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Texto do artigo · p. 65 Xiluva Spar Boutique e Cabeleireiro – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 65 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 8 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101575950, uma entidade denominada Xiluva Spar Boutique e Cabeleireiro – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 65 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 1/2018 de 4 de Maio, por:
Texto do artigo · p. 65 Delfina Agostinho Macuacua , maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110101459057B, residente na avenida Acordos de Lusaka, bairro de Urbanização, quarteirão 14, casa n.º 28, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 65 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 65 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 65 Um) A sociedade adopta a dominação de Xiluva Spar Boutique e Cabeleireiro – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Rua Frei Amaro de Tomaz, bairro da Malhangalene B, n.º 70.
Número ou marcador · p. 65 Dois) Mediante a decisão da sócia única, a sociedade pode deslocar a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como criar sucursais dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 65 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 65 (Duração)
Texto do artigo · p. 65 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 65 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 65 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 65 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 65 a) Serviços dirigidos à estética capilar, de sombracelhas e cílios;
Número ou marcador · p. 65 b) Serviços de manicure e pedicure;
Número ou marcador · p. 65 c) Depilação (diversos tipos: cera, lâmina, pinça, linha, laser, luz), pintura de cabelos;
Número ou marcador · p. 65 d) Venda de produtos e cosméticos;
Número ou marcador · p. 65 e) Maquilhagem, design de sobrancelhas;
Número ou marcador · p. 65 f) Corte de cabelo (masculino e feminino);
Número ou marcador · p. 65 g) Desfrizagem;
Número ou marcador · p. 65 h) Tranças diversas;
Número ou marcador · p. 65 i) Venda de vestuário, bijuterias e produtos de beleza;
Número ou marcador · p. 65 j) Serviços de massagem;
Número ou marcador · p. 65 k) Serviços de pacotes especiais para noivas.
Número ou marcador · p. 66 Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio, adquirir participações financeiras em outras sociedades, a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 66 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas com o seu objectivo principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades compententes.
Número ou marcador · p. 66 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 66 (Capital social)
Texto do artigo · p. 66 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota da sócia única Delfina Agostinho Macuácua, equivalente a cem por cento (100%) do capital social.
Número ou marcador · p. 66 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 66 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 66 A divisão e cessão de quotas só podem ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 66 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 66 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 66 Um) A sociedade será administrada pela sócia única Delfina Agostinho Macuacua.
Número ou marcador · p. 66 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 66 Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
Número ou marcador · p. 66 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 66 (Gestão)
Número ou marcador · p. 66 Um) A gestão diária da sociedade poderá ser confiada a um director-geral designado pela administração.
Número ou marcador · p. 66 Dois) O director-geral pautará o exercício das suas funções pelo quadro de competências que lhe sejam determinadas pela administração.
Número ou marcador · p. 66 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 66 (Ano financeiro)
Texto do artigo · p. 66 O ano social coincide com o ano civil ou com qualquer outro que venha a ser aprovado pelos sócios e permitido nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 66 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 66 (Destino dos lucros)
Texto do artigo · p. 66 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição ou reintegração do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 66 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 66 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 66 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador · p. 66 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 66 (Omissões)
Texto do artigo · p. 66 Tudo quanto fica omisso se regulará em conformidade com as disposições do Código Comercial e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 66 Maputo, 21 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 65: Xiluva Spar Boutique e Cabeleireiro – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 65: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 8 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101575950, uma entidade denominada Xiluva Spar Boutique e Cabeleireiro – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 65: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 1/2018 de 4 de Maio, por:
  4. Texto do artigo, página 65: Delfina Agostinho Macuacua , maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110101459057B, residente na avenida Acordos de Lusaka, bairro de Urbanização, quarteirão 14, casa n.º 28, cidade de Maputo.
  5. Número ou marcador, página 65: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 65: (Denominação e sede)
  7. Número ou marcador, página 65: Um) A sociedade adopta a dominação de Xiluva Spar Boutique e Cabeleireiro – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Rua Frei Amaro de Tomaz, bairro da Malhangalene B, n.º 70.
  8. Número ou marcador, página 65: Dois) Mediante a decisão da sócia única, a sociedade pode deslocar a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como criar sucursais dentro e fora do território nacional.
  9. Número ou marcador, página 65: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 65: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 65: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 65: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 65: (Objecto social)
  14. Número ou marcador, página 65: Um) A sociedade tem por objecto social:
  15. Número ou marcador, página 65: a) Serviços dirigidos à estética capilar, de sombracelhas e cílios;
  16. Número ou marcador, página 65: b) Serviços de manicure e pedicure;
  17. Número ou marcador, página 65: c) Depilação (diversos tipos: cera, lâmina, pinça, linha, laser, luz), pintura de cabelos;
  18. Número ou marcador, página 65: d) Venda de produtos e cosméticos;
  19. Número ou marcador, página 65: e) Maquilhagem, design de sobrancelhas;
  20. Número ou marcador, página 65: f) Corte de cabelo (masculino e feminino);
  21. Número ou marcador, página 65: g) Desfrizagem;
  22. Número ou marcador, página 65: h) Tranças diversas;
  23. Número ou marcador, página 65: i) Venda de vestuário, bijuterias e produtos de beleza;
  24. Número ou marcador, página 65: j) Serviços de massagem;
  25. Número ou marcador, página 65: k) Serviços de pacotes especiais para noivas.
  26. Número ou marcador, página 66: Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio, adquirir participações financeiras em outras sociedades, a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objecto social diferente do da sociedade.
  27. Número ou marcador, página 66: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas com o seu objectivo principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades compententes.
  28. Número ou marcador, página 66: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 66: (Capital social)
  30. Texto do artigo, página 66: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota da sócia única Delfina Agostinho Macuácua, equivalente a cem por cento (100%) do capital social.
  31. Número ou marcador, página 66: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 66: (Divisão e cessão de quotas)
  33. Texto do artigo, página 66: A divisão e cessão de quotas só podem ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
  34. Número ou marcador, página 66: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 66: (Administração e representação da sociedade)
  36. Número ou marcador, página 66: Um) A sociedade será administrada pela sócia única Delfina Agostinho Macuacua.
  37. Número ou marcador, página 66: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  38. Número ou marcador, página 66: Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
  39. Número ou marcador, página 66: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 66: (Gestão)
  41. Número ou marcador, página 66: Um) A gestão diária da sociedade poderá ser confiada a um director-geral designado pela administração.
  42. Número ou marcador, página 66: Dois) O director-geral pautará o exercício das suas funções pelo quadro de competências que lhe sejam determinadas pela administração.
  43. Número ou marcador, página 66: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 66: (Ano financeiro)
  45. Texto do artigo, página 66: O ano social coincide com o ano civil ou com qualquer outro que venha a ser aprovado pelos sócios e permitido nos termos da lei.
  46. Número ou marcador, página 66: ARTIGO NONO
  47. Texto do artigo, página 66: (Destino dos lucros)
  48. Texto do artigo, página 66: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição ou reintegração do fundo de reserva legal.
  49. Número ou marcador, página 66: ARTIGO DÉCIMO
  50. Texto do artigo, página 66: (Dissolução da sociedade)
  51. Texto do artigo, página 66: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
  52. Número ou marcador, página 66: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  53. Texto do artigo, página 66: (Omissões)
  54. Texto do artigo, página 66: Tudo quanto fica omisso se regulará em conformidade com as disposições do Código Comercial e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 66: Maputo, 21 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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