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Texto do artigo · p. 71 YDENTIK – Comércio e Representações, Limitada
Texto do artigo · p. 71 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101183572, uma entidade denominada YDENTIK – Comércio e Representações, Limitada.
Texto do artigo · p. 71 José Pedro Pais Neves, casado, natuaral de Maputo, residente na cidade da Matola, Machava, bairro do Infulene A, casa n.º 2, titular do Bilhete de Identidade n.º 1001011062315C, emitido a 14 de Junho de 2011, pela Direcção Nacional de Identificação, na cidade da Matola; e
Texto do artigo · p. 71 Pedro Miguel Gomes da Costa Missa, casado, natural de Cascais, de nacionalidade portuguesa, residente na cidade de Maputo, bairro Central, rua da Imprensa, n.º 288, 21.º esquerdo, titular do DIRE n.º 11PT00003347A, emitido em Maputo, pelos Serviços de Migração, a 26 de Setembro de 2018.
Texto do artigo · p. 71 Constituem uma sociedade por quotas, que se rege pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 71 ARTIGO PRIMEIRO A sociedade denomina-se YDENTIK
Texto do artigo · p. 71 –Comércio e Representações, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 71 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 71 A sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela, 309, 1.º andar, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 71 ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador · p. 71 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 71 a) Comércio e representação de marcas, prestação de serviços e outros;
Número ou marcador · p. 71 b) Acessoria e assistência no campo da saúde e beleza;
Número ou marcador · p. 71 c) Importação, exportação, acondicionamento e administração, venda a grosso ou a retalho, nos termos da lei, de produtos e artigos de saúde, beleza, cosmética, perfumes, derivados e outros;
Número ou marcador · p. 71 d) Participação em parcerias no quadro geral da promoção do investimento.
Número ou marcador · p. 71 Dois) A sociedade poderá prosseguir outras actividades ou participar em sociedades já constituídas ou a constituir.
Número ou marcador · p. 71 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 71 O capital da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas:
Número ou marcador · p. 71 a) José Pedro Pais Neves, 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50%;
Número ou marcador · p. 71 b) Pedro Miguel Gomes da Costa Missa, 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50%.
Número ou marcador · p. 71 ARTIGO QUINTO
Número ou marcador · p. 71 Um) A divisão e a cessão de quotas a sócios ou a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 71 Dois) É nula qualquer divisão, cessão ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 71 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 71 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 71 Dois) A assembleia geral será convocada pelo presidente do conselho de gerência ou por dois gerentes, por meio de carta registada ou email com aviso de recepção dirigida aos sócios com antecedência mínima de vinte e cinco dias, que poderá ser reduzida para vinte dias para as assembleias extraordinárias.
Número ou marcador · p. 71 Três) assembleia geral considera-se regularmente constituída quando, em primeira convocação, estejam presentes ou devidamente representados cinquenta e um por cento do capital social, e, em segunda convocação, qualquer que for o número de sócios presentes.
Número ou marcador · p. 71 ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador · p. 71 Um) A sociedade será gerida por um conselho de gerência composto por dois a sete membros designados em assembleia geral em consonância com o desenvolvimento das suas actividades.
Número ou marcador · p. 71 Dois) Os membros do conselho de gerência são designados por períodos de três anos renováveis.
Número ou marcador · p. 71 Três) São nomeados, desde já, como gerentes, José Pedro Pais Neves e Pedro Miguel Gomes da Costa Missa, para o primeiro mandato.
Número ou marcador · p. 71 ARTIGO OITAVO
Número ou marcador · p. 71 Um) O conselho de gerência reúne-se sempre que necessário para os interesses da sociedade e pelo menos trimestralmente, sendo convocada pelo presidente ou por um terço dos restantes gerentes.
Número ou marcador · p. 71 Dois) A convocação será feita com pré-aviso mínimo de quinze dias, por email ou carta registada com aviso de recepção salvo se for possível reunir todos os membros do conselho sem outras formalidades e a convocatória deverá incluir a ordem de trabalhos e ser acompanhada de todos os documentos necessários à tomada de deliberação, quando seja esse o caso.
Número ou marcador · p. 71 Três) As deliberações do conselho de gerência são tomadas por maioria simples dos votos dos membros presentes ou representados, tendo o presidente voto de qualidade.
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO NONO A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador · p. 72 a) Pela assinatura conjunta de dois gerentes;
Número ou marcador · p. 72 b) Pela assinatura de um gerente ao qual o conselho de gerência tenha conferido uma delegação de poderes bastante;
Número ou marcador · p. 72 c) Pela assinatura do gerente-delegado, no exercício das funções conferidas ao abrigo do número dois do artigo catorze destes estatutos ou de procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO DÉCIMO
Número ou marcador · p. 72 Um) O exercício económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 72 Dois) O balanço e a conta de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano e serão objecto de apreciação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 72 A sociedade só pode dissolver-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Texto do artigo · p. 72 Maputo, 19 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 71: YDENTIK – Comércio e Representações, Limitada
  2. Texto do artigo, página 71: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101183572, uma entidade denominada YDENTIK – Comércio e Representações, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 71: José Pedro Pais Neves, casado, natuaral de Maputo, residente na cidade da Matola, Machava, bairro do Infulene A, casa n.º 2, titular do Bilhete de Identidade n.º 1001011062315C, emitido a 14 de Junho de 2011, pela Direcção Nacional de Identificação, na cidade da Matola; e
  4. Texto do artigo, página 71: Pedro Miguel Gomes da Costa Missa, casado, natural de Cascais, de nacionalidade portuguesa, residente na cidade de Maputo, bairro Central, rua da Imprensa, n.º 288, 21.º esquerdo, titular do DIRE n.º 11PT00003347A, emitido em Maputo, pelos Serviços de Migração, a 26 de Setembro de 2018.
  5. Texto do artigo, página 71: Constituem uma sociedade por quotas, que se rege pelos seguintes artigos:
  6. Número ou marcador, página 71: ARTIGO PRIMEIRO A sociedade denomina-se YDENTIK
  7. Texto do artigo, página 71: –Comércio e Representações, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
  8. Número ou marcador, página 71: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 71: A sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela, 309, 1.º andar, na cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 71: ARTIGO TERCEIRO
  11. Número ou marcador, página 71: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
  12. Número ou marcador, página 71: a) Comércio e representação de marcas, prestação de serviços e outros;
  13. Número ou marcador, página 71: b) Acessoria e assistência no campo da saúde e beleza;
  14. Número ou marcador, página 71: c) Importação, exportação, acondicionamento e administração, venda a grosso ou a retalho, nos termos da lei, de produtos e artigos de saúde, beleza, cosmética, perfumes, derivados e outros;
  15. Número ou marcador, página 71: d) Participação em parcerias no quadro geral da promoção do investimento.
  16. Número ou marcador, página 71: Dois) A sociedade poderá prosseguir outras actividades ou participar em sociedades já constituídas ou a constituir.
  17. Número ou marcador, página 71: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 71: O capital da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas:
  19. Número ou marcador, página 71: a) José Pedro Pais Neves, 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50%;
  20. Número ou marcador, página 71: b) Pedro Miguel Gomes da Costa Missa, 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50%.
  21. Número ou marcador, página 71: ARTIGO QUINTO
  22. Número ou marcador, página 71: Um) A divisão e a cessão de quotas a sócios ou a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade dada por deliberação da assembleia geral.
  23. Número ou marcador, página 71: Dois) É nula qualquer divisão, cessão ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
  24. Número ou marcador, página 71: ARTIGO SEXTO
  25. Número ou marcador, página 71: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que for necessário.
  26. Número ou marcador, página 71: Dois) A assembleia geral será convocada pelo presidente do conselho de gerência ou por dois gerentes, por meio de carta registada ou email com aviso de recepção dirigida aos sócios com antecedência mínima de vinte e cinco dias, que poderá ser reduzida para vinte dias para as assembleias extraordinárias.
  27. Número ou marcador, página 71: Três) assembleia geral considera-se regularmente constituída quando, em primeira convocação, estejam presentes ou devidamente representados cinquenta e um por cento do capital social, e, em segunda convocação, qualquer que for o número de sócios presentes.
  28. Número ou marcador, página 71: ARTIGO SÉTIMO
  29. Número ou marcador, página 71: Um) A sociedade será gerida por um conselho de gerência composto por dois a sete membros designados em assembleia geral em consonância com o desenvolvimento das suas actividades.
  30. Número ou marcador, página 71: Dois) Os membros do conselho de gerência são designados por períodos de três anos renováveis.
  31. Número ou marcador, página 71: Três) São nomeados, desde já, como gerentes, José Pedro Pais Neves e Pedro Miguel Gomes da Costa Missa, para o primeiro mandato.
  32. Número ou marcador, página 71: ARTIGO OITAVO
  33. Número ou marcador, página 71: Um) O conselho de gerência reúne-se sempre que necessário para os interesses da sociedade e pelo menos trimestralmente, sendo convocada pelo presidente ou por um terço dos restantes gerentes.
  34. Número ou marcador, página 71: Dois) A convocação será feita com pré-aviso mínimo de quinze dias, por email ou carta registada com aviso de recepção salvo se for possível reunir todos os membros do conselho sem outras formalidades e a convocatória deverá incluir a ordem de trabalhos e ser acompanhada de todos os documentos necessários à tomada de deliberação, quando seja esse o caso.
  35. Número ou marcador, página 71: Três) As deliberações do conselho de gerência são tomadas por maioria simples dos votos dos membros presentes ou representados, tendo o presidente voto de qualidade.
  36. Número ou marcador, página 72: ARTIGO NONO A sociedade fica obrigada:
  37. Número ou marcador, página 72: a) Pela assinatura conjunta de dois gerentes;
  38. Número ou marcador, página 72: b) Pela assinatura de um gerente ao qual o conselho de gerência tenha conferido uma delegação de poderes bastante;
  39. Número ou marcador, página 72: c) Pela assinatura do gerente-delegado, no exercício das funções conferidas ao abrigo do número dois do artigo catorze destes estatutos ou de procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  40. Número ou marcador, página 72: ARTIGO DÉCIMO
  41. Número ou marcador, página 72: Um) O exercício económico coincide com o ano civil.
  42. Número ou marcador, página 72: Dois) O balanço e a conta de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano e serão objecto de apreciação da assembleia geral ordinária.
  43. Número ou marcador, página 72: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 72: A sociedade só pode dissolver-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
  45. Texto do artigo, página 72: Maputo, 19 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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