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Texto do artigo · p. 72 4F Capital Travel & Tours, Limitada
Texto do artigo · p. 72 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101182428, uma entidade denominada, 4F Capital Travel & Tours, Limitada.
Texto do artigo · p. 72 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 72 Primeiro. 4F Capital & Holdings, Sociedade Unipessoal, Ltd, com sede na Avenida Maguiguana, n.º 1097, registada na Conservatóris das Entidades Legais, sob NUEL 100326671, representado por Natércio Artur Obadia, com bastantes poderes sobre acto.
Texto do artigo · p. 72 Segundo. Natércio Artur Obadia, solteiro, natural de Guilundo-Zavala, residente na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1788, 17º Andar Esq, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101806415M, emitido aos 21 de Maio de 2018.
Texto do artigo · p. 72 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 72 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 72 Um) A sociedade adopta a denominação de 4F Capital Travel & Tours, Limitada, e têm a sua sede no bairro da Central, Rua Comandante Frei, n.º 58, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 72 Dois) A assembleia geral pode deliberar sobre a deslocação da sede, abertura e encerramento de qualquer filial, sucursal, delegação, agências, escritórios ou quaisquer formas de representação, em Moçambique e/ou no estrangeiro, nos termos e dentro dos limites da lei.
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 72 (Duração)
Texto do artigo · p. 72 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 72 (Objecto)
Número ou marcador · p. 72 Um) A sociedade tem por objecto as actividades de agência de viagens, operador turistico, restauração e hotelaria, decoração, pesca e mergulho desportivo, promoção na conservação de espécies marinhas, aluguer de viaturas e de equipamentos industriais, comércio por grosso e a retalho, com importação e exportação, consultoria, imobiliaria, serviços de serigrafia e limpeza geral.
Número ou marcador · p. 72 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituidas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 72 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 72 (Capital social)
Texto do artigo · p. 72 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas pertencente à:
Número ou marcador · p. 72 a) 4F Capital & Holdings – Sociedade Unipessoal, LTD, com uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital; e
Número ou marcador · p. 72 b) Natércio Artur Obadia, com uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital.
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 72 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 72 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias mediante a decisão do sócios em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 72 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 72 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 72 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, estes decidiram a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 72 (Administração)
Número ou marcador · p. 72 Um) A administração e gerência da sociedade, e, sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo do sócio Natércio Artur Obadia, desde já nomeado director-geral.
Número ou marcador · p. 72 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituido pela administração, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 72 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador · p. 72 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 72 ( Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 72 Um) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e rapartição dos lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 72 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaiquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 72 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 72 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entederem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 72 (Dissolução )
Texto do artigo · p. 72 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 72 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 72 Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial vigente e aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 72 O presente contrato é assinado em duplicado, ficando cada uma das partes com um exemplar de igual valor e conteúdo.
Texto do artigo · p. 72 Maputo, 18 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 72: 4F Capital Travel & Tours, Limitada
  2. Texto do artigo, página 72: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101182428, uma entidade denominada, 4F Capital Travel & Tours, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 72: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 72: Primeiro. 4F Capital & Holdings, Sociedade Unipessoal, Ltd, com sede na Avenida Maguiguana, n.º 1097, registada na Conservatóris das Entidades Legais, sob NUEL 100326671, representado por Natércio Artur Obadia, com bastantes poderes sobre acto.
  5. Texto do artigo, página 72: Segundo. Natércio Artur Obadia, solteiro, natural de Guilundo-Zavala, residente na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1788, 17º Andar Esq, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101806415M, emitido aos 21 de Maio de 2018.
  6. Texto do artigo, página 72: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 72: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 72: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 72: Um) A sociedade adopta a denominação de 4F Capital Travel & Tours, Limitada, e têm a sua sede no bairro da Central, Rua Comandante Frei, n.º 58, rés-do-chão, cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 72: Dois) A assembleia geral pode deliberar sobre a deslocação da sede, abertura e encerramento de qualquer filial, sucursal, delegação, agências, escritórios ou quaisquer formas de representação, em Moçambique e/ou no estrangeiro, nos termos e dentro dos limites da lei.
  11. Número ou marcador, página 72: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 72: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 72: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  14. Número ou marcador, página 72: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 72: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 72: Um) A sociedade tem por objecto as actividades de agência de viagens, operador turistico, restauração e hotelaria, decoração, pesca e mergulho desportivo, promoção na conservação de espécies marinhas, aluguer de viaturas e de equipamentos industriais, comércio por grosso e a retalho, com importação e exportação, consultoria, imobiliaria, serviços de serigrafia e limpeza geral.
  17. Número ou marcador, página 72: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituidas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  18. Número ou marcador, página 72: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  19. Número ou marcador, página 72: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 72: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 72: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas pertencente à:
  22. Número ou marcador, página 72: a) 4F Capital & Holdings – Sociedade Unipessoal, LTD, com uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital; e
  23. Número ou marcador, página 72: b) Natércio Artur Obadia, com uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital.
  24. Número ou marcador, página 72: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 72: (Aumento do capital)
  26. Texto do artigo, página 72: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias mediante a decisão do sócios em assembleia geral.
  27. Número ou marcador, página 72: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 72: (Cessão de quotas)
  29. Número ou marcador, página 72: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  30. Número ou marcador, página 72: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, estes decidiram a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  31. Número ou marcador, página 72: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 72: (Administração)
  33. Número ou marcador, página 72: Um) A administração e gerência da sociedade, e, sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo do sócio Natércio Artur Obadia, desde já nomeado director-geral.
  34. Número ou marcador, página 72: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituido pela administração, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  35. Número ou marcador, página 72: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
  36. Número ou marcador, página 72: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  37. Número ou marcador, página 72: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 72: ( Assembleia geral)
  39. Número ou marcador, página 72: Um) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e rapartição dos lucros e perdas.
  40. Número ou marcador, página 72: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaiquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  41. Número ou marcador, página 72: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 72: (Herdeiros)
  43. Texto do artigo, página 72: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entederem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  44. Número ou marcador, página 72: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 72: (Dissolução )
  46. Texto do artigo, página 72: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão dos sócios quando assim o entenderem.
  47. Número ou marcador, página 72: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 72: (Casos omissos)
  49. Texto do artigo, página 72: Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial vigente e aplicavel na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 72: O presente contrato é assinado em duplicado, ficando cada uma das partes com um exemplar de igual valor e conteúdo.
  51. Texto do artigo, página 72: Maputo, 18 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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