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Texto do artigo · p. 32 Shalimar Food Market, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101185680, uma entidade denominada, Shalimar Food Market, Limitada.
Texto do artigo · p. 32 Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituida uma sociedade de responsabilidade limitada, entre:
Texto do artigo · p. 32 Arif Thanikkad, solteiro maior, de nacionalidade indiana, residente na cidade da Matola, no Garden Park, prédio 54, casa n.º 10, portador do DIRE n.º 11IN00044873M, emitido aos treze de Setembro de dois mil e dezoito, pela Direcção Nacional de Migração da Cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 32 Hasik Pottasseri, solteiro maior, de nacionalidade indiana, residente na cidade de Maputo, na Avenida 24 Julho, n.º 2005, bairro Malanga, portador do DIRE 11IN00011257B, emitido aos dois de Setembro de dois mil e dezasseis pela Direcção Nacional de Migração da Cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 32 Abdul Riyan Moorkath, solteiro maior, de nacionalidade indiana, residente na cidade de Maputo, na rua Olof Palme, n.º 965, 1.º andar, bairro Malhangalene, portador do DIRE n.º 03IN00041070C, emitido aos dez de Setembro de dois mil e dezoito, pela Direcção Nacional de Migração da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 32 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem ente si uma sociedade comercial por quotas de respossabilidade limitada que se regerá pelas claúsulas seguintes:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação, sede)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta denominação de Shalimar Food Market, Limitada, e tem sua sede na cidade de Maputo, Avenida 24 Julho, n.º 3937, a sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do teritório nacional.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Duração)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando se o seu início da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 32 a) Vendas a retalho e grosso de todos os produtos alimentares, congelados e frescos, temperos e em geral;
Número ou marcador · p. 32 b) Vendas a retalho e a grosso de artigos em geral;
Número ou marcador · p. 32 c) Comércio geral com importação e exportação de diversos produtos.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de trezentos mil meticais (300.000,00MT), correspondente a soma de quatro quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota no valor de setenta e cinco mil meticais (75.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertencente ao sócio Arif Thanikkad;
Número ou marcador · p. 32 b) Uma quota no valor de setenta e cinco mil meticais (75.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertencente ao sócio Hasik Pottasseri;
Número ou marcador · p. 32 c) Uma quota no valor de cento e ciquenta mil meticais (150.000,MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Abdul Riyan Moorkath.
Número ou marcador · p. 32 Dois) O capital social poderá ser aumentado a mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
Número ou marcador · p. 32 Três) Os sócios tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 32 Nao serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos a sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Cessão e aquisição de quotas)
Número ou marcador · p. 32 Um) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Os sócios fundadores gozam de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.
Número ou marcador · p. 32 Três) No caso de a sociedade ou os sócios não chegarem a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a adquirir, o mesmo será determinado em função da avaliação externa com base na análise contabilística do último exercício e será vínculado para as partes.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (Gerência)
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio gerente Hasik Pottasseri que é nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Os gerentes tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de repreesntação.
Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade obriga se pela assinatura dos respectivos administradores especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 32 (Assembleia Geral)
Número ou marcador · p. 32 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação aprovação do balanço e contas dos exercícios findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o permitam.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 32 (Lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)
Número ou marcador · p. 32 Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelas sócias na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apos a deliberação comum.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo das sócias quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 32 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 32 Em caso de morte, interdição ou inabilitação ou inabilitação de um do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamento
Texto do artigo · p. 32 o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 33 Os casos omissos, serão regulados pelo decreto lei no 2/2005, de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 23 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 32: Shalimar Food Market, Limitada
  2. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101185680, uma entidade denominada, Shalimar Food Market, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 32: Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituida uma sociedade de responsabilidade limitada, entre:
  4. Texto do artigo, página 32: Arif Thanikkad, solteiro maior, de nacionalidade indiana, residente na cidade da Matola, no Garden Park, prédio 54, casa n.º 10, portador do DIRE n.º 11IN00044873M, emitido aos treze de Setembro de dois mil e dezoito, pela Direcção Nacional de Migração da Cidade da Matola;
  5. Texto do artigo, página 32: Hasik Pottasseri, solteiro maior, de nacionalidade indiana, residente na cidade de Maputo, na Avenida 24 Julho, n.º 2005, bairro Malanga, portador do DIRE 11IN00011257B, emitido aos dois de Setembro de dois mil e dezasseis pela Direcção Nacional de Migração da Cidade de Maputo; e
  6. Texto do artigo, página 32: Abdul Riyan Moorkath, solteiro maior, de nacionalidade indiana, residente na cidade de Maputo, na rua Olof Palme, n.º 965, 1.º andar, bairro Malhangalene, portador do DIRE n.º 03IN00041070C, emitido aos dez de Setembro de dois mil e dezoito, pela Direcção Nacional de Migração da Cidade de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 32: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem ente si uma sociedade comercial por quotas de respossabilidade limitada que se regerá pelas claúsulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 32: (Denominação, sede)
  10. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta denominação de Shalimar Food Market, Limitada, e tem sua sede na cidade de Maputo, Avenida 24 Julho, n.º 3937, a sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do teritório nacional.
  11. Número ou marcador, página 32: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
  12. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 32: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 32: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando se o seu início da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
  15. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
  17. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto:
  18. Número ou marcador, página 32: a) Vendas a retalho e grosso de todos os produtos alimentares, congelados e frescos, temperos e em geral;
  19. Número ou marcador, página 32: b) Vendas a retalho e a grosso de artigos em geral;
  20. Número ou marcador, página 32: c) Comércio geral com importação e exportação de diversos produtos.
  21. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  23. Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de trezentos mil meticais (300.000,00MT), correspondente a soma de quatro quotas iguais assim distribuídas:
  24. Número ou marcador, página 32: a) Uma quota no valor de setenta e cinco mil meticais (75.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertencente ao sócio Arif Thanikkad;
  25. Número ou marcador, página 32: b) Uma quota no valor de setenta e cinco mil meticais (75.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertencente ao sócio Hasik Pottasseri;
  26. Número ou marcador, página 32: c) Uma quota no valor de cento e ciquenta mil meticais (150.000,MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Abdul Riyan Moorkath.
  27. Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social poderá ser aumentado a mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
  28. Número ou marcador, página 32: Três) Os sócios tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
  29. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 32: (Prestações suplementares)
  31. Texto do artigo, página 32: Nao serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos a sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 32: (Cessão e aquisição de quotas)
  34. Número ou marcador, página 32: Um) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.
  35. Número ou marcador, página 32: Dois) Os sócios fundadores gozam de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.
  36. Número ou marcador, página 32: Três) No caso de a sociedade ou os sócios não chegarem a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a adquirir, o mesmo será determinado em função da avaliação externa com base na análise contabilística do último exercício e será vínculado para as partes.
  37. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 32: (Gerência)
  39. Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio gerente Hasik Pottasseri que é nomeado administrador com dispensa de caução.
  40. Número ou marcador, página 32: Dois) Os gerentes tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de repreesntação.
  41. Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade obriga se pela assinatura dos respectivos administradores especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  42. Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 32: (Assembleia Geral)
  44. Número ou marcador, página 32: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação aprovação do balanço e contas dos exercícios findo e repartição de lucros e perdas.
  45. Número ou marcador, página 32: Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o permitam.
  46. Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
  47. Texto do artigo, página 32: (Lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)
  48. Número ou marcador, página 32: Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelas sócias na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apos a deliberação comum.
  49. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo das sócias quando assim o entenderem.
  50. Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
  51. Texto do artigo, página 32: (Herdeiros)
  52. Texto do artigo, página 32: Em caso de morte, interdição ou inabilitação ou inabilitação de um do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamento
  53. Texto do artigo, página 32: o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  54. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  55. Texto do artigo, página 33: (Casos omissos)
  56. Texto do artigo, página 33: Os casos omissos, serão regulados pelo decreto lei no 2/2005, de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicavel na República de Moçambique.
  57. Texto do artigo, página 33: Maputo, 23 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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