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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Chira Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Chira Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101754332, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
- Texto do artigo, página 13: Chiragkumar Mahmadali Hudani, natural da Índia, província de Gujarat, casado, de nacionalidade indiana, residente na cidade da Beira, na avenida Eduardo Mondlane, n.º 1276, rés-do-chão, 3.º Bairro da Ponta Gêa, cidade da Beira.
- Texto do artigo, página 13: Constitui uma sociedade por quota unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas clausúlas seguintes:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Chira Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Rua do Algarves, n.º 477, 5.º Bairro dos Pioneiros, podendo, por deliberação do sócio único, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agencias, delegacões, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: Duração
- Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: Objecto social e participação
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 13: a) Venda de produtos alimentares e similares;
- Número ou marcador, página 13: b) Vendas de artigos de higiene, cosméticos e similares;
- Número ou marcador, página 13: c) Vendas de material escolar e artigos de papelaria;
- Número ou marcador, página 13: d) Venda de artigos mobiliários e similares;
- Número ou marcador, página 13: e) Vendas de matéria de escritório e de informática;
- Número ou marcador, página 13: f) Vendas de cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas e sementes para animais;
- Número ou marcador, página 13: g) Vendas de vestuários, artigos de desportos, brinquedos e similares;
- Número ou marcador, página 13: h) Importação e exportação dos produtos mencionados nas alíneas anteriores.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias à lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
- Número ou marcador, página 13: Três) É da competência do sócio gerente nomeado deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá também sobre a suspensão ou cessacão de uma actividade que venha a ser exercida.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: Capital social
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único: Chiragkumar Mahmadali Hudani, 100.000,00MT (cem mil meticais).
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: Aumento e redução do capital social
- Número ou marcador, página 13: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Não haverá prestações suplementares. Porém, os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que esta venha carecer, nos termos em que a assembleia geral deliberar.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: Exoneração e exclusão de sócio
- Texto do artigo, página 14: A exoneração e exclusão de sócio serão de
- Texto do artigo, página 14: acordo com a Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 14: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio único, o senhor Chiragkumar Mahmadali Hudani ou por um adminstrador por si nomeado.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A empresa terá o seu início de actividade a 15 de Julho de 2022.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: Formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 14: Para obrigar a sociedade bastará assinatura do sócio ou pelo seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 14: Disposição final
- Texto do artigo, página 14: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial vigente no país.
- Texto do artigo, página 14: Está conforme. Beira, 1 de Julho de 2022. — O Conservador,
- Texto do artigo, página 14: Ilegível.
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