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Texto do artigo · p. 48 Maputo Medical, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101165760, uma entidade denominada Maputo Medical, Limitada.
Texto do artigo · p. 48 Maria José Maria Machaieie, casada com Luís Machaieie Júnior sob regime de comunhão geral de bens, natural de Chimoio, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060100096030S, emitido aos 4 de Maio de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na rua Largos F. Mandlate, 18, 2.º andar, flat 5;
Texto do artigo · p. 48 Mário João Alves dos Reis, solteiro, menor de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102382584P, emitido aos 4 de Maio de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na rua Largos F. Mandlate, 18, 2.º andar, flat 5, representado por Luís Machaieie Júnior;
Texto do artigo · p. 48 Sumeriza Luís Machaieie, solteira de menor de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102764449B, emitido aos 4 de Maio de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na rua Largos F. Mandlate, 18, 2.º andar, flat 5, representada por Maria José Maria Machaieie;
Texto do artigo · p. 48 Ankity Luís Machaieie, solteiro de menor de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102764452N, emitido aos 4 de Maio de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na rua Largos F. Mandlate, 18, 2.º andar, flat 5, representado por Luís Machaieie Júnior.
Texto do artigo · p. 48 Lyannet Luís Machaieie, solteira, menor de idade, portador do Passaporte n.º 15AJ15174A, emitido a 1 de Agosto de 2016, residente na rua Largos F. Mandlate, 18, 2.º andar, flat 5, representada por Maria José Maria Machaieie.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 Denominação e sede artigo primeiro
Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação Maputo Medical, Limitada, tem a sua sede na Avenida Armando Tivane 644, Distrito Municipal Kapfumo, nesta cidade.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 Duração
Texto do artigo · p. 49 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 Objecto
Texto do artigo · p. 49 A sociedade tem por objecto a importação e distribuição de produtos farmacêuticos.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 Capital social
Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), divido em cinco quotas desiguais:
Número ou marcador · p. 49 a) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais (25.000,00MT), corresponde a 50% do capital social, pertencente ao sócio Luís Machaieie Júnior;
Número ou marcador · p. 49 b) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais (5.000,00MT), corresponde a 10% do capital social, pertencente à sócia Maria José Maria Machaieie;
Número ou marcador · p. 49 c) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais (5.000,00MT), corresponde a 10% do capital social, pertencente ao sócio Mário João Alves dos Reis;
Número ou marcador · p. 49 d) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais (5.000,00MT), corresponde a 10% do capital social, pertencente à sócia Sumeriza Luis Machaieie;
Número ou marcador · p. 49 e) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais (5.000,00MT), corresponde a 10% do capital social, pertencente ao sócio Ankity Luis Machaieie;
Número ou marcador · p. 49 f) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais (4.000,00MT), corresponde a 10% do capital social, pertencente à sócia Lyannet Luis Machaieie.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 49 O capital social, poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 49 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 49 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 49 Administração
Texto do artigo · p. 49 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo dos sócios Luís Machaieie Júnior e Maria José Maria Machaieie que desde já ficam nomeados administradores.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 49 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 49 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 49 Herdeiros
Texto do artigo · p. 49 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 49 Dissolução
Texto do artigo · p. 49 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 Casos omissos
Texto do artigo · p. 49 Os casos omissos serão regulados pela
Texto do artigo · p. 49 legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique. Maputo, 15 de Julho de 2019. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 49 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 48: Maputo Medical, Limitada
  2. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101165760, uma entidade denominada Maputo Medical, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 48: Maria José Maria Machaieie, casada com Luís Machaieie Júnior sob regime de comunhão geral de bens, natural de Chimoio, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060100096030S, emitido aos 4 de Maio de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na rua Largos F. Mandlate, 18, 2.º andar, flat 5;
  4. Texto do artigo, página 48: Mário João Alves dos Reis, solteiro, menor de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102382584P, emitido aos 4 de Maio de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na rua Largos F. Mandlate, 18, 2.º andar, flat 5, representado por Luís Machaieie Júnior;
  5. Texto do artigo, página 48: Sumeriza Luís Machaieie, solteira de menor de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102764449B, emitido aos 4 de Maio de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na rua Largos F. Mandlate, 18, 2.º andar, flat 5, representada por Maria José Maria Machaieie;
  6. Texto do artigo, página 48: Ankity Luís Machaieie, solteiro de menor de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102764452N, emitido aos 4 de Maio de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na rua Largos F. Mandlate, 18, 2.º andar, flat 5, representado por Luís Machaieie Júnior.
  7. Texto do artigo, página 48: Lyannet Luís Machaieie, solteira, menor de idade, portador do Passaporte n.º 15AJ15174A, emitido a 1 de Agosto de 2016, residente na rua Largos F. Mandlate, 18, 2.º andar, flat 5, representada por Maria José Maria Machaieie.
  8. Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 49: Denominação e sede artigo primeiro
  10. Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação Maputo Medical, Limitada, tem a sua sede na Avenida Armando Tivane 644, Distrito Municipal Kapfumo, nesta cidade.
  11. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 49: Duração
  13. Texto do artigo, página 49: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  14. Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 49: Objecto
  16. Texto do artigo, página 49: A sociedade tem por objecto a importação e distribuição de produtos farmacêuticos.
  17. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 49: Capital social
  19. Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), divido em cinco quotas desiguais:
  20. Número ou marcador, página 49: a) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais (25.000,00MT), corresponde a 50% do capital social, pertencente ao sócio Luís Machaieie Júnior;
  21. Número ou marcador, página 49: b) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais (5.000,00MT), corresponde a 10% do capital social, pertencente à sócia Maria José Maria Machaieie;
  22. Número ou marcador, página 49: c) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais (5.000,00MT), corresponde a 10% do capital social, pertencente ao sócio Mário João Alves dos Reis;
  23. Número ou marcador, página 49: d) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais (5.000,00MT), corresponde a 10% do capital social, pertencente à sócia Sumeriza Luis Machaieie;
  24. Número ou marcador, página 49: e) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais (5.000,00MT), corresponde a 10% do capital social, pertencente ao sócio Ankity Luis Machaieie;
  25. Número ou marcador, página 49: f) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais (4.000,00MT), corresponde a 10% do capital social, pertencente à sócia Lyannet Luis Machaieie.
  26. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 49: Aumento do capital
  28. Texto do artigo, página 49: O capital social, poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  29. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 49: Divisão e cessão de quotas
  31. Texto do artigo, página 49: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  32. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 49: Administração
  34. Texto do artigo, página 49: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo dos sócios Luís Machaieie Júnior e Maria José Maria Machaieie que desde já ficam nomeados administradores.
  35. Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 49: Assembleia geral
  37. Texto do artigo, página 49: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  38. Número ou marcador, página 49: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 49: Herdeiros
  40. Texto do artigo, página 49: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  41. Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 49: Dissolução
  43. Texto do artigo, página 49: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  44. Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  45. Texto do artigo, página 49: Casos omissos
  46. Texto do artigo, página 49: Os casos omissos serão regulados pela
  47. Texto do artigo, página 49: legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique. Maputo, 15 de Julho de 2019. — O Técnico,
  48. Texto do artigo, página 49: Ilegível.
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