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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: Stack Meteor – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 102413262, uma entidade denominada Stack Meteor – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contracto de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
- Texto do artigo, página 27: Edson Patrício Magombe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo Cidade, residente nesta Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110502218014B, emitido a dois de Dezembro de dois mil e vinte e dois, na Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação de Stack Meteor – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro do Zimpeto, Rua 5905, Q87, Casa n.º 17, Distrito Municipal de KaMubukwana, Cidade de Maputo, podendo ter outras representações no país ou no estrangeiro e rege-se pêlos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objectivo prestar serviços na área de desenvolvimento de software, montagem e reparação de computadores, assistência técnica, consultoria em informática, manutenção de servidores, serviços de e-mail e criação de websites.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades comerciais ou industriais conexas com o seu objecto, complementares ou subsidiárias ou participar em empreendimentos directa ou indirectamente ligados às suas actividades principais, desde que devidamente outorgados e os sócios assim deliberem.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT e correspondente à 100% do capital social.
- Texto do artigo, página 27: com o valor nominal de 10.000,00MT, pertencente ao sócio Edson Patrício Magombe, correspondente à 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Qualquer sócio poderá prestar suprimentos à sociedade, os quais terão o regime de pagamento e remuneração que for acordado na altura da prestação do suprimento.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade poderá amortizar nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Mesa da assembleia geral)
- Número ou marcador, página 28: Um) A assembleia geral delibera nos termos previstos na lei comercial.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Sem prejuízo as disposições imperativas da lei, os sócios poderão ainda se fazer representar por mandatários ou procuradores estranhos à sociedade desde que devidamente outorgados para o efeito.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Edson Patrício Magombe que desde já fica nomeado administrador, com despensa de caução.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade fica obrigada péla assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 28: Três) O administrador pode delegar poderes à estranhos.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 28: (Exercício, contas e resultados)
- Número ou marcador, página 28: Um) O exercício social coincide com o ano civil, sendo as contas e o balanço encerrados com referência a trinta e um de Dezembro, carecendo de aprovação em assembleia geral até ao final do mês de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos da parte destinada a reserva legal e outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 19 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 29: INM
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