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Texto do artigo · p. 5 AVISO
Texto do artigo · p. 5 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Junho de 2020, foi modificada por cessão de 70% de quotas a Rubies Resources, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 5030L, válida até 3 de Setembro de 2021, para cobre, grafite, granadas, rubi, ouro e minerais associados, no distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 5 Vértice Latitude Longitude 1 - 12º 57´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 12º 57´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
2- 12º 57´ 0,00´´39º 00´ 30,00´´
3- 12º 58´ 10,00´´39º 00´ 30,00´´
4- 12º 58´ 10,00´´39º 02´ 0,00´´
5- 13º 00´ 0,00´´39º 02´ 0,00´´
6- 13º 00´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
7- 13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
8- 13º 02´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 5 38º 55´ 10,00´´ 2 - 12º 57´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 12º 57´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
2- 12º 57´ 0,00´´39º 00´ 30,00´´
3- 12º 58´ 10,00´´39º 00´ 30,00´´
4- 12º 58´ 10,00´´39º 02´ 0,00´´
5- 13º 00´ 0,00´´39º 02´ 0,00´´
6- 13º 00´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
7- 13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
8- 13º 02´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 5 39º 00´ 30,00´´ 3 - 12º 58´ 10,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 12º 57´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
2- 12º 57´ 0,00´´39º 00´ 30,00´´
3- 12º 58´ 10,00´´39º 00´ 30,00´´
4- 12º 58´ 10,00´´39º 02´ 0,00´´
5- 13º 00´ 0,00´´39º 02´ 0,00´´
6- 13º 00´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
7- 13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
8- 13º 02´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 5 39º 00´ 30,00´´ 4 - 12º 58´ 10,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 12º 57´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
2- 12º 57´ 0,00´´39º 00´ 30,00´´
3- 12º 58´ 10,00´´39º 00´ 30,00´´
4- 12º 58´ 10,00´´39º 02´ 0,00´´
5- 13º 00´ 0,00´´39º 02´ 0,00´´
6- 13º 00´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
7- 13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
8- 13º 02´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 5 39º 02´ 0,00´´ 5 - 13º 00´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 12º 57´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
2- 12º 57´ 0,00´´39º 00´ 30,00´´
3- 12º 58´ 10,00´´39º 00´ 30,00´´
4- 12º 58´ 10,00´´39º 02´ 0,00´´
5- 13º 00´ 0,00´´39º 02´ 0,00´´
6- 13º 00´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
7- 13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
8- 13º 02´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 5 39º 02´ 0,00´´ 6 - 13º 00´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 12º 57´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
2- 12º 57´ 0,00´´39º 00´ 30,00´´
3- 12º 58´ 10,00´´39º 00´ 30,00´´
4- 12º 58´ 10,00´´39º 02´ 0,00´´
5- 13º 00´ 0,00´´39º 02´ 0,00´´
6- 13º 00´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
7- 13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
8- 13º 02´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 5 39º 07´ 0,00´´ 7 - 13º 02´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 12º 57´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
2- 12º 57´ 0,00´´39º 00´ 30,00´´
3- 12º 58´ 10,00´´39º 00´ 30,00´´
4- 12º 58´ 10,00´´39º 02´ 0,00´´
5- 13º 00´ 0,00´´39º 02´ 0,00´´
6- 13º 00´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
7- 13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
8- 13º 02´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 5 39º 07´ 0,00´´ 8 - 13º 02´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 12º 57´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
2- 12º 57´ 0,00´´39º 00´ 30,00´´
3- 12º 58´ 10,00´´39º 00´ 30,00´´
4- 12º 58´ 10,00´´39º 02´ 0,00´´
5- 13º 00´ 0,00´´39º 02´ 0,00´´
6- 13º 00´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
7- 13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
8- 13º 02´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 5 38º 55´ 10,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 12º 57´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
2- 12º 57´ 0,00´´39º 00´ 30,00´´
3- 12º 58´ 10,00´´39º 00´ 30,00´´
4- 12º 58´ 10,00´´39º 02´ 0,00´´
5- 13º 00´ 0,00´´39º 02´ 0,00´´
6- 13º 00´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
7- 13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
8- 13º 02´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 16 de Junho de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 5: AVISO
  2. Texto do artigo, página 5: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Junho de 2020, foi modificada por cessão de 70% de quotas a Rubies Resources, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 5030L, válida até 3 de Setembro de 2021, para cobre, grafite, granadas, rubi, ouro e minerais associados, no distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 5: Vértice Latitude Longitude 1 - 12º 57´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 12º 57´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
    2- 12º 57´ 0,00´´39º 00´ 30,00´´
    3- 12º 58´ 10,00´´39º 00´ 30,00´´
    4- 12º 58´ 10,00´´39º 02´ 0,00´´
    5- 13º 00´ 0,00´´39º 02´ 0,00´´
    6- 13º 00´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
    7- 13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
    8- 13º 02´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
  4. Texto do artigo, página 5: 38º 55´ 10,00´´ 2 - 12º 57´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 12º 57´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
    2- 12º 57´ 0,00´´39º 00´ 30,00´´
    3- 12º 58´ 10,00´´39º 00´ 30,00´´
    4- 12º 58´ 10,00´´39º 02´ 0,00´´
    5- 13º 00´ 0,00´´39º 02´ 0,00´´
    6- 13º 00´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
    7- 13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
    8- 13º 02´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
  5. Texto do artigo, página 5: 39º 00´ 30,00´´ 3 - 12º 58´ 10,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 12º 57´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
    2- 12º 57´ 0,00´´39º 00´ 30,00´´
    3- 12º 58´ 10,00´´39º 00´ 30,00´´
    4- 12º 58´ 10,00´´39º 02´ 0,00´´
    5- 13º 00´ 0,00´´39º 02´ 0,00´´
    6- 13º 00´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
    7- 13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
    8- 13º 02´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
  6. Texto do artigo, página 5: 39º 00´ 30,00´´ 4 - 12º 58´ 10,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 12º 57´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
    2- 12º 57´ 0,00´´39º 00´ 30,00´´
    3- 12º 58´ 10,00´´39º 00´ 30,00´´
    4- 12º 58´ 10,00´´39º 02´ 0,00´´
    5- 13º 00´ 0,00´´39º 02´ 0,00´´
    6- 13º 00´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
    7- 13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
    8- 13º 02´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
  7. Texto do artigo, página 5: 39º 02´ 0,00´´ 5 - 13º 00´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 12º 57´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
    2- 12º 57´ 0,00´´39º 00´ 30,00´´
    3- 12º 58´ 10,00´´39º 00´ 30,00´´
    4- 12º 58´ 10,00´´39º 02´ 0,00´´
    5- 13º 00´ 0,00´´39º 02´ 0,00´´
    6- 13º 00´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
    7- 13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
    8- 13º 02´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
  8. Texto do artigo, página 5: 39º 02´ 0,00´´ 6 - 13º 00´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 12º 57´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
    2- 12º 57´ 0,00´´39º 00´ 30,00´´
    3- 12º 58´ 10,00´´39º 00´ 30,00´´
    4- 12º 58´ 10,00´´39º 02´ 0,00´´
    5- 13º 00´ 0,00´´39º 02´ 0,00´´
    6- 13º 00´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
    7- 13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
    8- 13º 02´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
  9. Texto do artigo, página 5: 39º 07´ 0,00´´ 7 - 13º 02´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 12º 57´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
    2- 12º 57´ 0,00´´39º 00´ 30,00´´
    3- 12º 58´ 10,00´´39º 00´ 30,00´´
    4- 12º 58´ 10,00´´39º 02´ 0,00´´
    5- 13º 00´ 0,00´´39º 02´ 0,00´´
    6- 13º 00´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
    7- 13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
    8- 13º 02´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
  10. Texto do artigo, página 5: 39º 07´ 0,00´´ 8 - 13º 02´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 12º 57´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
    2- 12º 57´ 0,00´´39º 00´ 30,00´´
    3- 12º 58´ 10,00´´39º 00´ 30,00´´
    4- 12º 58´ 10,00´´39º 02´ 0,00´´
    5- 13º 00´ 0,00´´39º 02´ 0,00´´
    6- 13º 00´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
    7- 13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
    8- 13º 02´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
  11. Texto do artigo, página 5: 38º 55´ 10,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 12º 57´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
    2- 12º 57´ 0,00´´39º 00´ 30,00´´
    3- 12º 58´ 10,00´´39º 00´ 30,00´´
    4- 12º 58´ 10,00´´39º 02´ 0,00´´
    5- 13º 00´ 0,00´´39º 02´ 0,00´´
    6- 13º 00´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
    7- 13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´
    8- 13º 02´ 0,00´´38º 55´ 10,00´´
  12. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 16 de Junho de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
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