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Texto do artigo · p. 43 Pengfei Renewable Resources Recycling Company, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Junho de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105049350, uma sociedade denominada Pengfei Renewable Resources Recycling Company, Limitada.
Texto do artigo · p. 43 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2005, revisto em 2013, de 27 de Dezembro, do Código Comercial vigente na República de Moçambique por:
Texto do artigo · p. 43 Primeiro: Benjamim Francisco Maússe, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.°110102355849J, emitido a 9 de Dezembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e residente na Cidade da Matola – Machava.
Texto do artigo · p. 43 Segundo: Xiangyang Cao, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.° EN4040542,
Texto do artigo · p. 43 emitido a 27 de Setembro de 2024, na República Popular da China, residente na Cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação Pengfei Renewable Resources Recycling Company, Limitada, com sede na Rua do Vale de Infulene n.° 2026, R/C, Bairro do Infulene, Cidade da Matola – Infulene Sede.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Duração)
Texto do artigo · p. 43 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 43 a) venda, importação & exportação de sucatas, material metálico, peças de viaturas e afins;
Número ou marcador · p. 43 b) reciclagem, recolha de resíduos sólidos, líquidos, bem com a venda destes produtos acabados ou semiacabados e prestação de serviços em áreas afins.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) correspondente a 100% do capital social, dividido da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 43 a) Xiangyang Cao, com uma quota no valor nominal de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais) equivalente a 95 % do capital social;
Número ou marcador · p. 43 b) Benjamim Francisco Maússe, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) equivalente a 5 % do capital social.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e representação da sociedade activa e passiva, em juízo e fora
Texto do artigo · p. 44 dele serão exercidos pelos sócios Benjamim Francisco Maússe e Xiangyang Cao.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura dos sócios ou dos mandatários desde que no exercício dos poderes conferidos para o efeito.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 22 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 43: Pengfei Renewable Resources Recycling Company, Limitada
  2. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Junho de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105049350, uma sociedade denominada Pengfei Renewable Resources Recycling Company, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2005, revisto em 2013, de 27 de Dezembro, do Código Comercial vigente na República de Moçambique por:
  4. Texto do artigo, página 43: Primeiro: Benjamim Francisco Maússe, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.°110102355849J, emitido a 9 de Dezembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e residente na Cidade da Matola – Machava.
  5. Texto do artigo, página 43: Segundo: Xiangyang Cao, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.° EN4040542,
  6. Texto do artigo, página 43: emitido a 27 de Setembro de 2024, na República Popular da China, residente na Cidade da Matola.
  7. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Pengfei Renewable Resources Recycling Company, Limitada, com sede na Rua do Vale de Infulene n.° 2026, R/C, Bairro do Infulene, Cidade da Matola – Infulene Sede.
  10. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 43: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
  15. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  16. Número ou marcador, página 43: a) venda, importação & exportação de sucatas, material metálico, peças de viaturas e afins;
  17. Número ou marcador, página 43: b) reciclagem, recolha de resíduos sólidos, líquidos, bem com a venda destes produtos acabados ou semiacabados e prestação de serviços em áreas afins.
  18. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUATRO
  19. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) correspondente a 100% do capital social, dividido da seguinte forma:
  21. Número ou marcador, página 43: a) Xiangyang Cao, com uma quota no valor nominal de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais) equivalente a 95 % do capital social;
  22. Número ou marcador, página 43: b) Benjamim Francisco Maússe, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) equivalente a 5 % do capital social.
  23. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 43: (Aumento e redução do capital social)
  25. Texto do artigo, página 43: O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  26. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 43: (Administração e gerência)
  28. Número ou marcador, página 43: Um) A administração e representação da sociedade activa e passiva, em juízo e fora
  29. Texto do artigo, página 44: dele serão exercidos pelos sócios Benjamim Francisco Maússe e Xiangyang Cao.
  30. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura dos sócios ou dos mandatários desde que no exercício dos poderes conferidos para o efeito.
  31. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 44: (Dissolução)
  33. Texto do artigo, página 44: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  34. Texto do artigo, página 44: Maputo, 22 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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