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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Arson Empreendimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101017451 uma entidade denominada Arson Empreendimentos, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 12: Primeiro: Arsénio Raul Simbine, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100076586P, emitido aos 3 de Agosto de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, válido até 3 de Agosto de 2021, residente na Cidade de XaiXai, 5 Inhamissa, Província de Gaza; e
- Texto do artigo, página 12: Segundo: Wilson Júlio Quive, menor portador do Bilhete de Identidade n.º 09918572, emitido aos 17 de Janeiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, neste acto representada pelo seu progenitor Júlio Mário Quive, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º12AC04277, emitido aos 6 de Junho de 2013, pela Direcção Nacional de Migração, válido até 6 de Junho de 2018, residente nesta Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Denominação, objecto, sede e duração
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Denominação
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas, com a firma Arson Empreendimentos, Limitada.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: Sede social
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, Casa n.º 23, Bairro Hulene B, podendo criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO O objecto da sociedade consiste na:
- Número ou marcador, página 12: a) Construção civil;
- Número ou marcador, página 12: b) Saneamento urbano;
- Número ou marcador, página 12: c) Prestação de serviços nas áreas afins.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 12: Do capital social
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) e dividido em duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de setenta e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Arsénio Raul Simbine.
- Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor de setenta e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Wilson Júlio Quive, menor neste acto representado pelo seu progenitor Júlio Mário Quive.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por decisão do sócio, aprovada em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: Da Assembleia geral, gerência e representação da sociedade
- Texto do artigo, página 12: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: Fica nomeado o senhor Arsénio Raul Simbine como administrador da sociedade ou através de representante por ele indicado, sendo necessária a intervenção dos dois sócios para obrigar a sociedade em actos e contratos.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 12: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 10 de Julho de 2018. – O Técnico, Ilegível.
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