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- Texto do artigo, página 36: Vapo-Prop Investments, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Março de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100974355 uma entidade denominada Vapo-Prop Investments, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 36: Primeiro outorgante: Pik’Up Prop Trading (Pty) Ltd., sociedade registada na Africa do Sul, sob o n.º 2018/003945/07, com sede na 196 Rieuert Avenue, Edleen, Ext 3, Kempton Park, representada pelo senhor Malusi Siyabonga Thula Mkize, portador do Passaporte n.º A02729884, emitido na Africa do Sul, válido
- Texto do artigo, página 36: até o dia 13 de Junho de 2023, residente em 12 Malibu, 75 Leonaca Drive, Beverly Hills Estate, Ballito 4420, África do Sul. Segundo outorgante: Vapopax (Pty) Ltd., sociedade registada na África do Sul, sob o n.º 2012/013008/09, com sede na 261 Retief Avenue, Lyttelton Manor, Centurion Pretoria, Gauteng 0157, representada pelo senhor Phillip JR Chauke, portador do Passaporte n.º A01004649, emitido na África do Sul, válido até o dia 14 de Abril de 2020, residente em 86 Buffalo Thorn Street, África do Sul.
- Texto do artigo, página 36: É celebrado e mutuamente aceite o presente Contrato de sociedade, o qual se regerá pelos termos e condições seguintes:
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação de Vapo-Prop Investments, Limitada e constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Sede)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, na Rua Isaac Zitha, número 40 rés-do-chão, Sommerschield.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Podem ser abertas sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, quando o Conselho de Administração, por meio de deliberação, o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Objecto)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto social a operacionalização do Hotel, alojamento de férias e todas as actividades relacionadas.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade pode, mediante votação, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer outras sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), encontrando-se dividido em 2 (duas) quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor nominal de 25.000.00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Pik’Up Prop Trading (Pty) Ltd;
- Número ou marcador, página 36: b) Uma quota no valor nominal de 25.000.00 MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Vapopax (Pty) Ltd.
- Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral da sociedade.
- Número ou marcador, página 36: Três) Os sócios têm direito de preferência nos aumentos de capital em proporção da sua participação no capital social.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Prestações suplementares e suprimentos)
- Texto do artigo, página 36: Podem ser exigidas aos sócios prestações suplementares de capital, mediante deliberação da assembleia geral aprovada por votos representativos, e os sócios podem prestar suprimentos à sociedade, nos termos e condições estabelecidos em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: Reuniões da Assembleia Geral)
- Número ou marcador, página 36: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano no prazo de três meses após o final de exercício, para:
- Número ou marcador, página 36: a) Apreciação do balanço e aprovação das contas referente ao ano anterior;
- Número ou marcador, página 36: b) Aprovar a aplicação dos fundos;
- Número ou marcador, página 36: c) Nomear ou reeleger os Directores.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A reunião da assembleia geral pode ser convocada mediante solicitação por escrito de sócios com quotas de participação iguais à pelo menos 10% do capital social, desde que haja pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, excepto nos casos em que a lei exija o contrário.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: (Votação)
- Número ou marcador, página 36: Um) A Assembleia Geral só será considerada constituída de forma valida, para deliberar, na primeira notificação, quando os sócios detentores de quotas iguais a pelo menos um terço do capital social estiverem presentes ou devidamente representados, e na segunda notificação, independemente do número de sócios presentes e o capital social que representam.
- Número ou marcador, página 36: Dois) As deliberações da assembleia geral serão aprovadas por maioria de 75% (setenta e cinco por cento) dos votos dos sócios presentes ou representados, excepto nos casos em que os estatutos ou a lei exijam maioria qualificada
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: (Gestão e administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade é administrada por um ou mais directores nomeados pela Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 36: Dois) O Conselho de Administração terá todos os poderes conferidos pelos estatutos e pela lei para que possa cumprir os objectivos da sociedade, representando a empresa em juízo e extrajudicialmente, de forma activa e passiva, e pode delegar tais poderes a um Director executivo e gerentes profissionais sob os termos aprovados pelo Conselho.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 36: (Reunião do Conselho de Administração)
- Texto do artigo, página 36: O Conselho de Administração deve reunir -se, pelo menos uma vez por ano, e pode realizar reuniões adicionais de forma informal ou quando for convocada por qualquer Director a qualquer momento.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 36: (Balanço e aprovação de contas)
- Número ou marcador, página 36: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O relatório de gestão e as contas do
- Texto do artigo, página 36: exercício, incluindo o balanco e a demonstração de resultados fechar-se-ão com referência a vinte e oito de fevereiro de cada ano e serão submetidos à aprovação da Assembleia Geral durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade dissolve – se nos casos e termos previstos por lei ou por deliberação da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A assembleia geral que deliberar sobre a dissolução da sociedade designara os liquidatários e determinará as formas de liquidação sendo os sócios os liquidatários, excepto se o contrário for decidido por Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Omissões)
- Texto do artigo, página 36: As omissões ao presente pacto social serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique, aprovado por Decreto -Lei de vinte e sete de Dezembro de dois mil e cinco e demais legislação aplicável
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 36: Para o primeiro mandato que termina em 2022, são nomeados como administradores da sociedade os senhores Phillip JR Chauke e Melusi Siyabonga Thula Mkize.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 6 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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