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- Texto do artigo, página 14: Mos Grocery, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e quatro de Novembro de dois mil e vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Massinga, sob o número cento e seis, a folhas sessenta verso do Livro C, traço um, com a mesma data de matrícula, está inscrito sob o número cento e um, a folhas cento e sessenta e um, do livro E, barra um, está inscrito o pacto social e com a data de vinte e quatro de Novembro de dois mil e vinte e um, fica inscrito o pacto social da referida sociedade, denominada Mos Grocery, Limitada, que se regerá pelos seguintes artigos.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação de Mos Grocery, Limitada, é uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, com sua sede na Estrada Nacional n.º 1, bairro 21 de Abril, distrito de Massinga, província de Inhambane.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá, por decisão da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto do país ou no estrangeiro, incluindo a abertura ou encerramento de agências, filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação social.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Duração)
- Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 14: a) Comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares;
- Número ou marcador, página 14: b) Venda de bebidas alcoólicas e refrigerantes;
- Número ou marcador, página 14: c) Venda de mariscos, carnes e seus derivados;
- Número ou marcador, página 14: d) Venda de materiais cosméticos e de higiene e limpeza;
- Número ou marcador, página 14: e) Venda de materiais de construção e equipamento eléctrico;
- Número ou marcador, página 14: f) Venda de mobiliário e equipamento de escritório;
- Número ou marcador, página 14: g) Restaurante e bar;
- Número ou marcador, página 14: h) Prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 14: i) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou
- Texto do artigo, página 14: subsidiárias do objecto principal, desde que se obtenham as devidas autorizações.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à única quota de cem por cento, pertencente ao sócio Amândio Moisés Gujamo, com NUIT 116789027.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante entradas em numerário ou em espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos à sociedade pelo sócio ou por capitalização de todo ou parte dos lucros ou das reservas.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Suplementos)
- Texto do artigo, página 14: Não haverá prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer à sociedade os suplementos de que ela carecer ao juro e condições a estabelecer em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 14: A cessão de quotas é livre para o sócio, podendo proceder sempre que achar necessário.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 14: A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço do exercício, bem como para deliberar sobre outros assuntos para os quais tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que necessário.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 14: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 14: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único Amândio Moisés Gujamo, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O mesmo poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua confiança ou escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 14: (Lucros)
- Texto do artigo, página 14: Dos lucros líquidos apurados em cada balanço, serão deduzidos cinco por cento para o
- Texto do artigo, página 14: fundo de reserva legal até perfazer um quinto do capital social e feitas quaisquer outras deduções que a assembleia geral delibere serão rateados pelo sócio na proporção da respectiva quota.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Morte e incapacidade)
- Texto do artigo, página 14: Por morte, incapacidade física ou mental definitiva, interdição, a sua quota continuará com os herdeiros ou seus representantes enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 14: Um) À sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, fica reservado o direito de amortizar a quota do sócio, no prazo de noventa dias a contar da data dos consentimentos, ou verificação dos seguintes factos:
- Número ou marcador, página 14: a) Constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
- Número ou marcador, página 14: b) Constituição de outras reservas que sejam deliberadas criar em quantias que determinam ou acordarem unânime do sócio.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O remanescente constituirá dividendo para o sócio na proporção da sua quota.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como o sócio deliberar.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 14: Em tudo que estiver omisso, regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Massinga, 24 de Novembro de 2021. O Conservador, Ilegível.
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