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Texto do artigo · p. 50 Gold Media Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101481557, uma entidade Gold Media Services – Sociedade Unipessoal Limitada.
Texto do artigo · p. 50 É celebrado o presente contrato de socie-dade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 50 Fernando Miguel Carlos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1001505434758P, emitido na cidade de Maputo, a 2 de Novembro de 2018, residente na Avenida Salvador Allende, n.º 1985, 2.º andar, bairro da Polana Cimento distrito Municipal Kampfumo, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 50 Pelo presente instrumento constitui uma sociedade unipessoal, limitada que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 50 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 50 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 50 A sociedade adopta a denominação de Gold Media Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Salvador Allende n.º 1985, 2º andar, bairro da Polana Cimento, distrito Municipal Kampfumo, cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 50 Duração
Texto do artigo · p. 50 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 50 Objecto social
Texto do artigo · p. 50 A sociedade tem como objecto social: Prestação de serviços de publicidade e actividades de design, fotografia e consultoria científica técnicas e similares N.E. e poderá igualmente exercer qualquer outra actividade afim de natureza comercial por lei permitida para a qual obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelo único sócio.
Número ou marcador · p. 50 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 50 Capital social
Texto do artigo · p. 50 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a uma quota pertencente a único sócio Gonçalo dos Santos Francisco.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 50 Aumento e redução do capital social
Texto do artigo · p. 50 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do único sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 50 Prestações suplementares
Texto do artigo · p. 50 O sócio poderá fazer os suplementos da quota à sociedade, nas condições fixadas pela deliberação do único sócio ou pelo conselho da gerência.
Número ou marcador · p. 50 CAPÍTULO III Da administração e gerência
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 50 A gestão da sociedade é exercida pelo único sócio maioritário na qualidade de administrador da sociedade o senhor Fernando Miguel Carlos.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 50 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 50 A sociedade fica obrigada pela assinatura da único sócio o senhor Fernando Miguel Carlos, ou ainda por um procurador devidamente atribuído os poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 50 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 50 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Texto do artigo · p. 50 Um) O ano fiscal da sociedade coincide com ano civil, iniciando a 2 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 50 Dois) O balanço das contas da sociedade encerra a trinta e um de Dezembro de cada ano civil.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 50 Resultados e sua aplicação
Número ou marcador · p. 50 Um) Dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 50 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo único sócio.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 50 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 50 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 51 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do único sócio, a sociedade continuará a funcionar com os herdeiros a serem habilitados nos termos legais.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 51 Disposição final
Texto do artigo · p. 51 Tudo o que ficou omisso será resolvido por acordo do único sócio ou caso seja necessário com arbítrio das instituições jurídicas nacionais em conformidade com a legislação em vigor.
Texto do artigo · p. 51 Maputo, 21 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 50: Gold Media Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101481557, uma entidade Gold Media Services – Sociedade Unipessoal Limitada.
  3. Texto do artigo, página 50: É celebrado o presente contrato de socie-dade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
  4. Texto do artigo, página 50: Fernando Miguel Carlos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1001505434758P, emitido na cidade de Maputo, a 2 de Novembro de 2018, residente na Avenida Salvador Allende, n.º 1985, 2.º andar, bairro da Polana Cimento distrito Municipal Kampfumo, cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 50: Pelo presente instrumento constitui uma sociedade unipessoal, limitada que se regerá pelos seguintes artigos:
  6. Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  7. Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 50: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 50: A sociedade adopta a denominação de Gold Media Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Salvador Allende n.º 1985, 2º andar, bairro da Polana Cimento, distrito Municipal Kampfumo, cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 50: Duração
  12. Texto do artigo, página 50: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 50: Objecto social
  15. Texto do artigo, página 50: A sociedade tem como objecto social: Prestação de serviços de publicidade e actividades de design, fotografia e consultoria científica técnicas e similares N.E. e poderá igualmente exercer qualquer outra actividade afim de natureza comercial por lei permitida para a qual obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelo único sócio.
  16. Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital
  17. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 50: Capital social
  19. Texto do artigo, página 50: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a uma quota pertencente a único sócio Gonçalo dos Santos Francisco.
  20. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 50: Aumento e redução do capital social
  22. Texto do artigo, página 50: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do único sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  23. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 50: Prestações suplementares
  25. Texto do artigo, página 50: O sócio poderá fazer os suplementos da quota à sociedade, nas condições fixadas pela deliberação do único sócio ou pelo conselho da gerência.
  26. Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO III Da administração e gerência
  27. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 50: A gestão da sociedade é exercida pelo único sócio maioritário na qualidade de administrador da sociedade o senhor Fernando Miguel Carlos.
  29. Número ou marcador, página 50: ARTIGO OITAVO
  30. Texto do artigo, página 50: Formas de obrigar a sociedade
  31. Texto do artigo, página 50: A sociedade fica obrigada pela assinatura da único sócio o senhor Fernando Miguel Carlos, ou ainda por um procurador devidamente atribuído os poderes para o efeito.
  32. Número ou marcador, página 50: ARTIGO NONO
  33. Texto do artigo, página 50: Balanço e prestação de contas
  34. Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  35. Texto do artigo, página 50: Um) O ano fiscal da sociedade coincide com ano civil, iniciando a 2 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  36. Texto do artigo, página 50: Dois) O balanço das contas da sociedade encerra a trinta e um de Dezembro de cada ano civil.
  37. Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO
  38. Texto do artigo, página 50: Resultados e sua aplicação
  39. Número ou marcador, página 50: Um) Dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-lo.
  40. Número ou marcador, página 50: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo único sócio.
  41. Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  42. Texto do artigo, página 50: Dissolução e liquidação da sociedade
  43. Texto do artigo, página 50: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  44. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  45. Texto do artigo, página 51: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do único sócio, a sociedade continuará a funcionar com os herdeiros a serem habilitados nos termos legais.
  46. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  47. Texto do artigo, página 51: Disposição final
  48. Texto do artigo, página 51: Tudo o que ficou omisso será resolvido por acordo do único sócio ou caso seja necessário com arbítrio das instituições jurídicas nacionais em conformidade com a legislação em vigor.
  49. Texto do artigo, página 51: Maputo, 21 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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