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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Cantos do Mundo Viagens & Turismo, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101145069, uma entidade denominada, Cantos do Mundo Viagens & Turismo, Limitada.
- Texto do artigo, página 10: É celebrados nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 10: Primeiro. Lúdia Tayamina José Kamphambe, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104969488A, de três de Outubro de dois mil e catorze, emitido em Maputo, residente na Avenida Tomás Nduda
- Texto do artigo, página 11: número mil duzentos oitenta e quatro, terceiro andar direito, bairro Sommerschield, nesta cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 11: Segundo. Angelina Alda Sebastião Chitombe, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100177673I, de vinte e oito de Agosto de dois mil e quinze, emitido em Maputo, residente na rua Dlhembula número trinta e três, bairro Chamanculo-A, na cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 11: Terceiro. Ahamada Izidine Mussagy Ussene, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102360764F, dezasseis de Maio de dois mil e dezassete, emitido em Maputo, residente na rua Ernesto Paulo número cento sessenta e quatro rés-dochão, bairro Alto Maé, nesta cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: Denominação e duração
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Cantos do Mundo Viagens & Turismo, Limitada, sendo uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável, contando-se o seu início a partir da data desta escritura.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Sede
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade terá a sua sede social na cidade de Maputo, na Avenida Julius Nyerere número novecentos catorze, podendo abrir agências, sucursais ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A representação em países estrageiros poderá ainda ser confiado, mediante contrato, a entidades públicas ou privadas, legalmente constituídas.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Objectivo social
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objectivo agências de viagem e de turismo, operadora turística, de agenciamento e de representação, de organização de safaris e visitas diversas, fretamento de navios, aviões, helicópteros, carros, autocarros, venda de bilhetes de viagem para dentro assim como fora do pais, venda de bilhetes para espectáculos, excursões, investimentos e participações financeiras em complexos turísticos, actividades de consultoria para os negócio, gestão e apoio ao cliente.
- Número ou marcador, página 11: Dois) por simples deliberação da administração a sociedade poderá exercer outras actividades, adquirir gerir e alienar participações em sociedades, ainda que não tenham por objecto uma actividade adversa da
- Texto do artigo, página 11: sua, podendo dedicar-se a outras actividades desde que os sócios concorde e que sejam devidamente autorizados por lei.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: Capital social
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social é de cem mil meticais, subscrito e está dividido em três quotas desiguais, da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 11: a) O sócio Lúdia Tayamina José Kamphambe, subscreve com a sua quota-parte no valor de quarenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 11: b) A sócia Angelina Alda Sebastião Chitombe, subscreve com a sua quota-parte no valor de quarenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 11: c) O sócio Ahamada Izidine Mussagy Ussene, subscreve com a sua quotaparte no valor de vinte mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O capital poderá ser aplicado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.
- Número ou marcador, página 11: Três) No aumento do capital, a que se refere o parágrafo anterior, poderão ser utilizados os dividendos acumulados e reservas.
- Número ou marcador, página 11: Quatro) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: Cessação de quotas
- Número ou marcador, página 11: Um) A cessação e divisão de quotas, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios dependem do consentimento da sociedade, sendo nulos quaisquer actos de tal natureza que contradigam o disposto no presente número.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A cessação ou divisão de quotas e estranhos depende do prévio consentimento de todos os sócios e só produzirão efeitos a partir da data da respectiva escritura.
- Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade fica sempre em primeiro lugar, reservado o direito de preferência no caso e cessação de quotas e não querendo poderá o mesmo direito de preferência ser exercido pelos sócios individualmente ou por seus herdeiros descendentes do 1.º grau.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: Gerência e representação
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gerência da sociedade e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Lúdia Tayamina José Kamphambe, e Angelina Alda Sebastião Chitombe ou por estranhos a nomear em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinaturas de dois elementos previamente designados para exercerem as funções de gerência.
- Número ou marcador, página 11: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contratos estranhos as operações sociais, sobretudo em letras de favor, abonação e fianças.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 11: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para aprovação de balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que isso se torne necessário.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: Disposições gerais
- Número ou marcador, página 11: Um) O exercício como o ano civil. Dois) O primeiro ano financeiro começará
- Texto do artigo, página 11: excepcionalmente no momento do início de actividade da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: Três) O balanço de contas e de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido á aprovação da assembleia geral ordinária.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 11: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei. Dissolvendo-se por acordo, serão liquidatários todos os sócios.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 22 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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