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Texto do artigo · p. 53 Joss Madeira, Limitada
Texto do artigo · p. 53 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 21 de Janeiro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101467325, uma entidade denominada Joss Madeira, Limitada.
Texto do artigo · p. 53 É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quotas de responsabilidade limitada entre:
Texto do artigo · p. 53 Renato Gualter Adalberto Cossa, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 1101002093040C, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil de Maputo, na cidade de Maputo, avenida do Trabalho, quarteirão 5, casa n.º 2227, terceiro andae, bairro Kalhamaculo; e
Texto do artigo · p. 53 Renata Kélcia Tembe Cossa, menor, portadora de Bilhete de Identidade n.º 100100431149Q, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 4 de Novembro de 2020, válido até 3 de Novembro de 2025, residente na cidade de Maputo, avenida do Trabalho, quarteirão 5, casa n.º 2227, terceiro andar, bairro Kalhamanculo.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 53 Demoninação e sede
Texto do artigo · p. 53 A sociedade adopta a denominação Joss Madeira, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e tem sua sede no bairro Kumbeza, avenida de Moçambique, célula D, n.º 504, no distrito de Marracuene, localidade de Michafutene, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar delegações ou outras formas de representação social dentro ou fora do país, quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 53 Duração
Texto do artigo · p. 53 A sociedade é constituída por tempo indeterminada, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da sua assinatura.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 54 Objecto social
Texto do artigo · p. 54 A sociedade tem por objecto social: Comércio geral; Compra e venda de material de cons-
Texto do artigo · p. 54 trução; Compra de material de ferragens; Aluguer de material de construção; Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 54 Capital social
Número ou marcador · p. 54 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, dividido em duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 54 Uma quota no valor nominal de 98.000,00MT (noventa e oito mil meticais), correspondente a 98% do capital social, pertencente ao sócio Renato Gualter Adalberto Cossa; e
Texto do artigo · p. 54 Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 2% do capital social, pertencente à sócia Renata Kélcia Tembe Cossa.
Número ou marcador · p. 54 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 54 Cessão de quotas
Número ou marcador · p. 54 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 54 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 54 Gerência
Número ou marcador · p. 54 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, serão exercidas pelo senhor Renato Gualter Adalberto Cossa, que desde já fica nomeado gerente, com despenca de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 54 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 54 Reunião da assembleia geral
Número ou marcador · p. 54 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 54 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 54 Dissolução
Texto do artigo · p. 54 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo de sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 54 Força maior
Texto do artigo · p. 54 Em caso de morte, a interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 54 Casos omissos
Texto do artigo · p. 54 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 54 Maputo, 21 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 53: Joss Madeira, Limitada
  2. Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 21 de Janeiro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101467325, uma entidade denominada Joss Madeira, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 53: É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quotas de responsabilidade limitada entre:
  4. Texto do artigo, página 53: Renato Gualter Adalberto Cossa, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 1101002093040C, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil de Maputo, na cidade de Maputo, avenida do Trabalho, quarteirão 5, casa n.º 2227, terceiro andae, bairro Kalhamaculo; e
  5. Texto do artigo, página 53: Renata Kélcia Tembe Cossa, menor, portadora de Bilhete de Identidade n.º 100100431149Q, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 4 de Novembro de 2020, válido até 3 de Novembro de 2025, residente na cidade de Maputo, avenida do Trabalho, quarteirão 5, casa n.º 2227, terceiro andar, bairro Kalhamanculo.
  6. Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 53: Demoninação e sede
  8. Texto do artigo, página 53: A sociedade adopta a denominação Joss Madeira, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e tem sua sede no bairro Kumbeza, avenida de Moçambique, célula D, n.º 504, no distrito de Marracuene, localidade de Michafutene, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar delegações ou outras formas de representação social dentro ou fora do país, quando for conveniente.
  9. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 53: Duração
  11. Texto do artigo, página 53: A sociedade é constituída por tempo indeterminada, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da sua assinatura.
  12. Número ou marcador, página 54: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 54: Objecto social
  14. Texto do artigo, página 54: A sociedade tem por objecto social: Comércio geral; Compra e venda de material de cons-
  15. Texto do artigo, página 54: trução; Compra de material de ferragens; Aluguer de material de construção; Importação e exportação.
  16. Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 54: Capital social
  18. Número ou marcador, página 54: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, dividido em duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
  19. Texto do artigo, página 54: Uma quota no valor nominal de 98.000,00MT (noventa e oito mil meticais), correspondente a 98% do capital social, pertencente ao sócio Renato Gualter Adalberto Cossa; e
  20. Texto do artigo, página 54: Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 2% do capital social, pertencente à sócia Renata Kélcia Tembe Cossa.
  21. Número ou marcador, página 54: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a deliberação em assembleia geral.
  22. Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 54: Cessão de quotas
  24. Número ou marcador, página 54: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  25. Número ou marcador, página 54: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  26. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 54: Gerência
  28. Número ou marcador, página 54: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, serão exercidas pelo senhor Renato Gualter Adalberto Cossa, que desde já fica nomeado gerente, com despenca de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  29. Número ou marcador, página 54: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  30. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 54: Reunião da assembleia geral
  32. Número ou marcador, página 54: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
  33. Número ou marcador, página 54: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
  34. Número ou marcador, página 54: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 54: Dissolução
  36. Texto do artigo, página 54: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo de sócios quando assim o entenderem.
  37. Número ou marcador, página 54: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 54: Força maior
  39. Texto do artigo, página 54: Em caso de morte, a interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  40. Número ou marcador, página 54: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 54: Casos omissos
  42. Texto do artigo, página 54: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 54: Maputo, 21 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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