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Número ou marcador · p. 40 10. Outros activos financeiros Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Outros activos financeiros era como segue: Não corrente 2018 2017 Suprimentos concedidos as subsidiárias 28.550 28.550 28.550 28.550 Corrente Adiantamentos ao pessoal 27.971 26.563 Cauções 47.868 46.307 Devedores diversos – partes relacionadas 620 620 76.459 73.490 Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros (4.845) (9.580) 71.614 63.910
20182017
Não corrente
Suprimentos concedidos as subsidiárias28.55028.550
28.55028.550
Corrente
Adiantamentos ao pessoal27.97126.563
Cauções47.86846.307
Devedores diversos – partes relacionadas620620
76.45973.490
Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros(4.845)(9.580)
71.61463.910
Número ou marcador · p. 40 11. Inventários Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Inventários era como segue: Travessas 2018 2017 Material de construção 365.349 368.536 Peças e sobressalentes 17.934 23.488 Combustíveis e lubrificantes 945.058 701.130 Outros materiais 12.588 6.001 132.086 109.424 Ajustamentos de inventários 1.473.015 1.208.579 (46.923) (47.329) Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros 1.426.092 1.161.250 71.614 63.910 36 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
20182017
Não corrente
Suprimentos concedidos as subsidiárias28.55028.550
28.55028.550
Corrente
Adiantamentos ao pessoal27.97126.563
Cauções47.86846.307
Devedores diversos – partes relacionadas620620
76.45973.490
Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros(4.845)(9.580)
71.61463.910
Texto do artigo · p. 40 Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 40 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 40 10. Outros activos financeiros
Texto do artigo · p. 40 Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Outros activos financeiros era como segue:
Texto do artigo · p. 40 2018 2017 Não corrente Suprimentos concedidos as subsidiárias 28.550 28.550 28.550 28.550 Corrente Adiantamentos ao pessoal 27.971 26.563 Cauções 47.868 46.307 Devedores diversos - partes relacionadas 620 620 76.459 73.490 Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros (4.845) (9.580) 71.614 63.910
20182017
Não corrente
Suprimentos concedidos as subsidiárias28.55028.550
28.55028.550
Corrente
Adiantamentos ao pessoal27.97126.563
Cauções47.86846.307
Devedores diversos - partes relacionadas620620
76.45973.490
Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros(4.845)(9.580)
71.61463.910
Número ou marcador · p. 40 11. Inventários
Texto do artigo · p. 40 Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Inventários era como segue:
Texto do artigo · p. 40 2018 2017 Travessas Material de construção 365.349 368.536 Peças e sobressalentes 17.934 23.488 Combustíveis e lubrificantes 945.058 701.130 Outros materiais 12.588 6.001 132.086 109.424 Ajustamentos de inventários 1.473.015 1.208.579 (46.923) (47.329) Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros 1.426.092 1.161.250 71.614 63.910
20182017
Travessas
Material de construção365.349368.536
Peças e sobressalentes17.93423.488
Combustíveis e lubrificantes945.058701.130
Outros materiais12.5886.001
132.086109.424
Ajustamentos de inventários1.473.0151.208.579
(46.923)(47.329)
Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros1.426.0921.161.250
71.61463.910
Texto do artigo · p. 40 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 40 36
Área de tabela · p. 41 22 DE JANEIRO DE 2020 357
20182017
Em 1 de Janeiro
Aumento(47.329)(47.420)
Reversão–(17.661)
Ajustamentos40644.476
Em 31 de Dezembro(26.724)
(46.925)(47.329)
Texto do artigo · p. 41 CFM Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. 11.1 Ajustamento de inventários O detalhe dos movimentos relativos ao ajustamento de inventários é apresentado na tabela seguinte: 2018 2017 Em 1 de Janeiro Aumento (47.329) (47.420) Reversão – (17.661) Ajustamentos 406 44.476 Em 31 de Dezembro (26.724) (46.925) (47.329) 11.2. Custo de inventários vendidos ou consumidos A decomposição do custo dos inventários vendidos ou consumidos é como segue: 2018 2017 Existências iniciais 403.564 273.069 Compras 1.161.250 1.177.386 Regularizações 668.406 228.913 Existências finais - 28.020 Custo dos inventários vendidos ou consumidos (1.426.092) (1.161.250)
20182017
Em 1 de Janeiro
Aumento(47.329)(47.420)
Reversão–(17.661)
Ajustamentos40644.476
Em 31 de Dezembro(26.724)
(46.925)(47.329)
Número ou marcador · p. 41 12. Clientes Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Clientes era como segue: 2018 2017 Tráfego Concessionárias 1.475.725 1.400.840 Administrações estrangeiras 1.355.829 989.972 Clientes de cobrança duvidosa 322.357 559.344 Outros clientes 398.899 234.680 171.019 637.449 Perdas por imparidade acumuladas de clientes 3.723.829 3.822.285 (408.434) (234.534) 3.315.395 3.587.751 37
20182017
Em 1 de Janeiro
Aumento(47.329)(47.420)
Reversão–(17.661)
Ajustamentos40644.476
Em 31 de Dezembro(26.724)
(46.925)(47.329)
Texto do artigo · p. 41 11.1 Ajustamento de inventários
Texto do artigo · p. 41 O detalhe dos movimentos relativos ao ajustamento de inventários é apresentado na tabela seguinte:
Texto do artigo · p. 41 2018 2017 Em 1 de Janeiro Aumento (47.329) (47.420) Reversão - (17.661) Ajustamentos 406 44.476 Em 31 de Dezembro - (26.724) (46.923) (47.329)
20182017
Em 1 de Janeiro
Aumento(47.329)(47.420)
Reversão-(17.661)
Ajustamentos40644.476
Em 31 de Dezembro-(26.724)
(46.923)(47.329)
Texto do artigo · p. 41 11.2. Custo de inventários vendidos ou consumidos A decomposição do custo dos inventários vendidos ou consumidos é como segue:
Texto do artigo · p. 41 2018 2017 Existências iniciais Compras 1.161.250 1.177.386 Regularizações 668.406 228.913 Existências finais - 28.020 Custo dos inventários vendidos ou consumidos (1.426.092) (1.161.250) 403.564 273.069
20182017
Existências iniciais
Compras1.161.2501.177.386
Regularizações668.406228.913
Existências finais-28.020
Custo dos inventários vendidos ou consumidos(1.426.092)(1.161.250)
403.564273.069
Número ou marcador · p. 41 12. Clientes
Texto do artigo · p. 41 Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Clientes era como segue:
Texto do artigo · p. 41 2018 2017 Tráfego Concessionárias 1.475.725 1.400.840 Administrações estrangeiras 1.355.829 989.972 Clientes de cobrança duvidosa 322.357 559.344 Outros clientes 398.899 234.680 171.019 637.449 Perdas por imparidade acumuladas de clientes 3.723.829 3.822.285 (408.434) (234.534) 3.315.395 3.587.751
20182017
Tráfego
Concessionárias1.475.7251.400.840
Administrações estrangeiras1.355.829989.972
Clientes de cobrança duvidosa322.357559.344
Outros clientes398.899234.680
171.019637.449
Perdas por imparidade acumuladas de clientes3.723.8293.822.285
(408.434)(234.534)
3.315.3953.587.751
Texto do artigo · p. 41 37
Área de tabela · p. 42 358 III SÉRIE — NÚMERO 14
20182017
Em 1 de Janeiro(234.534)(692.116)
Reforço(226.265)(314.585)
Reversão13.87534.426
Utilização38.481737.141
Em 31 de Dezembro(408.434)(234.534)
Texto do artigo · p. 42 Nota às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais) 12.1. Perdas por imparidade acumuladas de clientes O detalhe dos movimentos relativos a perdas por imparidade acumuladas de clientes é apresentada na tabela seguinte 2018 2017 Em 1 de Janeiro (234.534) (692.116) Reforço (226.265) (314.585) Reversão 13.875 34.426 Utilização 38.481 737.141 Em 31 de Dezembro (408.434) (234.534)
20182017
Em 1 de Janeiro(234.534)(692.116)
Reforço(226.265)(314.585)
Reversão13.87534.426
Utilização38.481737.141
Em 31 de Dezembro(408.434)(234.534)
Número ou marcador · p. 42 13. Outros activos correntes Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Outros activos correntes era como segue: 2018 2017 Imposto sobre o valor acrescentado 2.183.274 1.835.771 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29) 341.525 - Acréscimos de juros a receber 33.568 63.143 Acréscimos de rendimentos 266.864 45.790 Gastos diferidos 153.468 367.391 Adiantamentos a fornecedores 678.551 215.228 3.657.250 2.527.323 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P 38
20182017
Em 1 de Janeiro(234.534)(692.116)
Reforço(226.265)(314.585)
Reversão13.87534.426
Utilização38.481737.141
Em 31 de Dezembro(408.434)(234.534)
Texto do artigo · p. 42 Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 42 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 42 12.1. Perdas por imparidade acumuladas de clientes
Texto do artigo · p. 42 O detalhe dos movimentos relativos à perdas por imparidade acumuladas de clientes é apresentado na tabela seguinte
Texto do artigo · p. 42 2018 2017 Em 1 de Janeiro Reforço (234.534) (692.116) Reversão (226.256) (314.585) Utilização 13.875 34.426 Em 31 de Dezembro 38.481 737.741 (408.434) (234.534)
20182017
Em 1 de Janeiro
Reforço(234.534)(692.116)
Reversão(226.256)(314.585)
Utilização13.87534.426
Em 31 de Dezembro38.481737.741
(408.434)(234.534)
Número ou marcador · p. 42 13. Outros activos correntes
Texto do artigo · p. 42 Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Outros activos correntes era como segue:
Texto do artigo · p. 42 2018 2017 Imposto sobre o valor acrescentado 2.183.274 1.835.771 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29) 341.525 - Acréscimos de juros a receber 33.568 63.143 Acréscimos de rendimentos 266.864 45.790 Gastos diferidos 153.468 367.391 Adiantamentos à fornecedores 678.551 215.228 3.657.250 2.527.323
20182017
Imposto sobre o valor acrescentado2.183.2741.835.771
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29)341.525-
Acréscimos de juros a receber33.56863.143
Acréscimos de rendimentos266.86445.790
Gastos diferidos153.468367.391
Adiantamentos à fornecedores678.551215.228
3.657.2502.527.323
Texto do artigo · p. 42 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 42 38
Texto do artigo · p. 43 CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Número ou marcador · p. 43 14. Caixa e bancos
Texto do artigo · p. 43 Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a caixa e os bancos apresentavam os seguintes valores:
Texto do artigo · p. 43 2018 2017 Caixa Meticais 213 12 Dólar Norte-Americano - 71 213 83 Depósitos à ordem Meticais 401.346 459.867 Dólar Norte-Americano 3.094.255 1.263.862 Rands Sul-Africanos 513.260 423.163 Euros 25.835 28.544 4.034.696 2.175.436 Depósitos à prazo Meticais 247.949 487.801 Dólar Norte-Americano 3.374.489 6.301.030 Rands Sul-Africanos 379.800 687.300 4.002.238 7.476.131 8.037.147 9.651.650
20182017
Caixa
Meticais21312
Dólar Norte-Americano-71
21383
Depósitos à ordem
Meticais401.346459.867
Dólar Norte-Americano3.094.2551.263.862
Rands Sul-Africanos513.260423.163
Euros25.83528.544
4.034.6962.175.436
Depósitos à prazo
Meticais247.949487.801
Dólar Norte-Americano3.374.4896.301.030
Rands Sul-Africanos379.800687.300
4.002.2387.476.131
8.037.1479.651.650
Texto do artigo · p. 43 39
Texto do artigo · p. 43 39
Texto do artigo · p. 44 Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 44 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 44 15. Capital social
Texto do artigo · p. 44 O capital estatutário dos CFM ascende a 1.242.981 milhares de Meticais e está integralmente subscrito e realizado pelo Estado moçambicano.
Texto do artigo · p. 44 De acordo com a lei vigente, a empresa deve transferir para a reserva legal 5% dos lucros líquidos até que esta represente pelo menos 20% do capital social (Artigo n.º 444 do Código Comercial). Esta reserva não é distribuível e só pode ser utilizada para incorporação no capital ou para cobrir prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas.
Número ou marcador · p. 44 16. Empréstimos obtidos
Texto do artigo · p. 44 Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Empréstimos obtidos apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo · p. 44 2018 2017 Não correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) 391.958 1.876.845 Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 1.212.162 1.217.940 1.604.120 3.094.785 Correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) 1.567.831 1.501.476 Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 90.767 276.298 Locação financeira - 5.076 1.658.598 1.782.850 3.262.718 4.877.635
20182017
Não correntes
Empréstimos bancários (Nota 16.1)391.9581.876.845
Financiamentos do Estado (Nota 16.2)1.212.1621.217.940
1.604.1203.094.785
Correntes
Empréstimos bancários (Nota 16.1)1.567.8311.501.476
Financiamentos do Estado (Nota 16.2)90.767276.298
Locação financeira-5.076
1.658.5981.782.850
3.262.7184.877.635
Texto do artigo · p. 44 40
Texto do artigo · p. 44 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 44 40
Texto do artigo · p. 45 16.1. Empréstimos bancários Empréstimo no montante de USD 120.000.000, contraído em 2012 para aumentar a capacidade da linha férrea de Sena de 6,5 MTPA para 20,0 MTPA, concedido pelo Standard Bank. Este empréstimo vence juros à taxa LIBOR a 3 meses, acrescida de uma margem de 5,5%, e o saldo a data do balanço é de 1.959.789 milhares de meticais, equivalente a USD 31.578.947. 16.2. Financiamentos do Estado
Texto do artigo · p. 45 Notas Taxa de juro Moeda Maturidade 2018 2017 Não corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 301.714 294.898 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 910.448 891.887 Reabilitação da Linha de Sena (ii) 0.75% USD 30/06/2030 - 27.713 Electrificação do Porto da Matola (iii) 5.5% EUR 20/07/2034 - 3.442 1.212.162 1.217.940 Corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 10.403 17.220 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 34.065 39.369 Reabilitação da Linha de Sena (ii) 0.75% USD 30/06/2030 30.313 208.600 Electrificação do Porto da Matola (iii) 5.5% EUR 20/07/2034 15.986 11.109 90.767 276.298 1.302.929 1.494.238
NotasTaxa de juroMoedaMaturidade20182017
Não corrente
Ministério das Finanças(i)2.00%USD24/01/2040301.714294.898
Banco Mundial – RPRP(i)2.00%USD24/01/2040910.448891.887
Reabilitação da Linha de Sena(ii)0.75%USD30/06/2030-27.713
Electrificação do Porto da Matola(iii)5.5%EUR20/07/2034-3.442
1.212.1621.217.940
Corrente
Ministério das Finanças(i)2.00%USD24/01/204010.40317.220
Banco Mundial – RPRP(i)2.00%USD24/01/204034.06539.369
Reabilitação da Linha de Sena(ii)0.75%USD30/06/203030.313208.600
Electrificação do Porto da Matola(iii)5.5%EUR20/07/203415.98611.109
90.767276.298
1.302.9291.494.238
Texto do artigo · p. 45 (i) Banco Mundial e Ministério de Economia e Finanças Estes saldos respeitam ao financiamento do Banco Mundial e do Ministério das Finanças, concedido em Janeiro de 2000, para a racionalização da força de trabalho no âmbito do Projecto RPRP (“Railways Project Restructuring of Port”). O montante em dívida corresponde a 68.443.968 USD ao câmbio a data de transacção e deverá ser pago durante um período de 30 anos, à taxa anual de juro de 2% aplicada após o período de graça de capital e juros de 10 anos. (ii) Reabilitação da Linha de Sena Este montante representa um financiamento do Banco Mundial concedido em 2005, através do Governo de Moçambique, no montante de 5.500.000 USD, destinado à reabilitação da linha de Sena. O montante em dívida corresponde a 488.452 USD no final do ano. (iii) Electrificação do Porto da Matola
Texto do artigo · p. 45 Este montante diz respeito a um financiamento concedido pela instituição Alemã KfW – Kreditanstaltfür Wiederaufbau (Reconstruction Credit Institute), em 2005, via Governo de Moçambique, para a electrificação do Porto da Matola, no montante de 1.533.876 EUR. O
Texto do artigo · p. 45 41
Texto do artigo · p. 45 41
Texto do artigo · p. 46 Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 46 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 46 objectivo deste projecto é garantir a distribuição de energia no Porto da Matola e, por via do desenvolvimento do Porto, salvaguardar empregos e contribuir para a geração de proveitos domésticos através de serviços de importação e exportação. O montante em dívida corresponde a 257.566 USD no final do ano.
Número ou marcador · p. 46 17. Outros passivos financeiros
Texto do artigo · p. 46 Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Outros passivos financeiros apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo · p. 46 2018 2017 Não corrente Reversão da Linha de Sena (Nota 17.1) 6.002.246 6.002.246 Rites & Ircon (Nota 17.2) - 670.500 6.002.246 6.672.746 Corrente Cauções 22.788 21.416 Rites & Ircon (Nota 17.2) 698.175 670.500 Compensações de aposentadoria e sobrevivência 16.587 11.692 Indemnização por locomotivas danificadas 77.380 74.313 814.930 777.921
20182017
Não corrente
Reversão da Linha de Sena (Nota 17.1)6.002.2466.002.246
Rites & Ircon (Nota 17.2)-670.500
6.002.2466.672.746
Corrente
Cauções22.78821.416
Rites & Ircon (Nota 17.2)698.175670.500
Compensações de aposentadoria e sobrevivência16.58711.692
Indemnização por locomotivas danificadas77.38074.313
814.930777.921
Texto do artigo · p. 46 17.1. Reversão da Linha de Sena
Texto do artigo · p. 46 Este saldo refere-se aos financiamentos que a Companhia do Caminhos de Ferro da Beira (CCFB) contraiu junto do International Development Agency (IDA), no montante equivalente a USD 113.863.553,76, e do Banco Europeu de Investimento (BEI), no montante equivalente a USD 27.795.797.26, no âmbito do projecto de reabilitação da linha de Sena, e ao financiamento dos CCFB através de fundos próprios. Devido ao termo do contrato de concessão com o Governo de Moçambique (GM) o empreendimento reverteu para os CFM.
Texto do artigo · p. 46 17.2. Rites & Ircon
Texto do artigo · p. 46 Saldo resultante do acordo amigável entre o Governo de Moçambique, a Rites & Ircon, os CFM e a CCFB, no qual o governo ficou responsabilizado pelo pagamento de USD 80 milhões pela rescisão do contrato de concessão do sistema ferroviário centro. Conforme despacho do Ministro de Economia e Finanças, datado de 31 de Dezembro de 2015, relativo à implementação deste acordo amigável, em que os CFM actuam em representação do Estado, foram os CFM incumbidos de pagar directamente aos beneficiários através do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, uma entidade do Ministério dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 46 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 46 42
Texto do artigo · p. 46 42
Texto do artigo · p. 47 CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Número ou marcador · p. 47 18. Outros passivos não correntes e Outras contas a pagar
Texto do artigo · p. 47 Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Outros passivos não correntes e Outras contas a pagar apresentavam a seguinte decomposição:
Texto do artigo · p. 47 Outros passivos não correntes
Texto do artigo · p. 47 2018 2017 Outros passivos não correntes Rendimentos diferidos 454.017 486.156 Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 220.625 275.781 Reabilitação do cais do Porto da Beira (Nota 18.2) 674.642 761.937 Outras contas a pagar Rendimentos diferidos 31.154 31.154 Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 27.578 - Reabilitação do cais do Porto da Beira 18.419 11.890 Adiantamentos de clientes - 277.706 Credores administrações estrangeiras - 647 Credores partes relacionadas 253.341 523.611 Fornecedores de investimentos de capital 188.085 156.903 Remunerações a pagar 4.745 2.716 Outras operações com trabalhadores 52.816 165.932 Outros acréscimos de gastos 1.503.962 - Resultados atribuídos 158.618 120.417 Outros credores diversos 2.238.718 1.290.976 Outras operações com trabalhadores 2.913.360 2.052.913
20182017
Outros passivos não correntes
Rendimentos diferidos454.017486.156
Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1)220.625275.781
Reabilitação do cais do Porto da Beira (Nota 18.2)674.642761.937
Outras contas a pagar
Rendimentos diferidos31.15431.154
Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1)27.578-
Reabilitação do cais do Porto da Beira18.41911.890
Adiantamentos de clientes-277.706
Credores administrações estrangeiras-647
Credores partes relacionadas253.341523.611
Fornecedores de investimentos de capital188.085156.903
Remunerações a pagar4.7452.716
Outras operações com trabalhadores52.816165.932
Outros acréscimos de gastos1.503.962-
Resultados atribuídos158.618120.417
Outros credores diversos2.238.7181.290.976
Outras operações com trabalhadores2.913.3602.052.913
Texto do artigo · p. 47 2017
Texto do artigo · p. 47 18.1. Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo
Texto do artigo · p. 47 Este saldo refere-se aos investimentos que correspondem ao remanescente do valor da doação para reabilitar a linha-férrea do Limpopo, financiada pelo governo do Canadá, no montante de 921.563 milhares de meticais. Este montante tem vindo a ser regularizado por contrapartida dos valores da depreciação dos respectivos empreendimentos, durante a vida útil contabilística esperada.
Texto do artigo · p. 47 43
Texto do artigo · p. 47 43
Texto do artigo · p. 48 Nota às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais) 18.2. Reabilitação do cais do Porto da Beira Este saldo refere-se aos subsídios recebidos do Banco Europeu de Investimentos (BEI), para a reabilitação do Porto da Beira, e constitui um remanescente do financiamento recebido para os serviços de dragagem de emergência do canal de acesso, cais, bacias de manobras e aterro hidráulico no terminal de carvão do Porto da Beira. Após a conclusão dos trabalhos de dragagem, os CFM, através do Ministério das Finanças, solicitaram ao BEI a aplicação do montante remanescente de 3.971.536 EUR na aquisição de equipamentos e reabilitação das infra-estruturas dos Serviços Marítimos.
20182017
Provisões para férias90.12590.125
Provisões para litígios judiciais (Nota 19.2.)26.44726.447
Provisões para impostos83.36583.365
199.937199.937
Número ou marcador · p. 48 19. Provisões Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Provisões apresentava a seguinte decomposição: 19.1 Durante o exercício de 2018 não houve movimentação na rubrica Provisões: 19.2 Provisões para litígios judiciais A provisão para litígios judiciais foi constituída para fazer face a perdas esperadas com acções judiciais em que a empresa é ré, calculadas com base numa análise cuidada dos processos em curso. As análises são revistas no final de cada exercício para assim reflectir a melhor estimativa da responsabilidade da empresa na data do balanço tendo em conta os factos conhecidos à data.
20182017
Provisões para férias90.12590.125
Provisões para litígios judiciais (Nota 19.2.)26.44726.447
Provisões para impostos83.36583.365
199.937199.937
Número ou marcador · p. 48 20. Fornecedores Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Fornecedores apresentava a seguinte decomposição:
20182017
Provisões para férias90.12590.125
Provisões para litígios judiciais (Nota 19.2.)26.44726.447
Provisões para impostos83.36583.365
199.937199.937
Texto do artigo · p. 48 Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 48 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 48 18.2. Reabilitação do cais do Porto da Beira Este saldo refere-se aos subsídios recebidos do Banco Europeu de Investimentos (BEI), para a reabilitação do Porto da Beira, e constitui um remanescente do financiamento recebido para os serviços de dragagem de emergência do canal de acesso, cais, bacias de manobras e aterro hidráulico no terminal de carvão do Porto da Beira. Após a conclusão dos trabalhos de dragagem, os CFM, através do Ministério das Finanças, solicitaram ao BEI a aplicação do montante remanescente de 3.971.536 EUR na aquisição de equipamentos e reabilitação das infraestruturas dos Serviços Marítimos. 19.1 Durante o exercício de 2018 não houve movimentação na rubrica Provisões:
Número ou marcador · p. 48 19. Provisões
Texto do artigo · p. 48 Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Provisões apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo · p. 48 2018 2017 Provisões para férias 90.125 90.125 Provisões para litígios judiciais (Nota 19.2) 26.447 26.447 Provisões para impostos 83.365 83.365 199.937 199.937
20182017
Provisões para férias90.12590.125
Provisões para litígios judiciais (Nota 19.2)26.44726.447
Provisões para impostos83.36583.365
199.937199.937
Texto do artigo · p. 48 2018 2017 Em 1 de Janeiro 199.937 162.664 Reforço - 83.365 Reversão - (46.092) Em 31 de Dezembro 199.937 199.937
20182017
Em 1 de Janeiro199.937162.664
Reforço-83.365
Reversão-(46.092)
Em 31 de Dezembro199.937199.937
Texto do artigo · p. 48 19.2 Provisões para litígios judiciais
Texto do artigo · p. 48 A provisão para litígios judiciais foi constituída para fazer face a perdas esperadas com acções judiciais em que a empresa é ré, calculadas com base numa análise cuidada dos processos em curso. As análises são revistas no final de cada exercício para assim reflectir a melhor estimativa da responsabilidade da empresa na data do balanço tendo em conta os factos conhecidos à data.
Número ou marcador · p. 48 20. Fornecedores
Texto do artigo · p. 48 Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Fornecedores apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo · p. 48 2018 2017 Fornecedores de combustíveis 68.027 87.018 Fornecedores das locomotivas e acessórios 185.190 560.761 Fornecedores do material de construção da via - 10.268 Fornecedores dos serviços de dragagem - 350.530 Fornecedores dos serviços de estiva - 39.760 Fornecedores dos serviços de manutenção do caís - 55.921 Outros fornecedores 594.473 58.748 847.690 1.163.006
20182017
Fornecedores de combustíveis68.02787.018
Fornecedores das locomotivas e acessórios185.190560.761
Fornecedores do material de construção da via-10.268
Fornecedores dos serviços de dragagem-350.530
Fornecedores dos serviços de estiva-39.760
Fornecedores dos serviços de manutenção do caís-55.921
Outros fornecedores594.47358.748
847.6901.163.006
Área de tabela · p. 49 22 DE JANEIRO DE 2020 365
20182017
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29)-742.198
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS)99.48882.360
INSS - Segurança social7.9566.568
107.444831.126
Número ou marcador · p. 49 21. Impostos a pagar Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Impostos a pagar apresentava a seguinte decomposição: Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29) Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) INSS - Segurança social 107.444
20182017
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29)-742.198
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS)99.48882.360
INSS - Segurança social7.9566.568
107.444831.126
Número ou marcador · p. 49 22. Vendas de bens e serviços As vendas de bens e a prestação de serviços durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue: Estadias Cabotagem Exportações Importações Pilotagem Rebocadores Transporte de passageiros Transporte e manuseamento de mercadorias Outros serviços prestados 12.073.657 11.980.353
20182017
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29)-742.198
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS)99.48882.360
INSS - Segurança social7.9566.568
107.444831.126
Número ou marcador · p. 49 23. Investimentos realizados pela própria empresa A rubrica Investimentos realizados pela própria empresa refere-se ao valor dos investimentos aplicados na reparação de vagões e carruagens. Para além de gastos com a aquisição de material, são imputadas as horas trabalhadas e os restantes gastos directos relacionados com estas reparações. 45
20182017
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29)-742.198
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS)99.48882.360
INSS - Segurança social7.9566.568
107.444831.126
Número ou marcador · p. 49 21. Impostos a pagar
Texto do artigo · p. 49 Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Impostos a pagar apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo · p. 49 2018 2017 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29) - 742.198 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) 99.488 82.360 INSS - Segurança social 7.956 6.568 107.444 831.126
20182017
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29)-742.198
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS)99.48882.360
INSS - Segurança social7.9566.568
107.444831.126
Número ou marcador · p. 49 22. Vendas de bens e serviços
Texto do artigo · p. 49 As vendas de bens e a prestação de serviços durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue:
Texto do artigo · p. 49 2018 2017 Estadias 250.452 249.096 Cabotagem 6.827 9.577 Exportações 333.795 332.411 Importações 428.979 410.746 Pilotagem 76.354 60.304 Rebocadores 217.189 241.335 Transporte de passageiros 182.531 156.111 Transporte e manuseamento de mercadorias 9.810.523 10.199.092 Outros serviços prestados 767.007 321.681 12.073.657 11.980.353
20182017
Estadias250.452249.096
Cabotagem6.8279.577
Exportações333.795332.411
Importações428.979410.746
Pilotagem76.35460.304
Rebocadores217.189241.335
Transporte de passageiros182.531156.111
Transporte e manuseamento de mercadorias9.810.52310.199.092
Outros serviços prestados767.007321.681
12.073.65711.980.353
Número ou marcador · p. 49 23. Investimentos realizados pela própria empresa
Texto do artigo · p. 49 A rubrica Investimentos realizados pela própria empresa refere-se ao valor dos investimentos aplicados na reparação de vagões e carruagens. Para além de gastos com a aquisição de material, são imputadas as horas trabalhadas e os restantes gastos directos relacionados com estas reparações.
Texto do artigo · p. 49 45
Área de tabela · p. 50 366 III SÉRIE — NÚMERO 14
20182017
Remunerações da administração84.00471.903
Remunerações de outros colaboradores3.240.0902.891.323
Encargos com as remunerações55.79643.346
Ajudas de custo50.08938.463
Indemnizações de trabalhadores13.9379.427
Pensões55.46552.483
Seguros de acidentes de trabalho e doença5.9815.981
Custos de acção social75.53168.877
Outros custos com pessoal402.353325.065
3.983.0363.506.668
Texto do artigo · p. 50 Nota às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
20182017
Remunerações da administração84.00471.903
Remunerações de outros colaboradores3.240.0902.891.323
Encargos com as remunerações55.79643.346
Ajudas de custo50.08938.463
Indemnizações de trabalhadores13.9379.427
Pensões55.46552.483
Seguros de acidentes de trabalho e doença5.9815.981
Custos de acção social75.53168.877
Outros custos com pessoal402.353325.065
3.983.0363.506.668
Número ou marcador · p. 50 24. Custos com o pessoal Os custos com pessoal durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue: 2018 2017 Remunerações da administração 84.004 71.903 Remunerações de outros colaboradores 3.240.090 2.891.323 Encargos com as remunerações 55.796 43.346 Ajudas de custo 50.089 38.463 Indemnizações de trabalhadores 13.937 9.427 Pensões 55.465 52.483 Seguros de acidentes de trabalho e doença 5.981 5.981 Custos de acção social 75.531 68.877 Outros custos com pessoal 402.353 325.065 3.983.036 3.506.668 O número de trabalhadores em 2018 e 2017 foi de 5,192 e 5,612 colaboradores, respectivamente.
20182017
Remunerações da administração84.00471.903
Remunerações de outros colaboradores3.240.0902.891.323
Encargos com as remunerações55.79643.346
Ajudas de custo50.08938.463
Indemnizações de trabalhadores13.9379.427
Pensões55.46552.483
Seguros de acidentes de trabalho e doença5.9815.981
Custos de acção social75.53168.877
Outros custos com pessoal402.353325.065
3.983.0363.506.668
Número ou marcador · p. 50 25. Fornecedores e serviços de terceiros Os fornecimentos e serviços de terceiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue: 2018 2017 Água e electricidade 163.301 101.179 Combustíveis e lubrificantes 624.344 526.013 Ferramentas e utensílios 32.661 12.994 Materiais de manutenção e reparação 303.502 926.514 Material de escritório 65.542 65.400 Serviços de dragagem 1.654.644 444.777 Estiva 415.231 409.733 Manutenção e reparação 338.390 412.951 Transporte de carga e de passageiros 1.093 1.160 Comunicações 52.802 47.622 Publicidade e propaganda 57.499 55.691 Deslocações e estadas 95.628 85.883 Despesas de representação 7.086 1.894 Contencioso e notariado 1.678 1.443 Rendas e alugueres 570.927 376.487 Seguros 53.852 54.097 Limpeza, higiene e conforto 60.675 31.175 Vigilância e segurança 257.339 235.678 Trabalhos especializados 438.732 103.423 Intercâmbio de material circulante 221.668 308.145 Outros fornecimentos e serviços 87.959 72.363 5.552.573 4.293.162 46 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
20182017
Remunerações da administração84.00471.903
Remunerações de outros colaboradores3.240.0902.891.323
Encargos com as remunerações55.79643.346
Ajudas de custo50.08938.463
Indemnizações de trabalhadores13.9379.427
Pensões55.46552.483
Seguros de acidentes de trabalho e doença5.9815.981
Custos de acção social75.53168.877
Outros custos com pessoal402.353325.065
3.983.0363.506.668
Texto do artigo · p. 50 Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 50 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 50 24. Custos com o pessoal
Texto do artigo · p. 50 Os custos com pessoal durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue:
Texto do artigo · p. 50 2018 2017 Remunerações da administração 84.004 71.903 Remunerações de outros colaboradores 3.240.080 2.891.323 Encargos com as remunerações 55.796 43.346 Ajudas de custo 50.089 38.463 Indemnizações de trabalhadores 13.937 9.427 Pensões 55.465 52.483 Seguros de acidentes de trabalho e doença 5.981 5.981 Custos de acção social 75.331 68.877 Outros custos com pessoal 402.353 325.065 3.983.036 3.506.868
20182017
Remunerações da administração84.00471.903
Remunerações de outros colaboradores3.240.0802.891.323
Encargos com as remunerações55.79643.346
Ajudas de custo50.08938.463
Indemnizações de trabalhadores13.9379.427
Pensões55.46552.483
Seguros de acidentes de trabalho e doença5.9815.981
Custos de acção social75.33168.877
Outros custos com pessoal402.353325.065
3.983.0363.506.868
Texto do artigo · p. 50 O número de trabalhadores em 2018 e 2017 foi de 5,192 e 5,612 colaboradores, respectivamente.
Número ou marcador · p. 50 25. Fornecedores e serviços de terceiros
Texto do artigo · p. 50 Os fornecimentos e serviços de terceiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue:
Texto do artigo · p. 50 2018 2017 Água e electricidade 163.301 101.179 Combustíveis e lubrificantes 672.344 526.013 Ferramentas e utensílios 32.661 12.994 Materiais de manutenção e reparação 303.302 926.514 Material de escritório 65.542 63.400 Serviços de dragagem 1.654.644 464.777 Estiva 415.231 409.733 Manutenção e reparação 338.390 412.951 Transporte de carga e de passageiros 1.093 1.160 Comunicações 52.802 47.622 Publicidade e propaganda 57.499 55.691 Deslocações e estadas 95.828 85.883 Despesas de representação 7.086 1.894 Contencioso e notariado 1.698 1.443 Rendas e alugueres 570.927 376.487 Seguros 53.852 54.097 Limpeza, higiene e conforto 60.675 31.715 Vigilância e segurança 257.339 235.678 Trabalhos especializados 438.732 103.423 Intercâmbio de material circulante 221.668 308.145 Outros fornecimentos e serviços 87.959 72.363 5.552.573 4.293.162
20182017
Água e electricidade163.301101.179
Combustíveis e lubrificantes672.344526.013
Ferramentas e utensílios32.66112.994
Materiais de manutenção e reparação303.302926.514
Material de escritório65.54263.400
Serviços de dragagem1.654.644464.777
Estiva415.231409.733
Manutenção e reparação338.390412.951
Transporte de carga e de passageiros1.0931.160
Comunicações52.80247.622
Publicidade e propaganda57.49955.691
Deslocações e estadas95.82885.883
Despesas de representação7.0861.894
Contencioso e notariado1.6981.443
Rendas e alugueres570.927376.487
Seguros53.85254.097
Limpeza, higiene e conforto60.67531.715
Vigilância e segurança257.339235.678
Trabalhos especializados438.732103.423
Intercâmbio de material circulante221.668308.145
Outros fornecimentos e serviços87.95972.363
5.552.5734.293.162
Número ou marcador · p. 51 26. Outros ganhos e perdas operacionais Os fornecimentos e serviços de terceiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue: 2018 2017 Ganhos Concessões Rendas fixas 1.028.812 773.255 Rendas variáveis 2.895.075 1.810.112 Honorários de gestão 156.003 153.885 Aluguer de locomotivas e vagões 87 22.963 Aluguer de outros equipamentos 71.802 1.129 Alienação de activos tangíveis 4.401 26.404 Sinistros 488 582 Subsídios para investimentos 58.733 31.154 Outros rendimentos e ganhos 282.688 1.430.181 4.592.269 4.249.665 Perdas Impostos e taxas (156.909) (78.214) Multas e penalidades (44) (5.519) Licenças – (14.127) Perdas em investimentos de capital – (544) Donativos (77.110) (80.152) Quotizações (9.570) (17.733) Programas de responsabilidade social (134.095) (67.382) Clube de actividades desportivas (332.821) (381.886) Indemnizações (1.390) (72.726) Outros gastos e perdas (29.836) (37.555) (741.775) (755.858) 3.850.494 3.495.807
20182017
Ganhos
Concessões
Rendas fixas1.028.812773.255
Rendas variáveis2.895.0751.810.112
Honorários de gestão156.003153.885
Aluguer de locomotivas e vagões8722.963
Aluguer de outros equipamentos71.8021.129
Alienação de activos tangíveis4.40126.404
Sinistros488582
Subsídios para investimentos58.73331.154
Outros rendimentos e ganhos282.6881.430.181
4.592.2694.249.665
Perdas
Impostos e taxas(156.909)(78.214)
Multas e penalidades(44)(5.519)
Licenças–(14.127)
Perdas em investimentos de capital–(544)
Donativos(77.110)(80.152)
Quotizações(9.570)(17.733)
Programas de responsabilidade social(134.095)(67.382)
Clube de actividades desportivas(332.821)(381.886)
Indemnizações(1.390)(72.726)
Outros gastos e perdas(29.836)(37.555)
(741.775)(755.858)
3.850.4943.495.807
Número ou marcador · p. 51 27. Rendimentos financeiros Os rendimentos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue: 2018 2017 Juros obtidos 351.987 201.332 Rendimentos de partes sociais 494.073 4.642.435 Diferenças de câmbio favoráveis 1.035.872 2.052.759 Dividendos recebidos 512.514 881.200 Alienação de acções – 2.033.626 Outros rendimentos e ganhos financeiros 471 23.434 2.394.917 9.834.784
20182017
Ganhos
Concessões
Rendas fixas1.028.812773.255
Rendas variáveis2.895.0751.810.112
Honorários de gestão156.003153.885
Aluguer de locomotivas e vagões8722.963
Aluguer de outros equipamentos71.8021.129
Alienação de activos tangíveis4.40126.404
Sinistros488582
Subsídios para investimentos58.73331.154
Outros rendimentos e ganhos282.6881.430.181
4.592.2694.249.665
Perdas
Impostos e taxas(156.909)(78.214)
Multas e penalidades(44)(5.519)
Licenças–(14.127)
Perdas em investimentos de capital–(544)
Donativos(77.110)(80.152)
Quotizações(9.570)(17.733)
Programas de responsabilidade social(134.095)(67.382)
Clube de actividades desportivas(332.821)(381.886)
Indemnizações(1.390)(72.726)
Outros gastos e perdas(29.836)(37.555)
(741.775)(755.858)
3.850.4943.495.807
Número ou marcador · p. 51 26. Outros ganhos e perdas operacionais
Texto do artigo · p. 51 Os fornecimentos e serviços de terceiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue:
Texto do artigo · p. 51 2018 2017 Ganhos Concessões Rendas fixas 1.028.812 773.255 Rendas variáveis 2.989.075 1.810.112 Honorários de gestão 156.003 153.885 Aluguer de locomotivas e vagões 87 22.963 Aluguer de outros equipamentos 71.802 1.129 Alienação de activos tangíveis 4.401 26.404 Sinistros 488 582 Subsídios para investimentos 58.733 31.154 Outros rendimentos e ganhos 282.868 1.430.181 4.592.269 4.249.665 Perdas Impostos e taxas (156.909) (78.214) Multas e penalidades (44) (5.519) Licenças - (14.127) Perdas em investimentos de capital - (544) Donativos (77.110) (80.172) Quotizações (9.570) (17.753) Programas de responsabilidade social (134.095) (67.382) Clube de actividades desportivas (332.821) (381.866) Indemnizações (1.390) (72.726) Outros gastos e perdas (29.836) (37.555) (741.775) (755.858) 3.850.494 3.493.807
20182017
Ganhos
Concessões
Rendas fixas1.028.812773.255
Rendas variáveis2.989.0751.810.112
Honorários de gestão156.003153.885
Aluguer de locomotivas e vagões8722.963
Aluguer de outros equipamentos71.8021.129
Alienação de activos tangíveis4.40126.404
Sinistros488582
Subsídios para investimentos58.73331.154
Outros rendimentos e ganhos282.8681.430.181
4.592.2694.249.665
Perdas
Impostos e taxas(156.909)(78.214)
Multas e penalidades(44)(5.519)
Licenças-(14.127)
Perdas em investimentos de capital-(544)
Donativos(77.110)(80.172)
Quotizações(9.570)(17.753)
Programas de responsabilidade social(134.095)(67.382)
Clube de actividades desportivas(332.821)(381.866)
Indemnizações(1.390)(72.726)
Outros gastos e perdas(29.836)(37.555)
(741.775)(755.858)
3.850.4943.493.807
Número ou marcador · p. 51 27. Rendimentos financeiros
Texto do artigo · p. 51 Os rendimentos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue:
Texto do artigo · p. 51 2018 2017 Juros obtidos 351.987 201.332 Rendimentos de partes sociais 494.073 462.433 Diferenças de câmbio favoráveis 1.035.872 2.052.759 Dividendos recebidos 512.514 861.200 Alienação de acções - 6.233.626 Outros rendimentos e ganhos financeiros 471 23.434 2.394.917 9.834.784
20182017
Juros obtidos351.987201.332
Rendimentos de partes sociais494.073462.433
Diferenças de câmbio favoráveis1.035.8722.052.759
Dividendos recebidos512.514861.200
Alienação de acções-6.233.626
Outros rendimentos e ganhos financeiros47123.434
2.394.9179.834.784
Texto do artigo · p. 51 47
Área de tabela · p. 52 368 III SÉRIE — NÚMERO 14
20182017
Juros suportados(242.691)(326.546)
Diferenças de câmbio desfavoráveis(1.025.690)(1.677.595)
Perda por imparidade de activos financeiros–(6.073.011)
Abate de investimentos financeiros–(76.021)
Outros gastos e perdas financeiras(41.932)(49.312)
(1.310.313)(8.202.485)
Texto do artigo · p. 52 Nota às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
20182017
Juros suportados(242.691)(326.546)
Diferenças de câmbio desfavoráveis(1.025.690)(1.677.595)
Perda por imparidade de activos financeiros–(6.073.011)
Abate de investimentos financeiros–(76.021)
Outros gastos e perdas financeiras(41.932)(49.312)
(1.310.313)(8.202.485)
Número ou marcador · p. 52 28. Gastos financeiros Os rendimentos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue:
20182017
Juros suportados(242.691)(326.546)
Diferenças de câmbio desfavoráveis(1.025.690)(1.677.595)
Perda por imparidade de activos financeiros–(6.073.011)
Abate de investimentos financeiros–(76.021)
Outros gastos e perdas financeiras(41.932)(49.312)
(1.310.313)(8.202.485)
Número ou marcador · p. 52 29. Imposto sobre o rendimento 29.1 O gasto relativo a imposto sobre o rendimento pode ser apresentado como segue: 29.2 A taxa utilizada para apurar as diferenças tributárias à data de balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 foi de 32% e corresponde à taxa nominal do imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. De acordo com a legislação fiscal em vigor, as declarações fiscais da empresa estão sujeitas à revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de 5 anos. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes da inspecção/revisão por parte das autoridades fiscais não terão um efeito significativo nestas demonstrações financeiras. 29.3 Reconciliação da taxa de imposto A taxa efectiva de imposto da empresa é de 41% (2017: 26%). 48 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
20182017
Juros suportados(242.691)(326.546)
Diferenças de câmbio desfavoráveis(1.025.690)(1.677.595)
Perda por imparidade de activos financeiros–(6.073.011)
Abate de investimentos financeiros–(76.021)
Outros gastos e perdas financeiras(41.932)(49.312)
(1.310.313)(8.202.485)
Texto do artigo · p. 52 29.1 O gasto relativo a imposto sobre o rendimento pode ser apresentado como segue: 2018 2017 Juros suportados (242.691) (326.546) Diferenças de câmbio desfavoráveis (1.025.690) (1.677.595) Perda por imparidade de activos financeiros - (6.073.011) Abate de investimentos financeiros - (76.021) Outros gastos e perdas financeiras (41.932) (49.312) (1.310.313) (8.202.485) 2018 2017 Imposto corrente Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.102.845) (1.440.890) (1.102.845) (1.440.890) Imposto diferido Aumento / (diminuição) em activos por impostos diferidos 377.413 (918.915) Diminuição / (aumento) em passivos por impostos diferidos 227.381 (227.381) 604.794 (1.146.296) (498.051) (2.587.186) Nota às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais) 29.2 A taxa utilizada para apurar as diferenças tributárias à data de balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 foi de 32% e corresponde à taxa nominal do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. De acordo com a legislação fiscal em vigor, as declarações fiscais da empresa estão sujeitas à revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de 5 anos. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes da inspecção/revisão por parte das autoridades fiscais não terão um efeito significativo nestas demonstrações financeiras. 29.3 Reconciliação da taxa de imposto
20182017
Juros suportados(242.691)(326.546)
Diferenças de câmbio desfavoráveis(1.025.690)(1.677.595)
Perda por imparidade de activos financeiros-(6.073.011)
Abate de investimentos financeiros-(76.021)
Outros gastos e perdas financeiras(41.932)(49.312)
(1.310.313)(8.202.485)
Número ou marcador · p. 52 28. Gastos financeiros
Texto do artigo · p. 52 Os rendimentos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue:
Número ou marcador · p. 52 29. Imposto sobre o rendimento
Texto do artigo · p. 52 A taxa efectiva de imposto da empresa é de 41% (2017: 26%).
Texto do artigo · p. 52 2018 2017 Imposto a pagar à taxa nominal (856.278) (1.790.435) Ajustado por: Despesas não dedutíveis (455.063) (535.070) Rendimentos não tributados 208.496 884.615 (1.102.845) (1.440.890)
20182017
Imposto a pagar à taxa nominal(856.278)(1.790.435)
Ajustado por:
Despesas não dedutíveis(455.063)(535.070)
Rendimentos não tributados208.496884.615
(1.102.845)(1.440.890)
Texto do artigo · p. 52 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 52 48
Texto do artigo · p. 53 29.4 A reconciliação do imposto corrente com o saldo no final do ano pode ser analisada como segue: Saldo em 01 de Janeiro 2018 2017 (742.198) (995.348) Liquidação do imposto sobre o rendimento do período anterior 742.198 995.348 - - Pagamento por conta 1.330.746 623.796 Outras retenções na fonte 113.824 74.896 Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.102.845) (1.440.890) Saldo em 31 de Dezembro 341.525 (742.198) 29.5 Activos por impostos diferidos O saldo dos activos por impostos diferidos compreende diferenças temporárias atribuíveis a: Activos tangíveis Diferenças cambiais Outros Total Saldo em 1 de Janeiro de 2017 8.031 918.915 - 926.946 Imputado / (creditado) ao resultado - (918.915) - (918.915) Saldo em 1 de Janeiro de 2018 8.031 - - 8.031 Imputado / (creditado) ao resultado 4.468 110.355 262.590 377.413 Saldo em 31 de Dezembro de 2018 12.499 110.355 262.590 385.444 Em 31 de Dezembro de 2018, a empresa não tem prejuízos fiscais para utilizar. 29.6 Passivos por impostos diferidos O saldo dos passivos por impostos diferidos compreende diferenças temporárias atribuíveis a: Diferença cambiais não realizadas 2018 2017 - (227.381) - (227.381) 49
Saldo em 01 de Janeiro20182017
(742.198)(995.348)
Liquidação do imposto sobre o rendimento do período anterior742.198995.348
--
Pagamento por conta1.330.746623.796
Outras retenções na fonte113.82474.896
Imposto corrente sobre os lucros do exercício(1.102.845)(1.440.890)
Saldo em 31 de Dezembro341.525(742.198)
Activos tangíveisDiferenças cambiaisOutrosTotal
Saldo em 1 de Janeiro de 20178.031918.915-926.946
Imputado / (creditado) ao resultado-(918.915)-(918.915)
Saldo em 1 de Janeiro de 20188.031--8.031
Imputado / (creditado) ao resultado4.468110.355262.590377.413
Saldo em 31 de Dezembro de 201812.499110.355262.590385.444
Diferença cambiais não realizadas20182017
-(227.381)
-(227.381)
Texto do artigo · p. 53 29.4 A reconciliação do imposto corrente com o saldo no final do ano pode ser analisada como segue: 29.5 Activos por impostos diferidos O saldo dos activos por impostos diferidos compreende diferenças temporárias atribuíveis a: 2018 2017 Saldo em 01 de Janeiro (742.198) (995.348) Liquidação do imposto sobre o rendimento do período anterior 742.198 995.348 - - Pagamento por conta 1.330.746 623.796 Outras retenções na fonte 113.624 74.896 Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.102.845) (1.440.890) Saldo em 31 de Dezembro 341.525 (742.198) Em 31 de Dezembro de 2018, a empresa não tem prejuízos fiscais para utilizar. Activos tangíveis Diferenças cambiais Outros Total Saldo em 1 de Janeiro de 2017 8.031 918.915 - 926.946 Imputado / (creditado) ao resultado - (918.915) - (918.915) Saldo em 1 de Janeiro de 2018 8.031 - - 8.031 Imputado / (creditado) ao resultado 4.468 110.355 262.590 377.413 8Saldo em 31 de Dezembro de 2018 12.499 110.355 262.590 385.444 29.6 Passivos por impostos diferidos
20182017
Saldo em 01 de Janeiro(742.198)(995.348)
Liquidação do imposto sobre o rendimento do período anterior742.198995.348
--
Pagamento por conta1.330.746623.796
Outras retenções na fonte113.62474.896
Imposto corrente sobre os lucros do exercício(1.102.845)(1.440.890)
Saldo em 31 de Dezembro341.525(742.198)
Texto do artigo · p. 53 O saldo dos passivos por impostos diferidos compreende diferenças temporárias atribuíveis a:
Texto do artigo · p. 53 2018 2017 Diferença cambiais não realizadas _ (227.381) - (227.381)
20182017
Diferença cambiais não realizadas_(227.381)
-(227.381)
Texto do artigo · p. 53 49
Texto do artigo · p. 54 Nota às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais) Os movimentos nos passivos por impostos diferidos podem ser analisados como segue: Saldo em 1 de Janeiro de 2017 (Imputado) / creditado ao resultado (227.381) (227.381) Saldo em 1 de Janeiro de 2018 (227.381) (227.381) (Imputado) / creditado ao resultado 227.381 227.381 Saldo em 31 de Dezembro de 2018 – –
Diferenças cambiaisTotal
Saldo em 1 de Janeiro de 2017
(Imputado) / creditado ao resultado(227.381)(227.381)
Saldo em 1 de Janeiro de 2018(227.381)(227.381)
(Imputado) / creditado ao resultado227.381227.381
Saldo em 31 de Dezembro de 2018––
Número ou marcador · p. 54 30. Partes relacionadas As partes relacionadas da empresa são todas as suas subsidiárias, as suas associadas, e o pessoal chave da gestão, incluindo os administradores. 30.1 Benefícios do pessoal–chave da gestão O pessoal–chave da gestão inclui o Conselho de Administração (executivos e não executivos), e todos os membros seniores da gestão da empresa. Os benefícios pagos ou a pagar ao pessoal–chave da gestão que decorrem de serviços prestados são apresentados como segue: Benefícios de curto prazo 84.004 84.004 84.004 84.004 30.2 Transacções com partes relacionadas Vendas e prestações de serviços Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A. 16.735 38.208 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 33.438 – Sociedade de Turismo do Indico, S.A. 17.782 – Cornelder de Moçambique S.A. 1.483.326 997.420 Cornelder Quelimane, S.A. 9.053 26.493 Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 653.944 697.417 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. 24.453 26.789 DP World Maputo, S.A. – 14.452 Corredor de Desenvolvimento do Norte 1.537.756 995.978 Transcom, S.A. 4.872 9.969 3.781.359 2.806.726 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P 50
Diferenças cambiaisTotal
Saldo em 1 de Janeiro de 2017
(Imputado) / creditado ao resultado(227.381)(227.381)
Saldo em 1 de Janeiro de 2018(227.381)(227.381)
(Imputado) / creditado ao resultado227.381227.381
Saldo em 31 de Dezembro de 2018––
Texto do artigo · p. 54 Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 54 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 54 Os movimentos nos passivos por impostos diferidos podem ser analisados como segue:
Texto do artigo · p. 54 Diferenças cambiais Total Saldo em 1 de Janeiro de 2017 - - (Imputado) / creditado ao resultado (227.381) (227.381) Saldo em 1 de Janeiro de 2018 (227.381) (227.381) (Imputado) / creditado ao resultado 227.381 227.381 Saldo em 31 de Dezembro de 2018 - -
Diferenças cambiaisTotal
Saldo em 1 de Janeiro de 2017--
(Imputado) / creditado ao resultado(227.381)(227.381)
Saldo em 1 de Janeiro de 2018(227.381)(227.381)
(Imputado) / creditado ao resultado227.381227.381
Saldo em 31 de Dezembro de 2018--
Número ou marcador · p. 54 30. Partes relacionadas
Texto do artigo · p. 54 As partes relacionadas da empresa são todas as suas subsidiárias, as suas associadas, e o pessoal chave da gestão, incluindo os administradores.
Texto do artigo · p. 54 30.1 Benefícios do pessoal-chave da gestão
Texto do artigo · p. 54 O pessoal-chave da gestão incluí o Conselho de Administração (executivos e não executivos), e todos os membros seniores da gestão da empresa. Os benefícios pagos ou a pagar ao pessoal-chave da gestão que decorrem de serviços prestados são apresentados como segue:
Texto do artigo · p. 54 2018 2017 Benefícios de curto prazo 84.004 84.004 84.004 84.004
20182017
Benefícios de curto prazo84.00484.004
84.00484.004
Texto do artigo · p. 54 30.2 Transacções com partes relacionadas
Texto do artigo · p. 54 2018 2017 Vendas e prestações de serviços Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A. 16.735 38.208 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 33.438 - Sociedade de Turismo do Indico, S.A. 17.782 - Cornelder de Moçambique S.A. 1.483.326 997.420 Cornelder Quelimane, S.A. 9.053 26.493 Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 653.944 697.417 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. 24.453 26.789 DP World Maputo, S.A. - 14.452 Corredor de Desenvolvimento do Norte 1.537.756 995.978 Transcom, S.A. 4.872 9.969 3.781.359 2.806.726
20182017
Vendas e prestações de serviços
Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A.16.73538.208
CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A.33.438-
Sociedade de Turismo do Indico, S.A.17.782-
Cornelder de Moçambique S.A.1.483.326997.420
Cornelder Quelimane, S.A.9.05326.493
Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A.653.944697.417
Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A.24.45326.789
DP World Maputo, S.A.-14.452
Corredor de Desenvolvimento do Norte1.537.756995.978
Transcom, S.A.4.8729.969
3.781.3592.806.726
Texto do artigo · p. 54 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 54 50
Texto do artigo · p. 55 30.3 Saldos com partes relacionadas
Texto do artigo · p. 55 2018 2017 Clientes Concessões, Tráfego e Outros 139.438 310.427 Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 712.486 628.963 Corredor de Desenvolvimento do Norte 53 - Portos do Norte, S.A. 420.441 252.521 Cornelder de Moçambique S.A. 15 105.984 Cornelder Quelimane, S.A. 65.142 49.483 Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A. 3.596 2.078 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. 13.113 11.578 Terminal Carvão da Matola - 1.167 DP World Maputo, S.A. 1.295 322 Cimentos de Moçambique, S.A. 683 - Transcom, S.A. 11.851 - Sociedade de Participações e Gestão Hoteleira, S.A. 27.319 9.537 Sociedade de Turismo do Indico, S.A. - 13.910 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 17.361 6.280 Silos e Terminal Graneleiro da Matola, S.A. 1.412.793 1.392.250 Administrações estrangeiras 202.375 462.952 National Railways of Zimbabwe 93.336 93.324 Transnet Freight Rail 26.646 3.066 Swaziland Railways 322.357 559.342 1.735.150 1.951.592
20182017
Clientes
Concessões, Tráfego e Outros139.438310.427
Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A.712.486628.963
Corredor de Desenvolvimento do Norte53-
Portos do Norte, S.A.420.441252.521
Cornelder de Moçambique S.A.15105.984
Cornelder Quelimane, S.A.65.14249.483
Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A.3.5962.078
Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A.13.11311.578
Terminal Carvão da Matola-1.167
DP World Maputo, S.A.1.295322
Cimentos de Moçambique, S.A.683-
Transcom, S.A.11.851-
Sociedade de Participações e Gestão Hoteleira, S.A.27.3199.537
Sociedade de Turismo do Indico, S.A.-13.910
CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A.17.3616.280
Silos e Terminal Graneleiro da Matola, S.A.1.412.7931.392.250
Administrações estrangeiras202.375462.952
National Railways of Zimbabwe93.33693.324
Transnet Freight Rail26.6463.066
Swaziland Railways322.357559.342
1.735.1501.951.592
Texto do artigo · p. 55 2018 2017 Outros activos financeiros Belavista Holdings, S.A. 620 620 Beira Grain Terminal 23.185 23.185 CFM – Sociedade Turística 5.366 5.366 29.171 29.171
20182017
Outros activos financeiros
Belavista Holdings, S.A.620620
Beira Grain Terminal23.18523.185
CFM – Sociedade Turística5.3665.366
29.17129.171
Texto do artigo · p. 55 2018 2017 Outras contas a pagar DP World Maputo, S.A. 4.465 4.465 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. - 647 Cornelder de Moçambique S.A. 1.534 - Cornelder Quelimane, S.A. 15 - 6.014 5.112
20182017
Outras contas a pagar
DP World Maputo, S.A.4.4654.465
CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A.-647
Cornelder de Moçambique S.A.1.534-
Cornelder Quelimane, S.A.15-
6.0145.112
Texto do artigo · p. 55 51
Área de tabela · p. 56 372 III SÉRIE — NÚMERO 14
BeneficiárioFinalidadeValorMoedaBanco
General Transportation Parts, LLCAquisição de peças e sobresselentes p/locomotivas2.733.750USDBIM
Tribunal Judicial da Província de NampulaProcessos judiciais em curso582.109MZNBCI
Van Oord Mozambique, Lda.Serviços de dragagem de emergência2.620EURBCI
Texto do artigo · p. 56 Nota às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
BeneficiárioFinalidadeValorMoedaBanco
General Transportation Parts, LLCAquisição de peças e sobresselentes p/locomotivas2.733.750USDBIM
Tribunal Judicial da Província de NampulaProcessos judiciais em curso582.109MZNBCI
Van Oord Mozambique, Lda.Serviços de dragagem de emergência2.620EURBCI
Número ou marcador · p. 56 31. Compromissos e contingências 31.1 Processos judiciais A empresa é arguida em diversos processos judiciais e constitui provisões para os processos transitados em julgado com condenação em primeira instância. A empresa apresentou recursos relativos a condenações no montante de 26.447 milhares de meticais. 31.2 Acidente Ferroviário Em Maio de 2002, ocorreu um acidente ferroviário na estação de Tenga que envolveu vagões de carga e carruagens de passageiros e em que perderam a vida cerca de 200 passageiros. Existe uma contingência resultante deste acidente cuja quantificação não é possível efectuar antes da conclusão do processo e divulgação dos resultados pelo tribunal competente. Este processo não teve desfecho até à data e os CFM têm vindo a financiar acções de apoio social aos familiares das vítimas. 31.3 Contingências fiscais As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da empresa durante um periodo de 5 anos, podendo daqui resultar eventuais correcções de imposto devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento de legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, IRPS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A Administração acredita que a empresa cumpriu com todas as suas obrigações fiscais. 31.4 Garantias bancárias O detalhe das garantias bancárias prestadas pelos CFM a terceiros à data de 31 de Dezembro de 2018, apresenta-se como segue: Beneficiário Finalidade Valor Moeda Banco General Transportation Parts, LLC Aquisição de peças e sobresselentes p/locomotivas 2.733.750 USD BIM Tribunal Judicial da Província de Nampula Processos judiciais em curso 582.109 MZN BCI Van Oord Mozambique, Lda. Serviços de dragagem de emergência 2.620 EUR BCI 52 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
BeneficiárioFinalidadeValorMoedaBanco
General Transportation Parts, LLCAquisição de peças e sobresselentes p/locomotivas2.733.750USDBIM
Tribunal Judicial da Província de NampulaProcessos judiciais em curso582.109MZNBCI
Van Oord Mozambique, Lda.Serviços de dragagem de emergência2.620EURBCI
Texto do artigo · p. 56 Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 56 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 56 31. Compromissos e contingências
Texto do artigo · p. 56 31.1 Processos judiciais
Texto do artigo · p. 56 A empresa é arguida em diversos processos judiciais e constitui provisões para os processos transitados em julgado com condenação em primeira instância. A empresa apresentou recursos relativos a condenações no montante de 26.447 milhares de meticais.
Texto do artigo · p. 56 31.2 Acidente Ferroviário
Texto do artigo · p. 56 Em Maio de 2002, ocorreu um acidente ferroviário na estação de Tenga que envolveu vagões de carga e carruagens de passageiros e em que perderam a vida cerca de 200 passageiros. Existe uma contingência resultante deste acidente cuja quantificação não é possível efectuar antes da conclusão do processo e divulgação dos resultados pelo tribunal competente. Este processo não teve desfecho até à data e os CFM têm vindo a financiar acções de apoio social aos familiares das vítimas.
Texto do artigo · p. 56 31.3 Contingências fiscais
Texto do artigo · p. 56 As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da empresa durante um período de 5 anos, podendo daqui resultar eventuais correcções de imposto devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento de legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, IRPS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A Administração acredita que a empresa cumpriu com todas as suas obrigações fiscais.
Texto do artigo · p. 56 31.4 Garantias bancárias
Texto do artigo · p. 56 O detalhe das garantias bancárias prestadas pelos CFM a terceiros à data de 31 de Dezembro de 2018, apresenta-se como segue:
Texto do artigo · p. 56 Beneficiário Finalidade Valor Moeda Banco General Transportation Parts, LLC Aquisição de peças e sobressalentes p/locomotivas 2.733.750 USD BIM Tribunal Judicial da Província de Nampula Processos judiciais em curso 582.109 MZN BCI Van Oord Mozambique, Lda. Serviços de dragagem de emergência 2.620 EUR BCI
BeneficiárioFinalidadeValorMoedaBanco
General Transportation Parts, LLCAquisição de peças e sobressalentes p/locomotivas2.733.750USDBIM
Tribunal Judicial da Província de NampulaProcessos judiciais em curso582.109MZNBCI
Van Oord Mozambique, Lda.Serviços de dragagem de emergência2.620EURBCI
Texto do artigo · p. 56 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 56 52
Número ou marcador · p. 57 32. Gestão de risco, objectivos e políticas
Texto do artigo · p. 57 A actividade dos CFM está exposta a uma diversidade de riscos financeiros, o que envolve a análise, aceitação e gestão de certos graus de risco ou combinação dos mesmos. O objectivo do Conselho de Administração dos CFM é, por isso, alcançar um equilíbrio apropriado entre o risco e o retorno e minimizar os efeitos potenciais adversos ao desempenho financeiro.
Texto do artigo · p. 57 As políticas de gestão de risco dos CFM são desenhadas a fim de identificar e analisar estes riscos, estabelecer limites de risco e controlo e monitorar os riscos e a aderência aos limites através de sistemas de informação fiáveis e actualizados. Os CFM revêem periodicamente as suas políticas de gestão de risco e sistemas a fim de melhor se precaver face às variações de mercado.
Texto do artigo · p. 57 32.1 Risco de mercado
Texto do artigo · p. 57 O risco de mercado é a variação de factores que determinam o preço, tais como as taxas de juro e as taxas de câmbio. O objectivo da gestão do risco de mercado é a prevenção contra estas variações dentro de parâmetros que a Administração considere aceitáveis.
Texto do artigo · p. 57 32.2 Risco de taxa de juro
Texto do artigo · p. 57 O risco de taxa de juro do fluxo monetário é a probabilidade de flutuação do valor dos instrumentos financeiros devido a alterações nas taxas de referência de mercado. A exposição dos CFM ao risco da taxa de juro advém dos depósitos a prazo, valores a receber e a pagar.
Texto do artigo · p. 57 32.3 Risco de taxa de câmbio
Texto do artigo · p. 57 O risco de taxa cambial é o risco de flutuação do justo valor ou fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro devido a alterações nas taxas de câmbio. As demonstrações financeiras dos CFM podem ser afectadas pelas variações das taxas cambiais do Euro, Dólar Norte Americano e Rande. Os CFM procuram atenuar os efeitos de exposição à moeda estrangeira efectuando o maior número de operações em moeda nacional.
Texto do artigo · p. 57 32.4 Risco de crédito
Texto do artigo · p. 57 O risco de crédito empresa é principalmente atribuível às contas de clientes e outros devedores. A exposição ao risco de crédito é monitorada pela Administração numa base contínua. Os montantes apresentados no balanço são líquidos das provisões para créditos de cobrança duvidosa estimadas pela Administração da empresa com base na experiência anterior. A empresa não tem uma concentração significativa do risco de crédito para a qual não tenha sido criada provisão para créditos de cobrança duvidosa no final do período.
Texto do artigo · p. 57 CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 57 53
Texto do artigo · p. 57 53
Texto do artigo · p. 58 Nota às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais) O montante escriturado dos activos financeiros representa a exposição máxima da empresa ao risco de crédito sem ter em consideração qualquer caução prestada: 2018 2017 Total dos empréstimos 3.262.718 4.877.635 Menos: Caixa e equivalentes de caixa (8.037.147) (9.651.650) Dívida líquida (4.774.429) (4.774.015) Capital próprio 35.828.492 35.571.008 31.054.263 30.742.993 Rácio da dívida líquida ao capital próprio (15.37%) (15.53%) 32.7 Gestão de risco financeiro A empresa não transacciona instrumentos financeiro mas o curso normal das suas operações expõe–na ao risco cambial, risco de taxa de juro e risco de liquidez. Com vista a gerir estes riscos, a empresa poderá entrar em transacções que fazem uso de instrumentos financeiros. A empresa desenvolveu um processo de gestão de risco abrangente para facilitar, controlar e monitorar estes riscos. O processo inclui a normal documentação de políticas, incluindo limites, controlos e estruturas de reporte. A Administração Executiva e o Conselho de Administração são responsáveis pelas actividades de gestão de risco na empresa. 32.8 Justo valor O valor escriturado dos activos e passivos financeiros da empresa aproxima–se do seu justo valor. 32.9 Categoria dos instrumentos financeiros 2018 2017 Clientes 3.315.395 3.587.751 Outros activos financeiros 100.164 92.460 Caixa e equivalentes de caixa 8.037.147 9.651.650 11.452.706 13.331.861 Empréstimos obtidos (3.262.718) (4.877.635) Fornecedores (847.690) (1.163.006) Outros passivos financeiros (6.817.186) (7.450.687) (10.927.584) (13.491.308) Passivos financeiros líquidos 525.122 (199.447) PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P 54
Texto do artigo · p. 58 Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 58 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 58 O montante escriturado dos activos financeiros representa a exposição máxima da empresa ao risco de crédito sem ter em consideração qualquer caução prestada:
Texto do artigo · p. 58 2018 2017 Total dos empréstimos 3.262.718 4.877.635 Menos: Caixa e equivalentes de caixa (8.037.147) (9.651.650) Dívida líquida (4.774.429) (4.774.015) Capital próprio 35.828.692 35.517.008 31.054.263 30.742.993 Rácio da dívida líquida ao capital próprio (15.37%) (15.53%)
20182017
Total dos empréstimos3.262.7184.877.635
Menos:
Caixa e equivalentes de caixa(8.037.147)(9.651.650)
Dívida líquida(4.774.429)(4.774.015)
Capital próprio35.828.69235.517.008
31.054.26330.742.993
Rácio da dívida líquida ao capital próprio(15.37%)(15.53%)
Texto do artigo · p. 58 32.7 Gestão de risco financeiro A empresa não transacciona instrumentos financeiro mas o curso normal das suas operações expõe-na ao risco cambial, risco de taxa de juro e risco de liquidez. Com vista a gerir estes riscos, a empresa poderá entrar em transacções que fazem uso de instrumentos financeiros. A empresa desenvolveu um processo de gestão de risco abrangente para facilitar, controlar e monitorar estes riscos. O processo inclui a normal documentação de políticas, incluindo limites, controlos e estruturas de reporte. A Administração Executiva e o Conselho de Administração são responsáveis pelas actividades de gestão de risco na empresa. 32.8 Justo valor O valor escriturado dos activos e passivos financeiros da empresa aproxima-se do seu justo valor. 32.9 Categoria dos instrumentos financeiros
Texto do artigo · p. 58 2018 2017 Clientes 3.315.395 3.587.751 Outros activos financeiros 100.164 92.460 Caixa e equivalentes de caixa 8.037.147 9.651.650 11.452.706 13.331.861 Empréstimos obtidos (3.262.718) (4.877.635) Fornecedores (847.690) (1.163.006) Outros passivos financeiros (6.817.176) (7.450.667) (10.927.584) (13.491.308) Passivos financeiros líquidos 525.122 (159.447)
20182017
Clientes3.315.3953.587.751
Outros activos financeiros100.16492.460
Caixa e equivalentes de caixa8.037.1479.651.650
11.452.70613.331.861
Empréstimos obtidos(3.262.718)(4.877.635)
Fornecedores(847.690)(1.163.006)
Outros passivos financeiros(6.817.176)(7.450.667)
(10.927.584)(13.491.308)
Passivos financeiros líquidos525.122(159.447)
Texto do artigo · p. 58 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 58 54
Área de tabela · p. 59 22 DE JANEIRO DE 2020 375
DescriçãoSub projectos201820192020Tota
Infra–estruturas ferro–portuáriasVias e obras de arte11.60335.2944.39451.291
Edificações7.0332.5002.50012.033
Obras portuárias22.7064.0002.00028.706
Sinalização e telecomunicação9981.0001.0002.998
Equipamentos ferro–portuáriasMaterial circulante37.15630.97341.000109.129
Equipamento portuário13.85012.000–25.850
Infra–estruturas, equipamentos informáticos e outros16.3835.0004.00025.383
Total do investimento de capital109.72990.76754.894255.390
Texto do artigo · p. 59 CFM
DescriçãoSub projectos201820192020Tota
Infra–estruturas ferro–portuáriasVias e obras de arte11.60335.2944.39451.291
Edificações7.0332.5002.50012.033
Obras portuárias22.7064.0002.00028.706
Sinalização e telecomunicação9981.0001.0002.998
Equipamentos ferro–portuáriasMaterial circulante37.15630.97341.000109.129
Equipamento portuário13.85012.000–25.850
Infra–estruturas, equipamentos informáticos e outros16.3835.0004.00025.383
Total do investimento de capital109.72990.76754.894255.390
Número ou marcador · p. 59 33. Outras informações Em 2015, advogando o incumprimento dos prazos de conclusão e operacionalidade das Linhas férreas de Sena e de Machipanda, na Província de Sofala, Centro de Moçambique, o Governo de Moçambique decidiu rescindir o contrato de concessão destas linhas à Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira e entregou a respectiva gestão aos CFM. Na sequência desta rescisão, a Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira intentou um processo contra o Governo de Moçambique no Tribunal Arbitral Internacional do qual resultou a assinatura, no dia 21 de Outubro de 2015, de um Acordo Amigável entre o Governo de Moçambique representada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações e o Governo de Índia representada pelas empresas Rites, Limited e Ircon International, Limited, que contemplou um pagamento de USD 80 milhões pela rescisão. Os CFM já pagaram um montante equivalente a USD 68.75 milhões e irão pagar o montante remanescente de USD 11.25 milhões em Outubro de 2019. Planos de investimentos futuros: 2018 – 2020 O investimento global previsto para o triénio de 2018 – 2020 ascende a USD 502.1 milhões, dos quais USD 255 milhões são considerados prioritários e serão, por isso, efectuados através de fundos próprios, como segue: 55
DescriçãoSub projectos201820192020Tota
Infra–estruturas ferro–portuáriasVias e obras de arte11.60335.2944.39451.291
Edificações7.0332.5002.50012.033
Obras portuárias22.7064.0002.00028.706
Sinalização e telecomunicação9981.0001.0002.998
Equipamentos ferro–portuáriasMaterial circulante37.15630.97341.000109.129
Equipamento portuário13.85012.000–25.850
Infra–estruturas, equipamentos informáticos e outros16.3835.0004.00025.383
Total do investimento de capital109.72990.76754.894255.390
Número ou marcador · p. 59 33. Outras informações
Texto do artigo · p. 59 Em 2015, advogando o incumprimento dos prazos de conclusão e operacionalidade das linhas férreas de Sena e de Machipanda, na Província de Sofala, Centro de Moçambique, o Governo de Moçambique decidiu rescindir o contrato de concessão destas linhas à Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira e entregou a respectiva gestão aos CFM.
Texto do artigo · p. 59 Na sequência desta rescisão, a Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira intentou um processo contra o Governo de Moçambique no Tribunal Arbitral Internacional do qual resultou a assinatura, no dia 21 de Outubro de 2015, de um Acordo Amigável entre o Governo de Moçambique representada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações e o Governo de Índia representada pelas empresas Rites, Limited e Ircon International, Limited, que contemplou um pagamento de USD 80 milhões pela rescisão. Os CFM já pagaram um montante equivalente a USD 68.75 milhões e irão pagar o montante remanescente de USD 11.25 milhões em Outubro de 2019.
Texto do artigo · p. 59 Planos de investimentos futuros: 2018 – 2020
Texto do artigo · p. 59 O investimento global previsto para o triénio de 2018 – 2020 ascende a USD 502.1 milhões, dos quais USD 255 milhões são considerados prioritários e serão, por isso, efectuados através de fundos próprios, como segue:
Texto do artigo · p. 59 Descrição Sub projectos 2018 2019 2020 Total Infra-estruturas ferro-portuárias Vias e obras de arte 11.603 35.294 4.394 51.291 Edificações 7.033 2.500 2.500 12.033 Obras portuárias 22.706 4.000 2.000 28.706 Sinalização e telecomunicação 998 1.000 1.000 2.998 Equipamentos ferro-portuárias Material circulante 37.156 30.973 41.000 109.129 Equipamento portuário 13.850 12.000 - 25.850 Infra-estruturas, equipamentos informáticos e outros 16.383 5.000 4.000 25.383 Total do investimento de capital 109.729 90.767 54.894 255.390
DescriçãoSub projectos201820192020Total
Infra-estruturas ferro-portuárias
Vias e obras de arte11.60335.2944.39451.291
Edificações7.0332.5002.50012.033
Obras portuárias22.7064.0002.00028.706
Sinalização e telecomunicação9981.0001.0002.998
Equipamentos ferro-portuáriasMaterial circulante37.15630.97341.000109.129
Equipamento portuário13.85012.000-25.850
Infra-estruturas, equipamentos informáticos e outros16.3835.0004.00025.383
Total do investimento de capital109.72990.76754.894255.390
Texto do artigo · p. 59 55
Texto do artigo · p. 60 Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 60 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 60 Infra-Estrutura Investir na reabilitação da Linha de Machipanda Reforço da Manutenção das linhas férreas
Infra-EstruturaInvestir na reabilitação da Linha de Machipanda
Reforço da Manutenção das linhas férreas
Texto do artigo · p. 60 5 locomotivas; 300 vagões; Equipamento 90 carruagens; 2 rebocadores e 1 lancha; 2 atacadeiras e 2 carriladeiras;
5 locomotivas;
300 vagões;
Equipamento90 carruagens;
2 rebocadores e 1 lancha;
2 atacadeiras e 2 carriladeiras;
Texto do artigo · p. 60 Projecto Integrado da Ponte Techobanine
Texto do artigo · p. 60 O Projecto Integrado do Porto de Techobanine tem por objecto a construção, manutenção e operação das seguintes infra-estruturas:
Texto do artigo · p. 60 • Um porto de águas profundas; • Um terminal de carvão com capacidade inicial de 40 milhões de tonelada por ano; • Diversas ligações ferroviárias; • Um SPM para descarga de combustíveis e correspondente “pipeline”.
Texto do artigo · p. 60 Para o Distrito de Matutuíne, está previsto o desenvolvimento de um enorme póloindustrial que irá ter grande impacto na vida económica e social daquele distrito. Este projecto proporcionará o desenvolvimento da actividade industrial, comercial, social e turística bem como dos acessos ferroviário e rodoviário através de sub-projectos específicos na zona franca industrial, e ocupará uma área global de 22,382.4 hectares, com parte da área junto à costa designada por zona portuária e uma área localizada no interior, no perímetro da localidade de Salamanga. Pretende-se que estas zonas sejam transformadas em zonas económicas especiais e o valor do investimento para a primeira fase do projecto (estudo de viabilidade, técnicos e ambiental) está orçado em mais de USD 1.5 milhões. Prevê-se que ao longo do ano 2018 se dê inicio aos estudos necessários que, dada a complexidade envolvida, deverão estar concluídos no prazo de seis meses. Para além dos parceiros originais, Moçambique, Botswana e Zimbabwe, o projecto prevê agora a entrada da África do Sul e Suazilândia como novos parceiros.
Texto do artigo · p. 60 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
Texto do artigo · p. 60 56
Texto do artigo · p. 60 56
Texto do artigo · p. 61 CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 61 Processo de inventariação e reavaliação do património
Texto do artigo · p. 61 Está em curso o processo de inventariação dos activos dos CFM, conduzido por um consultor contratado para o efeito. A finalização estava prevista para 2017 mas foi revista para o decurso do ano de 2019 devido a questões de natureza estrutural. O resultado desta inventariação e reavaliação do património está previsto para o exercício de 2019.
Número ou marcador · p. 61 34. Eventos subsequentes
Texto do artigo · p. 61 Não ocorreram quaisquer factos ou eventos subsequentes a esta data que influenciem a adequada leitura e interpretação destas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2018.
Texto do artigo · p. 61 57
Texto do artigo · p. 61 57
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Número ou marcador, página 40: 10. Outros activos financeiros Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Outros activos financeiros era como segue: Não corrente 2018 2017 Suprimentos concedidos as subsidiárias 28.550 28.550 28.550 28.550 Corrente Adiantamentos ao pessoal 27.971 26.563 Cauções 47.868 46.307 Devedores diversos – partes relacionadas 620 620 76.459 73.490 Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros (4.845) (9.580) 71.614 63.910
    20182017
    Não corrente
    Suprimentos concedidos as subsidiárias28.55028.550
    28.55028.550
    Corrente
    Adiantamentos ao pessoal27.97126.563
    Cauções47.86846.307
    Devedores diversos – partes relacionadas620620
    76.45973.490
    Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros(4.845)(9.580)
    71.61463.910
  2. Número ou marcador, página 40: 11. Inventários Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Inventários era como segue: Travessas 2018 2017 Material de construção 365.349 368.536 Peças e sobressalentes 17.934 23.488 Combustíveis e lubrificantes 945.058 701.130 Outros materiais 12.588 6.001 132.086 109.424 Ajustamentos de inventários 1.473.015 1.208.579 (46.923) (47.329) Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros 1.426.092 1.161.250 71.614 63.910 36 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
    20182017
    Não corrente
    Suprimentos concedidos as subsidiárias28.55028.550
    28.55028.550
    Corrente
    Adiantamentos ao pessoal27.97126.563
    Cauções47.86846.307
    Devedores diversos – partes relacionadas620620
    76.45973.490
    Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros(4.845)(9.580)
    71.61463.910
  3. Texto do artigo, página 40: Nota às demonstrações financeiras
  4. Texto do artigo, página 40: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  5. Número ou marcador, página 40: 10. Outros activos financeiros
  6. Texto do artigo, página 40: Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Outros activos financeiros era como segue:
  7. Texto do artigo, página 40: 2018 2017 Não corrente Suprimentos concedidos as subsidiárias 28.550 28.550 28.550 28.550 Corrente Adiantamentos ao pessoal 27.971 26.563 Cauções 47.868 46.307 Devedores diversos - partes relacionadas 620 620 76.459 73.490 Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros (4.845) (9.580) 71.614 63.910
    20182017
    Não corrente
    Suprimentos concedidos as subsidiárias28.55028.550
    28.55028.550
    Corrente
    Adiantamentos ao pessoal27.97126.563
    Cauções47.86846.307
    Devedores diversos - partes relacionadas620620
    76.45973.490
    Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros(4.845)(9.580)
    71.61463.910
  8. Número ou marcador, página 40: 11. Inventários
  9. Texto do artigo, página 40: Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Inventários era como segue:
  10. Texto do artigo, página 40: 2018 2017 Travessas Material de construção 365.349 368.536 Peças e sobressalentes 17.934 23.488 Combustíveis e lubrificantes 945.058 701.130 Outros materiais 12.588 6.001 132.086 109.424 Ajustamentos de inventários 1.473.015 1.208.579 (46.923) (47.329) Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros 1.426.092 1.161.250 71.614 63.910
    20182017
    Travessas
    Material de construção365.349368.536
    Peças e sobressalentes17.93423.488
    Combustíveis e lubrificantes945.058701.130
    Outros materiais12.5886.001
    132.086109.424
    Ajustamentos de inventários1.473.0151.208.579
    (46.923)(47.329)
    Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros1.426.0921.161.250
    71.61463.910
  11. Texto do artigo, página 40: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  12. Texto do artigo, página 40: 36
  13. Área de tabela, página 41: 22 DE JANEIRO DE 2020 357
    20182017
    Em 1 de Janeiro
    Aumento(47.329)(47.420)
    Reversão–(17.661)
    Ajustamentos40644.476
    Em 31 de Dezembro(26.724)
    (46.925)(47.329)
  14. Texto do artigo, página 41: CFM Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. 11.1 Ajustamento de inventários O detalhe dos movimentos relativos ao ajustamento de inventários é apresentado na tabela seguinte: 2018 2017 Em 1 de Janeiro Aumento (47.329) (47.420) Reversão – (17.661) Ajustamentos 406 44.476 Em 31 de Dezembro (26.724) (46.925) (47.329) 11.2. Custo de inventários vendidos ou consumidos A decomposição do custo dos inventários vendidos ou consumidos é como segue: 2018 2017 Existências iniciais 403.564 273.069 Compras 1.161.250 1.177.386 Regularizações 668.406 228.913 Existências finais - 28.020 Custo dos inventários vendidos ou consumidos (1.426.092) (1.161.250)
    20182017
    Em 1 de Janeiro
    Aumento(47.329)(47.420)
    Reversão–(17.661)
    Ajustamentos40644.476
    Em 31 de Dezembro(26.724)
    (46.925)(47.329)
  15. Número ou marcador, página 41: 12. Clientes Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Clientes era como segue: 2018 2017 Tráfego Concessionárias 1.475.725 1.400.840 Administrações estrangeiras 1.355.829 989.972 Clientes de cobrança duvidosa 322.357 559.344 Outros clientes 398.899 234.680 171.019 637.449 Perdas por imparidade acumuladas de clientes 3.723.829 3.822.285 (408.434) (234.534) 3.315.395 3.587.751 37
    20182017
    Em 1 de Janeiro
    Aumento(47.329)(47.420)
    Reversão–(17.661)
    Ajustamentos40644.476
    Em 31 de Dezembro(26.724)
    (46.925)(47.329)
  16. Texto do artigo, página 41: 11.1 Ajustamento de inventários
  17. Texto do artigo, página 41: O detalhe dos movimentos relativos ao ajustamento de inventários é apresentado na tabela seguinte:
  18. Texto do artigo, página 41: 2018 2017 Em 1 de Janeiro Aumento (47.329) (47.420) Reversão - (17.661) Ajustamentos 406 44.476 Em 31 de Dezembro - (26.724) (46.923) (47.329)
    20182017
    Em 1 de Janeiro
    Aumento(47.329)(47.420)
    Reversão-(17.661)
    Ajustamentos40644.476
    Em 31 de Dezembro-(26.724)
    (46.923)(47.329)
  19. Texto do artigo, página 41: 11.2. Custo de inventários vendidos ou consumidos A decomposição do custo dos inventários vendidos ou consumidos é como segue:
  20. Texto do artigo, página 41: 2018 2017 Existências iniciais Compras 1.161.250 1.177.386 Regularizações 668.406 228.913 Existências finais - 28.020 Custo dos inventários vendidos ou consumidos (1.426.092) (1.161.250) 403.564 273.069
    20182017
    Existências iniciais
    Compras1.161.2501.177.386
    Regularizações668.406228.913
    Existências finais-28.020
    Custo dos inventários vendidos ou consumidos(1.426.092)(1.161.250)
    403.564273.069
  21. Número ou marcador, página 41: 12. Clientes
  22. Texto do artigo, página 41: Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Clientes era como segue:
  23. Texto do artigo, página 41: 2018 2017 Tráfego Concessionárias 1.475.725 1.400.840 Administrações estrangeiras 1.355.829 989.972 Clientes de cobrança duvidosa 322.357 559.344 Outros clientes 398.899 234.680 171.019 637.449 Perdas por imparidade acumuladas de clientes 3.723.829 3.822.285 (408.434) (234.534) 3.315.395 3.587.751
    20182017
    Tráfego
    Concessionárias1.475.7251.400.840
    Administrações estrangeiras1.355.829989.972
    Clientes de cobrança duvidosa322.357559.344
    Outros clientes398.899234.680
    171.019637.449
    Perdas por imparidade acumuladas de clientes3.723.8293.822.285
    (408.434)(234.534)
    3.315.3953.587.751
  24. Texto do artigo, página 41: 37
  25. Área de tabela, página 42: 358 III SÉRIE — NÚMERO 14
    20182017
    Em 1 de Janeiro(234.534)(692.116)
    Reforço(226.265)(314.585)
    Reversão13.87534.426
    Utilização38.481737.141
    Em 31 de Dezembro(408.434)(234.534)
  26. Texto do artigo, página 42: Nota às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais) 12.1. Perdas por imparidade acumuladas de clientes O detalhe dos movimentos relativos a perdas por imparidade acumuladas de clientes é apresentada na tabela seguinte 2018 2017 Em 1 de Janeiro (234.534) (692.116) Reforço (226.265) (314.585) Reversão 13.875 34.426 Utilização 38.481 737.141 Em 31 de Dezembro (408.434) (234.534)
    20182017
    Em 1 de Janeiro(234.534)(692.116)
    Reforço(226.265)(314.585)
    Reversão13.87534.426
    Utilização38.481737.141
    Em 31 de Dezembro(408.434)(234.534)
  27. Número ou marcador, página 42: 13. Outros activos correntes Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Outros activos correntes era como segue: 2018 2017 Imposto sobre o valor acrescentado 2.183.274 1.835.771 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29) 341.525 - Acréscimos de juros a receber 33.568 63.143 Acréscimos de rendimentos 266.864 45.790 Gastos diferidos 153.468 367.391 Adiantamentos a fornecedores 678.551 215.228 3.657.250 2.527.323 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P 38
    20182017
    Em 1 de Janeiro(234.534)(692.116)
    Reforço(226.265)(314.585)
    Reversão13.87534.426
    Utilização38.481737.141
    Em 31 de Dezembro(408.434)(234.534)
  28. Texto do artigo, página 42: Nota às demonstrações financeiras
  29. Texto do artigo, página 42: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  30. Texto do artigo, página 42: 12.1. Perdas por imparidade acumuladas de clientes
  31. Texto do artigo, página 42: O detalhe dos movimentos relativos à perdas por imparidade acumuladas de clientes é apresentado na tabela seguinte
  32. Texto do artigo, página 42: 2018 2017 Em 1 de Janeiro Reforço (234.534) (692.116) Reversão (226.256) (314.585) Utilização 13.875 34.426 Em 31 de Dezembro 38.481 737.741 (408.434) (234.534)
    20182017
    Em 1 de Janeiro
    Reforço(234.534)(692.116)
    Reversão(226.256)(314.585)
    Utilização13.87534.426
    Em 31 de Dezembro38.481737.741
    (408.434)(234.534)
  33. Número ou marcador, página 42: 13. Outros activos correntes
  34. Texto do artigo, página 42: Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a decomposição da rubrica Outros activos correntes era como segue:
  35. Texto do artigo, página 42: 2018 2017 Imposto sobre o valor acrescentado 2.183.274 1.835.771 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29) 341.525 - Acréscimos de juros a receber 33.568 63.143 Acréscimos de rendimentos 266.864 45.790 Gastos diferidos 153.468 367.391 Adiantamentos à fornecedores 678.551 215.228 3.657.250 2.527.323
    20182017
    Imposto sobre o valor acrescentado2.183.2741.835.771
    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29)341.525-
    Acréscimos de juros a receber33.56863.143
    Acréscimos de rendimentos266.86445.790
    Gastos diferidos153.468367.391
    Adiantamentos à fornecedores678.551215.228
    3.657.2502.527.323
  36. Texto do artigo, página 42: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  37. Texto do artigo, página 42: 38
  38. Texto do artigo, página 43: CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  39. Número ou marcador, página 43: 14. Caixa e bancos
  40. Texto do artigo, página 43: Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a caixa e os bancos apresentavam os seguintes valores:
  41. Texto do artigo, página 43: 2018 2017 Caixa Meticais 213 12 Dólar Norte-Americano - 71 213 83 Depósitos à ordem Meticais 401.346 459.867 Dólar Norte-Americano 3.094.255 1.263.862 Rands Sul-Africanos 513.260 423.163 Euros 25.835 28.544 4.034.696 2.175.436 Depósitos à prazo Meticais 247.949 487.801 Dólar Norte-Americano 3.374.489 6.301.030 Rands Sul-Africanos 379.800 687.300 4.002.238 7.476.131 8.037.147 9.651.650
    20182017
    Caixa
    Meticais21312
    Dólar Norte-Americano-71
    21383
    Depósitos à ordem
    Meticais401.346459.867
    Dólar Norte-Americano3.094.2551.263.862
    Rands Sul-Africanos513.260423.163
    Euros25.83528.544
    4.034.6962.175.436
    Depósitos à prazo
    Meticais247.949487.801
    Dólar Norte-Americano3.374.4896.301.030
    Rands Sul-Africanos379.800687.300
    4.002.2387.476.131
    8.037.1479.651.650
  42. Texto do artigo, página 43: 39
  43. Texto do artigo, página 43: 39
  44. Texto do artigo, página 44: Nota às demonstrações financeiras
  45. Texto do artigo, página 44: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  46. Número ou marcador, página 44: 15. Capital social
  47. Texto do artigo, página 44: O capital estatutário dos CFM ascende a 1.242.981 milhares de Meticais e está integralmente subscrito e realizado pelo Estado moçambicano.
  48. Texto do artigo, página 44: De acordo com a lei vigente, a empresa deve transferir para a reserva legal 5% dos lucros líquidos até que esta represente pelo menos 20% do capital social (Artigo n.º 444 do Código Comercial). Esta reserva não é distribuível e só pode ser utilizada para incorporação no capital ou para cobrir prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas.
  49. Número ou marcador, página 44: 16. Empréstimos obtidos
  50. Texto do artigo, página 44: Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Empréstimos obtidos apresentava a seguinte decomposição:
  51. Texto do artigo, página 44: 2018 2017 Não correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) 391.958 1.876.845 Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 1.212.162 1.217.940 1.604.120 3.094.785 Correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) 1.567.831 1.501.476 Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 90.767 276.298 Locação financeira - 5.076 1.658.598 1.782.850 3.262.718 4.877.635
    20182017
    Não correntes
    Empréstimos bancários (Nota 16.1)391.9581.876.845
    Financiamentos do Estado (Nota 16.2)1.212.1621.217.940
    1.604.1203.094.785
    Correntes
    Empréstimos bancários (Nota 16.1)1.567.8311.501.476
    Financiamentos do Estado (Nota 16.2)90.767276.298
    Locação financeira-5.076
    1.658.5981.782.850
    3.262.7184.877.635
  52. Texto do artigo, página 44: 40
  53. Texto do artigo, página 44: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  54. Texto do artigo, página 44: 40
  55. Texto do artigo, página 45: 16.1. Empréstimos bancários Empréstimo no montante de USD 120.000.000, contraído em 2012 para aumentar a capacidade da linha férrea de Sena de 6,5 MTPA para 20,0 MTPA, concedido pelo Standard Bank. Este empréstimo vence juros à taxa LIBOR a 3 meses, acrescida de uma margem de 5,5%, e o saldo a data do balanço é de 1.959.789 milhares de meticais, equivalente a USD 31.578.947. 16.2. Financiamentos do Estado
  56. Texto do artigo, página 45: Notas Taxa de juro Moeda Maturidade 2018 2017 Não corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 301.714 294.898 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 910.448 891.887 Reabilitação da Linha de Sena (ii) 0.75% USD 30/06/2030 - 27.713 Electrificação do Porto da Matola (iii) 5.5% EUR 20/07/2034 - 3.442 1.212.162 1.217.940 Corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 10.403 17.220 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 34.065 39.369 Reabilitação da Linha de Sena (ii) 0.75% USD 30/06/2030 30.313 208.600 Electrificação do Porto da Matola (iii) 5.5% EUR 20/07/2034 15.986 11.109 90.767 276.298 1.302.929 1.494.238
    NotasTaxa de juroMoedaMaturidade20182017
    Não corrente
    Ministério das Finanças(i)2.00%USD24/01/2040301.714294.898
    Banco Mundial – RPRP(i)2.00%USD24/01/2040910.448891.887
    Reabilitação da Linha de Sena(ii)0.75%USD30/06/2030-27.713
    Electrificação do Porto da Matola(iii)5.5%EUR20/07/2034-3.442
    1.212.1621.217.940
    Corrente
    Ministério das Finanças(i)2.00%USD24/01/204010.40317.220
    Banco Mundial – RPRP(i)2.00%USD24/01/204034.06539.369
    Reabilitação da Linha de Sena(ii)0.75%USD30/06/203030.313208.600
    Electrificação do Porto da Matola(iii)5.5%EUR20/07/203415.98611.109
    90.767276.298
    1.302.9291.494.238
  57. Texto do artigo, página 45: (i) Banco Mundial e Ministério de Economia e Finanças Estes saldos respeitam ao financiamento do Banco Mundial e do Ministério das Finanças, concedido em Janeiro de 2000, para a racionalização da força de trabalho no âmbito do Projecto RPRP (“Railways Project Restructuring of Port”). O montante em dívida corresponde a 68.443.968 USD ao câmbio a data de transacção e deverá ser pago durante um período de 30 anos, à taxa anual de juro de 2% aplicada após o período de graça de capital e juros de 10 anos. (ii) Reabilitação da Linha de Sena Este montante representa um financiamento do Banco Mundial concedido em 2005, através do Governo de Moçambique, no montante de 5.500.000 USD, destinado à reabilitação da linha de Sena. O montante em dívida corresponde a 488.452 USD no final do ano. (iii) Electrificação do Porto da Matola
  58. Texto do artigo, página 45: Este montante diz respeito a um financiamento concedido pela instituição Alemã KfW – Kreditanstaltfür Wiederaufbau (Reconstruction Credit Institute), em 2005, via Governo de Moçambique, para a electrificação do Porto da Matola, no montante de 1.533.876 EUR. O
  59. Texto do artigo, página 45: 41
  60. Texto do artigo, página 45: 41
  61. Texto do artigo, página 46: Nota às demonstrações financeiras
  62. Texto do artigo, página 46: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  63. Texto do artigo, página 46: objectivo deste projecto é garantir a distribuição de energia no Porto da Matola e, por via do desenvolvimento do Porto, salvaguardar empregos e contribuir para a geração de proveitos domésticos através de serviços de importação e exportação. O montante em dívida corresponde a 257.566 USD no final do ano.
  64. Número ou marcador, página 46: 17. Outros passivos financeiros
  65. Texto do artigo, página 46: Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Outros passivos financeiros apresentava a seguinte decomposição:
  66. Texto do artigo, página 46: 2018 2017 Não corrente Reversão da Linha de Sena (Nota 17.1) 6.002.246 6.002.246 Rites & Ircon (Nota 17.2) - 670.500 6.002.246 6.672.746 Corrente Cauções 22.788 21.416 Rites & Ircon (Nota 17.2) 698.175 670.500 Compensações de aposentadoria e sobrevivência 16.587 11.692 Indemnização por locomotivas danificadas 77.380 74.313 814.930 777.921
    20182017
    Não corrente
    Reversão da Linha de Sena (Nota 17.1)6.002.2466.002.246
    Rites & Ircon (Nota 17.2)-670.500
    6.002.2466.672.746
    Corrente
    Cauções22.78821.416
    Rites & Ircon (Nota 17.2)698.175670.500
    Compensações de aposentadoria e sobrevivência16.58711.692
    Indemnização por locomotivas danificadas77.38074.313
    814.930777.921
  67. Texto do artigo, página 46: 17.1. Reversão da Linha de Sena
  68. Texto do artigo, página 46: Este saldo refere-se aos financiamentos que a Companhia do Caminhos de Ferro da Beira (CCFB) contraiu junto do International Development Agency (IDA), no montante equivalente a USD 113.863.553,76, e do Banco Europeu de Investimento (BEI), no montante equivalente a USD 27.795.797.26, no âmbito do projecto de reabilitação da linha de Sena, e ao financiamento dos CCFB através de fundos próprios. Devido ao termo do contrato de concessão com o Governo de Moçambique (GM) o empreendimento reverteu para os CFM.
  69. Texto do artigo, página 46: 17.2. Rites & Ircon
  70. Texto do artigo, página 46: Saldo resultante do acordo amigável entre o Governo de Moçambique, a Rites & Ircon, os CFM e a CCFB, no qual o governo ficou responsabilizado pelo pagamento de USD 80 milhões pela rescisão do contrato de concessão do sistema ferroviário centro. Conforme despacho do Ministro de Economia e Finanças, datado de 31 de Dezembro de 2015, relativo à implementação deste acordo amigável, em que os CFM actuam em representação do Estado, foram os CFM incumbidos de pagar directamente aos beneficiários através do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, uma entidade do Ministério dos Transportes e Comunicações.
  71. Texto do artigo, página 46: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  72. Texto do artigo, página 46: 42
  73. Texto do artigo, página 46: 42
  74. Texto do artigo, página 47: CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  75. Número ou marcador, página 47: 18. Outros passivos não correntes e Outras contas a pagar
  76. Texto do artigo, página 47: Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Outros passivos não correntes e Outras contas a pagar apresentavam a seguinte decomposição:
  77. Texto do artigo, página 47: Outros passivos não correntes
  78. Texto do artigo, página 47: 2018 2017 Outros passivos não correntes Rendimentos diferidos 454.017 486.156 Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 220.625 275.781 Reabilitação do cais do Porto da Beira (Nota 18.2) 674.642 761.937 Outras contas a pagar Rendimentos diferidos 31.154 31.154 Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 27.578 - Reabilitação do cais do Porto da Beira 18.419 11.890 Adiantamentos de clientes - 277.706 Credores administrações estrangeiras - 647 Credores partes relacionadas 253.341 523.611 Fornecedores de investimentos de capital 188.085 156.903 Remunerações a pagar 4.745 2.716 Outras operações com trabalhadores 52.816 165.932 Outros acréscimos de gastos 1.503.962 - Resultados atribuídos 158.618 120.417 Outros credores diversos 2.238.718 1.290.976 Outras operações com trabalhadores 2.913.360 2.052.913
    20182017
    Outros passivos não correntes
    Rendimentos diferidos454.017486.156
    Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1)220.625275.781
    Reabilitação do cais do Porto da Beira (Nota 18.2)674.642761.937
    Outras contas a pagar
    Rendimentos diferidos31.15431.154
    Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1)27.578-
    Reabilitação do cais do Porto da Beira18.41911.890
    Adiantamentos de clientes-277.706
    Credores administrações estrangeiras-647
    Credores partes relacionadas253.341523.611
    Fornecedores de investimentos de capital188.085156.903
    Remunerações a pagar4.7452.716
    Outras operações com trabalhadores52.816165.932
    Outros acréscimos de gastos1.503.962-
    Resultados atribuídos158.618120.417
    Outros credores diversos2.238.7181.290.976
    Outras operações com trabalhadores2.913.3602.052.913
  79. Texto do artigo, página 47: 2017
  80. Texto do artigo, página 47: 18.1. Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo
  81. Texto do artigo, página 47: Este saldo refere-se aos investimentos que correspondem ao remanescente do valor da doação para reabilitar a linha-férrea do Limpopo, financiada pelo governo do Canadá, no montante de 921.563 milhares de meticais. Este montante tem vindo a ser regularizado por contrapartida dos valores da depreciação dos respectivos empreendimentos, durante a vida útil contabilística esperada.
  82. Texto do artigo, página 47: 43
  83. Texto do artigo, página 47: 43
  84. Texto do artigo, página 48: Nota às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais) 18.2. Reabilitação do cais do Porto da Beira Este saldo refere-se aos subsídios recebidos do Banco Europeu de Investimentos (BEI), para a reabilitação do Porto da Beira, e constitui um remanescente do financiamento recebido para os serviços de dragagem de emergência do canal de acesso, cais, bacias de manobras e aterro hidráulico no terminal de carvão do Porto da Beira. Após a conclusão dos trabalhos de dragagem, os CFM, através do Ministério das Finanças, solicitaram ao BEI a aplicação do montante remanescente de 3.971.536 EUR na aquisição de equipamentos e reabilitação das infra-estruturas dos Serviços Marítimos.
    20182017
    Provisões para férias90.12590.125
    Provisões para litígios judiciais (Nota 19.2.)26.44726.447
    Provisões para impostos83.36583.365
    199.937199.937
  85. Número ou marcador, página 48: 19. Provisões Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Provisões apresentava a seguinte decomposição: 19.1 Durante o exercício de 2018 não houve movimentação na rubrica Provisões: 19.2 Provisões para litígios judiciais A provisão para litígios judiciais foi constituída para fazer face a perdas esperadas com acções judiciais em que a empresa é ré, calculadas com base numa análise cuidada dos processos em curso. As análises são revistas no final de cada exercício para assim reflectir a melhor estimativa da responsabilidade da empresa na data do balanço tendo em conta os factos conhecidos à data.
    20182017
    Provisões para férias90.12590.125
    Provisões para litígios judiciais (Nota 19.2.)26.44726.447
    Provisões para impostos83.36583.365
    199.937199.937
  86. Número ou marcador, página 48: 20. Fornecedores Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Fornecedores apresentava a seguinte decomposição:
    20182017
    Provisões para férias90.12590.125
    Provisões para litígios judiciais (Nota 19.2.)26.44726.447
    Provisões para impostos83.36583.365
    199.937199.937
  87. Texto do artigo, página 48: Nota às demonstrações financeiras
  88. Texto do artigo, página 48: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  89. Texto do artigo, página 48: 18.2. Reabilitação do cais do Porto da Beira Este saldo refere-se aos subsídios recebidos do Banco Europeu de Investimentos (BEI), para a reabilitação do Porto da Beira, e constitui um remanescente do financiamento recebido para os serviços de dragagem de emergência do canal de acesso, cais, bacias de manobras e aterro hidráulico no terminal de carvão do Porto da Beira. Após a conclusão dos trabalhos de dragagem, os CFM, através do Ministério das Finanças, solicitaram ao BEI a aplicação do montante remanescente de 3.971.536 EUR na aquisição de equipamentos e reabilitação das infraestruturas dos Serviços Marítimos. 19.1 Durante o exercício de 2018 não houve movimentação na rubrica Provisões:
  90. Número ou marcador, página 48: 19. Provisões
  91. Texto do artigo, página 48: Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Provisões apresentava a seguinte decomposição:
  92. Texto do artigo, página 48: 2018 2017 Provisões para férias 90.125 90.125 Provisões para litígios judiciais (Nota 19.2) 26.447 26.447 Provisões para impostos 83.365 83.365 199.937 199.937
    20182017
    Provisões para férias90.12590.125
    Provisões para litígios judiciais (Nota 19.2)26.44726.447
    Provisões para impostos83.36583.365
    199.937199.937
  93. Texto do artigo, página 48: 2018 2017 Em 1 de Janeiro 199.937 162.664 Reforço - 83.365 Reversão - (46.092) Em 31 de Dezembro 199.937 199.937
    20182017
    Em 1 de Janeiro199.937162.664
    Reforço-83.365
    Reversão-(46.092)
    Em 31 de Dezembro199.937199.937
  94. Texto do artigo, página 48: 19.2 Provisões para litígios judiciais
  95. Texto do artigo, página 48: A provisão para litígios judiciais foi constituída para fazer face a perdas esperadas com acções judiciais em que a empresa é ré, calculadas com base numa análise cuidada dos processos em curso. As análises são revistas no final de cada exercício para assim reflectir a melhor estimativa da responsabilidade da empresa na data do balanço tendo em conta os factos conhecidos à data.
  96. Número ou marcador, página 48: 20. Fornecedores
  97. Texto do artigo, página 48: Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Fornecedores apresentava a seguinte decomposição:
  98. Texto do artigo, página 48: 2018 2017 Fornecedores de combustíveis 68.027 87.018 Fornecedores das locomotivas e acessórios 185.190 560.761 Fornecedores do material de construção da via - 10.268 Fornecedores dos serviços de dragagem - 350.530 Fornecedores dos serviços de estiva - 39.760 Fornecedores dos serviços de manutenção do caís - 55.921 Outros fornecedores 594.473 58.748 847.690 1.163.006
    20182017
    Fornecedores de combustíveis68.02787.018
    Fornecedores das locomotivas e acessórios185.190560.761
    Fornecedores do material de construção da via-10.268
    Fornecedores dos serviços de dragagem-350.530
    Fornecedores dos serviços de estiva-39.760
    Fornecedores dos serviços de manutenção do caís-55.921
    Outros fornecedores594.47358.748
    847.6901.163.006
  99. Área de tabela, página 49: 22 DE JANEIRO DE 2020 365
    20182017
    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29)-742.198
    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS)99.48882.360
    INSS - Segurança social7.9566.568
    107.444831.126
  100. Número ou marcador, página 49: 21. Impostos a pagar Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Impostos a pagar apresentava a seguinte decomposição: Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29) Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) INSS - Segurança social 107.444
    20182017
    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29)-742.198
    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS)99.48882.360
    INSS - Segurança social7.9566.568
    107.444831.126
  101. Número ou marcador, página 49: 22. Vendas de bens e serviços As vendas de bens e a prestação de serviços durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue: Estadias Cabotagem Exportações Importações Pilotagem Rebocadores Transporte de passageiros Transporte e manuseamento de mercadorias Outros serviços prestados 12.073.657 11.980.353
    20182017
    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29)-742.198
    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS)99.48882.360
    INSS - Segurança social7.9566.568
    107.444831.126
  102. Número ou marcador, página 49: 23. Investimentos realizados pela própria empresa A rubrica Investimentos realizados pela própria empresa refere-se ao valor dos investimentos aplicados na reparação de vagões e carruagens. Para além de gastos com a aquisição de material, são imputadas as horas trabalhadas e os restantes gastos directos relacionados com estas reparações. 45
    20182017
    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29)-742.198
    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS)99.48882.360
    INSS - Segurança social7.9566.568
    107.444831.126
  103. Número ou marcador, página 49: 21. Impostos a pagar
  104. Texto do artigo, página 49: Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a rubrica Impostos a pagar apresentava a seguinte decomposição:
  105. Texto do artigo, página 49: 2018 2017 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29) - 742.198 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) 99.488 82.360 INSS - Segurança social 7.956 6.568 107.444 831.126
    20182017
    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) (Nota 29)-742.198
    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS)99.48882.360
    INSS - Segurança social7.9566.568
    107.444831.126
  106. Número ou marcador, página 49: 22. Vendas de bens e serviços
  107. Texto do artigo, página 49: As vendas de bens e a prestação de serviços durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue:
  108. Texto do artigo, página 49: 2018 2017 Estadias 250.452 249.096 Cabotagem 6.827 9.577 Exportações 333.795 332.411 Importações 428.979 410.746 Pilotagem 76.354 60.304 Rebocadores 217.189 241.335 Transporte de passageiros 182.531 156.111 Transporte e manuseamento de mercadorias 9.810.523 10.199.092 Outros serviços prestados 767.007 321.681 12.073.657 11.980.353
    20182017
    Estadias250.452249.096
    Cabotagem6.8279.577
    Exportações333.795332.411
    Importações428.979410.746
    Pilotagem76.35460.304
    Rebocadores217.189241.335
    Transporte de passageiros182.531156.111
    Transporte e manuseamento de mercadorias9.810.52310.199.092
    Outros serviços prestados767.007321.681
    12.073.65711.980.353
  109. Número ou marcador, página 49: 23. Investimentos realizados pela própria empresa
  110. Texto do artigo, página 49: A rubrica Investimentos realizados pela própria empresa refere-se ao valor dos investimentos aplicados na reparação de vagões e carruagens. Para além de gastos com a aquisição de material, são imputadas as horas trabalhadas e os restantes gastos directos relacionados com estas reparações.
  111. Texto do artigo, página 49: 45
  112. Área de tabela, página 50: 366 III SÉRIE — NÚMERO 14
    20182017
    Remunerações da administração84.00471.903
    Remunerações de outros colaboradores3.240.0902.891.323
    Encargos com as remunerações55.79643.346
    Ajudas de custo50.08938.463
    Indemnizações de trabalhadores13.9379.427
    Pensões55.46552.483
    Seguros de acidentes de trabalho e doença5.9815.981
    Custos de acção social75.53168.877
    Outros custos com pessoal402.353325.065
    3.983.0363.506.668
  113. Texto do artigo, página 50: Nota às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
    20182017
    Remunerações da administração84.00471.903
    Remunerações de outros colaboradores3.240.0902.891.323
    Encargos com as remunerações55.79643.346
    Ajudas de custo50.08938.463
    Indemnizações de trabalhadores13.9379.427
    Pensões55.46552.483
    Seguros de acidentes de trabalho e doença5.9815.981
    Custos de acção social75.53168.877
    Outros custos com pessoal402.353325.065
    3.983.0363.506.668
  114. Número ou marcador, página 50: 24. Custos com o pessoal Os custos com pessoal durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue: 2018 2017 Remunerações da administração 84.004 71.903 Remunerações de outros colaboradores 3.240.090 2.891.323 Encargos com as remunerações 55.796 43.346 Ajudas de custo 50.089 38.463 Indemnizações de trabalhadores 13.937 9.427 Pensões 55.465 52.483 Seguros de acidentes de trabalho e doença 5.981 5.981 Custos de acção social 75.531 68.877 Outros custos com pessoal 402.353 325.065 3.983.036 3.506.668 O número de trabalhadores em 2018 e 2017 foi de 5,192 e 5,612 colaboradores, respectivamente.
    20182017
    Remunerações da administração84.00471.903
    Remunerações de outros colaboradores3.240.0902.891.323
    Encargos com as remunerações55.79643.346
    Ajudas de custo50.08938.463
    Indemnizações de trabalhadores13.9379.427
    Pensões55.46552.483
    Seguros de acidentes de trabalho e doença5.9815.981
    Custos de acção social75.53168.877
    Outros custos com pessoal402.353325.065
    3.983.0363.506.668
  115. Número ou marcador, página 50: 25. Fornecedores e serviços de terceiros Os fornecimentos e serviços de terceiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue: 2018 2017 Água e electricidade 163.301 101.179 Combustíveis e lubrificantes 624.344 526.013 Ferramentas e utensílios 32.661 12.994 Materiais de manutenção e reparação 303.502 926.514 Material de escritório 65.542 65.400 Serviços de dragagem 1.654.644 444.777 Estiva 415.231 409.733 Manutenção e reparação 338.390 412.951 Transporte de carga e de passageiros 1.093 1.160 Comunicações 52.802 47.622 Publicidade e propaganda 57.499 55.691 Deslocações e estadas 95.628 85.883 Despesas de representação 7.086 1.894 Contencioso e notariado 1.678 1.443 Rendas e alugueres 570.927 376.487 Seguros 53.852 54.097 Limpeza, higiene e conforto 60.675 31.175 Vigilância e segurança 257.339 235.678 Trabalhos especializados 438.732 103.423 Intercâmbio de material circulante 221.668 308.145 Outros fornecimentos e serviços 87.959 72.363 5.552.573 4.293.162 46 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
    20182017
    Remunerações da administração84.00471.903
    Remunerações de outros colaboradores3.240.0902.891.323
    Encargos com as remunerações55.79643.346
    Ajudas de custo50.08938.463
    Indemnizações de trabalhadores13.9379.427
    Pensões55.46552.483
    Seguros de acidentes de trabalho e doença5.9815.981
    Custos de acção social75.53168.877
    Outros custos com pessoal402.353325.065
    3.983.0363.506.668
  116. Texto do artigo, página 50: Nota às demonstrações financeiras
  117. Texto do artigo, página 50: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  118. Número ou marcador, página 50: 24. Custos com o pessoal
  119. Texto do artigo, página 50: Os custos com pessoal durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue:
  120. Texto do artigo, página 50: 2018 2017 Remunerações da administração 84.004 71.903 Remunerações de outros colaboradores 3.240.080 2.891.323 Encargos com as remunerações 55.796 43.346 Ajudas de custo 50.089 38.463 Indemnizações de trabalhadores 13.937 9.427 Pensões 55.465 52.483 Seguros de acidentes de trabalho e doença 5.981 5.981 Custos de acção social 75.331 68.877 Outros custos com pessoal 402.353 325.065 3.983.036 3.506.868
    20182017
    Remunerações da administração84.00471.903
    Remunerações de outros colaboradores3.240.0802.891.323
    Encargos com as remunerações55.79643.346
    Ajudas de custo50.08938.463
    Indemnizações de trabalhadores13.9379.427
    Pensões55.46552.483
    Seguros de acidentes de trabalho e doença5.9815.981
    Custos de acção social75.33168.877
    Outros custos com pessoal402.353325.065
    3.983.0363.506.868
  121. Texto do artigo, página 50: O número de trabalhadores em 2018 e 2017 foi de 5,192 e 5,612 colaboradores, respectivamente.
  122. Número ou marcador, página 50: 25. Fornecedores e serviços de terceiros
  123. Texto do artigo, página 50: Os fornecimentos e serviços de terceiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue:
  124. Texto do artigo, página 50: 2018 2017 Água e electricidade 163.301 101.179 Combustíveis e lubrificantes 672.344 526.013 Ferramentas e utensílios 32.661 12.994 Materiais de manutenção e reparação 303.302 926.514 Material de escritório 65.542 63.400 Serviços de dragagem 1.654.644 464.777 Estiva 415.231 409.733 Manutenção e reparação 338.390 412.951 Transporte de carga e de passageiros 1.093 1.160 Comunicações 52.802 47.622 Publicidade e propaganda 57.499 55.691 Deslocações e estadas 95.828 85.883 Despesas de representação 7.086 1.894 Contencioso e notariado 1.698 1.443 Rendas e alugueres 570.927 376.487 Seguros 53.852 54.097 Limpeza, higiene e conforto 60.675 31.715 Vigilância e segurança 257.339 235.678 Trabalhos especializados 438.732 103.423 Intercâmbio de material circulante 221.668 308.145 Outros fornecimentos e serviços 87.959 72.363 5.552.573 4.293.162
    20182017
    Água e electricidade163.301101.179
    Combustíveis e lubrificantes672.344526.013
    Ferramentas e utensílios32.66112.994
    Materiais de manutenção e reparação303.302926.514
    Material de escritório65.54263.400
    Serviços de dragagem1.654.644464.777
    Estiva415.231409.733
    Manutenção e reparação338.390412.951
    Transporte de carga e de passageiros1.0931.160
    Comunicações52.80247.622
    Publicidade e propaganda57.49955.691
    Deslocações e estadas95.82885.883
    Despesas de representação7.0861.894
    Contencioso e notariado1.6981.443
    Rendas e alugueres570.927376.487
    Seguros53.85254.097
    Limpeza, higiene e conforto60.67531.715
    Vigilância e segurança257.339235.678
    Trabalhos especializados438.732103.423
    Intercâmbio de material circulante221.668308.145
    Outros fornecimentos e serviços87.95972.363
    5.552.5734.293.162
  125. Número ou marcador, página 51: 26. Outros ganhos e perdas operacionais Os fornecimentos e serviços de terceiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue: 2018 2017 Ganhos Concessões Rendas fixas 1.028.812 773.255 Rendas variáveis 2.895.075 1.810.112 Honorários de gestão 156.003 153.885 Aluguer de locomotivas e vagões 87 22.963 Aluguer de outros equipamentos 71.802 1.129 Alienação de activos tangíveis 4.401 26.404 Sinistros 488 582 Subsídios para investimentos 58.733 31.154 Outros rendimentos e ganhos 282.688 1.430.181 4.592.269 4.249.665 Perdas Impostos e taxas (156.909) (78.214) Multas e penalidades (44) (5.519) Licenças – (14.127) Perdas em investimentos de capital – (544) Donativos (77.110) (80.152) Quotizações (9.570) (17.733) Programas de responsabilidade social (134.095) (67.382) Clube de actividades desportivas (332.821) (381.886) Indemnizações (1.390) (72.726) Outros gastos e perdas (29.836) (37.555) (741.775) (755.858) 3.850.494 3.495.807
    20182017
    Ganhos
    Concessões
    Rendas fixas1.028.812773.255
    Rendas variáveis2.895.0751.810.112
    Honorários de gestão156.003153.885
    Aluguer de locomotivas e vagões8722.963
    Aluguer de outros equipamentos71.8021.129
    Alienação de activos tangíveis4.40126.404
    Sinistros488582
    Subsídios para investimentos58.73331.154
    Outros rendimentos e ganhos282.6881.430.181
    4.592.2694.249.665
    Perdas
    Impostos e taxas(156.909)(78.214)
    Multas e penalidades(44)(5.519)
    Licenças–(14.127)
    Perdas em investimentos de capital–(544)
    Donativos(77.110)(80.152)
    Quotizações(9.570)(17.733)
    Programas de responsabilidade social(134.095)(67.382)
    Clube de actividades desportivas(332.821)(381.886)
    Indemnizações(1.390)(72.726)
    Outros gastos e perdas(29.836)(37.555)
    (741.775)(755.858)
    3.850.4943.495.807
  126. Número ou marcador, página 51: 27. Rendimentos financeiros Os rendimentos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue: 2018 2017 Juros obtidos 351.987 201.332 Rendimentos de partes sociais 494.073 4.642.435 Diferenças de câmbio favoráveis 1.035.872 2.052.759 Dividendos recebidos 512.514 881.200 Alienação de acções – 2.033.626 Outros rendimentos e ganhos financeiros 471 23.434 2.394.917 9.834.784
    20182017
    Ganhos
    Concessões
    Rendas fixas1.028.812773.255
    Rendas variáveis2.895.0751.810.112
    Honorários de gestão156.003153.885
    Aluguer de locomotivas e vagões8722.963
    Aluguer de outros equipamentos71.8021.129
    Alienação de activos tangíveis4.40126.404
    Sinistros488582
    Subsídios para investimentos58.73331.154
    Outros rendimentos e ganhos282.6881.430.181
    4.592.2694.249.665
    Perdas
    Impostos e taxas(156.909)(78.214)
    Multas e penalidades(44)(5.519)
    Licenças–(14.127)
    Perdas em investimentos de capital–(544)
    Donativos(77.110)(80.152)
    Quotizações(9.570)(17.733)
    Programas de responsabilidade social(134.095)(67.382)
    Clube de actividades desportivas(332.821)(381.886)
    Indemnizações(1.390)(72.726)
    Outros gastos e perdas(29.836)(37.555)
    (741.775)(755.858)
    3.850.4943.495.807
  127. Número ou marcador, página 51: 26. Outros ganhos e perdas operacionais
  128. Texto do artigo, página 51: Os fornecimentos e serviços de terceiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue:
  129. Texto do artigo, página 51: 2018 2017 Ganhos Concessões Rendas fixas 1.028.812 773.255 Rendas variáveis 2.989.075 1.810.112 Honorários de gestão 156.003 153.885 Aluguer de locomotivas e vagões 87 22.963 Aluguer de outros equipamentos 71.802 1.129 Alienação de activos tangíveis 4.401 26.404 Sinistros 488 582 Subsídios para investimentos 58.733 31.154 Outros rendimentos e ganhos 282.868 1.430.181 4.592.269 4.249.665 Perdas Impostos e taxas (156.909) (78.214) Multas e penalidades (44) (5.519) Licenças - (14.127) Perdas em investimentos de capital - (544) Donativos (77.110) (80.172) Quotizações (9.570) (17.753) Programas de responsabilidade social (134.095) (67.382) Clube de actividades desportivas (332.821) (381.866) Indemnizações (1.390) (72.726) Outros gastos e perdas (29.836) (37.555) (741.775) (755.858) 3.850.494 3.493.807
    20182017
    Ganhos
    Concessões
    Rendas fixas1.028.812773.255
    Rendas variáveis2.989.0751.810.112
    Honorários de gestão156.003153.885
    Aluguer de locomotivas e vagões8722.963
    Aluguer de outros equipamentos71.8021.129
    Alienação de activos tangíveis4.40126.404
    Sinistros488582
    Subsídios para investimentos58.73331.154
    Outros rendimentos e ganhos282.8681.430.181
    4.592.2694.249.665
    Perdas
    Impostos e taxas(156.909)(78.214)
    Multas e penalidades(44)(5.519)
    Licenças-(14.127)
    Perdas em investimentos de capital-(544)
    Donativos(77.110)(80.172)
    Quotizações(9.570)(17.753)
    Programas de responsabilidade social(134.095)(67.382)
    Clube de actividades desportivas(332.821)(381.866)
    Indemnizações(1.390)(72.726)
    Outros gastos e perdas(29.836)(37.555)
    (741.775)(755.858)
    3.850.4943.493.807
  130. Número ou marcador, página 51: 27. Rendimentos financeiros
  131. Texto do artigo, página 51: Os rendimentos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue:
  132. Texto do artigo, página 51: 2018 2017 Juros obtidos 351.987 201.332 Rendimentos de partes sociais 494.073 462.433 Diferenças de câmbio favoráveis 1.035.872 2.052.759 Dividendos recebidos 512.514 861.200 Alienação de acções - 6.233.626 Outros rendimentos e ganhos financeiros 471 23.434 2.394.917 9.834.784
    20182017
    Juros obtidos351.987201.332
    Rendimentos de partes sociais494.073462.433
    Diferenças de câmbio favoráveis1.035.8722.052.759
    Dividendos recebidos512.514861.200
    Alienação de acções-6.233.626
    Outros rendimentos e ganhos financeiros47123.434
    2.394.9179.834.784
  133. Texto do artigo, página 51: 47
  134. Área de tabela, página 52: 368 III SÉRIE — NÚMERO 14
    20182017
    Juros suportados(242.691)(326.546)
    Diferenças de câmbio desfavoráveis(1.025.690)(1.677.595)
    Perda por imparidade de activos financeiros–(6.073.011)
    Abate de investimentos financeiros–(76.021)
    Outros gastos e perdas financeiras(41.932)(49.312)
    (1.310.313)(8.202.485)
  135. Texto do artigo, página 52: Nota às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
    20182017
    Juros suportados(242.691)(326.546)
    Diferenças de câmbio desfavoráveis(1.025.690)(1.677.595)
    Perda por imparidade de activos financeiros–(6.073.011)
    Abate de investimentos financeiros–(76.021)
    Outros gastos e perdas financeiras(41.932)(49.312)
    (1.310.313)(8.202.485)
  136. Número ou marcador, página 52: 28. Gastos financeiros Os rendimentos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue:
    20182017
    Juros suportados(242.691)(326.546)
    Diferenças de câmbio desfavoráveis(1.025.690)(1.677.595)
    Perda por imparidade de activos financeiros–(6.073.011)
    Abate de investimentos financeiros–(76.021)
    Outros gastos e perdas financeiras(41.932)(49.312)
    (1.310.313)(8.202.485)
  137. Número ou marcador, página 52: 29. Imposto sobre o rendimento 29.1 O gasto relativo a imposto sobre o rendimento pode ser apresentado como segue: 29.2 A taxa utilizada para apurar as diferenças tributárias à data de balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 foi de 32% e corresponde à taxa nominal do imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. De acordo com a legislação fiscal em vigor, as declarações fiscais da empresa estão sujeitas à revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de 5 anos. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes da inspecção/revisão por parte das autoridades fiscais não terão um efeito significativo nestas demonstrações financeiras. 29.3 Reconciliação da taxa de imposto A taxa efectiva de imposto da empresa é de 41% (2017: 26%). 48 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
    20182017
    Juros suportados(242.691)(326.546)
    Diferenças de câmbio desfavoráveis(1.025.690)(1.677.595)
    Perda por imparidade de activos financeiros–(6.073.011)
    Abate de investimentos financeiros–(76.021)
    Outros gastos e perdas financeiras(41.932)(49.312)
    (1.310.313)(8.202.485)
  138. Texto do artigo, página 52: 29.1 O gasto relativo a imposto sobre o rendimento pode ser apresentado como segue: 2018 2017 Juros suportados (242.691) (326.546) Diferenças de câmbio desfavoráveis (1.025.690) (1.677.595) Perda por imparidade de activos financeiros - (6.073.011) Abate de investimentos financeiros - (76.021) Outros gastos e perdas financeiras (41.932) (49.312) (1.310.313) (8.202.485) 2018 2017 Imposto corrente Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.102.845) (1.440.890) (1.102.845) (1.440.890) Imposto diferido Aumento / (diminuição) em activos por impostos diferidos 377.413 (918.915) Diminuição / (aumento) em passivos por impostos diferidos 227.381 (227.381) 604.794 (1.146.296) (498.051) (2.587.186) Nota às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais) 29.2 A taxa utilizada para apurar as diferenças tributárias à data de balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 foi de 32% e corresponde à taxa nominal do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. De acordo com a legislação fiscal em vigor, as declarações fiscais da empresa estão sujeitas à revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de 5 anos. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes da inspecção/revisão por parte das autoridades fiscais não terão um efeito significativo nestas demonstrações financeiras. 29.3 Reconciliação da taxa de imposto
    20182017
    Juros suportados(242.691)(326.546)
    Diferenças de câmbio desfavoráveis(1.025.690)(1.677.595)
    Perda por imparidade de activos financeiros-(6.073.011)
    Abate de investimentos financeiros-(76.021)
    Outros gastos e perdas financeiras(41.932)(49.312)
    (1.310.313)(8.202.485)
  139. Número ou marcador, página 52: 28. Gastos financeiros
  140. Texto do artigo, página 52: Os rendimentos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 foram como segue:
  141. Número ou marcador, página 52: 29. Imposto sobre o rendimento
  142. Texto do artigo, página 52: A taxa efectiva de imposto da empresa é de 41% (2017: 26%).
  143. Texto do artigo, página 52: 2018 2017 Imposto a pagar à taxa nominal (856.278) (1.790.435) Ajustado por: Despesas não dedutíveis (455.063) (535.070) Rendimentos não tributados 208.496 884.615 (1.102.845) (1.440.890)
    20182017
    Imposto a pagar à taxa nominal(856.278)(1.790.435)
    Ajustado por:
    Despesas não dedutíveis(455.063)(535.070)
    Rendimentos não tributados208.496884.615
    (1.102.845)(1.440.890)
  144. Texto do artigo, página 52: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  145. Texto do artigo, página 52: 48
  146. Texto do artigo, página 53: 29.4 A reconciliação do imposto corrente com o saldo no final do ano pode ser analisada como segue: Saldo em 01 de Janeiro 2018 2017 (742.198) (995.348) Liquidação do imposto sobre o rendimento do período anterior 742.198 995.348 - - Pagamento por conta 1.330.746 623.796 Outras retenções na fonte 113.824 74.896 Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.102.845) (1.440.890) Saldo em 31 de Dezembro 341.525 (742.198) 29.5 Activos por impostos diferidos O saldo dos activos por impostos diferidos compreende diferenças temporárias atribuíveis a: Activos tangíveis Diferenças cambiais Outros Total Saldo em 1 de Janeiro de 2017 8.031 918.915 - 926.946 Imputado / (creditado) ao resultado - (918.915) - (918.915) Saldo em 1 de Janeiro de 2018 8.031 - - 8.031 Imputado / (creditado) ao resultado 4.468 110.355 262.590 377.413 Saldo em 31 de Dezembro de 2018 12.499 110.355 262.590 385.444 Em 31 de Dezembro de 2018, a empresa não tem prejuízos fiscais para utilizar. 29.6 Passivos por impostos diferidos O saldo dos passivos por impostos diferidos compreende diferenças temporárias atribuíveis a: Diferença cambiais não realizadas 2018 2017 - (227.381) - (227.381) 49
    Saldo em 01 de Janeiro20182017
    (742.198)(995.348)
    Liquidação do imposto sobre o rendimento do período anterior742.198995.348
    --
    Pagamento por conta1.330.746623.796
    Outras retenções na fonte113.82474.896
    Imposto corrente sobre os lucros do exercício(1.102.845)(1.440.890)
    Saldo em 31 de Dezembro341.525(742.198)
    Activos tangíveisDiferenças cambiaisOutrosTotal
    Saldo em 1 de Janeiro de 20178.031918.915-926.946
    Imputado / (creditado) ao resultado-(918.915)-(918.915)
    Saldo em 1 de Janeiro de 20188.031--8.031
    Imputado / (creditado) ao resultado4.468110.355262.590377.413
    Saldo em 31 de Dezembro de 201812.499110.355262.590385.444
    Diferença cambiais não realizadas20182017
    -(227.381)
    -(227.381)
  147. Texto do artigo, página 53: 29.4 A reconciliação do imposto corrente com o saldo no final do ano pode ser analisada como segue: 29.5 Activos por impostos diferidos O saldo dos activos por impostos diferidos compreende diferenças temporárias atribuíveis a: 2018 2017 Saldo em 01 de Janeiro (742.198) (995.348) Liquidação do imposto sobre o rendimento do período anterior 742.198 995.348 - - Pagamento por conta 1.330.746 623.796 Outras retenções na fonte 113.624 74.896 Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.102.845) (1.440.890) Saldo em 31 de Dezembro 341.525 (742.198) Em 31 de Dezembro de 2018, a empresa não tem prejuízos fiscais para utilizar. Activos tangíveis Diferenças cambiais Outros Total Saldo em 1 de Janeiro de 2017 8.031 918.915 - 926.946 Imputado / (creditado) ao resultado - (918.915) - (918.915) Saldo em 1 de Janeiro de 2018 8.031 - - 8.031 Imputado / (creditado) ao resultado 4.468 110.355 262.590 377.413 8Saldo em 31 de Dezembro de 2018 12.499 110.355 262.590 385.444 29.6 Passivos por impostos diferidos
    20182017
    Saldo em 01 de Janeiro(742.198)(995.348)
    Liquidação do imposto sobre o rendimento do período anterior742.198995.348
    --
    Pagamento por conta1.330.746623.796
    Outras retenções na fonte113.62474.896
    Imposto corrente sobre os lucros do exercício(1.102.845)(1.440.890)
    Saldo em 31 de Dezembro341.525(742.198)
  148. Texto do artigo, página 53: O saldo dos passivos por impostos diferidos compreende diferenças temporárias atribuíveis a:
  149. Texto do artigo, página 53: 2018 2017 Diferença cambiais não realizadas _ (227.381) - (227.381)
    20182017
    Diferença cambiais não realizadas_(227.381)
    -(227.381)
  150. Texto do artigo, página 53: 49
  151. Texto do artigo, página 54: Nota às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais) Os movimentos nos passivos por impostos diferidos podem ser analisados como segue: Saldo em 1 de Janeiro de 2017 (Imputado) / creditado ao resultado (227.381) (227.381) Saldo em 1 de Janeiro de 2018 (227.381) (227.381) (Imputado) / creditado ao resultado 227.381 227.381 Saldo em 31 de Dezembro de 2018 – –
    Diferenças cambiaisTotal
    Saldo em 1 de Janeiro de 2017
    (Imputado) / creditado ao resultado(227.381)(227.381)
    Saldo em 1 de Janeiro de 2018(227.381)(227.381)
    (Imputado) / creditado ao resultado227.381227.381
    Saldo em 31 de Dezembro de 2018––
  152. Número ou marcador, página 54: 30. Partes relacionadas As partes relacionadas da empresa são todas as suas subsidiárias, as suas associadas, e o pessoal chave da gestão, incluindo os administradores. 30.1 Benefícios do pessoal–chave da gestão O pessoal–chave da gestão inclui o Conselho de Administração (executivos e não executivos), e todos os membros seniores da gestão da empresa. Os benefícios pagos ou a pagar ao pessoal–chave da gestão que decorrem de serviços prestados são apresentados como segue: Benefícios de curto prazo 84.004 84.004 84.004 84.004 30.2 Transacções com partes relacionadas Vendas e prestações de serviços Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A. 16.735 38.208 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 33.438 – Sociedade de Turismo do Indico, S.A. 17.782 – Cornelder de Moçambique S.A. 1.483.326 997.420 Cornelder Quelimane, S.A. 9.053 26.493 Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 653.944 697.417 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. 24.453 26.789 DP World Maputo, S.A. – 14.452 Corredor de Desenvolvimento do Norte 1.537.756 995.978 Transcom, S.A. 4.872 9.969 3.781.359 2.806.726 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P 50
    Diferenças cambiaisTotal
    Saldo em 1 de Janeiro de 2017
    (Imputado) / creditado ao resultado(227.381)(227.381)
    Saldo em 1 de Janeiro de 2018(227.381)(227.381)
    (Imputado) / creditado ao resultado227.381227.381
    Saldo em 31 de Dezembro de 2018––
  153. Texto do artigo, página 54: Nota às demonstrações financeiras
  154. Texto do artigo, página 54: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  155. Texto do artigo, página 54: Os movimentos nos passivos por impostos diferidos podem ser analisados como segue:
  156. Texto do artigo, página 54: Diferenças cambiais Total Saldo em 1 de Janeiro de 2017 - - (Imputado) / creditado ao resultado (227.381) (227.381) Saldo em 1 de Janeiro de 2018 (227.381) (227.381) (Imputado) / creditado ao resultado 227.381 227.381 Saldo em 31 de Dezembro de 2018 - -
    Diferenças cambiaisTotal
    Saldo em 1 de Janeiro de 2017--
    (Imputado) / creditado ao resultado(227.381)(227.381)
    Saldo em 1 de Janeiro de 2018(227.381)(227.381)
    (Imputado) / creditado ao resultado227.381227.381
    Saldo em 31 de Dezembro de 2018--
  157. Número ou marcador, página 54: 30. Partes relacionadas
  158. Texto do artigo, página 54: As partes relacionadas da empresa são todas as suas subsidiárias, as suas associadas, e o pessoal chave da gestão, incluindo os administradores.
  159. Texto do artigo, página 54: 30.1 Benefícios do pessoal-chave da gestão
  160. Texto do artigo, página 54: O pessoal-chave da gestão incluí o Conselho de Administração (executivos e não executivos), e todos os membros seniores da gestão da empresa. Os benefícios pagos ou a pagar ao pessoal-chave da gestão que decorrem de serviços prestados são apresentados como segue:
  161. Texto do artigo, página 54: 2018 2017 Benefícios de curto prazo 84.004 84.004 84.004 84.004
    20182017
    Benefícios de curto prazo84.00484.004
    84.00484.004
  162. Texto do artigo, página 54: 30.2 Transacções com partes relacionadas
  163. Texto do artigo, página 54: 2018 2017 Vendas e prestações de serviços Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A. 16.735 38.208 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 33.438 - Sociedade de Turismo do Indico, S.A. 17.782 - Cornelder de Moçambique S.A. 1.483.326 997.420 Cornelder Quelimane, S.A. 9.053 26.493 Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 653.944 697.417 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. 24.453 26.789 DP World Maputo, S.A. - 14.452 Corredor de Desenvolvimento do Norte 1.537.756 995.978 Transcom, S.A. 4.872 9.969 3.781.359 2.806.726
    20182017
    Vendas e prestações de serviços
    Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A.16.73538.208
    CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A.33.438-
    Sociedade de Turismo do Indico, S.A.17.782-
    Cornelder de Moçambique S.A.1.483.326997.420
    Cornelder Quelimane, S.A.9.05326.493
    Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A.653.944697.417
    Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A.24.45326.789
    DP World Maputo, S.A.-14.452
    Corredor de Desenvolvimento do Norte1.537.756995.978
    Transcom, S.A.4.8729.969
    3.781.3592.806.726
  164. Texto do artigo, página 54: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  165. Texto do artigo, página 54: 50
  166. Texto do artigo, página 55: 30.3 Saldos com partes relacionadas
  167. Texto do artigo, página 55: 2018 2017 Clientes Concessões, Tráfego e Outros 139.438 310.427 Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 712.486 628.963 Corredor de Desenvolvimento do Norte 53 - Portos do Norte, S.A. 420.441 252.521 Cornelder de Moçambique S.A. 15 105.984 Cornelder Quelimane, S.A. 65.142 49.483 Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A. 3.596 2.078 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. 13.113 11.578 Terminal Carvão da Matola - 1.167 DP World Maputo, S.A. 1.295 322 Cimentos de Moçambique, S.A. 683 - Transcom, S.A. 11.851 - Sociedade de Participações e Gestão Hoteleira, S.A. 27.319 9.537 Sociedade de Turismo do Indico, S.A. - 13.910 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 17.361 6.280 Silos e Terminal Graneleiro da Matola, S.A. 1.412.793 1.392.250 Administrações estrangeiras 202.375 462.952 National Railways of Zimbabwe 93.336 93.324 Transnet Freight Rail 26.646 3.066 Swaziland Railways 322.357 559.342 1.735.150 1.951.592
    20182017
    Clientes
    Concessões, Tráfego e Outros139.438310.427
    Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A.712.486628.963
    Corredor de Desenvolvimento do Norte53-
    Portos do Norte, S.A.420.441252.521
    Cornelder de Moçambique S.A.15105.984
    Cornelder Quelimane, S.A.65.14249.483
    Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A.3.5962.078
    Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A.13.11311.578
    Terminal Carvão da Matola-1.167
    DP World Maputo, S.A.1.295322
    Cimentos de Moçambique, S.A.683-
    Transcom, S.A.11.851-
    Sociedade de Participações e Gestão Hoteleira, S.A.27.3199.537
    Sociedade de Turismo do Indico, S.A.-13.910
    CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A.17.3616.280
    Silos e Terminal Graneleiro da Matola, S.A.1.412.7931.392.250
    Administrações estrangeiras202.375462.952
    National Railways of Zimbabwe93.33693.324
    Transnet Freight Rail26.6463.066
    Swaziland Railways322.357559.342
    1.735.1501.951.592
  168. Texto do artigo, página 55: 2018 2017 Outros activos financeiros Belavista Holdings, S.A. 620 620 Beira Grain Terminal 23.185 23.185 CFM – Sociedade Turística 5.366 5.366 29.171 29.171
    20182017
    Outros activos financeiros
    Belavista Holdings, S.A.620620
    Beira Grain Terminal23.18523.185
    CFM – Sociedade Turística5.3665.366
    29.17129.171
  169. Texto do artigo, página 55: 2018 2017 Outras contas a pagar DP World Maputo, S.A. 4.465 4.465 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. - 647 Cornelder de Moçambique S.A. 1.534 - Cornelder Quelimane, S.A. 15 - 6.014 5.112
    20182017
    Outras contas a pagar
    DP World Maputo, S.A.4.4654.465
    CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A.-647
    Cornelder de Moçambique S.A.1.534-
    Cornelder Quelimane, S.A.15-
    6.0145.112
  170. Texto do artigo, página 55: 51
  171. Área de tabela, página 56: 372 III SÉRIE — NÚMERO 14
    BeneficiárioFinalidadeValorMoedaBanco
    General Transportation Parts, LLCAquisição de peças e sobresselentes p/locomotivas2.733.750USDBIM
    Tribunal Judicial da Província de NampulaProcessos judiciais em curso582.109MZNBCI
    Van Oord Mozambique, Lda.Serviços de dragagem de emergência2.620EURBCI
  172. Texto do artigo, página 56: Nota às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
    BeneficiárioFinalidadeValorMoedaBanco
    General Transportation Parts, LLCAquisição de peças e sobresselentes p/locomotivas2.733.750USDBIM
    Tribunal Judicial da Província de NampulaProcessos judiciais em curso582.109MZNBCI
    Van Oord Mozambique, Lda.Serviços de dragagem de emergência2.620EURBCI
  173. Número ou marcador, página 56: 31. Compromissos e contingências 31.1 Processos judiciais A empresa é arguida em diversos processos judiciais e constitui provisões para os processos transitados em julgado com condenação em primeira instância. A empresa apresentou recursos relativos a condenações no montante de 26.447 milhares de meticais. 31.2 Acidente Ferroviário Em Maio de 2002, ocorreu um acidente ferroviário na estação de Tenga que envolveu vagões de carga e carruagens de passageiros e em que perderam a vida cerca de 200 passageiros. Existe uma contingência resultante deste acidente cuja quantificação não é possível efectuar antes da conclusão do processo e divulgação dos resultados pelo tribunal competente. Este processo não teve desfecho até à data e os CFM têm vindo a financiar acções de apoio social aos familiares das vítimas. 31.3 Contingências fiscais As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da empresa durante um periodo de 5 anos, podendo daqui resultar eventuais correcções de imposto devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento de legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, IRPS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A Administração acredita que a empresa cumpriu com todas as suas obrigações fiscais. 31.4 Garantias bancárias O detalhe das garantias bancárias prestadas pelos CFM a terceiros à data de 31 de Dezembro de 2018, apresenta-se como segue: Beneficiário Finalidade Valor Moeda Banco General Transportation Parts, LLC Aquisição de peças e sobresselentes p/locomotivas 2.733.750 USD BIM Tribunal Judicial da Província de Nampula Processos judiciais em curso 582.109 MZN BCI Van Oord Mozambique, Lda. Serviços de dragagem de emergência 2.620 EUR BCI 52 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
    BeneficiárioFinalidadeValorMoedaBanco
    General Transportation Parts, LLCAquisição de peças e sobresselentes p/locomotivas2.733.750USDBIM
    Tribunal Judicial da Província de NampulaProcessos judiciais em curso582.109MZNBCI
    Van Oord Mozambique, Lda.Serviços de dragagem de emergência2.620EURBCI
  174. Texto do artigo, página 56: Nota às demonstrações financeiras
  175. Texto do artigo, página 56: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  176. Número ou marcador, página 56: 31. Compromissos e contingências
  177. Texto do artigo, página 56: 31.1 Processos judiciais
  178. Texto do artigo, página 56: A empresa é arguida em diversos processos judiciais e constitui provisões para os processos transitados em julgado com condenação em primeira instância. A empresa apresentou recursos relativos a condenações no montante de 26.447 milhares de meticais.
  179. Texto do artigo, página 56: 31.2 Acidente Ferroviário
  180. Texto do artigo, página 56: Em Maio de 2002, ocorreu um acidente ferroviário na estação de Tenga que envolveu vagões de carga e carruagens de passageiros e em que perderam a vida cerca de 200 passageiros. Existe uma contingência resultante deste acidente cuja quantificação não é possível efectuar antes da conclusão do processo e divulgação dos resultados pelo tribunal competente. Este processo não teve desfecho até à data e os CFM têm vindo a financiar acções de apoio social aos familiares das vítimas.
  181. Texto do artigo, página 56: 31.3 Contingências fiscais
  182. Texto do artigo, página 56: As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da empresa durante um período de 5 anos, podendo daqui resultar eventuais correcções de imposto devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento de legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, IRPS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A Administração acredita que a empresa cumpriu com todas as suas obrigações fiscais.
  183. Texto do artigo, página 56: 31.4 Garantias bancárias
  184. Texto do artigo, página 56: O detalhe das garantias bancárias prestadas pelos CFM a terceiros à data de 31 de Dezembro de 2018, apresenta-se como segue:
  185. Texto do artigo, página 56: Beneficiário Finalidade Valor Moeda Banco General Transportation Parts, LLC Aquisição de peças e sobressalentes p/locomotivas 2.733.750 USD BIM Tribunal Judicial da Província de Nampula Processos judiciais em curso 582.109 MZN BCI Van Oord Mozambique, Lda. Serviços de dragagem de emergência 2.620 EUR BCI
    BeneficiárioFinalidadeValorMoedaBanco
    General Transportation Parts, LLCAquisição de peças e sobressalentes p/locomotivas2.733.750USDBIM
    Tribunal Judicial da Província de NampulaProcessos judiciais em curso582.109MZNBCI
    Van Oord Mozambique, Lda.Serviços de dragagem de emergência2.620EURBCI
  186. Texto do artigo, página 56: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  187. Texto do artigo, página 56: 52
  188. Número ou marcador, página 57: 32. Gestão de risco, objectivos e políticas
  189. Texto do artigo, página 57: A actividade dos CFM está exposta a uma diversidade de riscos financeiros, o que envolve a análise, aceitação e gestão de certos graus de risco ou combinação dos mesmos. O objectivo do Conselho de Administração dos CFM é, por isso, alcançar um equilíbrio apropriado entre o risco e o retorno e minimizar os efeitos potenciais adversos ao desempenho financeiro.
  190. Texto do artigo, página 57: As políticas de gestão de risco dos CFM são desenhadas a fim de identificar e analisar estes riscos, estabelecer limites de risco e controlo e monitorar os riscos e a aderência aos limites através de sistemas de informação fiáveis e actualizados. Os CFM revêem periodicamente as suas políticas de gestão de risco e sistemas a fim de melhor se precaver face às variações de mercado.
  191. Texto do artigo, página 57: 32.1 Risco de mercado
  192. Texto do artigo, página 57: O risco de mercado é a variação de factores que determinam o preço, tais como as taxas de juro e as taxas de câmbio. O objectivo da gestão do risco de mercado é a prevenção contra estas variações dentro de parâmetros que a Administração considere aceitáveis.
  193. Texto do artigo, página 57: 32.2 Risco de taxa de juro
  194. Texto do artigo, página 57: O risco de taxa de juro do fluxo monetário é a probabilidade de flutuação do valor dos instrumentos financeiros devido a alterações nas taxas de referência de mercado. A exposição dos CFM ao risco da taxa de juro advém dos depósitos a prazo, valores a receber e a pagar.
  195. Texto do artigo, página 57: 32.3 Risco de taxa de câmbio
  196. Texto do artigo, página 57: O risco de taxa cambial é o risco de flutuação do justo valor ou fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro devido a alterações nas taxas de câmbio. As demonstrações financeiras dos CFM podem ser afectadas pelas variações das taxas cambiais do Euro, Dólar Norte Americano e Rande. Os CFM procuram atenuar os efeitos de exposição à moeda estrangeira efectuando o maior número de operações em moeda nacional.
  197. Texto do artigo, página 57: 32.4 Risco de crédito
  198. Texto do artigo, página 57: O risco de crédito empresa é principalmente atribuível às contas de clientes e outros devedores. A exposição ao risco de crédito é monitorada pela Administração numa base contínua. Os montantes apresentados no balanço são líquidos das provisões para créditos de cobrança duvidosa estimadas pela Administração da empresa com base na experiência anterior. A empresa não tem uma concentração significativa do risco de crédito para a qual não tenha sido criada provisão para créditos de cobrança duvidosa no final do período.
  199. Texto do artigo, página 57: CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  200. Texto do artigo, página 57: 53
  201. Texto do artigo, página 57: 53
  202. Texto do artigo, página 58: Nota às demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais) O montante escriturado dos activos financeiros representa a exposição máxima da empresa ao risco de crédito sem ter em consideração qualquer caução prestada: 2018 2017 Total dos empréstimos 3.262.718 4.877.635 Menos: Caixa e equivalentes de caixa (8.037.147) (9.651.650) Dívida líquida (4.774.429) (4.774.015) Capital próprio 35.828.492 35.571.008 31.054.263 30.742.993 Rácio da dívida líquida ao capital próprio (15.37%) (15.53%) 32.7 Gestão de risco financeiro A empresa não transacciona instrumentos financeiro mas o curso normal das suas operações expõe–na ao risco cambial, risco de taxa de juro e risco de liquidez. Com vista a gerir estes riscos, a empresa poderá entrar em transacções que fazem uso de instrumentos financeiros. A empresa desenvolveu um processo de gestão de risco abrangente para facilitar, controlar e monitorar estes riscos. O processo inclui a normal documentação de políticas, incluindo limites, controlos e estruturas de reporte. A Administração Executiva e o Conselho de Administração são responsáveis pelas actividades de gestão de risco na empresa. 32.8 Justo valor O valor escriturado dos activos e passivos financeiros da empresa aproxima–se do seu justo valor. 32.9 Categoria dos instrumentos financeiros 2018 2017 Clientes 3.315.395 3.587.751 Outros activos financeiros 100.164 92.460 Caixa e equivalentes de caixa 8.037.147 9.651.650 11.452.706 13.331.861 Empréstimos obtidos (3.262.718) (4.877.635) Fornecedores (847.690) (1.163.006) Outros passivos financeiros (6.817.186) (7.450.687) (10.927.584) (13.491.308) Passivos financeiros líquidos 525.122 (199.447) PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P 54
  203. Texto do artigo, página 58: Nota às demonstrações financeiras
  204. Texto do artigo, página 58: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  205. Texto do artigo, página 58: O montante escriturado dos activos financeiros representa a exposição máxima da empresa ao risco de crédito sem ter em consideração qualquer caução prestada:
  206. Texto do artigo, página 58: 2018 2017 Total dos empréstimos 3.262.718 4.877.635 Menos: Caixa e equivalentes de caixa (8.037.147) (9.651.650) Dívida líquida (4.774.429) (4.774.015) Capital próprio 35.828.692 35.517.008 31.054.263 30.742.993 Rácio da dívida líquida ao capital próprio (15.37%) (15.53%)
    20182017
    Total dos empréstimos3.262.7184.877.635
    Menos:
    Caixa e equivalentes de caixa(8.037.147)(9.651.650)
    Dívida líquida(4.774.429)(4.774.015)
    Capital próprio35.828.69235.517.008
    31.054.26330.742.993
    Rácio da dívida líquida ao capital próprio(15.37%)(15.53%)
  207. Texto do artigo, página 58: 32.7 Gestão de risco financeiro A empresa não transacciona instrumentos financeiro mas o curso normal das suas operações expõe-na ao risco cambial, risco de taxa de juro e risco de liquidez. Com vista a gerir estes riscos, a empresa poderá entrar em transacções que fazem uso de instrumentos financeiros. A empresa desenvolveu um processo de gestão de risco abrangente para facilitar, controlar e monitorar estes riscos. O processo inclui a normal documentação de políticas, incluindo limites, controlos e estruturas de reporte. A Administração Executiva e o Conselho de Administração são responsáveis pelas actividades de gestão de risco na empresa. 32.8 Justo valor O valor escriturado dos activos e passivos financeiros da empresa aproxima-se do seu justo valor. 32.9 Categoria dos instrumentos financeiros
  208. Texto do artigo, página 58: 2018 2017 Clientes 3.315.395 3.587.751 Outros activos financeiros 100.164 92.460 Caixa e equivalentes de caixa 8.037.147 9.651.650 11.452.706 13.331.861 Empréstimos obtidos (3.262.718) (4.877.635) Fornecedores (847.690) (1.163.006) Outros passivos financeiros (6.817.176) (7.450.667) (10.927.584) (13.491.308) Passivos financeiros líquidos 525.122 (159.447)
    20182017
    Clientes3.315.3953.587.751
    Outros activos financeiros100.16492.460
    Caixa e equivalentes de caixa8.037.1479.651.650
    11.452.70613.331.861
    Empréstimos obtidos(3.262.718)(4.877.635)
    Fornecedores(847.690)(1.163.006)
    Outros passivos financeiros(6.817.176)(7.450.667)
    (10.927.584)(13.491.308)
    Passivos financeiros líquidos525.122(159.447)
  209. Texto do artigo, página 58: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  210. Texto do artigo, página 58: 54
  211. Área de tabela, página 59: 22 DE JANEIRO DE 2020 375
    DescriçãoSub projectos201820192020Tota
    Infra–estruturas ferro–portuáriasVias e obras de arte11.60335.2944.39451.291
    Edificações7.0332.5002.50012.033
    Obras portuárias22.7064.0002.00028.706
    Sinalização e telecomunicação9981.0001.0002.998
    Equipamentos ferro–portuáriasMaterial circulante37.15630.97341.000109.129
    Equipamento portuário13.85012.000–25.850
    Infra–estruturas, equipamentos informáticos e outros16.3835.0004.00025.383
    Total do investimento de capital109.72990.76754.894255.390
  212. Texto do artigo, página 59: CFM
    DescriçãoSub projectos201820192020Tota
    Infra–estruturas ferro–portuáriasVias e obras de arte11.60335.2944.39451.291
    Edificações7.0332.5002.50012.033
    Obras portuárias22.7064.0002.00028.706
    Sinalização e telecomunicação9981.0001.0002.998
    Equipamentos ferro–portuáriasMaterial circulante37.15630.97341.000109.129
    Equipamento portuário13.85012.000–25.850
    Infra–estruturas, equipamentos informáticos e outros16.3835.0004.00025.383
    Total do investimento de capital109.72990.76754.894255.390
  213. Número ou marcador, página 59: 33. Outras informações Em 2015, advogando o incumprimento dos prazos de conclusão e operacionalidade das Linhas férreas de Sena e de Machipanda, na Província de Sofala, Centro de Moçambique, o Governo de Moçambique decidiu rescindir o contrato de concessão destas linhas à Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira e entregou a respectiva gestão aos CFM. Na sequência desta rescisão, a Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira intentou um processo contra o Governo de Moçambique no Tribunal Arbitral Internacional do qual resultou a assinatura, no dia 21 de Outubro de 2015, de um Acordo Amigável entre o Governo de Moçambique representada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações e o Governo de Índia representada pelas empresas Rites, Limited e Ircon International, Limited, que contemplou um pagamento de USD 80 milhões pela rescisão. Os CFM já pagaram um montante equivalente a USD 68.75 milhões e irão pagar o montante remanescente de USD 11.25 milhões em Outubro de 2019. Planos de investimentos futuros: 2018 – 2020 O investimento global previsto para o triénio de 2018 – 2020 ascende a USD 502.1 milhões, dos quais USD 255 milhões são considerados prioritários e serão, por isso, efectuados através de fundos próprios, como segue: 55
    DescriçãoSub projectos201820192020Tota
    Infra–estruturas ferro–portuáriasVias e obras de arte11.60335.2944.39451.291
    Edificações7.0332.5002.50012.033
    Obras portuárias22.7064.0002.00028.706
    Sinalização e telecomunicação9981.0001.0002.998
    Equipamentos ferro–portuáriasMaterial circulante37.15630.97341.000109.129
    Equipamento portuário13.85012.000–25.850
    Infra–estruturas, equipamentos informáticos e outros16.3835.0004.00025.383
    Total do investimento de capital109.72990.76754.894255.390
  214. Número ou marcador, página 59: 33. Outras informações
  215. Texto do artigo, página 59: Em 2015, advogando o incumprimento dos prazos de conclusão e operacionalidade das linhas férreas de Sena e de Machipanda, na Província de Sofala, Centro de Moçambique, o Governo de Moçambique decidiu rescindir o contrato de concessão destas linhas à Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira e entregou a respectiva gestão aos CFM.
  216. Texto do artigo, página 59: Na sequência desta rescisão, a Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira intentou um processo contra o Governo de Moçambique no Tribunal Arbitral Internacional do qual resultou a assinatura, no dia 21 de Outubro de 2015, de um Acordo Amigável entre o Governo de Moçambique representada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações e o Governo de Índia representada pelas empresas Rites, Limited e Ircon International, Limited, que contemplou um pagamento de USD 80 milhões pela rescisão. Os CFM já pagaram um montante equivalente a USD 68.75 milhões e irão pagar o montante remanescente de USD 11.25 milhões em Outubro de 2019.
  217. Texto do artigo, página 59: Planos de investimentos futuros: 2018 – 2020
  218. Texto do artigo, página 59: O investimento global previsto para o triénio de 2018 – 2020 ascende a USD 502.1 milhões, dos quais USD 255 milhões são considerados prioritários e serão, por isso, efectuados através de fundos próprios, como segue:
  219. Texto do artigo, página 59: Descrição Sub projectos 2018 2019 2020 Total Infra-estruturas ferro-portuárias Vias e obras de arte 11.603 35.294 4.394 51.291 Edificações 7.033 2.500 2.500 12.033 Obras portuárias 22.706 4.000 2.000 28.706 Sinalização e telecomunicação 998 1.000 1.000 2.998 Equipamentos ferro-portuárias Material circulante 37.156 30.973 41.000 109.129 Equipamento portuário 13.850 12.000 - 25.850 Infra-estruturas, equipamentos informáticos e outros 16.383 5.000 4.000 25.383 Total do investimento de capital 109.729 90.767 54.894 255.390
    DescriçãoSub projectos201820192020Total
    Infra-estruturas ferro-portuárias
    Vias e obras de arte11.60335.2944.39451.291
    Edificações7.0332.5002.50012.033
    Obras portuárias22.7064.0002.00028.706
    Sinalização e telecomunicação9981.0001.0002.998
    Equipamentos ferro-portuáriasMaterial circulante37.15630.97341.000109.129
    Equipamento portuário13.85012.000-25.850
    Infra-estruturas, equipamentos informáticos e outros16.3835.0004.00025.383
    Total do investimento de capital109.72990.76754.894255.390
  220. Texto do artigo, página 59: 55
  221. Texto do artigo, página 60: Nota às demonstrações financeiras
  222. Texto do artigo, página 60: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 (valores expressos em milhares de Meticais)
  223. Texto do artigo, página 60: Infra-Estrutura Investir na reabilitação da Linha de Machipanda Reforço da Manutenção das linhas férreas
    Infra-EstruturaInvestir na reabilitação da Linha de Machipanda
    Reforço da Manutenção das linhas férreas
  224. Texto do artigo, página 60: 5 locomotivas; 300 vagões; Equipamento 90 carruagens; 2 rebocadores e 1 lancha; 2 atacadeiras e 2 carriladeiras;
    5 locomotivas;
    300 vagões;
    Equipamento90 carruagens;
    2 rebocadores e 1 lancha;
    2 atacadeiras e 2 carriladeiras;
  225. Texto do artigo, página 60: Projecto Integrado da Ponte Techobanine
  226. Texto do artigo, página 60: O Projecto Integrado do Porto de Techobanine tem por objecto a construção, manutenção e operação das seguintes infra-estruturas:
  227. Texto do artigo, página 60: • Um porto de águas profundas; • Um terminal de carvão com capacidade inicial de 40 milhões de tonelada por ano; • Diversas ligações ferroviárias; • Um SPM para descarga de combustíveis e correspondente “pipeline”.
  228. Texto do artigo, página 60: Para o Distrito de Matutuíne, está previsto o desenvolvimento de um enorme póloindustrial que irá ter grande impacto na vida económica e social daquele distrito. Este projecto proporcionará o desenvolvimento da actividade industrial, comercial, social e turística bem como dos acessos ferroviário e rodoviário através de sub-projectos específicos na zona franca industrial, e ocupará uma área global de 22,382.4 hectares, com parte da área junto à costa designada por zona portuária e uma área localizada no interior, no perímetro da localidade de Salamanga. Pretende-se que estas zonas sejam transformadas em zonas económicas especiais e o valor do investimento para a primeira fase do projecto (estudo de viabilidade, técnicos e ambiental) está orçado em mais de USD 1.5 milhões. Prevê-se que ao longo do ano 2018 se dê inicio aos estudos necessários que, dada a complexidade envolvida, deverão estar concluídos no prazo de seis meses. Para além dos parceiros originais, Moçambique, Botswana e Zimbabwe, o projecto prevê agora a entrada da África do Sul e Suazilândia como novos parceiros.
  229. Texto do artigo, página 60: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P
  230. Texto do artigo, página 60: 56
  231. Texto do artigo, página 60: 56
  232. Texto do artigo, página 61: CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  233. Texto do artigo, página 61: Processo de inventariação e reavaliação do património
  234. Texto do artigo, página 61: Está em curso o processo de inventariação dos activos dos CFM, conduzido por um consultor contratado para o efeito. A finalização estava prevista para 2017 mas foi revista para o decurso do ano de 2019 devido a questões de natureza estrutural. O resultado desta inventariação e reavaliação do património está previsto para o exercício de 2019.
  235. Número ou marcador, página 61: 34. Eventos subsequentes
  236. Texto do artigo, página 61: Não ocorreram quaisquer factos ou eventos subsequentes a esta data que influenciem a adequada leitura e interpretação destas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2018.
  237. Texto do artigo, página 61: 57
  238. Texto do artigo, página 61: 57
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