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Texto do artigo · p. 8 First Chem, limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 10101842, uma entidade denominada First Chem, limitada.
Texto do artigo · p. 8 Entre os abaixo designados, é celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial de Moçambique.
Texto do artigo · p. 8 Primeiro. Murtaza Hussain, casado em regime de comunhão geral de bens com Saima Naz, natural de Karachi, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104549967S, emitido em Maputo, a um de de Julho de dois mil e quinze, residente na Rua Irmäos Roby, número quarenta e quatro, Bairro de Alto-Maé, nesta Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 8 Segundo. Muhammad Ashraf Malik, casada, casado em regime de comunhão geral de bens com Chen Leong Seng Malik, natural de Karachi, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500092068M, emitido em Maputo, aos vinte e seis de Fevereiro de dois mil e dez, residente na Avenida Mao-Tsé-Tung, número mil duzentos vinte e quatro, Bairro Sommerschield, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objeto
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 Da denominação e sede
Texto do artigo · p. 8 É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sob a denominação First Chem, limitada.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 Sede
Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem a sua sede na Avenida do Trabalho, número mil cento e sete, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 Duração
Texto do artigo · p. 8 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública da sua constituição.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 Objeto
Número ou marcador · p. 8 Um) O objeto principal da sociedade é o comércio por grosso e a retalho de produtos químicos.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá eventualmente exercer outras atividades relacionadas direta ou indiretamente com o objeto principal, desde que devidamente autorizadas e os sócios assim o deliberem.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 Capital social
Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas de vinte e cinco mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social cada, pertencentes aos sócios Murtaza Hussain e Muhammad Ashraf Malik.
Número ou marcador · p. 8 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 Divisão, cessão e/ou oneração de quotas
Número ou marcador · p. 8 Um) A divisão ou cessão total ou parcial de quotas a sócios ou terceiros, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações, dependem da autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral e aprovada por unanimidade; e
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade reserva-se o direito de preferência em caso de cessão de quotas, e, quando não quiser usar dele, é este direito reservado aos sócios.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO IV Da assembleia geral e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 Assembleia geral e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 8 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para apreciação, aprovação e/ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocado, e, extraordinariamente sempre que for necessário;
Número ou marcador · p. 8 Dois) A assembleia geral será convocada pelo presidente em exercício ou por representantes de mais de cinquenta por cento do capital social, por meio de carta registada com aviso de recepção, dirigida aos sócios com antecedência mínima de trinta dias, que poderá ser reduzida para quinze dias em caso de assembleia geral extraordinária.
Número ou marcador · p. 8 Três) O sócio Murtaza Hussain é nomeado presidente da assembleia geral, que será cumulativamente gerente da sociedade.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente da sociedade.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 8 Disposições finais
Texto do artigo · p. 8 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer sócio, antes pelo contrário, continuará com os herdeiros do falecido ou representantes legais do interdito, devendo estes nomear um entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Julho de 2018. — A Técnica, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: First Chem, limitada
  2. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 10101842, uma entidade denominada First Chem, limitada.
  3. Texto do artigo, página 8: Entre os abaixo designados, é celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial de Moçambique.
  4. Texto do artigo, página 8: Primeiro. Murtaza Hussain, casado em regime de comunhão geral de bens com Saima Naz, natural de Karachi, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104549967S, emitido em Maputo, a um de de Julho de dois mil e quinze, residente na Rua Irmäos Roby, número quarenta e quatro, Bairro de Alto-Maé, nesta Cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 8: Segundo. Muhammad Ashraf Malik, casada, casado em regime de comunhão geral de bens com Chen Leong Seng Malik, natural de Karachi, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500092068M, emitido em Maputo, aos vinte e seis de Fevereiro de dois mil e dez, residente na Avenida Mao-Tsé-Tung, número mil duzentos vinte e quatro, Bairro Sommerschield, nesta Cidade de Maputo.
  6. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objeto
  7. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 8: Da denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 8: É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sob a denominação First Chem, limitada.
  10. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 8: Sede
  12. Texto do artigo, página 8: A sociedade tem a sua sede na Avenida do Trabalho, número mil cento e sete, nesta Cidade de Maputo.
  13. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 8: Duração
  15. Texto do artigo, página 8: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública da sua constituição.
  16. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 8: Objeto
  18. Número ou marcador, página 8: Um) O objeto principal da sociedade é o comércio por grosso e a retalho de produtos químicos.
  19. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá eventualmente exercer outras atividades relacionadas direta ou indiretamente com o objeto principal, desde que devidamente autorizadas e os sócios assim o deliberem.
  20. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Do capital social
  21. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 8: Capital social
  23. Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas de vinte e cinco mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social cada, pertencentes aos sócios Murtaza Hussain e Muhammad Ashraf Malik.
  24. Número ou marcador, página 8: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios.
  25. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III
  26. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 8: Divisão, cessão e/ou oneração de quotas
  28. Número ou marcador, página 8: Um) A divisão ou cessão total ou parcial de quotas a sócios ou terceiros, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações, dependem da autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral e aprovada por unanimidade; e
  29. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade reserva-se o direito de preferência em caso de cessão de quotas, e, quando não quiser usar dele, é este direito reservado aos sócios.
  30. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV Da assembleia geral e representação da sociedade
  31. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 8: Assembleia geral e representação da sociedade
  33. Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para apreciação, aprovação e/ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocado, e, extraordinariamente sempre que for necessário;
  34. Número ou marcador, página 8: Dois) A assembleia geral será convocada pelo presidente em exercício ou por representantes de mais de cinquenta por cento do capital social, por meio de carta registada com aviso de recepção, dirigida aos sócios com antecedência mínima de trinta dias, que poderá ser reduzida para quinze dias em caso de assembleia geral extraordinária.
  35. Número ou marcador, página 8: Três) O sócio Murtaza Hussain é nomeado presidente da assembleia geral, que será cumulativamente gerente da sociedade.
  36. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 8: A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente da sociedade.
  38. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO VI Das disposições finais
  39. Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 8: Disposições finais
  41. Texto do artigo, página 8: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer sócio, antes pelo contrário, continuará com os herdeiros do falecido ou representantes legais do interdito, devendo estes nomear um entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  42. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Julho de 2018. — A Técnica, Ilegível.
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