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Texto do artigo · p. 33 Lhayiseka – Transportes & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100895838, uma entidade, denominada Lhayiseka – Transportes & Serviços, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 33 Primeiro. António Rodrigues Tsucana, natural de Maputo, de nacionalidade, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100249287M, emitido na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 33 Segundo. Abdul Hafize Cassamo Bay, Natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110500175043N, emitido na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 33 Terceiro. Baptista Afonso Macuvel, natural de Xai-Xai, Gaza, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100089284C, emitido na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 33 Quarta. Cândida Zacarias Naiene, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102049497J, emitido na cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 33 Quinta. Hadija Aissa Izidine, natural de Chicuque, Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104922135C, emitido na cidade da Maputo;
Texto do artigo · p. 33 Sexto. Hélio Manuel Nhapoça, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1101004778278F, emitido na cidade da Maputo;
Texto do artigo · p. 33 Sétimo. Joel Francisco Maluleque, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1101004778278F, emitido na cidade da Maputo;
Texto do artigo · p. 33 Oitavo. Lopes Rafael Manjate, Natural de Manjacaze, Gaza, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110400287323F, emitido na cidade da Maputo;
Texto do artigo · p. 33 Nono. Lourenço Quemo Vilanculos, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110400157995B, emitido na cidade da Maputo;
Texto do artigo · p. 33 Décimo. Magide Mussagy Ismael, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110500132417S, emitido na cidade da Maputo.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta denominação Lhayiseka-Transportes & Serviços, Limitada, de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada criada por tempo indeterminado e reger-se-á pelos presentes estatutos e a demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Sede)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro de Magoanine A.
Número ou marcador · p. 34 Dois) O conselho de direcção poderá no entanto, mediante a aprovação na sua assembleia geral, transferir a sede social para outro local no território nacional.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objecto social a seguinte actividade:
Número ou marcador · p. 34 a) Desenvolvimento de transportes de passageiros e serviços;
Número ou marcador · p. 34 b) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada;
Número ou marcador · p. 34 c) A sociedade poderá participar em sociedade com objecto diferente do seu próprio objecto social em sociedade reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros em consórcio joint-venture adquirindo conta, acções ou partes sociais, ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e compridas as formalidades legais.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a soma de dez quotas iguais no valor nominal de dois mil meticais cada, correspondente a 10% de capital social pertencente a cada um dos sócios, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 34 a) António Rodrigues Tsucana, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 34 b) Abdul Hafize Cassamo Bay, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 34 c) Baptista Afonso Macuvel, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 34 d) Cândida Zacarias Naiene, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 34 e) Hadija Aissa Izidine, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 34 f) Hélio Manuel Nhapoça, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 34 g) Joel Francisco Maluleque, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 34 h) Lopes Rafael Manjate, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 34 i) Lourenço Quemo Vilanculos, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 34 j) Magide Mussagy Ismael, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 34 Um) Depende do consentimento da sociedade, as cessões e dívidas de quotas.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferência a sociedade e em seguida os sócios.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Administração)
Número ou marcador · p. 34 Um) A administração da sociedade será representada em juízo dela active e passivamente pelo presidente do conselho de direcção socio, Lourenço Quemo Vilanculos e os respectivos representantes das áreas nomeadamente:
Número ou marcador · p. 34 a) Recursos humanos, sócio Lopes Manjate;
Número ou marcador · p. 34 b) Direcção Financeira, sócio Hélio Manuel Nhapoça;
Número ou marcador · p. 34 c) Direcção de Manutenção, sócio Magid Mussagy Ismael;
Número ou marcador · p. 34 d) Direcção de trafego, sócio Joel Francisco Maluleque.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Compete ao conselho de direcção, em representação da sociedade em todos actos, activa ou passivamente em juízo e fora dela, tanto na ordem jurídica interna dispondo de mais amplos poderes consentidos para prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quando ao exercício corrente dos negócios.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 34 Um) A assembleia geral é composta por todos sócios.
Número ou marcador · p. 34 Dois) O presidente da assembleia e seu adjunto sócios Cândida Zacarias Naine e Baptista Afonso Mucavele respectivamente.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 34 (Convocação da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 34 Um) Assembleia geral será convocado pelo presidente da mesa ou a sua adjunta com pelo menos quinze dias de antecedência ou por via telefónica ou fax que será enviada do escritório.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Assembleia geral reuniram ordinariamente nos três primeiros meses de cada ano.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 34 Deliberação da assembleia geral
Texto do artigo · p. 34 A deliberação da assembleia geral é tomadas pelos sócios presentes.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 34 (Conselho fiscal)
Número ou marcador · p. 34 Um) A fiscalização da actividade social compete ao conselho fiscal composto por dois membros sócios eleito pela assembleia pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 34 Dois) O conselho fiscal é representado pelos sócios Hadija Aissa Izidine, presidente e seu adjunto socio Abdul Hafize Cassamo Bay.
Número ou marcador · p. 34 Três) São atribuições do conselho fiscal:
Número ou marcador · p. 34 a) Examinar a escrituração da sociedade sempre que julgar conveniente pelo menos de três em três meses;
Número ou marcador · p. 34 b) Requerer a convocação da assembleia geral extraordinária sempre que julgar conveniente;
Número ou marcador · p. 34 c) Dar parecer sobre o balancé, relatórios apresentados pelo conselho de direcção.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Ano social de balanços)
Texto do artigo · p. 34 O exercício económico coincide com o ano civil. O balanço e as contas serão encerradas com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano após aprovação pela assembleia.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 34 Em tudo o que for omisso no presente estatuto, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor nas sociedades comerciais por quota na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 25 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 33: Lhayiseka – Transportes & Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100895838, uma entidade, denominada Lhayiseka – Transportes & Serviços, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 33: Primeiro. António Rodrigues Tsucana, natural de Maputo, de nacionalidade, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100249287M, emitido na cidade de Maputo;
  4. Texto do artigo, página 33: Segundo. Abdul Hafize Cassamo Bay, Natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110500175043N, emitido na cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 33: Terceiro. Baptista Afonso Macuvel, natural de Xai-Xai, Gaza, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100089284C, emitido na cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 33: Quarta. Cândida Zacarias Naiene, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102049497J, emitido na cidade da Matola;
  7. Texto do artigo, página 33: Quinta. Hadija Aissa Izidine, natural de Chicuque, Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104922135C, emitido na cidade da Maputo;
  8. Texto do artigo, página 33: Sexto. Hélio Manuel Nhapoça, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1101004778278F, emitido na cidade da Maputo;
  9. Texto do artigo, página 33: Sétimo. Joel Francisco Maluleque, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1101004778278F, emitido na cidade da Maputo;
  10. Texto do artigo, página 33: Oitavo. Lopes Rafael Manjate, Natural de Manjacaze, Gaza, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110400287323F, emitido na cidade da Maputo;
  11. Texto do artigo, página 33: Nono. Lourenço Quemo Vilanculos, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110400157995B, emitido na cidade da Maputo;
  12. Texto do artigo, página 33: Décimo. Magide Mussagy Ismael, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110500132417S, emitido na cidade da Maputo.
  13. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  14. Texto do artigo, página 34: (Denominação)
  15. Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta denominação Lhayiseka-Transportes & Serviços, Limitada, de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada criada por tempo indeterminado e reger-se-á pelos presentes estatutos e a demais legislação aplicável.
  16. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  17. Texto do artigo, página 34: (Sede)
  18. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro de Magoanine A.
  19. Número ou marcador, página 34: Dois) O conselho de direcção poderá no entanto, mediante a aprovação na sua assembleia geral, transferir a sede social para outro local no território nacional.
  20. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
  22. Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto social a seguinte actividade:
  23. Número ou marcador, página 34: a) Desenvolvimento de transportes de passageiros e serviços;
  24. Número ou marcador, página 34: b) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada;
  25. Número ou marcador, página 34: c) A sociedade poderá participar em sociedade com objecto diferente do seu próprio objecto social em sociedade reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros em consórcio joint-venture adquirindo conta, acções ou partes sociais, ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e compridas as formalidades legais.
  26. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  28. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a soma de dez quotas iguais no valor nominal de dois mil meticais cada, correspondente a 10% de capital social pertencente a cada um dos sócios, nomeadamente:
  29. Número ou marcador, página 34: a) António Rodrigues Tsucana, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
  30. Número ou marcador, página 34: b) Abdul Hafize Cassamo Bay, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
  31. Número ou marcador, página 34: c) Baptista Afonso Macuvel, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
  32. Número ou marcador, página 34: d) Cândida Zacarias Naiene, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
  33. Número ou marcador, página 34: e) Hadija Aissa Izidine, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
  34. Número ou marcador, página 34: f) Hélio Manuel Nhapoça, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
  35. Número ou marcador, página 34: g) Joel Francisco Maluleque, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
  36. Número ou marcador, página 34: h) Lopes Rafael Manjate, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
  37. Número ou marcador, página 34: i) Lourenço Quemo Vilanculos, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
  38. Número ou marcador, página 34: j) Magide Mussagy Ismael, com dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social.
  39. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  40. Texto do artigo, página 34: (Divisão e cessão de quotas)
  41. Número ou marcador, página 34: Um) Depende do consentimento da sociedade, as cessões e dívidas de quotas.
  42. Número ou marcador, página 34: Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferência a sociedade e em seguida os sócios.
  43. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  44. Texto do artigo, página 34: (Administração)
  45. Número ou marcador, página 34: Um) A administração da sociedade será representada em juízo dela active e passivamente pelo presidente do conselho de direcção socio, Lourenço Quemo Vilanculos e os respectivos representantes das áreas nomeadamente:
  46. Número ou marcador, página 34: a) Recursos humanos, sócio Lopes Manjate;
  47. Número ou marcador, página 34: b) Direcção Financeira, sócio Hélio Manuel Nhapoça;
  48. Número ou marcador, página 34: c) Direcção de Manutenção, sócio Magid Mussagy Ismael;
  49. Número ou marcador, página 34: d) Direcção de trafego, sócio Joel Francisco Maluleque.
  50. Número ou marcador, página 34: Dois) Compete ao conselho de direcção, em representação da sociedade em todos actos, activa ou passivamente em juízo e fora dela, tanto na ordem jurídica interna dispondo de mais amplos poderes consentidos para prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quando ao exercício corrente dos negócios.
  51. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  52. Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
  53. Número ou marcador, página 34: Um) A assembleia geral é composta por todos sócios.
  54. Número ou marcador, página 34: Dois) O presidente da assembleia e seu adjunto sócios Cândida Zacarias Naine e Baptista Afonso Mucavele respectivamente.
  55. Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
  56. Texto do artigo, página 34: (Convocação da assembleia geral)
  57. Número ou marcador, página 34: Um) Assembleia geral será convocado pelo presidente da mesa ou a sua adjunta com pelo menos quinze dias de antecedência ou por via telefónica ou fax que será enviada do escritório.
  58. Número ou marcador, página 34: Dois) Assembleia geral reuniram ordinariamente nos três primeiros meses de cada ano.
  59. Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
  60. Texto do artigo, página 34: Deliberação da assembleia geral
  61. Texto do artigo, página 34: A deliberação da assembleia geral é tomadas pelos sócios presentes.
  62. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
  63. Texto do artigo, página 34: (Conselho fiscal)
  64. Número ou marcador, página 34: Um) A fiscalização da actividade social compete ao conselho fiscal composto por dois membros sócios eleito pela assembleia pela assembleia geral.
  65. Número ou marcador, página 34: Dois) O conselho fiscal é representado pelos sócios Hadija Aissa Izidine, presidente e seu adjunto socio Abdul Hafize Cassamo Bay.
  66. Número ou marcador, página 34: Três) São atribuições do conselho fiscal:
  67. Número ou marcador, página 34: a) Examinar a escrituração da sociedade sempre que julgar conveniente pelo menos de três em três meses;
  68. Número ou marcador, página 34: b) Requerer a convocação da assembleia geral extraordinária sempre que julgar conveniente;
  69. Número ou marcador, página 34: c) Dar parecer sobre o balancé, relatórios apresentados pelo conselho de direcção.
  70. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  71. Texto do artigo, página 34: (Ano social de balanços)
  72. Texto do artigo, página 34: O exercício económico coincide com o ano civil. O balanço e as contas serão encerradas com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano após aprovação pela assembleia.
  73. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  74. Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
  75. Texto do artigo, página 34: Em tudo o que for omisso no presente estatuto, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor nas sociedades comerciais por quota na República de Moçambique.
  76. Texto do artigo, página 34: Maputo, 25 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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