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- Texto do artigo, página 12: Mikateko – Consultoria e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial e registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101342131, de vinte e seis de Junho de dois mil e vinte, é constituída uma sociedade de responsabilide de limitada, entre:
- Texto do artigo, página 12: Zefanias Jordão Macicane, solteiro, maior, de 41 anos de idade, natural de Vilanculos, Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100226437M, emitido pela Direcção de Identificação da Cidade de Maputo, residente na Rua 12.042, casa n.º 237, quarteirão 20, bairro da Matola C, cidade da Matola; e
- Texto do artigo, página 12: Joaquim Fernando Neves Nhavene, casado, de 42 anos de idade, natural de Homoine, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102247345M, emitido pelo Direcção de Identificação da Cidade de Maputo, residente na Matola, quarteirão 8, bairro 1.º de Maio.
- Texto do artigo, página 12: Que, pelo presente escrito particular, constituem uma sociedade por quotas e que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade é civil, adopta o tipo de sociedade por quotas com denominação Mikateko – Consultoria e Serviços, Limitada.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade tem a sede na cidade da Matola, Estrada Nacional n.º 4, Avenida Samora Machel, n.º 395.
- Número ou marcador, página 12: Três) A direcção geral poderá criar sucursais, agências, delegações e/ou outras formais locais de no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Duração)
- Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da sua constituição.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 12: a) Gestão e consultoria em recursos humanos;
- Número ou marcador, página 12: b) Gestão e consultoria em higiene e segurança no trabalho;
- Número ou marcador, página 12: c) Contabilidade e auditoria;
- Número ou marcador, página 12: d) Procurement e logística;
- Número ou marcador, página 12: e) Serviços (representação de firmas nacionais e estrangeiras em todo o território nacional nas diversas áreas de serviços).
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objectivos diferentes daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social (integralmente realizado em numerário, a depositar no prazo de cinco dias úteis) é de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais) e corresponde a duas quotas tituladas pelos dois sócios nas condições seguintes:
- Número ou marcador, página 12: a) 50%, correspondentes a 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais) da quota pertencente ao senhor Zefanias Jordão Macicane;
- Número ou marcador, página 12: b) 50%, correspondentes a 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais) da quota pertencente ao senhor Joaquim Fernando Neves Nhavene.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade é administrada pelos dois sócios, e poderão designar um ou mais directores.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Caberá aos directores, nos limites do mandato, representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos actos tendentes à realização do objecto social.
- Número ou marcador, página 13: Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do sócio maioritário, do director ou procurador nos limites do mandato.
- Número ou marcador, página 13: Quatro) Ao director é vedado responsabilizar a sociedade em actos, documentos e obrigações estranhos ao objecto da mesma, designadamente em letras de favor, fianças, abonações e actos semelhantes.
- Número ou marcador, página 13: Cinco) Até à realização da sociedade ficam desde já nomeados directores os senhores:
- Número ou marcador, página 13: a) Zefanias Jordão Macicane, directorgeral;
- Número ou marcador, página 13: b) Joaquim Fernando Neves Nhavene,
- Texto do artigo, página 13: – director para a área técnica e de marketing.
- Texto do artigo, página 13: Está conforme. Matola, 26 de Junho de 2020. — A Conser-
- Texto do artigo, página 13: vadora, Ilegível.
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