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Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Feizal Ismael Sidat requereu à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação Sidat, como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
Texto do artigo · p. 1 Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possiveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 10, da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro vai registada como pessoa jurídica a Fundação Sidat.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo, Maputo, 14 de Julho de 2020. A Directora, Lubélia Ester Muiuane.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 1 AVISO
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 20 de Abril de 2020, foi atribuída a favor da Tec-Consult, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9617L, válida até 3 de Março de 2025, para ouro, pedras preciosas e pedras semi-preciosas, nos distritos de Cuamba e Malema, na província de Niassa e Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -14º 49´ 30,00´´ -14º 49´ 30,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 55´ 40,00´´ -14º 55´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-14º 49´ 30,00´´ -14º 49´ 30,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 55´ 40,00´´ -14º 55´ 40,00´´36º 50´ 0,00´´ 37º 01´ 20,00´´ 37º 01´ 20,00´´ 36º 53´ 50,00´´ 36º 53´ 50,00´´ 36º 50´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 1 36º 50´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-14º 49´ 30,00´´ -14º 49´ 30,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 55´ 40,00´´ -14º 55´ 40,00´´36º 50´ 0,00´´ 37º 01´ 20,00´´ 37º 01´ 20,00´´ 36º 53´ 50,00´´ 36º 53´ 50,00´´ 36º 50´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 1 37º 01´ 20,00´´ 37º 01´ 20,00´´ 36º 53´ 50,00´´ 36º 53´ 50,00´´ 36º 50´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-14º 49´ 30,00´´ -14º 49´ 30,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 55´ 40,00´´ -14º 55´ 40,00´´36º 50´ 0,00´´ 37º 01´ 20,00´´ 37º 01´ 20,00´´ 36º 53´ 50,00´´ 36º 53´ 50,00´´ 36º 50´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 23 de Abril de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  2. Texto do artigo, página 1: Feizal Ismael Sidat requereu à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação Sidat, como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
  3. Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possiveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
  4. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 10, da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro vai registada como pessoa jurídica a Fundação Sidat.
  5. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo, Maputo, 14 de Julho de 2020. A Directora, Lubélia Ester Muiuane.
  6. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
  7. Texto do artigo, página 1: AVISO
  8. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 20 de Abril de 2020, foi atribuída a favor da Tec-Consult, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9617L, válida até 3 de Março de 2025, para ouro, pedras preciosas e pedras semi-preciosas, nos distritos de Cuamba e Malema, na província de Niassa e Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
  9. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -14º 49´ 30,00´´ -14º 49´ 30,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 55´ 40,00´´ -14º 55´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-14º 49´ 30,00´´ -14º 49´ 30,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 55´ 40,00´´ -14º 55´ 40,00´´36º 50´ 0,00´´ 37º 01´ 20,00´´ 37º 01´ 20,00´´ 36º 53´ 50,00´´ 36º 53´ 50,00´´ 36º 50´ 0,00´´
  10. Texto do artigo, página 1: 36º 50´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-14º 49´ 30,00´´ -14º 49´ 30,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 55´ 40,00´´ -14º 55´ 40,00´´36º 50´ 0,00´´ 37º 01´ 20,00´´ 37º 01´ 20,00´´ 36º 53´ 50,00´´ 36º 53´ 50,00´´ 36º 50´ 0,00´´
  11. Texto do artigo, página 1: 37º 01´ 20,00´´ 37º 01´ 20,00´´ 36º 53´ 50,00´´ 36º 53´ 50,00´´ 36º 50´ 0,00´´
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  12. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 23 de Abril de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
  13. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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