.091 2.012.636 68.627.071 Adições 10.522 799.229 268.637 903.051 1.981.439 Abates - (442) (13.063) - (13.505) Transferências 61.265 1.283.351 14.162 (1.327.634) (13.856) Ajustamentos - - (1.775) (33.637) (35.412) Saldo final em 2018 49.452.272 17.644.997 1.894.052 1.554.416 70.545.737 Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2017 (24.882.374) (11.300.286) (1.155.504) - (37.336.164) Reforço (1.995.664) (391.079) (111.318) - (2.498.061) Abates - 57 27.609 - 27.666 Transferências - 22 (22) - - Saldo inicial em 2018 (26.878.038) (11.691.286) (1.237.235) - (39.806.559) Reforço (1.956.605) (453.221) (127.577) - (2.537.403) Abates - 354 12.576 - 12.930 Ajustamentos 753 968 - - 1.721 (28.833.890) (12.123.685) (1.352.236) - (42.309.811) Imparidades acumuladas Imparidades dos activos (594.298) - - - (594.298) Saldo final em 2018 (594.298) - - - (594.298) Saldo liquido 2017 22.502.447 3.916.573 388.856 2.012.636 28.820.512 2018 20.024.084 5.521.312 541.816 1.554.416 27.641.628
Número ou marcador · p. 36 6. Activos tangíveis
Texto do artigo · p. 36 Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Activos tangíveis era como segue:
Texto do artigo · p. 36 Construções Equipamento básico Outros activos Investimento em curso Total Custo Saldo inicial em 2017 48.786.824 15.458.210 1.436.073 1.858.558 67.539.665 Adições 24.546 56.673 218.713 1.509.607 1.809.539 Abates (751) (57) (35.034) - (35.842) Transferências 569.866 93.033 6.339 (669.238) - Ajustamentos - - - (686.291) (686.291) Saldo inicial em 2018 49.380.485 15.607.859 1.626.091 2.012.636 68.627.071 Adições 10.522 799.229 268.637 903.051 1.981.439 Abates - (442) (13.063) - (13.505) Transferências 61.265 1.238.351 14.162 (1.327.634) (13.856) Ajustamentos - - (1.775) (33.637) (35.412) Saldo final em 2018 49.452.272 17.644.997 1.894.052 1.554.416 70.545.737 Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2017 (24.882.374) (11.300.286) (1.153.504) - (37.336.164) Reforço (1.995.664) (391.079) (111.318) - (2.498.061) Abates - 57 27.609 - 27.666 Transferências - 22 (22) - - Saldo inicial em 2018 (26.878.038) (11.691.286) (1.237.235) - (39.806.559) Reforço (1.956.605) (433.721) (127.577) - (2.517.903) Abates - 354 12.576 - 12.930 Ajustamentos 753 968 - - 1.721 (28.833.890) (12.123.685) (1.352.236) - (42.309.811) Imparidades acumuladas Imparidades dos activos (594.298) - - - (594.298) Saldo final em 2018 (594.298) - - - (594.298) Saldo líquido 2017 22.502.447 3.916.573 388.856 2.012.636 28.820.512 2018 20.024.084 5.521.312 541.816 1.554.416 27.641.628
ConstruçõesEquipamento básicoOutros activosInvestimento em cursoTotal
Custo
Saldo inicial em 2017 48.786.82415.458.2101.436.0731.858.55867.539.665
Adições 24.54656.673218.7131.509.6071.809.539
Abates (751)(57)(35.034)-(35.842)
Transferências 569.86693.0336.339(669.238)-
Ajustamentos ---(686.291)(686.291)
Saldo inicial em 2018 49.380.48515.607.8591.626.0912.012.63668.627.071
Adições 10.522799.229268.637903.0511.981.439
Abates -(442)(13.063)-(13.505)
Transferências 61.2651.238.35114.162(1.327.634)(13.856)
Ajustamentos --(1.775)(33.637)(35.412)
Saldo final em 2018 49.452.27217.644.9971.894.0521.554.41670.545.737
Amortizações acumuladas
Saldo inicial em 2017 (24.882.374)(11.300.286)(1.153.504)-(37.336.164)
Reforço (1.995.664)(391.079)(111.318)-(2.498.061)
Abates -5727.609-27.666
Transferências -22(22)--
Saldo inicial em 2018 (26.878.038)(11.691.286)(1.237.235)-(39.806.559)
Reforço (1.956.605)(433.721)(127.577)-(2.517.903)
Abates -35412.576-12.930
Ajustamentos 753968--1.721
(28.833.890)(12.123.685)(1.352.236)-(42.309.811)
Imparidades acumuladas
Imparidades dos activos (594.298)---(594.298)
Saldo final em 2018 (594.298)---(594.298)
Saldo líquido
2017 22.502.4473.916.573388.8562.012.63628.820.512
2018 20.024.0845.521.312541.8161.554.41627.641.628
Texto do artigo · p. 36 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 36 32
Texto do artigo · p. 37 Em 31 de Dezembro de 2018, os activos tangíveis em curso totalizavam 1.554.416 milhares de meticais e apresentavam a seguinte decomposição:
ConstruçãoEquipamento básicoOutros activosTotal
Investimentos em curso698.141650.050206.2251.554.416
Número ou marcador · p. 37 7. Activos tangíveis de investimento Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Activos tangíveis de investimento era como segue: Estes activos, detidos com o objecto de gerar rendas, dizem respeito aos bens alugados à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), no âmbito das concessões ao MPDC, Terminal de Cabotagem de Maputo, Cornelder de Moçambique, Corredor de Desenvolvimento do Norte, Terminal de Cabotagem de Maputo e Sociedade Terminais de Moçambique, entre outras, conforme referido na nota introdutória. Estes activos geraram rendimentos fixos e variáveis que estão apresentados na nota 26.
ConstruçãoEquipamento básicoOutros activosTotal
Investimentos em curso698.141650.050206.2251.554.416
Texto do artigo · p. 37 Em 31 de Dezembro de 2018, os activos tangíveis em curso totalizavam 1.554.416 milhares de meticais e apresentavam a seguinte decomposição:
Texto do artigo · p. 37 Construção Equipamento básico Outros activos Total Investimentos em curso 698.141 650.050 206.225 1.554.416
ConstruçãoEquipamento básicoOutros activosTotal
Investimentos em curso 698.141650.050206.2251.554.416
Número ou marcador · p. 37 7. Activos tangíveis de investimento
Texto do artigo · p. 37 Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Activos tangíveis de investimento era como segue:
Texto do artigo · p. 37 Construções Equipamento básico Total Custo Saldo final em 2017 16.365.558 1.412.636 17.778.194 Saldo final em 2018 16.365.558 1.412.636 17.778.194 Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2017 (9.527.059) (1.212.688) (10.739.747) Reforço (810.224) (43.414) (853.638) Saldo inicial em 2018 (10.337.283) (1.256.102) (11.593.385) Reforço (1.024.215) (38.215) (1.062.430) Ajustamentos (713) - (713) Saldo final em 2018 (11.362.211) (1.294.317) (12.656.527) Saldo líquido 2017 6.028.275 156.534 6.184.809 2018 5.003.347 118.319 5.121.666
ConstruçõesEquipamento básicoTotal
Custo
Saldo final em 2017 16.365.5581.412.63617.778.194
Saldo final em 2018 16.365.5581.412.63617.778.194
Amortizações acumuladas
Saldo inicial em 2017 (9.527.059)(1.212.688)(10.739.747)
Reforço (810.224)(43.414)(853.638)
Saldo inicial em 2018 (10.337.283)(1.256.102)(11.593.385)
Reforço (1.024.215)(38.215)(1.062.430)
Ajustamentos (713)-(713)
Saldo final em 2018 (11.362.211)(1.294.317)(12.656.527)
Saldo líquido
2017 6.028.275156.5346.184.809
2018 5.003.347118.3195.121.666
Texto do artigo · p. 37 Estes activos, detidos com o objecto de gerar rendas, dizem respeito aos bens alugados à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), no âmbito das concessões ao MPDC, Terminal de Cabotagem de Maputo, Cornelder de Moçambique, Corredor de Desenvolvimento do Norte, Terminal de Cabotagem de Maputo e Sociedade Terminais de Moçambique, entre outras, conforme referido na nota introdutória. Estes activos geraram rendimentos fixos e variáveis que estão apresentados na nota 26.
Texto do artigo · p. 37 33
Texto lido por imagem · p. 38 354 III SÉRIE — NÚMERO 14
Texto do artigo · p. 38 34 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 38 Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 38 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 38 8. Activos intangíveis
Texto do artigo · p. 38 Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Activos intangíveis era como segue:
Texto do artigo · p. 38 Software Reservas de terra Total Custos Saldo final em 2017 29.500 80.739 Saldo inicial em 2018 29.500 80.739 Transferencias 13.855 13.855 Ajustamentos (414) (414) Saldo final em 2018 42.941 94.180 Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2017 (2.630) - (2.630) Reforço (7.156) - (7.156) Saldo inicial em 2018 (9.786) - (9.786) Reforço (7.106) - (7.106) Ajustamentos 8 - 8 Saldo final em 2018 (16.883) - (16.883) Saldo líquido 2017 19.714 51.239 70.953
SoftwareReservas de terraTotal
Custos
Saldo final em 2017 29.50080.739
Saldo inicial em 2018 29.50080.739
Transferencias 13.85513.855
Ajustamentos (414)(414)
Saldo final em 2018 42.94194.180
Amortizações acumuladas
Saldo inicial em 2017 (2.630)-(2.630)
Reforço (7.156)-(7.156)
Saldo inicial em 2018 (9.786)-(9.786)
Reforço (7.106)-(7.106)
Ajustamentos 8-8
Saldo final em 2018 (16.883)-(16.883)
Saldo líquido
2017 19.71451.23970.953
Número ou marcador · p. 38 9. Investimentos em subsidiárias e associadas
Texto do artigo · p. 38 Não houve movimentos na rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas durante o exercício e apresentam-se como segue:
Texto do artigo · p. 38 2018 2017 Subsidiárias 106.179 106.179 Associadas 94.718 94.718 Outros instrumentos financeiros 40.167 40.167 241.064 241.064 Imparidade acumulada (26.130) (26.130) 214.934 214.934
20182017
Subsidiárias 106.179106.179
Associadas 94.71894.718
Outros instrumentos financeiros 40.16740.167
241.064241.064
Imparidade acumulada (26.130)(26.130)
214.934214.934
Texto do artigo · p. 38 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 38 34
Área de tabela · p. 39 22 DE JANEIRO DE 2020 355
% de participaçãoValor
2018201720182017
Subsidiárias
Sociedade Terminais de Moçambique50.0050.0068.30068.300
Sociedade de Turismo do Indico, S.A.100.00100.0021.32021.320
Terminal de Granitos50.0050.002.3642.364
Xitimela Leasing Limited67.5067.505.2145.214
CFM - Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A.100.00100.00100100
Belavista Holding65.0065.00845845
CFM - Sociedade Turística, S.A.100.00100.00240240
Empresa de Dragagem do Porto de Maputo49.0049.001.7961.796
Portos de Cabo Delgado, S.A.50.0050.006.0006.000
106.179106.179
% de participaçãoValor
2018201720182017
Associadas
DP World Maputo, S.A.40.0040.0023.76223.762
Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo27.5027.5023.23023.230
Cornelder de Moçambique33.0033.003.7953.795
Cornelder de Quelimane, S.A.49.0049.0011.76011.760
Terminal de Cabotagem Maputo49.0049.005.8315.831
Maputo Port Development Company49.0049.007.5907.590
Portos do Norte , S.A.30.0030.006.0006.000
Thai Moçambique Logistic, S.A.20.0020.006.0006.000
Tecnoshore, Limitada20.0020.006.7506.750
94.71894.718
Texto do artigo · p. 39 9.1 Decomposição dos investimentos em subsidiárias e associadas Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas encontra-se detalhada como segue: % de participação 2018 Subsidiárias Sociedade Terminais de Moçambique Sociedade de Turismo do Indico, S.A. Terminal de Granitos Xitimela Leasing Limited CFM - Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. Belavista Holding CFM - Sociedade Turística, S.A. Empresa de Dragagem do Porto de Maputo Portos de Cabo Delgado, S.A. Associadas DP World Maputo, S.A. Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo Cornelder de Moçambique Cornelder de Quelimane, S.A. Terminal de Cabotagem Maputo Maputo Port Development Company Portos do Norte , S.A. Thai Moçambique Logistic, S.A. Tecnoshore, Limitada Valor 2017 2018 2017 50.00 50.00 68.300 68.300 100.00 100.00 21.320 21.320 50.00 50.00 2.364 2.364 67.50 67.50 5.214 5.214 100.00 100.00 100 100 65.00 65.00 845 845 100.00 100.00 240 240 49.00 49.00 1.796 1.796 50.00 50.00 6.000 6.000 106.179 106.179 % de participação Valor 2018 2017 2018 2017 40.00 40.00 23.762 23.762 27.50 27.50 23.230 23.230 33.00 33.00 3.795 3.795 49.00 49.00 11.760 11.760 49.00 49.00 5.831 5.831 49.00 49.00 7.590 7.590 30.00 30.00 6.000 6.000 20.00 20.00 6.000 6.000 20.00 20.00 6.750 6.750 94.718 94.718 35
% de participaçãoValor
2018201720182017
Subsidiárias
Sociedade Terminais de Moçambique50.0050.0068.30068.300
Sociedade de Turismo do Indico, S.A.100.00100.0021.32021.320
Terminal de Granitos50.0050.002.3642.364
Xitimela Leasing Limited67.5067.505.2145.214
CFM - Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A.100.00100.00100100
Belavista Holding65.0065.00845845
CFM - Sociedade Turística, S.A.100.00100.00240240
Empresa de Dragagem do Porto de Maputo49.0049.001.7961.796
Portos de Cabo Delgado, S.A.50.0050.006.0006.000
106.179106.179
% de participaçãoValor
2018201720182017
Associadas
DP World Maputo, S.A.40.0040.0023.76223.762
Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo27.5027.5023.23023.230
Cornelder de Moçambique33.0033.003.7953.795
Cornelder de Quelimane, S.A.49.0049.0011.76011.760
Terminal de Cabotagem Maputo49.0049.005.8315.831
Maputo Port Development Company49.0049.007.5907.590
Portos do Norte , S.A.30.0030.006.0006.000
Thai Moçambique Logistic, S.A.20.0020.006.0006.000
Tecnoshore, Limitada20.0020.006.7506.750
94.71894.718
Texto do artigo · p. 39 9.1 Decomposição dos investimentos em subsidiárias e associadas
Texto do artigo · p. 39 Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas encontra-se detalhada como segue:
Texto do artigo · p. 39 % de participação Valor 2018 2017 2018 2017 Subsidiárias Sociedade Terminais de Moçambique 50.00 50.00 68.300 68.300 Sociedade de Turismo do Indico, S.A. 100.00 100.00 21.320 21.320 Terminal de Granitos 50.00 50.00 2.364 2.364 Xitimela Leasing Limited 67.50 67.50 5.214 5.214 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 100.00 100.00 100 100 Belavista Holding 65.00 65.00 845 845 CFM - Sociedade Turística, S.A. 100.00 100.00 240 240 Empresa de Dragagem do Porto de Maputo 49.00 49.00 1.796 1.796 Portos de Cabo Delgado, S.A. 50.00 50.00 6.000 6.000 106.179 106.179
% de participaçãoValor
2018201720182017
Subsidiárias
Sociedade Terminais de Moçambique 50.0050.0068.30068.300
Sociedade de Turismo do Indico, S.A. 100.00100.0021.32021.320
Terminal de Granitos 50.0050.002.3642.364
Xitimela Leasing Limited 67.5067.505.2145.214
CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 100.00100.00100100
Belavista Holding 65.0065.00845845
CFM - Sociedade Turística, S.A. 100.00100.00240240
Empresa de Dragagem do Porto de Maputo 49.0049.001.7961.796
Portos de Cabo Delgado, S.A. 50.0050.006.0006.000
106.179106.179
Texto do artigo · p. 39 % de participação Valor 2018 2017 2018 2017 Associadas DP World Maputo, S.A. 40.00 40.00 23.762 23.762 Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo 27.50 27.50 23.230 23.230 Cornelder de Moçambique 33.00 33.00 3.795 3.795 Cornelder de Quelimane, S.A. 49.00 49.00 11.760 11.760 Terminal de Cabotagem Maputo 49.00 49.00 5.831 5.831 Maputo Port Development Company 49.00 49.00 7.590 7.590 Portos do Norte , S.A. 30.00 30.00 6.000 6.000 Thai Moçambique Logistic, S.A. 20.00 20.00 6.000 6.000 Tecnoshore, Limitada 20.00 20.00 6.750 6.750 94.718 94.718
% de participaçãoValor
2018201720182017
Associadas
DP World Maputo, S.A. 40.0040.0023.76223.762
Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo 27.5027.5023.23023.230
Cornelder de Moçambique 33.0033.003.7953.795
Cornelder de Quelimane, S.A. 49.0049.0011.76011.760
Terminal de Cabotagem Maputo 49.0049.005.8315.831
Maputo Port Development Company 49.0049.007.5907.590
Portos do Norte , S.A. 30.0030.006.0006.000
Thai Moçambique Logistic, S.A. 20.0020.006.0006.000
Tecnoshore, Limitada 20.0020.006.7506.750
94.71894.718
Texto do artigo · p. 39 35
Texto do artigo · p. 40 Nota as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
20182017
Não corrente
Suprimentos concedidos as subsidiárias28.55028.550
28.55028.550
Corrente
Adiantamentos ao pessoal27.97126.563
Cauções47.86846.307
Devedores diversos – partes relacionadas620620
76.45973.490
Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros(4.845)(9.580)
71.61463.910
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 6: Ciro Travel, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia dez de Janeiro de dois mil e treze, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, matriculada nos livros de registo de sociedade, sob o número mil quatrocentos e dezasseis, a folhas seis, do livro C, traço quatro e número mil setecentos e sessenta, a folhas noventa e nove, do livro E, traço onze, denominada Ciro Travel, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelos sócios Mahamad Ikbal Osman e Chamina Nurali, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 6: (Denominação, forma e sede social)
  5. Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação Ciro Travel, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na Avenida Joaquim Alberto Chipande, bairro Gingone, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação pelo país ou no estrangeiro.
  6. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 6: (Duração)
  8. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
  9. Número ou marcador, página 6: Dois) A sua duração contar-se-á a partir da data do respectivo reconhecimento pelas entidades legais junto do notariado.
  10. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 6: (Objecto)
  12. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: venda de passagens aéreas, terrestres e marítimas, aluguer de automóveis, reservas de hotéis, e outras actividades similares permitidas pela lei vigente no território moçambicano.
  13. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias, mediante a autorização das entidades de tutela.
  14. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 6: (Capital social)
  16. Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas:
  17. Número ou marcador, página 6: a) Mahamad Ikbal Osman, com uma quota de 14.700,00MT (catorze mil e setecentos meticais), correspondente a 49% do capital social;
  18. Número ou marcador, página 6: b) Chamina Nurali, com uma quota de 15.300,00MT (quinze mil e trezentos meticais), correspondente a 51% do capital social.
  19. Número ou marcador, página 6: Dois) O capital social poderá se aumentado por deliberação da assembleia geral, que determina as formas e condições de aumento.
  20. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 6: (Cessação de quotas)
  22. Texto do artigo, página 6: E livre a cessão total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação do único sócio, bem como a admissão de sócio na sociedade.
  23. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 6: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
  25. Texto do artigo, página 6: A assembleia geral é composta pelo sócio Mahamad Ikbal Osman, ao qual cabe fazer
  26. Texto do artigo, página 6: o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
  27. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 6: (Competências)
  29. Número ou marcador, página 6: Um) Compete ao gerente e/ou ao seu sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
  30. Número ou marcador, página 6: Dois) Os sócios podem constituir mandatários nos termos, para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
  31. Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do gerente.
  32. Número ou marcador, página 6: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras à favor e abonações.
  33. Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 6: (Omissões)
  35. Texto do artigo, página 6: Tudo o que está omisso neste pacto se regerá ao abrigo da legislação em uso no território nacional.
  36. Texto do artigo, página 6: Está conforme. Pemba, 18 de Dezembro de 2019. — A Téc-
  37. Texto do artigo, página 6: nica, Ilegível.
  38. Texto do artigo, página 7: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  39. Texto do artigo, página 7: CFM MOZAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  40. Texto do artigo, página 7: Relatório do Conselho de Administração
  41. Texto do artigo, página 7: O presente relatório tem por objectivo divulgar as principais realizações e os resultados económicofinanceiros da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. (CFM), no exercício económico do ano de 2018, o qual, foi preparado de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC – NIRF).
  42. Texto do artigo, página 7: Contrariamente ao período anterior, o ano 2018 caracterizou-se pela recuperação dos principais indicadores macro-económicos, nomeadamente:
  43. Texto do artigo, página 7: • Registou-se uma melhoria expressiva da taxa das expectativas da taxa de inflação, pois a inflação homóloga desacelerou para níveis de 3,52% em Dezembro 2018, após cerca de 5,65% registado em igual período de 2017; • A taxa de juro de empréstimo da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) foi de 17,25% e a taxa de juros da Facilidade Permanente de Depósito (FPD) foi de 11,25 % até Dezembro de 2018, após ter-se registado uma FPC de 20,50% e FPD de 14% para igual período de 2017. Tal como tem sido apanágio, o desempenho operacional do CFM para o exercício de 2018 apresenta-se sob dois prismas: o sistema ferroviário e sistema portuário. O Sistema Ferroviário global no ano de 2018 transportou cerca de 27,00 milhões de toneladas líquidas contra cerca de 22,00 milhões transportadas em 2017, o que representou um crescimento de 6% e um nível de execução de 89% em relação ao plano. Nas linhas operadas pelo CFM transportou-se cerca de 11,3 milhões de toneladas líquidas em 2018, contra 11,1 milhões em 2017, o que significou um crescimento de 2,2% e uma realização de 109% em relação ao plano. O Sistema Portuário global registou um nível de execução de 94% e um crescimento de 5%, ao ter registado 46,00 milhões de toneladas métricas manuseadas (mtmm), contra 44,00 mtmm registadas em 2017. Relativamente aos terminais portuários sob gestão do CFM, foram manuseadas 7.5 milhões de toneladas métricas em 2018 contra 6,3 milhões manuseadas em 2017, o que representa um crescimento de 19% e uma execução de 109% do plano. Em termos económico-financeiros o desempenho em 2018 foi o seguinte: • As Vendas e Serviços Prestados, durante o exercício económico em análise, situaram-se em 12,07 mil milhões de Meticais contra 11,98 mil milhões de Meticais registados em 2017, o que representa um crescimento de 1%; • Os Resultados Operacionais em 2018 foram de 1,59 mil milhões de Meticais, contra 3,96 mil milhões de Meticais em 2017, o que significa um decréscimo de cerca 60%; • Os Resultados Financeiros em 2018 situaram-se em 1,08 mil milhões de Meticais, contra 1,63 mil milhões de Meticais em 2017;
  44. Texto do artigo, página 8: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  45. Texto do artigo, página 8: Relatório do Conselho de Administração
  46. Texto do artigo, página 8: • Os Resultados antes dos impostos, incluindo os resultados financeiros, foram cerca de 2,67 mil milhões de Meticais, contra 5,59 mil milhões de Meticais atingidos no exercício anterior, o que representa um decréscimo de cerca 52% tendo sido influenciado pelo investimento na dragagem do Porto da Beira; • Os resultados líquidos do exercício foram de 2,18 mil milhões de Meticais em 2018 contra 3,01 mil milhões de Meticais atingidos no exercício anterior, o que representa um decréscimo de cerca de 28%.
  47. Texto do artigo, página 8: Em 2018, O Conselho de Administração continuou com a monitoria de uma série de medidas de contenção de gastos face à conjuntura económica do país. Dentre outras medidas, destacam-se: i) Revisão da estrutura do quadro do pessoal e níveis salariais; ii) Redução dos custos elevados com as comunicações através da implementação da rede interna de fibra óptica para Sede e CFM-Sul.
  48. Texto do artigo, página 8: Plano Estratégico 2018-2020:
  49. Texto do artigo, página 8: O Conselho de Administração aprovou um investimento trienal de USD 502,1 milhões, sendo USD 255 milhões prioritários (fundos próprios), com objectivo de incrementar o tráfego de 10,8 milhões de toneladas previstos em 2018 para 19,4 milhões de toneladas projectadas até 2020.
  50. Texto do artigo, página 8: No que toca aos Investimentos, foram desembolsados através da tesouraria da Empresa 2,92 mil milhões de Meticais em 2018, contra 5,58 mil milhões de Meticais orçados, representando uma realização de 52% e uma redução de 88% comparativamente a 2017. Os investimentos de grande vulto foram: a) Aquisição de 5 locomotivas; b) Aquisição de 90 vagões; c) Aquisição de 2 Rebocadores e 1 embarcação piloto (por receber em 2019); d) dragagem de emergência no porto da Beira e) Aquisição de carris e aparelho de mudança de via (por receber em 2019).
  51. Texto do artigo, página 8: Em termos de Responsabilidade Social em 2018, o CFM participou em acções, principalmente nas áreas de promoção da Saúde, Educação, Desporto, Cultura e Artes.
  52. Texto do artigo, página 8: O sector da Saúde tem merecido o apoio do CFM através de acções que passam pelo apetrechamento e construção de hospitais, fornecimento de apoio à realização de convénios médicos internacionais no nosso país e apoio para tratamento médico. A promoção de Feiras de saúde é iniciativa marcante na componente Responsabilidade Social do CFM, divulgação em eventos promovidos pelo CFM de mensagens para a promoção da saúde e bem-estar como foi o caso do Fórum Nacional de Leguminosas uma iniciativa do Governo inserida no Plano Quinquenal no que tange à garantia de segurança alimentar às populações.
  53. Texto do artigo, página 8: Na área de Educação, o CFM apoiou a materialização do Projecto de Segurança Rodoviária na Praça dos Trabalhadores assente na educação cívica dos utentes para uma mobilidade segura e livre de acidentes; promoção da Feira Internacional de Educação orientada sob o lema “A Educação e o seu
  54. Texto do artigo, página 9: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  55. Texto do artigo, página 9: Relatório do Conselho de Administração
  56. Texto do artigo, página 9: CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  57. Texto do artigo, página 9: Impacto no Desenvolvimento Socioeconómico de Moçambique”; realização do concurso infantil para os filhos dos trabalhadores ferro-portuários que já vai na sua 2ª Edição “Eu gosto da profissão do meu Pai/Mãe”; apoio para a introdução das línguas Bantu na Aprendizagem de condução automóvel em Moçambique; conclusão da construção de 2 Blocos de Salas de aulas, sanitários, campo de futebol e respectiva vedação, na escola primária completa de Boane, situada no Bairro Paulo Samuel Kamkomba, no âmbito do Projecto de construção da ponte Ferroviária sobre o Rio Umbeluzi, em Boane.
  58. Texto do artigo, página 9: Na componente desportiva destaca-se ainda a continuidade dos apoios directos aos Clubes Ferroviários de Moçambique, à Liga moçambicana de futebol, ao Campeonato Africano de Xadrez, à preparação da selecção Nacional sénior Masculina de basquetebol para o Campeonato Mundial de Basquetebol a ter lugar na República Popular da China em 2019; bem como apoios para a sustentabilidade e realização dos Jogos Desportivos Escolares.
  59. Texto do artigo, página 9: Na componente de desenvolvimento das Artes e da Cultura, o CFM assume-se como mecenas das artes e cultura. Assim, na valorização desta categoria cultural apoiou o lançamento de várias obras literárias bem como obras relacionadas com as políticas do Ensino Superior em Moçambique.
  60. Texto do artigo, página 9: Na vertente de transporte de passageiros (como acção de Responsabilidade Social) e em cumprimento das recomendações do Governo para o sector dos transportes, a cifra (85%) mantémse e, este ano, temos o desafio de melhorarmos o défice, com o desencadeamento de acções em carteira, tais como: (i) reajustamento de tarifas, (ii) controlo de acessos com vista a garantir que todos passageiros adquirem bilhetes; (iii) controlo interno iv) introdução de escolta policial aos comboios de passageiros.
  61. Texto do artigo, página 9: Por último, ainda nesta vertente social, o CFM apoiou a publicação de obras literárias de conceituados escritores e a nova geração de escritores moçambicanos, bem como a publicação de livros que relatam vida e obra dos combatentes da Luta de Libertação Nacional.
  62. Texto do artigo, página 9: É de salientar que nos últimos tempos, a empresa tem vindo a receber pedidos de apoio financeiro e patrocínio, vindos de pessoas singulares e colectivas trazendo projectos de vária natureza, alguns dos quais fora das nossas linhas de acção e de certa forma com grande impacto social, que tem merecido nosso apoio.
  63. Texto do artigo, página 9: Maputo, 27 Junho de 2019
  64. Texto lido por imagem, página 10: 326 III SÉRIE — NÚMERO 14
  65. Texto do artigo, página 10: Eng. Miguel Matabel Presidente do Conselho de Administração Eng. Agostinho Langa Júnior Administrador Executivo Eng. Anisio Bainha Administrador Executivo Dr. Rogério Nkomo Administrador Não Executivo Dr. Joaquim Zucule Administrador Executivo Dra. Maria Morgado Administradora Executiva Eng. Acácio Chiau Administrador Não Executivo
  66. Texto do artigo, página 11: CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  67. Texto do artigo, página 11: RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
  68. Texto do artigo, página 11: Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, o Conselho Fiscal apresenta aos Exmos Senhores Administradores, o seu relatório e parecer sobre as contas e actividades dos CFM – Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P., relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2018.
  69. Texto do artigo, página 11: A elaboração das demonstrações financeiras é da competência do Conselho de Administração, cabendo ao Conselho Fiscal a responsabilidade de proceder à sua apreciação e à elaboração do seu parecer.
  70. Texto do artigo, página 11: As Demonstrações Financeiras vêm acompanhadas de relatórios de actividades e contas realizadas no exercício económico de 2018, elaborados pelo Conselho de Administração.
  71. Texto do artigo, página 11: No cumprimento das suas atribuições e com base na informação obtida dos competentes órgãos de gestão dos CFM., o Conselho Fiscal concluiu que:
  72. Texto do artigo, página 11:  Como resultado da análise feita e das informações obtidas, bem como do relatório do auditor independente, o Conselho Fiscal é de opinião que as Demonstrações Financeiras dos CFM compostas por Balanço, Mapa de Demonstração dos Resultados, Mapa de variação dos Fundos Próprios, Mapa de Fluxos de Caixa, Sumário das principais políticas Contabilísticas e das Notas Explicativas às Contas estão em conformidade com a lei;  As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRFs); e  As Demonstrações Financeiras reflectem à posição patrimonial e financeira dos CFM em 31 de Dezembro de 2018, bem como os resultados das operações realizadas durante o exercício.
  73. Texto do artigo, página 11: Da apreciação feita às Demonstrações Financeiras e das actividades realizadas, o Conselho Fiscal considera importante salientar os seguintes desenvolvimentos:
  74. Texto do artigo, página 11:  O activo total ascendeu a 49.977,0 milhões de meticais, representando um decréscimo de 4,5%, entre 2017 e 2018.
  75. Texto lido por imagem, página 12: 328 III SÉRIE — NÚMERO 14
  76. Texto do artigo, página 12: 1 • O passivo Total registou um decréscimo de cerca de 15,8%, totalizando no fim do exercício 14.148,3 milhões de meticais, • A situação líquida no valor de 35.828,6 milhões de meticais registou um crescimento de cerca de 1% relativamente a 2017; e • O resultado bruto no montante de 2.675,8 milhões de meticais, representa um decréscimo de 52% relativamente ao resultado apurado em 2017. Deste modo, o resultado líquido depois dos impostos foi de 2.177,8 milhões de meticais representando um decréscimo de 27,6% em relação ao registado no exercício de 2017. Tendo em consideração os elementos apresentados pela Administração, analisados pelo Conselho Fiscal e reflectidos nos indicadores anteriormente referidos, o Conselho Fiscal é de parecer favorável e recomenda, aos órgãos competentes, que sejam aprovados os documentos que consubstanciam o Relatório de Contas dos CFM, E.P., relativo ao exercício económico de 2018. O Conselho Fiscal dirige um voto de louvor ao Conselho de Administração e através deste, a todos os colaboradores dos CFM, E.P., pelos esforços que foram desenvolvidos durante o exercício em análise, e que vêm reflectidos no Relatório analisado. Maputo, Junho de 2018 O Conselho Fiscal Luís Matsinhe, Presidente Matias Boa, Vogal Evelina Novela, Vogal 2
  77. Texto do artigo, página 12: 1 ___________________________________________________________________________________________
  78. Texto do artigo, página 12:  O passivo Total registou um decréscimo de cerca de 15,8%, totalizando no fim do exercício 14.148,3 milhões de meticais,  A situação líquida no valor de 35.828,6 milhões de meticais registou um crescimento de cerca de 1% relativamente a 2017; e  O resultado bruto no montante de 2.675,8 milhões de meticais, representa um decréscimo de 52% relativamente ao resultado apurado em 2017.
  79. Texto do artigo, página 12: Deste modo, o resultado líquido depois dos impostos foi de 2.177,8 milhões de meticais representando um decréscimo de 27,6% em relação ao registado no exercício de 2017.
  80. Texto do artigo, página 12: Tendo em consideração os elementos apresentados pela Administração, analisados pelo Conselho Fiscal e reflectidos nos indicadores anteriormente referidos, o Conselho Fiscal é de parecer favorável e recomenda, aos órgãos competentes, que sejam aprovados os documentos que consubstanciam o Relatório de Contas dos CFM, E.P., relativo ao exercício económico de 2018.
  81. Texto do artigo, página 12: O Conselho Fiscal dirige um voto de louvor ao Conselho de Administração e através deste, a todos os colaboradores dos CFM, E.P., pelos esforços que foram desenvolvidos durante o exercício em análise, e que vêm reflectidos no Relatório analisado.
  82. Texto do artigo, página 12: Maputo, Junho de 2018
  83. Texto do artigo, página 12: O Conselho Fiscal
  84. Texto do artigo, página 12: Luís Matsinhe, Presidente
  85. Texto do artigo, página 12: Matias Boa, Vogal
  86. Texto do artigo, página 12: Evelina Novela, Vogal
  87. Texto do artigo, página 12: 2
  88. Texto do artigo, página 13: MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  89. Texto do artigo, página 13: DIRECÇÃO DE AUDITORIA INTERNA DOS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE E.P. (CFM) Relatório e Contas 2018 Parecer
  90. Texto do artigo, página 13: Compete à Direcção de Auditoria Interna (DAI) auditar os registos contabilísticos, examinar os sistemas de controlo interno, examinar a integridade e fidedignidade da informação financeira, examinar os meios usados para proteger os activos através da avaliação do risco, verificar o grau de aplicação das normas e comunicar através dos relatórios ao Conselho de Administração dos Portos e Caminhos dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique E.P. (CFM) o resultado dos trabalhos de auditoria e certificar-se que foram tomadas as providências necessárias a respeito das recomendações.
  91. Texto do artigo, página 13: Com base nas principais peças do relatório e contas do exercício económico de 2018, isto é, o balanço, a demonstração de resultados, a demonstração das variações de capital próprio, e as demonstrações dos fluxos de caixa, as notas explicativas incluindo o resumo das principais políticas contabilísticas, a Direcção de Auditoria Interna efectuou um exame de acordo com as Normas e Técnicas de Auditoria Interna, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável e verificar se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes, com vista a responder as seguintes questões:
  92. Texto do artigo, página 13:  Dar a conhecer ao Conselho de Administração através de relatórios de auditoria interna se as metas planificadas estão a ser alcançadas;  Dar a conhecer ao Conselho de Administração se os controlos internos implantados são suficientes para garantir a protecção dos activos e a sua adequação;
  93. Texto lido por imagem, página 14: 330 III SÉRIE — NÚMERO 14
  94. Texto do artigo, página 14: • Analisar de forma contínua e permanente se todas as transacções registadas são as que se verificaram e estão registadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites; • Verificar se a informação usada, obtida através do sistema PHC em uso na instituição, bem como outros sistemas de informação são fiáveis, completos e precisos; • Garantir que a gestão do risco é adequada a fim de alcançar os objectivos pré-definidos. As Demonstrações Financeiras apresentam um decréscimo do Activo Total ao passar de 52.319.673 milhares de meticais para 49.977.017 milhares de meticais de 2017 para 2018, o Total do Capital Próprio aumentou ao passar de 35.517.008 milhares de meticais em 2017 para 35.828.692 milhares de meticais em 2018, o Total do Passivo diminuiu ao passar de 16.802.665 milhares de meticais em 2017 para 14.148.325 milhares de meticais em 2018 e o Resultado Líquido do exercício passou de 3.007.924 milhares de meticais para 2.177.819 milhares de meticais de 2017 para 2018. Estes valores lidos em conjunto com as notas explicativas reflectem a imagem verdadeira e apropriada da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique. E.P. Parecer É parecer da Direcção de Auditoria Interna, que as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma fidedigna e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique E.P., em 31 de Dezembro 2018, em conformidade com as normas internacionais de Relato Financeiro. Maputo, 27 de Setembro de 2019 A Directora de Auditoria Interna Ana Maria Zandamela Técnica Superior de Finanças Página 2 de 2
  95. Texto do artigo, página 14:  Analisar de forma contínua e permanente se todas as transacções registadas são as que se verificaram e estão registadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites;  Verificar se a informação usada, obtida através do sistema PHC em uso na instituição, bem como outros sistemas de informação são fiáveis, completos e precisos;  Garantir que a gestão do risco é adequada a fim de alcançar os objectivos pré-definidos.
  96. Texto do artigo, página 14: As Demonstrações Financeiras apresentam um decréscimo do Activo Total ao passar de 52.319.673 milhares de meticais para 49.977.017 milhares de meticais de 2017 para 2018, o Total do Capital Próprio aumentou ao passar de 35.517.008 milhares de meticais em 2017 para 35.828.692 milhares de meticais em 2018, o Total do Passivo diminuiu ao passar de 16.802.665 milhares de meticais em 2017 para 14.148.325 milhares de meticais em 2018 e o Resultado Líquido do exercício passou de 3.007.924 milhares de meticais para 2.177.819 milhares de meticais de 2017 para 2018. Estes valores lidos em conjunto com as notas explicativas reflectem a imagem verdadeira e apropriada da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique. E.P.
  97. Texto do artigo, página 14: Parecer
  98. Texto do artigo, página 14: É parecer da Direcção de Auditoria Interna, que as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma fidedigna e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique E.P., em 31 de Dezembro 2018, em conformidade com as normas internacionais de Relato Financeiro.
  99. Texto do artigo, página 14: Maputo, 27 de Setembro de 2019 A Directora de Auditoria Interna
  100. Texto do artigo, página 14: _________________________________ Ana Maria Zandamela Técnica Superior de Finanças
  101. Texto lido por imagem, página 15: 22 DE JANEIRO DE 2020 331
  102. Texto do artigo, página 15: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P. CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P. Declaração de Responsabilidade do Conselho de Administração A Administração é responsável pela preparação, integralidade e apresentação apropriada das demonstrações financeiras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. As demonstrações financeiras foram auditadas pelos auditores independentes PricewaterhouseCoopers, Lda., aos quais foram disponibilizados todos os registos contabilísticos da empresa e respectiva documentação suporte assim como todos os contratos, acordos, actas e a correspondência relevante. A opinião dos referidos auditores independentes está apresentada nas páginas 1 a 3. As demonstrações financeiras para o ano findo a 31 de Dezembro de 2018, constantes das páginas 8 a 47, foram preparadas de acordo com o Plano Geral de Contabilidade para Empresas de Grande e Média Dimensão (PGC – NIRF). O pressuposto de continuidade das operações foi tomado em consideração na preparação das referidas demonstrações financeiras e, com base em previsões e recursos financeiros disponíveis, a Administração não tem conhecimento de qualquer razão que possa por em causa a continuidade da empresa num futuro previsível. A Administração é igualmente responsável pela manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. Este é concebido para assegurar uma razoável, mas não absoluta certeza sobre a fiabilidade das demonstrações financeiras e para salvaguardar adequadamente os activos da empresa. Os controlos internos são monitorados pela Administração e pelos empregados da empresa com a necessária segregação de autoridade e funções. Procedimentos estão implementados para monitorar os controlos internos, identificar fraquezas materiais e implementar as adequadas acções correctivas. A Administração é ainda responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos vigentes na República de Moçambique. As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração da empresa em 27 de Junho de 2019 e assinadas pelos seus representantes: Engº Miguel Matabel Presidente do Conselho de Administração Dr. Joaquim Zucule Administrador Executivo Dr. Carlos Macamo Director de Administração e Finanças
  103. Texto do artigo, página 15: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  104. Texto do artigo, página 15: Declaração de Responsabilidade do Conselho de Administração
  105. Texto do artigo, página 15: A Administração é responsável pela preparação, integralidade e apresentação apropriada das demonstrações financeiras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P.
  106. Texto do artigo, página 15: As demonstrações financeiras foram auditadas pelos auditores independentes PricewaterhouseCoopers, Lda., aos quais foram disponibilizados todos os registos contabilísticos da empresa e respectiva documentação suporte assim como todos os contratos, acordos, actas e a correspondência relevante. A opinião dos referidos auditores independentes está apresentada nas páginas 1 a 3.
  107. Texto do artigo, página 15: As demonstrações financeiras para o ano findo a 31 de Dezembro de 2018, constantes das páginas 8 a 47, foram preparadas de acordo com o Plano Geral de Contabilidade para Empresas de Grande e Média Dimensão (PGC – NIRF). O pressuposto de continuidade das operações foi tomado em consideração na preparação das referidas demonstrações financeiras e, com base em previsões e recursos financeiros disponíveis, a Administração não tem conhecimento de qualquer razão que possa por em causa a continuidade da empresa num futuro previsível.
  108. Texto do artigo, página 15: A Administração é igualmente responsável pela manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. Este é concebido para assegurar uma razoável, mas não absoluta certeza sobre a fiabilidade das demonstrações financeiras e para salvaguardar adequadamente os activos da empresa. Os controlos internos são monitorados pela Administração e pelos empregados da empresa com a necessária segregação de autoridade e funções. Procedimentos estão implementados para monitorar os controlos internos, identificar fraquezas materiais e implementar as adequadas acções correctivas.
  109. Texto do artigo, página 15: A Administração é ainda responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos vigentes na República de Moçambique.
  110. Texto do artigo, página 15: As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração da empresa em 27 de Junho de 2019 e assinadas pelos seus representantes:
  111. Texto do artigo, página 15: Eng. Miguel Matabel Presidente do Conselho de Administração
  112. Texto do artigo, página 15: Dr. Carlos Macamo Director da Administração e Finanças
  113. Texto do artigo, página 15: Dr. Joaquim Zucule Administrador Executivo
  114. Texto do artigo, página 16: Relatório do Auditor Independente
  115. Texto do artigo, página 16: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  116. Texto do artigo, página 16: 12
  117. Texto do artigo, página 17: pwc A nossa responsabilidade em conexão com a nossa auditoria às demonstrações financeiras consiste na leitura da outra informação acima identificada e, ao fazê-lo, considerar até que ponto a outra informação é materialmente inconsistente com as demonstrações financeiras, ou com o entendimento que obtivemos na auditoria, ou se aparenta estar materialmente distorcida. Se, com base no trabalho que efectuámos, concluirmos que existe uma distorção material na outra informação é-nos exigido que reportemos tal facto. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidade da Administração pelas demonstrações financeiras A Administração é responsável pela preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras de acordo com o Plano Geral de Contabilidade para Empresas de Grande e Média Dimensão e pelo controlo interno que a Administração determine ser necessário para possibilitar a preparação de demonstrações financeiras que estejam isentas de distorção material devida a fraude ou erro. Quando prepara as demonstrações financeiras, a Administração é responsável por avaliar a capacidade da Sociedade prosseguir em continuidade, divulgando, conforme aplicável, os assuntos relativos à continuidade, e por usar o pressuposto da continuidade a não ser que a Administração tencione liquidar a Sociedade, ou cessar as operações, ou não tenha alternativa realista senão fazê-lo. Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão isentas de distorção material, devida a fraude ou erro, e emitir um relatório de auditoria onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de fiabilidade mas não é uma garantia de que uma auditoria conduzida em conformidade com as ISAs detectará sempre uma distorção material quando exista. As distorções podem ser originadas por fraude ou erro e são consideradas materiais se, individualmente ou agregadas, for razoavelmente expectável que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas com base nessas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria de acordo com as ISAs, fazemos julgamentos profissionais, mantemos cepticismo profissional e também: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras, devido a fraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. O risco de não detectar uma distorção material proveniente de fraude é maior do que aquele que provém de erro, dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno. • Obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objectivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da Sociedade. • Avaliamos a adequação das políticas contabilísticas adoptadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e respectivas divulgações feitas pela Administração. 2
  118. Texto do artigo, página 17: 13
  119. Texto do artigo, página 17: 13
  120. Texto do artigo, página 18: 334
  121. Texto do artigo, página 18: Relatório do Auditor Independente
  122. Texto lido por imagem, página 18: III SÉRIE — NÚMERO 14
  123. Texto do artigo, página 18: pwc • Concluímos sobre a adequação do uso do pressuposto da continuidade pela Administração e, com base na prova de auditoria obtida, se existe uma incerteza material relacionada com eventos ou condições que possam suscitar uma dúvida significativa sobre a capacidade da Sociedade continuar as suas operações. Se concluirmos que existe uma incerteza material, devemos chamar a atenção no nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações incluídas nas demonstrações financeiras ou modificar a nossa opinião se tais divulgações forem inadequadas. As nossas conclusões baseiam-se na prova de auditoria obtida até à data do nosso relatório de auditoria, porém, futuros eventos ou condições podem causar que a Sociedade descontinue as operações. • Avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo as divulgações, e se estas representam as transacções e eventos subjacentes de modo a atingir uma apresentação apropriada. Comunicamos à Administração, entre outros assuntos, o plano do âmbito e calendário da auditoria, as constatações relevantes da auditoria, incluindo quaisquer deficiências significativas no controlo interno por nós identificadas durante a nossa auditoria. PricewaterhouseCoopers, Lda. Sociedade de Auditores Certificados 11/SAC/OCAM/2014, representada por: José Azevedo Auditor Certificado 10/CA/OCAM/2012 Maputo, 23 de Setembro de 2019
  124. Texto do artigo, página 18: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  125. Texto do artigo, página 18: 14
  126. Texto do artigo, página 18: 14
  127. Texto do artigo, página 19: Balanço em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais) ACTIVOS Notas 2018 2017 Activos não correntes Activos tangíveis 6 27.641.628 28.820.512 Activos tangíveis de investimento 7 5.121.666 6.184.809 Activos intangíveis 8 77.297 70.953 Investimentos em subsidiárias e associadas 9 214.934 214.934 Outros activos financeiros 10 28.550 28.550 Activos por impostos diferidos 29 385.444 8.031 33.469.519 35.327.789 Activos correntes Inventários 11 1.426.092 1.161.250 Clientes 12 3.315.395 3.587.751 Outros activos financeiros 10 71.614 63.910 Outros activos correntes 13 3.657.250 2.527.323 Caixa e bancos 14 8.037.147 9.651.650 16.507.498 16.991.884 Total dos activos 49.977.017 52.319.673 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOS Capital próprio Capital social 15 1.242.981 1.242.981 Reservas 6.228.319 6.228.319 Resultados transitados 26.179.573 25.037.784 Resultados líquidos do período 2.177.819 3.007.924 Total do capital próprio 35.828.692 35.517.008 Passivos não correntes Empréstimos obtidos 16 1.604.120 3.094.785 Outros passivos financeiros 17 6.002.246 6.672.746 Passivos por impostos diferidos 29 - 227.381 Outros passivos não correntes 18 674.642 761.937 8.281.008 10.756.849 Passivos correntes Provisões 19 199.937 199.937 Fornecedores 20 847.690 1.163.006 Empréstimos obtidos 16 1.658.598 1.782.850 Outros passivos financeiros 17 814.930 777.921 15
    ACTIVOSNotas20182017
    Activos não correntes
    Activos tangíveis627.641.62828.820.512
    Activos tangíveis de investimento75.121.6666.184.809
    Activos intangíveis877.29770.953
    Investimentos em subsidiárias e associadas9214.934214.934
    Outros activos financeiros1028.55028.550
    Activos por impostos diferidos29385.4448.031
    33.469.51935.327.789
    Activos correntes
    Inventários111.426.0921.161.250
    Clientes123.315.3953.587.751
    Outros activos financeiros1071.61463.910
    Outros activos correntes133.657.2502.527.323
    Caixa e bancos148.037.1479.651.650
    16.507.49816.991.884
    Total dos activos49.977.01752.319.673
    CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOS
    Capital próprio
    Capital social151.242.9811.242.981
    Reservas6.228.3196.228.319
    Resultados transitados26.179.57325.037.784
    Resultados líquidos do período2.177.8193.007.924
    Total do capital próprio35.828.69235.517.008
    Passivos não correntes
    Empréstimos obtidos161.604.1203.094.785
    Outros passivos financeiros176.002.2466.672.746
    Passivos por impostos diferidos29-227.381
    Outros passivos não correntes18674.642761.937
    8.281.00810.756.849
    Passivos correntes
    Provisões19199.937199.937
    Fornecedores20847.6901.163.006
    Empréstimos obtidos161.658.5981.782.850
    Outros passivos financeiros17814.930777.921
  128. Texto do artigo, página 19: Balanço
  129. Texto do artigo, página 19: em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  130. Texto do artigo, página 19: ACTIVOS Notas 2018 2017 Activos não correntes
  131. Texto do artigo, página 19: Activos tangíveis 6 27.641.628 28.820.512 Activos tangíveis de investimento 7 5.121.666 6.184.809 Activos intangíveis 8 77.297 70.953 Investimentos em subsidiárias e associadas 9 214.934 214.934 Outros activos financeiros 10 28.550 28.550 Activos por impostos diferidos 29 385.444 8.031 33.469.519 35.327.789 Activos correntes Inventários 11 1.426.092 1.161.250 Clientes 12 3.315.395 3.587.751 Outros activos financeiros 10 71.614 63.910 Outros activos correntes 13 3.657.250 2.527.323 Caixa e bancos 14 8.037.147 9.651.650 16.507.498 16.991.884 Total dos activos 49.977.017 52.319.673 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOS Capital próprio Capital social 15 1.242.981 1.242.981 Reservas 6.228.319 6.228.319 Resultados transitados 26.179.573 25.037.784 Resultados líquidos do período 2.177.819 3.007.924 Total do capital próprio 35.828.692 35.517.008 Passivos não correntes Empréstimos obtidos 16 1.604.120 3.094.785 Outros passivos financeiros 17 6.002.246 6.672.746 Passivos por impostos diferidos 29 - 227.381 Outros passivos não correntes 18 674.642 761.937 8.281.008 10.756.849 Passivos correntes Provisões 19 199.937 199.937 Fornecedores 20 847.690 1.163.006 Empréstimos obtidos 16 1.658.598 1.782.850 Outros passivos financeiros 17 814.930 777.921
    Activos tangíveis 627.641.62828.820.512
    Activos tangíveis de investimento 75.121.6666.184.809
    Activos intangíveis 877.29770.953
    Investimentos em subsidiárias e associadas 9214.934214.934
    Outros activos financeiros 1028.55028.550
    Activos por impostos diferidos 29385.4448.031
    33.469.51935.327.789
    Activos correntes
    Inventários 111.426.0921.161.250
    Clientes 123.315.3953.587.751
    Outros activos financeiros 1071.61463.910
    Outros activos correntes 133.657.2502.527.323
    Caixa e bancos 148.037.1479.651.650
    16.507.49816.991.884
    Total dos activos49.977.01752.319.673
    CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOS
    Capital próprio
    Capital social 151.242.9811.242.981
    Reservas6.228.3196.228.319
    Resultados transitados26.179.57325.037.784
    Resultados líquidos do período2.177.8193.007.924
    Total do capital próprio35.828.69235.517.008
    Passivos não correntes
    Empréstimos obtidos 161.604.1203.094.785
    Outros passivos financeiros 176.002.2466.672.746
    Passivos por impostos diferidos 29-227.381
    Outros passivos não correntes 18674.642761.937
    8.281.00810.756.849
    Passivos correntes
    Provisões 19199.937199.937
    Fornecedores 20847.6901.163.006
    Empréstimos obtidos 161.658.5981.782.850
    Outros passivos financeiros 17814.930777.921
  132. Texto do artigo, página 19: 15
  133. Área de tabela, página 20: 336 III SÉRIE — NÚMERO 14
    PASSIVOSNotas20182017
    Passivos correntes
    Impostos a pagar21107.444831.126
    Outras contas a pagar182.238.7181.290.976
    5.867.3176.045.816
    Total dos passivos14.148.32516.802.665
    Total do capital próprio e dos passivos49.977.01752.319.673
  134. Texto do artigo, página 20: (Cont.) Balanço em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais) PASSIVOS Notas 2018 2017 Passivos correntes Impostos a pagar 21 107.444 831.126 Outras contas a pagar 18 2.238.718 1.290.976 5.867.317 6.045.816 Total dos passivos 14.148.325 16.802.665 Total do capital próprio e dos passivos 49.977.017 52.319.673 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P 16
    PASSIVOSNotas20182017
    Passivos correntes
    Impostos a pagar21107.444831.126
    Outras contas a pagar182.238.7181.290.976
    5.867.3176.045.816
    Total dos passivos14.148.32516.802.665
    Total do capital próprio e dos passivos49.977.01752.319.673
  135. Texto do artigo, página 20: (Cont.)
  136. Texto do artigo, página 20: Balanço
  137. Texto do artigo, página 20: em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  138. Texto do artigo, página 20: PASSIVOS Notas 2018 2017 Passivos correntes Impostos a pagar 21 107.444 831.126 Outras contas a pagar 18 2.238.718 1.290.976 5.867.317 6.045.816 Total dos passivos 14.148.325 16.802.665 Total do capital próprio e dos passivos 49.977.017 52.319.673
    PASSIVOS Notas20182017
    Passivos correntes
    Impostos a pagar 21107.444831.126
    Outras contas a pagar 182.238.7181.290.976
    5.867.3176.045.816
    Total dos passivos14.148.32516.802.665
    Total do capital próprio e dos passivos49.977.01752.319.673
  139. Texto do artigo, página 20: Dr. Carlos Macamo Director de Administração e Finanças Dr. Calisto L'anga Técnico de Contas
  140. Texto do artigo, página 20: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  141. Texto do artigo, página 20: 16
  142. Área de tabela, página 21: 22 DE JANEIRO DE 2020 337
    Notas20182017
    Vendas de bens e serviços2212.073.65711.980.353
    Investimentos realizados pela própria empresa23-211.229
    Custo dos inventários vendidos ou consumidos11(403.564)(273.069)
    Custos com o pessoal24(3.983.036)(3.506.868)
    Fornecimentos e serviços de terceiros25(5.552.573)(4.293.162)
    Amortizações6, 7, 8(3.587.439)(3.358.862)
    Provisões19-(37.273)
    Ajustamentos de inventários11405.44626.815
    Imparidades dos activos tangíveis6(594.298)-
    Imparidades de contas a receber12(212.381)(280.159)
    Outros ganhos e perdas operacionais263.850.4943.493.807
    1.591.2663.962.811
    Rendimentos financeiros272.394.9179.834.784
    Gastos financeiros28(1.310.313)(8.202.485
    1.084.6041.632.299
    Resultados antes de impostos2.675.8705.595.110
    Imposto sobre o rendimento29(498.051)(2.587.186)
    Resultados líquidos do período2.177.8193.007.924
  143. Texto do artigo, página 21: Demonstração dos resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais) Notas 2018 2017 Vendas de bens e serviços 22 12.073.657 11.980.353 Investimentos realizados pela própria empresa 23 - 211.229 Custo dos inventários vendidos ou consumidos 11 (403.564) (273.069) Custos com o pessoal 24 (3.983.036) (3.506.868) Fornecimentos e serviços de terceiros 25 (5.552.573) (4.293.162) Amortizações 6, 7, 8 (3.587.439) (3.358.862) Provisões 19 - (37.273) Ajustamentos de inventários 11 405.446 26.815 Imparidades dos activos tangíveis 6 (594.298) - Imparidades de contas a receber 12 (212.381) (280.159) Outros ganhos e perdas operacionais 26 3.850.494 3.493.807 1.591.266 3.962.811 Rendimentos financeiros 27 2.394.917 9.834.784 Gastos financeiros 28 (1.310.313) (8.202.485) 1.084.604 1.632.299 Resultados antes de impostos 2.675.870 5.595.110 Imposto sobre o rendimento 29 (498.051) (2.587.186) Resultados líquidos do período 2.177.819 3.007.924 17
    Notas20182017
    Vendas de bens e serviços2212.073.65711.980.353
    Investimentos realizados pela própria empresa23-211.229
    Custo dos inventários vendidos ou consumidos11(403.564)(273.069)
    Custos com o pessoal24(3.983.036)(3.506.868)
    Fornecimentos e serviços de terceiros25(5.552.573)(4.293.162)
    Amortizações6, 7, 8(3.587.439)(3.358.862)
    Provisões19-(37.273)
    Ajustamentos de inventários11405.44626.815
    Imparidades dos activos tangíveis6(594.298)-
    Imparidades de contas a receber12(212.381)(280.159)
    Outros ganhos e perdas operacionais263.850.4943.493.807
    1.591.2663.962.811
    Rendimentos financeiros272.394.9179.834.784
    Gastos financeiros28(1.310.313)(8.202.485
    1.084.6041.632.299
    Resultados antes de impostos2.675.8705.595.110
    Imposto sobre o rendimento29(498.051)(2.587.186)
    Resultados líquidos do período2.177.8193.007.924
  144. Texto do artigo, página 21: Demonstração dos resultados por naturezas
  145. Texto do artigo, página 21: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  146. Texto do artigo, página 21: Notas 2018 2017 Vendas de bens e serviços 22 12.073.657 11.980.353 Investimentos realizados pela própria empresa 23 - 211.229 Custo dos inventários vendidos ou consumidos 11 (403.564) (273.069) Custos com o pessoal 24 (3.983.036) (3.506.868) Fornecimentos e serviços de terceiros 25 (5.552.573) (4.293.162) Amortizações 6, 7, 8 (3.587.439) (3.358.862) Provisões 19 - (37.273) Ajustamentos de inventários 11 406 26.815 Imparidades dos activos tangíveis 6 (594.298) - Imparidades de contas a receber 12 (212.381) (280.159) Outros ganhos e perdas operacionais 26 3.850.494 3.493.807 1.591.266 3.962.811 Rendimentos financeiros 27 2.394.917 9.834.784 Gastos financeiros 28 (1.310.313) (8.202.485) 1.084.604 1.632.299 Resultados antes de impostos 2.675.870 5.595.110 Imposto sobre o rendimento 29 (498.051) (2.587.186) Resultados líquidos do período 2.177.819 3.007.924
    Notas20182017
    Vendas de bens e serviços 2212.073.65711.980.353
    Investimentos realizados pela própria empresa 23-211.229
    Custo dos inventários vendidos ou consumidos 11(403.564)(273.069)
    Custos com o pessoal 24(3.983.036)(3.506.868)
    Fornecimentos e serviços de terceiros 25(5.552.573)(4.293.162)
    Amortizações 6, 7, 8(3.587.439)(3.358.862)
    Provisões 19-(37.273)
    Ajustamentos de inventários 1140626.815
    Imparidades dos activos tangíveis 6(594.298)-
    Imparidades de contas a receber 12(212.381)(280.159)
    Outros ganhos e perdas operacionais 263.850.4943.493.807
    1.591.2663.962.811
    Rendimentos financeiros 272.394.9179.834.784
    Gastos financeiros 28(1.310.313)(8.202.485)
    1.084.6041.632.299
    Resultados antes de impostos2.675.8705.595.110
    Imposto sobre o rendimento 29(498.051)(2.587.186)
    Resultados líquidos do período2.177.8193.007.924
  147. Texto do artigo, página 21: Dr. Carlos Macamo Director de Administração e Finanças Dr. Calisto Langa Técnico de Contas
  148. Texto do artigo, página 21: 17
  149. Texto do artigo, página 22: 338
  150. Texto do artigo, página 22: 14
  151. Texto do artigo, página 22: III SÉRIE — NÚMERO
  152. Texto do artigo, página 22: doperíodo Totaldo
  153. Texto do artigo, página 22: capital
  154. Texto do artigo, página 22: próprio
  155. Texto do artigo, página 22: 395.37020.722.042724.35129.511.960
  156. Texto do artigo, página 22: -724.351(724.351)-
  157. Texto do artigo, página 22: Demonstração das variações no capital próprio para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais, excepto onde indicado)
  158. Texto do artigo, página 22: transitados Resultadolíquido
  159. Texto do artigo, página 22: trabalhadores Resultados
  160. Texto do artigo, página 22: dosocialdos
  161. Texto do artigo, página 22: paraoexercíciofindoem31deDezembrode2018(valoresexpressosemmilharesdeMeticais
  162. Texto do artigo, página 22: Demonstraçãodasvariaçõesnocapitalpróprio
  163. Texto do artigo, página 22: Totaldo capital próprio 29.511.960 - - 3.007.924 3.591.293 99 6.599.316 (594.268) 35.517.008 - 2.177.819 2.177.819 (1.866.135) (1.866.135) 35.828.692 Resultadolíquido doperíodo 724.351 (724.351) - 3.007.924 - - 2.283.573 - 3.007.924 (3.007.924) 2.177.819 (830.105) - - 2.177.819 Resultados transitados 20.722.042 724.351 594.267 - 3.591.293 99 4.910.010 (594.268) 25.037.784 3.007.924 - 3.007.924 (1.866.135) (1.866.135) 26.179.573 Fundosocialdos trabalhadores 395.370 - (59.427) - - - (59.427) - 335.943 - - - - - 335.943 Reservapara investimento 5.999.557 - (475.413) - - - (475.413) - 5.524.144 - - - - - 5.524.144 Reservas legais 427.659 - (59.427) - - - (59.427) - 368.232 - - - - - 368.232 Capital social Saldonoiniciode20171.242.981 Movimentosemreservas: Aplicaçãodosresultados- Transferências- Resultadolíquidodoperíodo- Outrasalterações- Outrosmovimentos- Resultadoabsolutodoperíodo- Operaçõescomdetentoresdecapital: Dividendos- Saldonofimde20171.242.981 Movimentosemreservas: Aplicaçãodosresultados- Resultadolíquidodoperíodo- Resultadoabsolutodoperíodo- Operaçõescomdetentoresdecapital: Dividendos- - Saldonofimde20181.242.981
    Totaldo capital próprio29.511.960--3.007.9243.591.293996.599.316(594.268)35.517.008-2.177.8192.177.819(1.866.135)(1.866.135)35.828.692
    Resultadolíquido doperíodo724.351(724.351)-3.007.924--2.283.573-3.007.924(3.007.924)2.177.819(830.105)--2.177.819
    Resultados transitados20.722.042724.351594.267-3.591.293994.910.010(594.268)25.037.7843.007.924-3.007.924(1.866.135)(1.866.135)26.179.573
    Fundosocialdos trabalhadores395.370-(59.427)---(59.427)-335.943-----335.943
    Reservapara investimento5.999.557-(475.413)---(475.413)-5.524.144-----5.524.144
    Reservas legais427.659-(59.427)---(59.427)-368.232-----368.232
    Capital socialSaldonoiniciode20171.242.981Movimentosemreservas:Aplicaçãodosresultados-Transferências-Resultadolíquidodoperíodo-Outrasalterações-Outrosmovimentos-Resultadoabsolutodoperíodo-Operaçõescomdetentoresdecapital:Dividendos-Saldonofimde20171.242.981Movimentosemreservas:Aplicaçãodosresultados-Resultadolíquidodoperíodo-Resultadoabsolutodoperíodo-Operaçõescomdetentoresdecapital:Dividendos--Saldonofimde20181.242.981
  164. Texto do artigo, página 22: (59.427)594.267--
  165. Texto do artigo, página 22: --3.007.9243.007.924
  166. Texto do artigo, página 22: -3.591.293-3.591.293
  167. Texto do artigo, página 22: -99-99
  168. Texto do artigo, página 22: (59.427)4.910.0102.283.5736.599.316
  169. Texto do artigo, página 22: -(594.268)-(594.268)
  170. Texto do artigo, página 22: 335.94325.037.7843.007.92435.517.008
  171. Texto do artigo, página 22: -3.007.924(3.007.924)-
  172. Texto do artigo, página 22: --2.177.8192.177.819
  173. Texto do artigo, página 22: -3.007.924(830.105)2.177.819
  174. Texto do artigo, página 22: -(1.866.135)-(1.866.135) -(1.866.135)-(1.866.135)
  175. Texto do artigo, página 22: 335.94326.179.5732.177.81935.828.692
  176. Texto do artigo, página 22: Director de Administração e Finanças
  177. Texto do artigo, página 22: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  178. Texto do artigo, página 22: 18
  179. Texto do artigo, página 22: 18
  180. Texto lido por imagem, página 23: 22 DE JANEIRO DE 2020 339
  181. Texto do artigo, página 23: Demonstração de fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais Dr. Carlos Macamo Director de Administração e Finanças Dr. Calisto Langa Técnico de Contas 19
  182. Texto do artigo, página 23: Demonstração de fluxos de caixa
  183. Texto do artigo, página 23: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais
  184. Texto do artigo, página 23: Notas 2018 2017 Fluxo de caixa das actividades operacionais Resultado líquido do período 2.177.819 3.007.924 Ajustamentos ao resultado relativos a: Amortizações 6, 7, 8 3.587.439 3.358.862 Impostos sobre o rendimento (corrente e diferido) 29 498.051 2.587.186 Imparidades 6, 11,12 806.273 6.326.355 Provisões - 37.273 Ajustamentos 6, 7, 8 34.810 685.668 Dividendos 27 (512.514) (861.200) Juros e similares (líquidos) 27, 28 (109.296) 125.214 Menos valias na venda dos activos tangíveis 26 (4.401) (26.404) Mais ou menos valias na alienação de acções - (6.157.604) 6.478.181 9.083.274 Redução /(aumento) em inventários 11 (264.436) 42.952 Aumento em clientes e outras contas a receber 10, 12 52.271 (1.381.242) Redução /(aumento) em outros activos correntes 13 (788.402) 193.367 Aumento /(redução) em fornecedores 20 (315.316) 768.309 Redução /(aumento) em outros credores e contas a pagar 17, 18, 21 (1.258.490) (815.068) Caixa gerada pelas actividades operacionais 3.903.808 7.891.592 Impostos pagos 29 (2.186.568) (1.694.039) Caixa líquida gerada pelas actividades operacionais 1.717.240 6.197.553 Fluxo de caixa das actividades de investimento Pagamentos respeitantes a: Aquisição dos activos tangíveis 6 (1.981.439) (1.809.540) Aquisição de outros investimentos - (5.223) Recebimentos respeitantes a: Venda de activos tangíveis 4.976 34.582 Venda de outros investimentos - 6.233.626 Juros e rendimentos similares 27 351.987 201.332 Dividendos 27 512.514 861.200 Caixa líquida usada nas actividades de investimento (1.111.962) 5.515.977 Fluxos de caixa das actividades de financiamento Pagamentos respeitantes a: Reembolso de empréstimos 16 (1.614.917) (3.150.802) Juros e gastos similares 28 (242.691) (326.546) Dividendos (362.173) (594.268) Outras operações de financiamento - (1.075.500) Caixa líquida usada nas actividades de financiamento (2.219.781) (5.147.116) Variação de caixa e equivalentes de caixa (1.614.503) 6.566.414 Caixa e equivalentes de caixa no início do período 9.651.650 3.085.236 Caixa e equivalentes de caixa no fim do período 14 8.037.147 9.651.650
    Notas20182017
    Fluxo de caixa das actividades operacionais
    Resultado líquido do período2.177.8193.007.924
    Ajustamentos ao resultado relativos a:
    Amortizações 6, 7, 83.587.4393.358.862
    Impostos sobre o rendimento (corrente e diferido) 29498.0512.587.186
    Imparidades 6, 11,12806.2736.326.355
    Provisões-37.273
    Ajustamentos 6, 7, 834.810685.668
    Dividendos 27(512.514)(861.200)
    Juros e similares (líquidos) 27, 28(109.296)125.214
    Menos valias na venda dos activos tangíveis 26(4.401)(26.404)
    Mais ou menos valias na alienação de acções-(6.157.604)
    6.478.1819.083.274
    Redução /(aumento) em inventários 11(264.436)42.952
    Aumento em clientes e outras contas a receber 10, 1252.271(1.381.242)
    Redução /(aumento) em outros activos correntes 13(788.402)193.367
    Aumento /(redução) em fornecedores 20(315.316)768.309
    Redução /(aumento) em outros credores e contas a pagar 17, 18, 21(1.258.490)(815.068)
    Caixa gerada pelas actividades operacionais3.903.8087.891.592
    Impostos pagos 29(2.186.568)(1.694.039)
    Caixa líquida gerada pelas actividades operacionais1.717.2406.197.553
    Fluxo de caixa das actividades de investimento
    Pagamentos respeitantes a:
    Aquisição dos activos tangíveis 6(1.981.439)(1.809.540)
    Aquisição de outros investimentos-(5.223)
    Recebimentos respeitantes a:
    Venda de activos tangíveis4.97634.582
    Venda de outros investimentos-6.233.626
    Juros e rendimentos similares 27351.987201.332
    Dividendos 27512.514861.200
    Caixa líquida usada nas actividades de investimento(1.111.962)5.515.977
    Fluxos de caixa das actividades de financiamento
    Pagamentos respeitantes a:
    Reembolso de empréstimos 16(1.614.917)(3.150.802)
    Juros e gastos similares 28(242.691)(326.546)
    Dividendos(362.173)(594.268)
    Outras operações de financiamento-(1.075.500)
    Caixa líquida usada nas actividades de financiamento(2.219.781)(5.147.116)
    Variação de caixa e equivalentes de caixa(1.614.503)6.566.414
    Caixa e equivalentes de caixa no início do período9.651.6503.085.236
    Caixa e equivalentes de caixa no fim do período 148.037.1479.651.650
  185. Texto do artigo, página 23: 19
  186. Texto do artigo, página 24: 340
  187. Texto do artigo, página 24: 14
  188. Texto do artigo, página 24: Nota às demonstrações financeiras
  189. Texto do artigo, página 24: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  190. Número ou marcador, página 24: 1. Introdução
  191. Texto do artigo, página 24: Os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. (CFM ou empresa) com sede em Maputo, na Praça dos Trabalhadores, iniciou a actividade como Empresa Estatal, tutelada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, constituída através do Decreto nº 6/89 de 11 de Maio, e tem presença efectiva em grande parte do território nacional.
  192. Texto do artigo, página 24: Com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1995, a Empresa Estatal foi transformada em Empresa Pública, ao abrigo do Decreto nº 40/94, de 18 de Setembro, passando a adoptar a designação de Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. O capital estatutário estabelecido pelo decreto supracitado foi de 1.242.981 milhares de meticais e encontra-se integralmente subscrito e realizado pelo Estado Moçambicano que assim se constitui a casa mãe dos CFM.
  193. Texto do artigo, página 24: A empresa tem como objecto principal o serviço público de transporte ferroviário de passageiros e de mercadorias em território moçambicano, com carácter regular e não regular, para além do manuseamento de mercadorias nos Portos.
  194. Texto do artigo, página 24: As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião ocorrida no dia 27 de Junho de 2019.
  195. Texto do artigo, página 24: Participação privada na gestão dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique
  196. Texto do artigo, página 24: Têm vindo a ser implementadas um conjunto de acções no âmbito do Projecto de Reestruturação do sector ferro-portuário em Moçambique que contemplam a cedência ao sector privado da gestão e exploração dos sistemas ferro-portuários do país em regime de concessão.
  197. Texto do artigo, página 24: Na concepção original do programa de concessões, exceptuavam-se deste sistema de envolvimento do sector privado as actividades consideradas de índole estratégica ou que não requerem grande tecnologia de operação e gestão, como por exemplo os terminais de combustíveis (e de outros líquidos a granel) em todos os portos internacionais e o terminal de cereais do porto de Maputo. Estas unidades foram transformadas em centros de resultados específicos e devidamente capacitados para gerir o negócio com eficiência.
  198. Texto do artigo, página 24: Face aos graves problemas enfrentados em algumas das concessões já concretizadas, foi decidido, em finais de 2005, e princípios de 2006, encerrar o processo de concessões das linhas férreas do Sul e do Porto de Pemba. Em finais de 2010, o Governo de Moçambique iniciou o processo de rescisão do contrato de concessão do Sistema Ferroviário da Beira, devido ao incumprimento das obrigações contratuais por parte da Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira, que viria a culminar com a reversão do empreendimento a favor dos CFM em finais de 2011. Portanto, de momento, estão a ser directamente explorados pelos CFM as seguintes infraestruturas:
  199. Texto do artigo, página 24:  Linha Férrea de Ressano Garcia;
  200. Texto do artigo, página 24:  Linha Férrea do Limpopo;
  201. Texto do artigo, página 24:  Linha Férrwea de Goba;
  202. Texto do artigo, página 24:  Sistema Ferroviário da Beira (que inclui a linha de Sena, Machipanda e o ramal de Marromeu)
  203. Texto do artigo, página 24:  Secção comum às 3 linhas da rede sul e zona de Manobras de Maputo;
  204. Texto do artigo, página 24:  Oficinas Gerais (CFM-Sul);
  205. Texto do artigo, página 24: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  206. Texto do artigo, página 24: 20
  207. Texto do artigo, página 24: 20
  208. Texto do artigo, página 25: CFM
  209. Texto do artigo, página 25:  Terminal de Alumínio da Matola;
  210. Texto do artigo, página 25:  Terminais de Combustíveis (em todos os portos nacionais);
  211. Texto do artigo, página 25:  Terminal de Cereais do Porto de Maputo;
  212. Texto do artigo, página 25:  Porto de Pemba; e
  213. Texto do artigo, página 25:  Demais infra-estruturas e instalações não incluídas nas concessões outorgadas. Actualmente, as concessionárias das infra-estruturas ferro-portuárias são as seguintes: Na zona Sul:
  214. Texto do artigo, página 25: • Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. (MPDC), que tem a concessão de exploração do Porto de Maputo e que absorveu as concessões e subconcessões de terminais específicos anteriormente cedidos pelo CFM; • Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. (TCM) que tem a concessão do referido terminal portuário; e • Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A. (STM) que tem a concessão de exploração da terminal ferro-rodoviário das Mahotas.
  215. Texto do artigo, página 25: Na zona Centro:
  216. Texto do artigo, página 25: • Cornelder de Moçambique, S.A. (CdM) que tem a concessão de exploração dos terminais de carga geral e de contentores e propósitos múltiplos do Porto da Beira; • Cornelder Quelimane, S.A. (CdQ) que teve a concessão do Porto de Quelimane terminado no exercício corrente; e • Beira Grain Terminal (BGT) com quem se firmou contrato de concessão do Terminal de Cereais da Beira.
  217. Texto do artigo, página 25: Na zona Norte:
  218. Texto do artigo, página 25: • Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) com quem se firmou o contrato de concessão de exploração do sistema ferroviário do Norte e do Porto de Nacala; • Kenmare Moma Processing (Mauritius) Limited (Mozambique Branch), que possui a concessão para a concepção, construção e exploração do cais (jetty) a construir na costa da província de Nampula, próximo das minas de exploração de areias pesadas de Moma; • CLN - Corredor Logístico de Nacala, que construiu, opera e gere o Ramal Ferroviário de Nacala-à-Velha, as infra-estruturas portuárias do Terminal de Carvão de Nacalaà-Velha e a Linha Ferroviária Moatize – Malawi, cujas actividades comerciais iniciaram em Janeiro de 2016; e • CEAR – Central East African Railways (no Malawi): não obstante esta concessão não se localizar no território nacional, os CFM ganharam o concurso internacional de concessão de exploração dos Caminhos de Ferro do Malawi, em associação com o parceiro privado da concessão do Corredor do Norte – a Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Nacala (SDCN) – tendo sido constituída a empresa concessionária CEAR e firmado com o Governo do Malawi o contrato de concessão da exploração daquele caminho de ferro.
  219. Número ou marcador, página 25: 2. Bases de preparação
  220. Texto do artigo, página 25: As presentes demonstrações financeiras, que se reportam à data de 31 de Dezembro de 2018, foram preparadas de acordo, e estão em conformidade com, o Plano Geral de Contabilidade para Empresas de Grande e Média Dimensão (PGC – NIRF) e, em consequência, com base no princípio
  221. Texto do artigo, página 25: 21
  222. Texto do artigo, página 26: Nota às demonstrações financeiras
  223. Texto do artigo, página 26: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  224. Texto do artigo, página 26: do custo histórico, excepto para as situações especificamente identificadas, que decorrem da aplicação das Normas de Contabilidade e Relato Financeiro (NCRF). As demonstrações financeiras foram igualmente preparadas com base nos princípios do acréscimo e da continuidade.
  225. Texto do artigo, página 26: Na preparação destas demonstrações financeiras não foi derrogada qualquer disposição do PGC – NIRF e não existem situações que afectem a comparabilidade das diversas rubricas contabilísticas.
  226. Texto do artigo, página 26: Note-se, no entanto, que a preparação das demonstrações financeiras em conformidade com
  227. Texto do artigo, página 26: o PGC – NIRF exige que o Conselho de Administração formalize julgamentos, estimativas e pressupostos, que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e mensuração dos activos, passivos, rendimentos e gastos. As estimativas e pressupostos associados são baseados na experiência histórica e outros factores considerados razoáveis de acordo com as circunstâncias e formam a base para os julgamentos sobre os valores dos activos e passivos cuja valorização não é evidente através de outras fontes. Os resultados reais podem diferir das estimativas. As questões que requerem um maior índice de julgamento ou complexidade, ou para os quais os pressupostos e estimativas são considerados significativos, são apresentadas na nota 3. Assim, estas demonstrações financeiras reflectem o resultado das operações e a posição financeira dos CFM com referência a 31 de Dezembro de 2018, sendo apresentadas em milhares de meticais arredondados ao milhar mais próximo. Refira-se que estas são as demonstrações financeiras individuais dos CFM, estando a empresa obrigada à apresentação de demonstrações financeiras consolidadas que incluam as suas subsidiárias e associadas (Nota 9).
  228. Número ou marcador, página 26: 3. Principais políticas contabilísticas
  229. Número ou marcador, página 26: a) Transacções em moeda estrangeira
  230. Texto do artigo, página 26: As demonstrações financeiras estão apresentadas em meticais, que constitui a moeda funcional e de apresentação utilizada pelos CFM nas suas operações e preparação das suas demonstrações financeiras.
  231. Texto do artigo, página 26: As transacções em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data da transacção e os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para meticais à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais resultantes desta conversão são reconhecidas em resultados. Os activos e passivos não monetários reconhecidos ao custo histórico e expressos em moeda estrangeira são convertidos à taxa de câmbio da data da transacção.
  232. Texto do artigo, página 26: 22
  233. Texto do artigo, página 26: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  234. Texto do artigo, página 26: 22
  235. Área de tabela, página 27: 22 DE JANEIRO DE 2020 343
    20182017
    CompraVendaCompraVenda
    Dólar Norte–Americano60,8662,0658,4459,60
    Rands Sul–Africanos4,224,304,744,83
    Euros69,6871,0670,0071,40
  236. Texto do artigo, página 27: As taxas de câmbio utilizadas para conversão dos saldos expressos em moeda estrangeira foram as seguintes:
    20182017
    CompraVendaCompraVenda
    Dólar Norte–Americano60,8662,0658,4459,60
    Rands Sul–Africanos4,224,304,744,83
    Euros69,6871,0670,0071,40
  237. Número ou marcador, página 27: b) Activos tangíveis Os activos tangíveis utilizados pelos CFM no decurso da sua actividade são registados ao custo de aquisição, deduzido de depreciações e perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui o preço pago pela propriedade do activo e todos os custos directa- mente incorridos para o colocar no estado de funcionamento. Na data de transição para o PGC – NIRF, os CFM decidiram adoptar como custo considerado para os seus activos tangíveis o valor reavaliado em conformidade com as anteriores políticas contabilísticas, o qual era equiparado ao custo mensurado de acordo com o PGC – NIRF. Os custos subsequentes são reconhecidos como um activo separado apenas se for provável que deles resultará benefícios económicos futuros para os CFM. As despesas de manutenção e reparação e outras despesas associadas ao seu uso são reconhecidas nos resultados do período em que foram incorridas. A depreciação dos activos tangíveis é calculada numa base sistemática ao longo da vida útil estimada do bem, a qual corresponde ao período em que se espera que o activo esteja disponível para uso. A vida útil dos activos tangíveis foi estimada como segue: Os CFM efectuam regularmente a análise da adequação da vida útil estimada dos seus activos tangíveis e as alterações na vida útil esperada dos activos são registadas através da alteração do período ou método de depreciação, conforme apropriado, e tratadas como alterações em estimativas contabilísticas. Periodicamente, são efectuadas análises no sentido de identificar evidências de imparidade em activos tangíveis e reconhecida uma perda por imparidade com reflexão nos resultados do exercício sempre que o valor líquido contabilístico dos activos tangíveis excede o seu valor recuperável. Os CFM procedem à reversão das perdas por imparidade nos resultados do período caso, subsequentemente, se verifique um aumento no valor recuperável do activo. 23
    20182017
    CompraVendaCompraVenda
    Dólar Norte–Americano60,8662,0658,4459,60
    Rands Sul–Africanos4,224,304,744,83
    Euros69,6871,0670,0071,40
  238. Texto do artigo, página 27: As taxas de câmbio utilizadas para conversão dos saldos expressos em moeda estrangeira foram as seguintes:
  239. Texto do artigo, página 27: 2018 2017
  240. Texto do artigo, página 27: Compra Venda Compra Dólar Norte-Americano 60,86 62,06 58,44 59,60 Rands Sul-Africanos 4,22 4,30 4,74 4,83 Euros 69,68 71,06 70,00 71,40
    CompraVendaCompra
    Dólar Norte-Americano 60,8662,0658,4459,60
    Rands Sul-Africanos 4,224,304,744,83
    Euros 69,6871,0670,0071,40
  241. Número ou marcador, página 27: b) Activos tangíveis
  242. Texto do artigo, página 27: Os activos tangíveis utilizados pelos CFM no decurso da sua actividade são registados ao custo de aquisição, deduzido de depreciações e perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui o preço pago pela propriedade do activo e todos os custos directamente incorridos para o colocar no estado de funcionamento. Na data de transição para o PGC – NIRF, os CFM decidiram adoptar como custo considerado para os seus activos tangíveis o valor reavaliado em conformidade com as anteriores políticas contabilísticas, o qual era equiparado ao custo mensurado de acordo com o PGC – NIRF. Os custos subsequentes são reconhecidos como um activo separado apenas se for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para os CFM. As despesas de manutenção e reparação e outras despesas associadas ao seu uso são reconhecidas nos resultados do período em que foram incorridas. A depreciação dos activos tangíveis é calculada numa base sistemática ao longo da vida útil estimada do bem, a qual corresponde ao período em que se espera que o activo esteja disponível para uso.
  243. Texto do artigo, página 27: A vida útil dos activos tangíveis foi estimada como segue:
  244. Texto do artigo, página 27: Anos de vida útil Construções 25 – 50 anos Equipamento básico 4 – 10 anos Outros activos tangíveis 5 - 10 anos
    Anos de vida útil
    Construções 25 – 50 anos
    Equipamento básico 4 – 10 anos
    Outros activos tangíveis 5 - 10 anos
  245. Texto do artigo, página 27: Os CFM efectuam regularmente a análise da adequação da vida útil estimada dos seus activos tangíveis e as alterações na vida útil esperada dos activos são registadas através da alteração do período ou método de depreciação, conforme apropriado, e tratadas como alterações em estimativas contabilísticas.
  246. Texto do artigo, página 27: Periodicamente, são efectuadas análises no sentido de identificar evidências de imparidade em activos tangíveis e reconhecida uma perda por imparidade com reflexo nos resultados do exercício sempre que o valor líquido contabilístico dos activos tangíveis excede o seu valor recuperável. Os CFM procedem à reversão das perdas por imparidade nos resultados do período caso, subsequentemente, se verifique um aumento no valor recuperável do activo.
  247. Texto do artigo, página 27: 23
  248. Texto do artigo, página 28: Nota às demonstrações financeiras
  249. Texto do artigo, página 28: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  250. Texto do artigo, página 28: O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o preço de venda líquido e o valor de uso e é calculado com base nos fluxos de caixa estimados que se esperam a vir obter através do uso continuado do activo e da sua alienação no final da vida útil.
  251. Texto do artigo, página 28: Um item do activo tangível deixa de ser reconhecido aquando da sua alienação ou quando não se esperam benefícios económicos futuros decorrentes da sua utilização ou alienação. Qualquer ganho ou perda decorrente da anulação do reconhecimento do activo (calculado como a diferença entre o rendimento da venda e a quantia escriturada do activo) é reconhecido em resultados no período da sua anulação do reconhecimento.
  252. Número ou marcador, página 28: c) Activos tangíveis de investimento
  253. Texto do artigo, página 28: Os CFM classificam como activos tangíveis de investimento os equipamentos e construções detidos com o objecto de obter rendimentos através de rendas. Os activos tangíveis de investimento são valorizados pelo modelo do custo, tal como referido em 2b), sendo-lhes aplicados todos os critérios de reconhecimento e mensuração aí referidos bem como as políticas contabilísticas previstas.
  254. Número ou marcador, página 28: d) Inventários
  255. Texto do artigo, página 28: Os inventários são valorizados ao menor entre o seu custo de aquisição e o valor realizável líquido. O custo dos inventários inclui os custos de aquisição, os custos com impostos não dedutíveis e outros custos incorridos para colocar os inventários no seu local e na sua condição actual. O custeio das saídas (consumos) é efectuado através do custo médio ponderado.
  256. Texto do artigo, página 28: Os ajustamentos ao valor realizável líquido são avaliados numa base anual e, caso se constate a necessidade de proceder ao seu reconhecimento, são registados como uma dedução ao activo por contrapartida dos resultados do exercício.
  257. Número ou marcador, página 28: e) Custo dos empréstimos obtidos
  258. Texto do artigo, página 28: Os custos dos empréstimos obtidos que são directamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um activo elegível fazem parte do custo do activo. Esses custos são capitalizados como parte do custo do activo quando é provável que resultem em benefícios económicos futuros para os CFM e podem ser mensurados com fiabilidade.
  259. Número ou marcador, página 28: f) Imparidade de itens não monetários
  260. Texto do artigo, página 28: Os CFM avaliam, a cada data de relato, ou com maior frequência caso tenha ocorrido alterações que indiquem que um determinado activo possa estar em imparidade, se existem indicações de que um activo não financeiro se possa encontrar em imparidade. Se tal indicação existir, os CFM estimam a respectiva quantia recuperável e, caso esta se apresente inferior à quantia escriturada, o activo encontra-se em imparidade e é reduzido para a sua quantia recuperável.
  261. Texto do artigo, página 28: A cada data de balanço, os CFM reavaliam se existe qualquer indicação de que uma perda por imparidade anteriormente reconhecida possa já não existir ou possa ter reduzido. Caso exista tal indicação, os CFM estimam a quantia recuperável do activo e reverte as perdas por imparidade previamente reconhecidas apenas se tiverem ocorrido alterações nas estimativas usadas para estimar a quantia recuperável desde o reconhecimento da perda.
  262. Texto do artigo, página 28: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  263. Texto do artigo, página 28: 24
  264. Texto do artigo, página 28: 24
  265. Texto do artigo, página 29: CFM
  266. Número ou marcador, página 29: g) Locações
  267. Texto do artigo, página 29: A determinação de que um contrato é ou contém uma locação é baseada na substância do contrato, atentando à determinação de qual a entidade que retém substancialmente os riscos e vantagens inerentes à propriedade do bem locado.
  268. Texto do artigo, página 29: Nas locações financeiras, que transferem substancialmente para os CFM todos os riscos e vantagens, o custo do activo é registado como um activo tangível e a correspondente responsabilidade é registada no passivo. A depreciação do activo é calculada conforme descrito na nota 2b) e registada como gasto na demonstração de resultados dentro do período a que respeitam.
  269. Texto do artigo, página 29: As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital (tal como inicialmente reconhecido como passivo) e os encargos financeiros são imputados aos exercícios a que se referem.
  270. Texto do artigo, página 29: Nas locações operacionais as rendas são reconhecidas como gasto numa base linear durante o período da locação.
  271. Número ou marcador, página 29: h) Activos financeiros
  272. Texto do artigo, página 29: A classificação dos activos financeiros no seu reconhecimento inicial depende do objectivo para o qual o instrumento foi adquirido bem como das suas características, considerando as seguintes categorias:
  273. Texto do artigo, página 29: Activos financeiros ao justo valor através dos resultados
  274. Texto do artigo, página 29: A categoria de activos financeiros ao justo valor através dos resultados inclui activos financeiros detidos para negociação, adquiridos com o objectivo principal de serem transaccionados no curto prazo e outros activos financeiros ao justo valor por via dos resultados.
  275. Texto do artigo, página 29: Activos financeiros disponíveis para venda
  276. Texto do artigo, página 29: Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados detidos com a intenção de manter por tempo indeterminado ou designados para venda no momento do seu reconhecimento inicial.
  277. Texto do artigo, página 29: Activos financeiros detidos até à maturidade
  278. Texto do artigo, página 29: Considera-se activos detidos até à maturidade a categoria de activos financeiros não derivados com pagamentos fixos e determináveis e maturidades fixadas, que os CFM têm intenção de deter até à maturidade.
  279. Texto do artigo, página 29: Empréstimos e contas a receber
  280. Texto do artigo, página 29: Classificam-se como empréstimos e contas a receber os activos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis que não estejam cotados num mercado activo.
  281. Texto do artigo, página 29: Os activos financeiros são reconhecidos no balanço dos CFM na data de contratação, pelo respectivo justo valor acrescido de custos de transacção directamente atribuíveis, excepto para
  282. Texto do artigo, página 29: 25
  283. Texto do artigo, página 29: 25
  284. Texto do artigo, página 30: Nota às demonstrações financeiras
  285. Texto do artigo, página 30: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  286. Texto do artigo, página 30: activos e passivos ao justo valor através dos resultados em que os custos de transacção são imediatamente reconhecidos em resultados.
  287. Texto do artigo, página 30: Entende-se por justo valor o montante pelo qual um activo ou passivo pode ser transferido ou liquidado entre partes independentes, informadas e interessadas na concretização da transacção em condições normais de mercado. O justo valor de um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é geralmente o preço da transacção.
  288. Texto do artigo, página 30: O justo valor é determinado com base em preços de um mercado activo ou em métodos de avaliação no caso de inexistência de tal mercado activo. Um mercado é considerado activo se ocorrerem transacções de forma regular.
  289. Texto do artigo, página 30: Os CFM avaliam, à data de cada balanço, se existe evidência objectiva de que um activo financeiro ou grupo de activos financeiros está em imparidade. Considera-se que um activo financeiro está em imparidade se, e apenas se, existir evidência objectiva de perda de valor em resultado de um ou mais acontecimentos que tenham ocorrido após o reconhecimento inicial do activo e desde que tais acontecimentos tenham um impacto sobre os fluxos de caixa futuros estimados dos activos financeiros.
  290. Texto do artigo, página 30: A evidência de imparidade pode incluir indicações de que o devedor ou um grupo de devedores está em dificuldades financeiras, incumprimento ou mora na liquidação de capital ou juros, a probabilidade de entrarem em falência ou em reorganização financeira e sempre que esteja disponível informação que indique um decréscimo de valor dos fluxos de caixa futuros.
  291. Texto do artigo, página 30: Reconhecimento inicial, mensuração e anulação do reconhecimento
  292. Texto do artigo, página 30: As aquisições e alienações dos activos financeiros ao justo valor através dos resultados, assim como os activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos na data da sua transacção. Os activos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transacção, à excepção da categoria dos activos financeiros ao justo valor através dos resultados, sendo os custos de transacção reconhecidos em resultados.
  293. Texto do artigo, página 30: A anulação dos activos financeiros ocorre quando os direitos contratuais do activo financeiro expira, se tenha procedido à transferência substancial de todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou, não obstante se retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, os CFM tenham transferido o controlo sobre esses activos.
  294. Texto do artigo, página 30: Mensuração subsequente
  295. Texto do artigo, página 30: Após o reconhecimento inicial, os activos financeiros ao justo valor através dos resultados são reconhecidos pelo justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em resultados do exercício. Os activos financeiros disponíveis para venda são valorizados ao justo valor e as variações reconhecidas em capitais próprios até ao momento da anulação do reconhecimento, ou seja, quando identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais registado em capitais próprios é transferido para resultados.
  296. Texto do artigo, página 30: Os activos detidos até à maturidade após o reconhecimento inicial, assim como os empréstimos e contas a receber, são mensurados ao custo amortizado, através do método da taxa de juro efectiva. Os ganhos e perdas são reconhecidos em resultados aquando da anulação do reconhecimento, quando este se encontra em imparidade assim como os que decorrem da aplicação do método do juro efectivo.
  297. Texto do artigo, página 30: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  298. Texto do artigo, página 30: 26
  299. Texto do artigo, página 30: 26
  300. Texto do artigo, página 31: O justo valor dos activos financeiros que são negociados em mercados financeiros organizados é o seu preço de compra corrente (“bidprice”). Na ausência de um mercado activo, o justo valor é determinado através de técnicas de avaliação, tais como os preços de transacção recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado e de técnicas de fluxos de caixa descontados ou outros modelos de avaliação.
  301. Texto do artigo, página 31: Para os activos financeiros cujo justo valor não é possível mensurar com fiabilidade, o reconhecimento é feito ao custo de aquisição e a imparidade é registada por contrapartida de resultados.
  302. Texto do artigo, página 31: Imparidade
  303. Texto do artigo, página 31: Em cada data de balanço é efectuada uma avaliação da existência de evidência objectiva de imparidade.
  304. Texto do artigo, página 31: Activos financeiros registados ao custo amortizado
  305. Texto do artigo, página 31: Se existir evidência objectiva de que foi suportada uma perda por imparidade em empréstimos concedidos e contas a receber ou investimentos detidos até à maturidade registados ao custo amortizado, a quantia da perda é mensurada como a diferença entre a quantia registada do activo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados descontados à taxa de juro efectiva original do activo financeiro. A quantia registada do activo deve ser reduzida através do uso de uma conta de redução do activo e a quantia da perda deve ser reconhecida nos resultados. Se, num período subsequente, a quantia da perda por imparidade diminuir e a diminuição possa ser objectivamente relacionada com um acontecimento que ocorra após o reconhecimento da imparidade, a perda por imparidade anteriormente reconhecida deve ser revertida ajustando a conta de redução do activo e da reversão não deve resultar numa quantia do activo financeiro que exceda a quantia que poderia ter sido determinada pelo custo amortizado se a imparidade não tivesse sido reconhecida à data em que a imparidade foi revertida. A quantia da reversão deve ser reconhecida nos resultados.
  306. Texto do artigo, página 31: Activos financeiros registados pelo custo
  307. Texto do artigo, página 31: Se existir evidência objectiva de que foi suportada uma perda por imparidade num instrumento de capital próprio não cotado que não está registado pelo justo valor porque o seu justo valor não pode ser mensurado com fiabilidade, ou num activo derivado que está ligado a, e que deve ser liquidado pela entrega de, um instrumento de capital próprio não cotado, a quantia da perda por imparidade é mensurada pela diferença entre a quantia registada do activo financeiro e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados descontados à taxa de retorno de mercado corrente para um activo financeiro semelhante. Estas perdas por imparidade não devem ser revertidas.
  308. Texto do artigo, página 31: Activos financeiros disponíveis para venda
  309. Texto do artigo, página 31: Quando existe evidência de imparidade nos activos financeiros disponíveis para venda, a perda potencial acumulada correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual deduzido de qualquer perda por imparidade no activo anteriormente reconhecida em resultados é transferida de capital próprio para resultados.
  310. Texto do artigo, página 31: 27
  311. Texto do artigo, página 32: Nota às demonstrações financeiras
  312. Texto do artigo, página 32: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  313. Número ou marcador, página 32: i) Instrumentos de capital Um instrumento é classificado como instrumento de capital próprio quando não existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro, independentemente da sua forma legal, evidenciando um interesse residual nos activos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.
  314. Número ou marcador, página 32: j) Passivos financeiros Passivos financeiros ao justo valor através dos resultados Os passivos financeiros ao justo valor por via dos resultados incluem os passivos financeiros detidos para negociação e outros passivos financeiros ao justo valor através dos resultados reconhecidos no momento inicial. Empréstimos obtidos e contas a pagar Classificam-se nesta categoria os restantes passivos financeiros. Reconhecimento inicial, mensuração e anulação do reconhecimento Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro, independentemente da sua forma legal. Os passivos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transacção, à excepção da categoria dos passivos financeiros ao justo valor através dos resultados, sendo os custos de transacção reconhecidos em resultados. A anulação do passivo financeiro ocorre quando as obrigações contratuais do passivo financeiro expiram. Quando um passivo financeiro é substituído por outro do mesmo credor, em condições substancialmente diferentes, ou os termos do passivo existente são substancialmente diferentes, essa troca ou alteração é tratada como uma anulação do reconhecimento do passivo original e é reconhecido um novo passivo, sendo a diferença dos valores registada em resultados. Mensuração subsequente Após o reconhecimento inicial, os passivos financeiros ao justo valor através dos resultados são reconhecidos ao justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em resultados. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e as contas a pagar são mensurados ao custo amortizado através do método da taxa de juro efectiva. Os ganhos e perdas são reconhecidos em resultados aquando da anulação do reconhecimento quando este se encontra em imparidade assim como aqueles que decorrem da aplicação do método do juro efectivo.
  315. Número ou marcador, página 32: k) Provisões
  316. Texto do artigo, página 32: Os CFM constituem provisões quando existe uma obrigação presente legal ou construtiva resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de recursos financeiros e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço.
  317. Texto do artigo, página 32: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  318. Texto do artigo, página 32: 28
  319. Número ou marcador, página 33: l) Reconhecimento de gastos e rendimentos
  320. Texto do artigo, página 33: Os CFM registam os seus gastos e rendimentos de acordo com o princípio da especialização de exercícios, o que significa que são reconhecidos na data da transacção que os origina, independentemente do respectivo pagamento ou recebimento. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas “Outros activos correntes” ou “Outros passivos correntes”, consoante a natureza da diferença.
  321. Número ou marcador, página 33: m) Benefícios dos empregados
  322. Texto do artigo, página 33: Os benefícios de curto prazo são mensurados numa base não descontada e imputados ao resultado na medida em que o serviço é prestado. É reconhecido um passivo para o montante esperado de bónus ou distribuição de resultados se os CFM têm uma obrigação legal ou construtiva em pagar esse valor resultante de um acontecimento passado de um serviço prestado por um empregado e se a obrigação puder ser mensurada com fiabilidade.
  323. Número ou marcador, página 33: n) Reconhecimento do rédito
  324. Texto do artigo, página 33: O rédito inerente às vendas é reconhecido na demonstração de resultados quando os riscos e vantagens inerentes à posse dos bens vendidos são transferidos para o comprador. O rédito relacionado com a prestação de serviços é reconhecido quando os serviços são prestados.
  325. Número ou marcador, página 33: o) Impostos sobre o rendimento Impostos correntes
  326. Texto do artigo, página 33: O imposto corrente, activo ou passivo, é estimado com base no valor esperado a recuperar ou a pagar às autoridades fiscais. A taxa legal de imposto usada para calcular o montante é a que se encontra em vigor à data de balanço.
  327. Texto do artigo, página 33: O imposto corrente é calculado com base no lucro tributável do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos à matéria colectável resultantes de gastos ou rendimentos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos contabilísticos, em conformidade com a legislação fiscal vigente.
  328. Texto do artigo, página 33: Impostos diferidos
  329. Texto do artigo, página 33: Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros resultantes de diferenças temporárias entre o valor de um activo ou passivo no balanço e a sua base de tributação. Os impostos diferidos activos são reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros contra os quais possam ser deduzidos os impostos diferidos activos.
  330. Texto do artigo, página 33: CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  331. Texto do artigo, página 33: Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas fiscais decretadas para o período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capitais próprios. Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capitais próprios não afectando o resultado do exercício.
  332. Texto do artigo, página 33: 29
  333. Texto do artigo, página 33: 29
  334. Texto do artigo, página 34: Nota às demonstrações financeiras
  335. Texto do artigo, página 34: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  336. Número ou marcador, página 34: p) Subsídios do Governo
  337. Texto do artigo, página 34: Os subsídios do governo relativos a activos são apresentados no balanço como rendimento diferido, em outros passivos correntes, e são reconhecidos numa base sistemática e racional durante a vida útil do activo. Os subsídios do governo relativos a rendimentos são apresentados como créditos na demonstração dos resultados ou como deduções ao correspondente gasto.
  338. Número ou marcador, página 34: 4. Principais julgamentos, estimativas e pressupostos contabilísticos
  339. Texto do artigo, página 34: A preparação das demonstrações financeiras exige que a Administração efectue julgamentos, estimativas e premissas no âmbito da tomada de decisão sobre alguns tratamentos contabilísticos com impacto nos valores reportados no total de activo, passivo, capital próprio, gastos e rendimentos. Os efeitos reais podem diferir das estimativas e julgamentos efectuados, nomeadamente no que concerne ao efeito dos custos e proveitos reais.
  340. Texto do artigo, página 34: O PGC – NIRF estabelece um conjunto de políticas contabilísticas que requerem que a Administração efectue julgamentos e realize estimativas. As principais estimativas contabilísticas utilizadas pelos CFM são analisadas como segue:
  341. Texto do artigo, página 34: Imparidade de contas a receber
  342. Texto do artigo, página 34: Os CFM reavaliam periodicamente a evidência de imparidade de forma a aferir da necessidade de reconhecer perdas por imparidade adicionais. Para a determinação do nível de perda potencial,
  343. Texto do artigo, página 34: são usadas estimativas da Administração nos cálculos dos montantes relacionados com os fluxos de caixa futuros. Tais estimativas são baseadas em pressupostos de diversos factores, podendo os resultados efectivos alterar no futuro, resultando em alterações dos montantes constituídos para fazer face a perdas efectivas.
  344. Texto do artigo, página 34: Adicionalmente à análise de imparidade individual, os CFM efectuam uma análise de imparidade colectiva das contas a receber para fazer face a situações de perda de valor que, embora não especificamente identificáveis, incorporam um grande risco de incumprimento face à situação inicial, no momento em que foram reconhecidos.
  345. Texto do artigo, página 34: Os CFM consideram que a imparidade determinada com base na metodologia apresentada permite reflectir de forma adequada o risco associado à sua carteira de clientes.
  346. Texto do artigo, página 34: Vidas úteis dos activos tangíveis, tangíveis de investimento e intangíveis bem como respectivos valores residuais.
  347. Texto do artigo, página 34: Os CFM reavaliam continuamente as suas estimativas sobre a vida útil dos activos tangíveis e intangíveis e seus valores residuais caso aplicável. As estimativas de vida útil remanescente são baseadas na experiência, estado e condição de funcionamento do activo. Quando necessário, estas estimativas são sustentadas em pareceres técnicos emitidos por peritos independentes.
  348. Texto do artigo, página 34: Imparidade de activos tangíveis, tangíveis de investimento e intangíveis
  349. Texto do artigo, página 34: Os activos tangíveis e intangíveis são revistos para efeitos de imparidade sempre que existam factos ou circunstâncias que indicam que a sua quantia registada excede a recuperável.
  350. Texto do artigo, página 34: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  351. Texto do artigo, página 34: 30
  352. Texto do artigo, página 35: CFM
  353. Texto do artigo, página 35: Considerando as incertezas quanto à quantia recuperável destes activos de longo prazo, pelo facto das análises se basearem na melhor informação à data, as alterações de pressupostos podem resultar em impactos na determinação do nível de imparidade e, consequentemente, nos resultados dos CFM.
  354. Texto do artigo, página 35: Provisões para litígios judiciais
  355. Texto do artigo, página 35: As provisões constituídas para fazer face a perdas prováveis em processos judiciais em que os CFM são parte interessada são constituídas atendendo à expectativa de perda estimada pela Administração, sustentada na informação prestada pelos seus assessores jurídicos, e objecto de revisão anual.
  356. Texto do artigo, página 35: Impostos
  357. Texto do artigo, página 35: Os impostos sobre o rendimento (correntes e diferidos) são determinados pelos CFM com base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal. No entanto, em algumas situações, a legislação fiscal não é suficientemente clara e objectiva e poderá dar origem a diferentes interpretações. Nestes casos, os valores registados resultam do melhor entendimento dos CFM sobre o adequado enquadramento das suas operações, o qual é susceptível de poder vir a ser questionado pelas Autoridades Fiscais.
  358. Texto do artigo, página 35: As Autoridades Fiscais dispõem da faculdade de rever a posição fiscal dos CFM durante um período de 5 anos, podendo daqui resultar eventuais correcções devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento da legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC, IRPS e IVA.
  359. Texto do artigo, página 35: A Administração acredita ter cumprido todas as obrigações fiscais a que os CFM se encontram sujeitos, razão pela qual não espera que eventuais correcções à matéria colectável declarada decorrentes destas revisões tenham um efeito nas demonstrações financeiras.
  360. Número ou marcador, página 35: 5. Alterações de políticas contabilísticas, de estimativas e erros
  361. Texto do artigo, página 35: Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, não ocorreram quaisquer alterações de políticas contabilísticas que produzam efeito na comparabilidade desses exercícios. De igual forma, não ocorreram alterações significativas de estimativas, nem foram detectados erros que motivem uma reexpressão das quantias comparativas.
  362. Texto do artigo, página 35: 31
  363. Texto do artigo, página 36: Nota às demonstrações financeiras
  364. Texto do artigo, página 36: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  365. Texto do artigo, página 36: Nota às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  366. Número ou marcador, página 36: 6. Activos tangíveis Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Activos tangíveis era como segue: Construções Equipamento básico Outros activos Investimento em curso Total Custo Saldo inicial em 2017 48.786.824 15.458.210 1.436.073 1.858.558 67.539.665 Adições 24.546 56.673 218.713 1.509.607 1.809.539 Abates (751) (57) (53.034) - (53.842) Transferências 569.866 93.053 6.539 (669.238) - Ajustamentos - - - (686.291) (686.291) Saldo inicial em 2018 49.380.485 15.607.859 1.626.091 2.012.636 68.627.071 Adições 10.522 799.229 268.637 903.051 1.981.439 Abates - (442) (13.063) - (13.505) Transferências 61.265 1.283.351 14.162 (1.327.634) (13.856) Ajustamentos - - (1.775) (33.637) (35.412) Saldo final em 2018 49.452.272 17.644.997 1.894.052 1.554.416 70.545.737 Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2017 (24.882.374) (11.300.286) (1.155.504) - (37.336.164) Reforço (1.995.664) (391.079) (111.318) - (2.498.061) Abates - 57 27.609 - 27.666 Transferências - 22 (22) - - Saldo inicial em 2018 (26.878.038) (11.691.286) (1.237.235) - (39.806.559) Reforço (1.956.605) (453.221) (127.577) - (2.537.403) Abates - 354 12.576 - 12.930 Ajustamentos 753 968 - - 1.721 (28.833.890) (12.123.685) (1.352.236) - (42.309.811) Imparidades acumuladas Imparidades dos activos (594.298) - - - (594.298) Saldo final em 2018 (594.298) - - - (594.298) Saldo liquido 2017 22.502.447 3.916.573 388.856 2.012.636 28.820.512 2018 20.024.084 5.521.312 541.816 1.554.416 27.641.628
  367. Número ou marcador, página 36: 6. Activos tangíveis
  368. Texto do artigo, página 36: Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Activos tangíveis era como segue:
  369. Texto do artigo, página 36: Construções Equipamento básico Outros activos Investimento em curso Total Custo Saldo inicial em 2017 48.786.824 15.458.210 1.436.073 1.858.558 67.539.665 Adições 24.546 56.673 218.713 1.509.607 1.809.539 Abates (751) (57) (35.034) - (35.842) Transferências 569.866 93.033 6.339 (669.238) - Ajustamentos - - - (686.291) (686.291) Saldo inicial em 2018 49.380.485 15.607.859 1.626.091 2.012.636 68.627.071 Adições 10.522 799.229 268.637 903.051 1.981.439 Abates - (442) (13.063) - (13.505) Transferências 61.265 1.238.351 14.162 (1.327.634) (13.856) Ajustamentos - - (1.775) (33.637) (35.412) Saldo final em 2018 49.452.272 17.644.997 1.894.052 1.554.416 70.545.737 Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2017 (24.882.374) (11.300.286) (1.153.504) - (37.336.164) Reforço (1.995.664) (391.079) (111.318) - (2.498.061) Abates - 57 27.609 - 27.666 Transferências - 22 (22) - - Saldo inicial em 2018 (26.878.038) (11.691.286) (1.237.235) - (39.806.559) Reforço (1.956.605) (433.721) (127.577) - (2.517.903) Abates - 354 12.576 - 12.930 Ajustamentos 753 968 - - 1.721 (28.833.890) (12.123.685) (1.352.236) - (42.309.811) Imparidades acumuladas Imparidades dos activos (594.298) - - - (594.298) Saldo final em 2018 (594.298) - - - (594.298) Saldo líquido 2017 22.502.447 3.916.573 388.856 2.012.636 28.820.512 2018 20.024.084 5.521.312 541.816 1.554.416 27.641.628
    ConstruçõesEquipamento básicoOutros activosInvestimento em cursoTotal
    Custo
    Saldo inicial em 2017 48.786.82415.458.2101.436.0731.858.55867.539.665
    Adições 24.54656.673218.7131.509.6071.809.539
    Abates (751)(57)(35.034)-(35.842)
    Transferências 569.86693.0336.339(669.238)-
    Ajustamentos ---(686.291)(686.291)
    Saldo inicial em 2018 49.380.48515.607.8591.626.0912.012.63668.627.071
    Adições 10.522799.229268.637903.0511.981.439
    Abates -(442)(13.063)-(13.505)
    Transferências 61.2651.238.35114.162(1.327.634)(13.856)
    Ajustamentos --(1.775)(33.637)(35.412)
    Saldo final em 2018 49.452.27217.644.9971.894.0521.554.41670.545.737
    Amortizações acumuladas
    Saldo inicial em 2017 (24.882.374)(11.300.286)(1.153.504)-(37.336.164)
    Reforço (1.995.664)(391.079)(111.318)-(2.498.061)
    Abates -5727.609-27.666
    Transferências -22(22)--
    Saldo inicial em 2018 (26.878.038)(11.691.286)(1.237.235)-(39.806.559)
    Reforço (1.956.605)(433.721)(127.577)-(2.517.903)
    Abates -35412.576-12.930
    Ajustamentos 753968--1.721
    (28.833.890)(12.123.685)(1.352.236)-(42.309.811)
    Imparidades acumuladas
    Imparidades dos activos (594.298)---(594.298)
    Saldo final em 2018 (594.298)---(594.298)
    Saldo líquido
    2017 22.502.4473.916.573388.8562.012.63628.820.512
    2018 20.024.0845.521.312541.8161.554.41627.641.628
  370. Texto do artigo, página 36: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  371. Texto do artigo, página 36: 32
  372. Texto do artigo, página 37: Em 31 de Dezembro de 2018, os activos tangíveis em curso totalizavam 1.554.416 milhares de meticais e apresentavam a seguinte decomposição:
    ConstruçãoEquipamento básicoOutros activosTotal
    Investimentos em curso698.141650.050206.2251.554.416
  373. Número ou marcador, página 37: 7. Activos tangíveis de investimento Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Activos tangíveis de investimento era como segue: Estes activos, detidos com o objecto de gerar rendas, dizem respeito aos bens alugados à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), no âmbito das concessões ao MPDC, Terminal de Cabotagem de Maputo, Cornelder de Moçambique, Corredor de Desenvolvimento do Norte, Terminal de Cabotagem de Maputo e Sociedade Terminais de Moçambique, entre outras, conforme referido na nota introdutória. Estes activos geraram rendimentos fixos e variáveis que estão apresentados na nota 26.
    ConstruçãoEquipamento básicoOutros activosTotal
    Investimentos em curso698.141650.050206.2251.554.416
  374. Texto do artigo, página 37: Em 31 de Dezembro de 2018, os activos tangíveis em curso totalizavam 1.554.416 milhares de meticais e apresentavam a seguinte decomposição:
  375. Texto do artigo, página 37: Construção Equipamento básico Outros activos Total Investimentos em curso 698.141 650.050 206.225 1.554.416
    ConstruçãoEquipamento básicoOutros activosTotal
    Investimentos em curso 698.141650.050206.2251.554.416
  376. Número ou marcador, página 37: 7. Activos tangíveis de investimento
  377. Texto do artigo, página 37: Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Activos tangíveis de investimento era como segue:
  378. Texto do artigo, página 37: Construções Equipamento básico Total Custo Saldo final em 2017 16.365.558 1.412.636 17.778.194 Saldo final em 2018 16.365.558 1.412.636 17.778.194 Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2017 (9.527.059) (1.212.688) (10.739.747) Reforço (810.224) (43.414) (853.638) Saldo inicial em 2018 (10.337.283) (1.256.102) (11.593.385) Reforço (1.024.215) (38.215) (1.062.430) Ajustamentos (713) - (713) Saldo final em 2018 (11.362.211) (1.294.317) (12.656.527) Saldo líquido 2017 6.028.275 156.534 6.184.809 2018 5.003.347 118.319 5.121.666
    ConstruçõesEquipamento básicoTotal
    Custo
    Saldo final em 2017 16.365.5581.412.63617.778.194
    Saldo final em 2018 16.365.5581.412.63617.778.194
    Amortizações acumuladas
    Saldo inicial em 2017 (9.527.059)(1.212.688)(10.739.747)
    Reforço (810.224)(43.414)(853.638)
    Saldo inicial em 2018 (10.337.283)(1.256.102)(11.593.385)
    Reforço (1.024.215)(38.215)(1.062.430)
    Ajustamentos (713)-(713)
    Saldo final em 2018 (11.362.211)(1.294.317)(12.656.527)
    Saldo líquido
    2017 6.028.275156.5346.184.809
    2018 5.003.347118.3195.121.666
  379. Texto do artigo, página 37: Estes activos, detidos com o objecto de gerar rendas, dizem respeito aos bens alugados à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), no âmbito das concessões ao MPDC, Terminal de Cabotagem de Maputo, Cornelder de Moçambique, Corredor de Desenvolvimento do Norte, Terminal de Cabotagem de Maputo e Sociedade Terminais de Moçambique, entre outras, conforme referido na nota introdutória. Estes activos geraram rendimentos fixos e variáveis que estão apresentados na nota 26.
  380. Texto do artigo, página 37: 33
  381. Texto lido por imagem, página 38: 354 III SÉRIE — NÚMERO 14
  382. Texto do artigo, página 38: 34 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  383. Texto do artigo, página 38: Nota às demonstrações financeiras
  384. Texto do artigo, página 38: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  385. Número ou marcador, página 38: 8. Activos intangíveis
  386. Texto do artigo, página 38: Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Activos intangíveis era como segue:
  387. Texto do artigo, página 38: Software Reservas de terra Total Custos Saldo final em 2017 29.500 80.739 Saldo inicial em 2018 29.500 80.739 Transferencias 13.855 13.855 Ajustamentos (414) (414) Saldo final em 2018 42.941 94.180 Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2017 (2.630) - (2.630) Reforço (7.156) - (7.156) Saldo inicial em 2018 (9.786) - (9.786) Reforço (7.106) - (7.106) Ajustamentos 8 - 8 Saldo final em 2018 (16.883) - (16.883) Saldo líquido 2017 19.714 51.239 70.953
    SoftwareReservas de terraTotal
    Custos
    Saldo final em 2017 29.50080.739
    Saldo inicial em 2018 29.50080.739
    Transferencias 13.85513.855
    Ajustamentos (414)(414)
    Saldo final em 2018 42.94194.180
    Amortizações acumuladas
    Saldo inicial em 2017 (2.630)-(2.630)
    Reforço (7.156)-(7.156)
    Saldo inicial em 2018 (9.786)-(9.786)
    Reforço (7.106)-(7.106)
    Ajustamentos 8-8
    Saldo final em 2018 (16.883)-(16.883)
    Saldo líquido
    2017 19.71451.23970.953
  388. Número ou marcador, página 38: 9. Investimentos em subsidiárias e associadas
  389. Texto do artigo, página 38: Não houve movimentos na rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas durante o exercício e apresentam-se como segue:
  390. Texto do artigo, página 38: 2018 2017 Subsidiárias 106.179 106.179 Associadas 94.718 94.718 Outros instrumentos financeiros 40.167 40.167 241.064 241.064 Imparidade acumulada (26.130) (26.130) 214.934 214.934
    20182017
    Subsidiárias 106.179106.179
    Associadas 94.71894.718
    Outros instrumentos financeiros 40.16740.167
    241.064241.064
    Imparidade acumulada (26.130)(26.130)
    214.934214.934
  391. Texto do artigo, página 38: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  392. Texto do artigo, página 38: 34
  393. Área de tabela, página 39: 22 DE JANEIRO DE 2020 355
    % de participaçãoValor
    2018201720182017
    Subsidiárias
    Sociedade Terminais de Moçambique50.0050.0068.30068.300
    Sociedade de Turismo do Indico, S.A.100.00100.0021.32021.320
    Terminal de Granitos50.0050.002.3642.364
    Xitimela Leasing Limited67.5067.505.2145.214
    CFM - Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A.100.00100.00100100
    Belavista Holding65.0065.00845845
    CFM - Sociedade Turística, S.A.100.00100.00240240
    Empresa de Dragagem do Porto de Maputo49.0049.001.7961.796
    Portos de Cabo Delgado, S.A.50.0050.006.0006.000
    106.179106.179
    % de participaçãoValor
    2018201720182017
    Associadas
    DP World Maputo, S.A.40.0040.0023.76223.762
    Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo27.5027.5023.23023.230
    Cornelder de Moçambique33.0033.003.7953.795
    Cornelder de Quelimane, S.A.49.0049.0011.76011.760
    Terminal de Cabotagem Maputo49.0049.005.8315.831
    Maputo Port Development Company49.0049.007.5907.590
    Portos do Norte , S.A.30.0030.006.0006.000
    Thai Moçambique Logistic, S.A.20.0020.006.0006.000
    Tecnoshore, Limitada20.0020.006.7506.750
    94.71894.718
  394. Texto do artigo, página 39: 9.1 Decomposição dos investimentos em subsidiárias e associadas Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas encontra-se detalhada como segue: % de participação 2018 Subsidiárias Sociedade Terminais de Moçambique Sociedade de Turismo do Indico, S.A. Terminal de Granitos Xitimela Leasing Limited CFM - Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. Belavista Holding CFM - Sociedade Turística, S.A. Empresa de Dragagem do Porto de Maputo Portos de Cabo Delgado, S.A. Associadas DP World Maputo, S.A. Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo Cornelder de Moçambique Cornelder de Quelimane, S.A. Terminal de Cabotagem Maputo Maputo Port Development Company Portos do Norte , S.A. Thai Moçambique Logistic, S.A. Tecnoshore, Limitada Valor 2017 2018 2017 50.00 50.00 68.300 68.300 100.00 100.00 21.320 21.320 50.00 50.00 2.364 2.364 67.50 67.50 5.214 5.214 100.00 100.00 100 100 65.00 65.00 845 845 100.00 100.00 240 240 49.00 49.00 1.796 1.796 50.00 50.00 6.000 6.000 106.179 106.179 % de participação Valor 2018 2017 2018 2017 40.00 40.00 23.762 23.762 27.50 27.50 23.230 23.230 33.00 33.00 3.795 3.795 49.00 49.00 11.760 11.760 49.00 49.00 5.831 5.831 49.00 49.00 7.590 7.590 30.00 30.00 6.000 6.000 20.00 20.00 6.000 6.000 20.00 20.00 6.750 6.750 94.718 94.718 35
    % de participaçãoValor
    2018201720182017
    Subsidiárias
    Sociedade Terminais de Moçambique50.0050.0068.30068.300
    Sociedade de Turismo do Indico, S.A.100.00100.0021.32021.320
    Terminal de Granitos50.0050.002.3642.364
    Xitimela Leasing Limited67.5067.505.2145.214
    CFM - Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A.100.00100.00100100
    Belavista Holding65.0065.00845845
    CFM - Sociedade Turística, S.A.100.00100.00240240
    Empresa de Dragagem do Porto de Maputo49.0049.001.7961.796
    Portos de Cabo Delgado, S.A.50.0050.006.0006.000
    106.179106.179
    % de participaçãoValor
    2018201720182017
    Associadas
    DP World Maputo, S.A.40.0040.0023.76223.762
    Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo27.5027.5023.23023.230
    Cornelder de Moçambique33.0033.003.7953.795
    Cornelder de Quelimane, S.A.49.0049.0011.76011.760
    Terminal de Cabotagem Maputo49.0049.005.8315.831
    Maputo Port Development Company49.0049.007.5907.590
    Portos do Norte , S.A.30.0030.006.0006.000
    Thai Moçambique Logistic, S.A.20.0020.006.0006.000
    Tecnoshore, Limitada20.0020.006.7506.750
    94.71894.718
  395. Texto do artigo, página 39: 9.1 Decomposição dos investimentos em subsidiárias e associadas
  396. Texto do artigo, página 39: Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas encontra-se detalhada como segue:
  397. Texto do artigo, página 39: % de participação Valor 2018 2017 2018 2017 Subsidiárias Sociedade Terminais de Moçambique 50.00 50.00 68.300 68.300 Sociedade de Turismo do Indico, S.A. 100.00 100.00 21.320 21.320 Terminal de Granitos 50.00 50.00 2.364 2.364 Xitimela Leasing Limited 67.50 67.50 5.214 5.214 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 100.00 100.00 100 100 Belavista Holding 65.00 65.00 845 845 CFM - Sociedade Turística, S.A. 100.00 100.00 240 240 Empresa de Dragagem do Porto de Maputo 49.00 49.00 1.796 1.796 Portos de Cabo Delgado, S.A. 50.00 50.00 6.000 6.000 106.179 106.179
    % de participaçãoValor
    2018201720182017
    Subsidiárias
    Sociedade Terminais de Moçambique 50.0050.0068.30068.300
    Sociedade de Turismo do Indico, S.A. 100.00100.0021.32021.320
    Terminal de Granitos 50.0050.002.3642.364
    Xitimela Leasing Limited 67.5067.505.2145.214
    CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 100.00100.00100100
    Belavista Holding 65.0065.00845845
    CFM - Sociedade Turística, S.A. 100.00100.00240240
    Empresa de Dragagem do Porto de Maputo 49.0049.001.7961.796
    Portos de Cabo Delgado, S.A. 50.0050.006.0006.000
    106.179106.179
  398. Texto do artigo, página 39: % de participação Valor 2018 2017 2018 2017 Associadas DP World Maputo, S.A. 40.00 40.00 23.762 23.762 Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo 27.50 27.50 23.230 23.230 Cornelder de Moçambique 33.00 33.00 3.795 3.795 Cornelder de Quelimane, S.A. 49.00 49.00 11.760 11.760 Terminal de Cabotagem Maputo 49.00 49.00 5.831 5.831 Maputo Port Development Company 49.00 49.00 7.590 7.590 Portos do Norte , S.A. 30.00 30.00 6.000 6.000 Thai Moçambique Logistic, S.A. 20.00 20.00 6.000 6.000 Tecnoshore, Limitada 20.00 20.00 6.750 6.750 94.718 94.718
    % de participaçãoValor
    2018201720182017
    Associadas
    DP World Maputo, S.A. 40.0040.0023.76223.762
    Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo 27.5027.5023.23023.230
    Cornelder de Moçambique 33.0033.003.7953.795
    Cornelder de Quelimane, S.A. 49.0049.0011.76011.760
    Terminal de Cabotagem Maputo 49.0049.005.8315.831
    Maputo Port Development Company 49.0049.007.5907.590
    Portos do Norte , S.A. 30.0030.006.0006.000
    Thai Moçambique Logistic, S.A. 20.0020.006.0006.000
    Tecnoshore, Limitada 20.0020.006.7506.750
    94.71894.718
  399. Texto do artigo, página 39: 35
  400. Texto do artigo, página 40: Nota as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
    20182017
    Não corrente
    Suprimentos concedidos as subsidiárias28.55028.550
    28.55028.550
    Corrente
    Adiantamentos ao pessoal27.97126.563
    Cauções47.86846.307
    Devedores diversos – partes relacionadas620620
    76.45973.490
    Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros(4.845)(9.580)
    71.61463.910
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