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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 37: Tirupati Auto Solution, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105052004, uma sociedade denominada Tirupati Auto Solution, Limitada.
- Texto do artigo, página 37: É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo setenta e quatro do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 37: Primeiro: Ramesan Krishnan Kutty, casado em comunhão de bens, com Beena P Anandan,
- Texto do artigo, página 37: natural de In Naduvattom, de nacionalidade Indiana residente na Cidade de Maputo, Avenida de Moçambique 2358, Bairro Jardim, portador do DIRE n.º 11IN00082914N, emitido a onze de Novembro de 2024, com validade até dez de Novembro de 2025.
- Texto do artigo, página 37: Segundo: Sunil Kumar, casado em regime de comunhão de bens, com Dhiman Sapna, natural de Karot, Himachal Pradesh, de nacionalidade Indiana, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º V2339891, emitido a dez de Dezembro de 2021, com validade até 9 de Dezembro de 2031.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Denominação)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade adapta a denominação Tirupati Auto Solution, Limitada.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Sede)
- Texto do artigo, página 37: A sede social sita em Cidade de Maputo, Avenida Guerra Popular n.º 1276R/C, Bairro Central A, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Duração)
- Texto do artigo, página 37: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: (Objecto)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto: importação e venda de todos os tipos de peças de veículos da África do Sul, Índia, Coreia, Dubai, novas e antigas.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: (Capital social)
- Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente é realizado em bens, equipamentos e em dinheiro, num valor de 100.000,00MT (cem mil meticais) dividido em duas quotas iguais, nomeadamente: 50% equivalente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) pertencentes ao sócio Ramesan Krishnan Kutty e 50% equivalente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) pertencentes a Sunil.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 37: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 38: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando este do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: (Gerência)
- Número ou marcador, página 38: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo de Ramesan Krishnan Kutty, que é nomeado gerente em plenos poderes.
- Número ou marcador, página 38: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 38: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 38: Um) Assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanco e contas dos exercícios findos e repartição de lucros.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 38: Em caso de morte, interdição ou inabilidade de um do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o perpetuamento nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 38: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, 18 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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