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- Texto do artigo, página 31: SCAD – Rural, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia vinte três de Setembro de dois mil e dezanove, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101218899, denominada SCAD – Rural, Limitada (Serviços, Consultoria e Assessoria para o Desenvolvimento Rural, Limitada) a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ /notária superior, pelos sócios Manuel Daniel e Ovídio Domingos Nota, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação, forma e sede social)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem como sua denominação SCAD-Rural, Limitada (Serviços, Consultoria e Assessoria para o Desenvolvimento Rural, Limitada).
- Número ou marcador, página 31: Dois) É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede no bairro de Expansão, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do país.
- Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo notariado.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto principal a realização de consultorias e assessoria sócio economica para o desenvolvimento rural sustentável e prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade prestará serviços gerais de assessoria à organizações e/ou empresas interessadas na implementação de projectos de desenvolvimento direccionados às comunidades locais, formação de agricultores, pescadores e aquacultores em materia sobre o uso sustentável de recursos naturais.
- Número ou marcador, página 32: Três) Especificamente, prestará serviços de formação em associativismo, métodos práticos e sustentáveis de cultivo e criação, com o foco em aumento da produtividade e rentabilidade, elaboração e gestão de projectos de rendimento, elaboração de planos de negócio, realização de estudos de base para levantamento de situação socio económica das comunidades rurais assim como monitoria e avaliação de projectos de desenvolvimento rural.
- Número ou marcador, página 32: Quatro) Poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar neces-
- Texto do artigo, página 32: sárias mediante a autorização das entidades competentes e poderá recorrer a sub-contratação de serviços especializados para o apoio na prossecução dos seus objectivos.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor total de 10.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 32: a) Manuel Daniel, com a quota de 5.000,00MT correspondentes a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 32: b) Ovídio Domingos Nota, com a quota de 5.000,00MT correspondentes a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Prestações suplementares)
- Número ou marcador, página 32: Um) Não haverá prestações suplementares. Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, ao juro e condições definidas em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade é gerida pelos dois sócios podendo estes nomear um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: (Competências)
- Número ou marcador, página 32: Um) Compete aos dois sócios representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Compete a um dos sócios, de acordo as suas disponibilidades, representar a sociedade em juizo, fora dela activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 32: Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: (Dissolução e transformação da sociedade)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 32: Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da Lei das Sociedades por quotas.
- Texto do artigo, página 32: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,
- Texto do artigo, página 32: 24 de Setembro de 2019. — A Técnica,Ilegível.
- Texto do artigo, página 32: Sociedade Moçambicana de Investimentos, S.A.
- Texto do artigo, página 32: CONVOCATÓRIA
- Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 2, do artigo 7.º dos estatutos, convoca-se a Assembleia Geral da Sociedade Moçambicana de Investimentos, S.A., para reunir, em sessão, no dia 30 de Agosto
- Texto do artigo, página 32: 2023, pelas 15.00 horas, no n.º 877, 1.º andar, na Avenida Armando Tivane, em Maputo, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Número ou marcador, página 32: 1. Apreciação, discussão e deliberação sobre o balance e contas do exercício de 2022 e demais documentos de prestação de contas; e
- Número ou marcador, página 32: 2. Deliberar sobre a proposta de aplicação dos resultados;
- Número ou marcador, página 32: 3. Outros assuntos.
- Texto do artigo, página 32: Na eventualidade de a assembleia geral não poder reunir na data agendada, por falta de quórum, fica desde já feita segunda convocatória de assembleia geral, com a mesma ordem de trabalhos no mesmo local, para o dia 15 de Setembro de 2023, pelas 15.00 horas.
- Texto do artigo, página 32: Os adequados documentos estão à disposição dos acionistas para consulta, na sede social, a partir da data da publicação desta convocatória.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 22 de Julho de 2023. — O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Ilegível.
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