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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Supermercado F1, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101800369, uma entidade denominada Supermercado F1, Limitada, entre: Ali Kais, casado sob o regime de separação de
- Texto do artigo, página 28: bens com Ghadir Taha, natural de LBN-Nahle, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101007709506Q, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade
- Texto do artigo, página 28: de Maputo a 15 de Setembro de 2020 e válido até 14 de Setembro de 2030, com o Número Único de Identificação Tributária (NUIT) 168803087, residente na cidade de Maputo, distrito municipal Kampfumo, bairro Polana Cimento, Avenida Francisco O. Magumbwe, n.º 277, rés-do-chão, adiante designado por Primeiro Outorgante; e
- Texto do artigo, página 28: Rabih Yahfoufi, solteiro, maior, natural de LBN-Baalbeck, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100720186J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo a 9 de Dezembro de 2020 e válido até 8 de Dezembro de 2025, com o Número Único de Identificação Tributária (NUIT) 113880724, residente na cidade de Maputo, distrito municipal Kampfumo, bairro Polana Cimento, Avenida Eduardo Mondlane, n.º488, 1.º andar único, adiante designada por Segundo Outorgante.
- Texto do artigo, página 28: É celebrado para constituição por tempo indeterminado, pelos outorgantes o presente contrato de sociedade de responsabilidade limitada, sem prejuízo das demais disposições da legislação aplicável, que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação)
- Texto do artigo, página 28: Supermercado F1, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Sede)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem sua sede social na cidade de Maputo, distrito Municipal Kampfumo, bairro Central, Avenida Vladimir Lenine, n.º 852, rés-do-chão, podendo mudar de endereço, abrir ou fechar delegações, sucursais e agências ou outra forma de representação social onde e quando a assembleia geral o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de comércio geral a retalho e a grosso de:
- Número ou marcador, página 28: a) Géneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza;
- Número ou marcador, página 28: b) Cosméticos;
- Número ou marcador, página 28: c) Equipamento, aparelhos, acessórios e consumíveis de electrónica;
- Número ou marcador, página 28: d) Material de papelaria e consumíveis de escritório;
- Número ou marcador, página 28: e) Electrodomésticos e seus acessórios;
- Número ou marcador, página 28: f) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 28: g) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias da actividade principal, conforme vier a ser deliberado pelo conselho de gerência e mediante autorização prévia da sociedade.
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais (100.000,00MT), em dinheiro, correspondentes à soma de duas quotas sendo que:
- Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor de setenta e cinco mil meticais (75.000,00MT), corresponde a setenta e cinco porcento (75%) do capital social, pertencente ao sócio Ali Kais; b)Uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), corresponde a vinte e cinco porcento (25%) do capital social, pertencente ao sócio Rabih Yahfoufi.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, após aprovação pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III Da administração e casos omissos
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração da sociedade e representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida de forma isolada por qualquer dos sócios que desde já ficam nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Os administradores executivos poderão celebrar contratos de trabalho, vendas comerciais, abertura de contas bancárias, efectuar todos movimentos e assinatura de cheques, pagamentos aos fornecedores, representar a sociedade em instituições públicas ou privadas, requerer licenças e inícios de actividades, celebrar contratos de arrendamentos, emitir facturas e recibos, obrigar a sociedade pela sua assinatura, liquidar impostos e reclamar de multas e cobranças indevidas e excessivas, representar em tribunais e constituir advogados quando necessário.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do código comercial vigente e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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