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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Nossa Casa Cash e Carry, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101856178, uma entidade denominada Nossa Casa Cash e Carry, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 14: Primeiro: Jingy Wang, maior, casada, com Manuel António Cerratc Marques, sob o regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade chinesa, natural de Chn Hebei, portador do DIRE n.º 10CN0013336F, emitido a dezasseis de Maio de dois mil e vinte e dois pelo Serviço Nacional de Migração e residente na rua Penafiel 588 F, Matola.
- Texto do artigo, página 14: Segundo: Wai Lam, casado, com Qishuo Chen sob Regime de comunhão geral de bens, de nacinalidade chinesa, natural de Chn Fujian portador do DIRE n.º 1CN00017656B, emitido a quinze de Julho de dois mil e vinte um pelo Serviço Nacional de Migração e residente na Avenida Samora Machel n.º 3520, Matola.
- Texto do artigo, página 14: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regera pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta denominação de Nossa Casa Cash e Carry, Limitada, com a Sede na
- Texto do artigo, página 14: Avenida Samora Machel n.º 5,6 rés-do-chão, na Matola, bairro de Malampsene.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: Duração
- Texto do artigo, página 14: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: Objecto
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objeto:
- Número ou marcador, página 14: a) Comércio a grosso e a retalho de produtos de supermercado;
- Número ou marcador, página 14: b) Comércio a grosso e a retalho de produtos de higiene e limpeza;
- Número ou marcador, página 14: c) Comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares;
- Número ou marcador, página 14: d) Comércio a grosso e a retalho de produtos de segurança;
- Número ou marcador, página 14: e) Comércio geral.
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 14: Do capital social
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: Capital social
- Texto do artigo, página 14: O capital social, intergralmente subcrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido pelos sócios Jingy Wang com o valor de 60.000.00MT (sessenta mil meticais),correspondente a 60% do capital social, e Wai Lam , com o valor de 40.000.00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: Aumento do capital social
- Texto do artigo, página 14: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 14: Um) Sem prejuízos das disposiçõe legais em vigor a cessão ou alinação de toda a parte de quotas devera ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III Da administração
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: Administração
- Número ou marcador, página 14: Um) A administração é exercida por um ou mais administradores, que ficarau dispensados
- Texto do artigo, página 15: de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que reserva direito de os despensar a todo tempo.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou por autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderao revogá-los a todo tempo, estes ultimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstancias ou a urgência o justifiquem.
- Número ou marcador, página 15: Três) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente dispondo de mais anplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 15: Quatro) Foi nomeado como gerente o senhor Wai Lam.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovaçãodo balanço e contas do exercício findo e repartição de lúcros e perdas.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III Da dissolução
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 15: Dissolução
- Texto do artigo, página 15: A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 15: Herdeiros
- Texto do artigo, página 15: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomer seus representantes se assim o entenderem. desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: Casos omissos
- Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulares pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 18 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
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