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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: LZK Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101018679, uma entidade denominada LZK Investimentos, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 14: Primeiro. Xi Wang, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Henan-China, portador do DIRE n.º 11CN00046007, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, aos 24 de Janeiro de 2018, residente na Rua E, n.º 40, Bairro da Coop, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 14: Segundo. ZhongKuan Lai, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Sichuan-China, portador do Passaporte n.º E36724603, válido até 8 de Outubro de 2024, residente no Condomínio Intaka, Parcela 29-10, n.º 303, Município da Matola, Província de Maputo.
- Texto do artigo, página 14: Que pelo presente contrato de sociedade que outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada LZK Investimentos, Limitada.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de LZK Investimentos, Limitada.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Sede)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem a sua sede na, Condomínio Intaka, Parcela 29-10, n.º 303, Município da Matola, Província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos preentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto)
- Número ou marcador, página 14: Um) Constituem objecto da sociedade:
- Número ou marcador, página 14: a) Realização de investimentos nas áreas de:
- Número ou marcador, página 14: i) Construção civil; ii) Comércio; iii) Importação de equipamento e materiais de construção.
- Número ou marcador, página 14: b) Por deliberação do sócio maioritário a sociedade pode:
- Número ou marcador, página 14: i) Exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Número ou marcador, página 14: Um) O capital social subscrito, é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais) e corresponde a duas quotas assim divididas:
- Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor nominal de 1.200.000,00MT (um milhão e duzentos mil meticais), pertencente ao sócio Xi Wang, correspondente a 60% (sessenta porcento) do capital da sociedade;
- Número ou marcador, página 14: b) Uma quota no valor nominal de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), pertence ao sócio ZhongKuan Lai, correspondente a 40% (quarenta porcento) do capital da sociedade.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Por decisão dos sócios o capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio maioritário, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Cessão de participação social)
- Texto do artigo, página 14: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida pelo sócio maioritário.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 14: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio maioritário, o senhor Xi Wang.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O sócio maioritário poderá delegar poderes de gestão e ou de representação a seu mandatário,mediante uma escritura pública.
- Número ou marcador, página 14: Três) Compete ao sócio a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio maioritário, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito através de uma procuração.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 14: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 14: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 14: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Número ou marcador, página 14: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 14: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 12 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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