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- Texto do artigo, página 41: MozPArks Holding – Parques Industriais e Zonas Francas, SA
- Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que pelo extracto da acta da Assembleia Geral ordinária n.º 002/2024, realizada no dia 13 de Dezembro de 2024, na Cidade Maputo, pela entidade MozPArks Holding, SA constituída e matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101961702, deliberaram sobre a proposta de aumento do capital social nos seguintes termos:
- Texto do artigo, página 41: Os accionistas aprovaram por unanimidade o aumento do capital social passando deste modo dos actuais 16.000.000,00MT acrescer em 129.600.000,00MT, passando para 145.600.000,00MT (cento e quarenta e cinco milhões e seiscentos mil meticais) como novo capital social, correspondente a 146.600 acções de 1000,00MT cada, através da utilização de lucros não distribuídos, mantendo a actual proporção na subscrição das acções.
- Texto do artigo, página 41: Perante esta operação, e da revisão pontual feita aos estatutos, decidiram por unanimidade alterar os artigos terceiro, quarto, e sexto dos estatutos da sociedade passando a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades
- Número ou marcador, página 41: a) concepção e implementação, desenvolvimento e operação de parques industriais de uso múltiplo em Moçambique;
- Número ou marcador, página 41: b) …
- Número ou marcador, página 41: c) …
- Número ou marcador, página 41: d) …
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 41: (Capital social)
- Número ou marcador, página 41: Um) O capital social é de 145.600.000,00MT (cento e quarenta e cinco milhões e seiscentos mil meticais), representado por 145.600 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentas) acções de 1000,0MT (mil meticais) cada.
- Número ou marcador, página 41: Dois) …
- Número ou marcador, página 41: Três) O capital social subscrito pela Aseza – African Special Economic Zone Aliance, SA é de 87.360.000,00MT (oitenta e sete milhões e trezentos e sessenta mil meticais), correspondente a 60% do capital social.
- Número ou marcador, página 41: Quatro) O capital social subscrito pelo Estado de Moçambique (APIEX) é de 58.240.000,00MT (cinquenta e oito milhões e duzentos e quarenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social.
- Texto do artigo, página 41: .............................................................
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 41: (Aumento do capital social)
- Número ou marcador, página 41: Um) O capital social da sociedade poderá ser aumentado por deliberação da Assembleia Geral mediante proposta do Conselho de Administração.
- Número ou marcador, página 41: Dois) … Três) … Quatro) Os accionistas decidiram
- Texto do artigo, página 41: manter em tudo e para todos os restantes artigos dos estatutos não alterados por este documento.
- Texto do artigo, página 41: O Técnico, Ilegível.
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