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Texto do artigo · p. 25 Xitsungo Group, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Julho de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101357740, uma entidade denominada Xitsungo Group, Limitada.
Texto do artigo · p. 25 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 25 Hélder dos Santos José Nhabanga, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 26 n.º 110100070041C, emitido a 9 de Julho de 2015, na cidade de Inhambane; e
Texto do artigo · p. 26 Elton Eliseu Afonso Valoi, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110306321061I, emitido a 1 de Novembro de 2016, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 Denominação, sede e duração
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação de Xitsungo Group, Limitada, tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, número dois mil e novecentos e sessenta, cidade de Maputo, podendo ter outras representações no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 Objecto social
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto a realização de investimentos e participações em sociedades, bem como a realização de actividades comerciais e industriais nos sectores de cultura, comunicação, artes, eventos e prestação de serviços de consultoria.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades comerciais ou industriais conexas com o seu objecto, complementares ou subsidiárias ou participar em empreendimentos directa ou indirectamente ligados às suas actividades principais, desde que devidamente outorgados e os sócios assim deliberem.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 Capital social
Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT e corresponde à soma de duas quotas distribuídas na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 26 a) Uma com o valor nominal de oito mil meticais, pertencente ao sócio Hélder dos Santos José Nhabanga, correspondente a oitenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 26 b) Uma com o valor nominal de dois mil meticais, pertencente ao sócio Elton Eliseu Afonso Valoi, correspondente a vinte por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Qualquer sócio poderá prestar suprimentos à sociedade, os quais terão o regime de pagamento e remuneração que for acordado na altura da prestação do suprimento.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 Amortização de quotas
Texto do artigo · p. 26 A sociedade poderá amortizar nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 Mesa da assembleia geral
Número ou marcador · p. 26 Um) A assembleia geral delibera nos termos previstos na lei comercial.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Sem prejuízo das disposições imperativas da lei, os sócios poderão ainda fazer-se representar por mandatários ou procuradores estranhos à sociedade desde que devidamente outorgados para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 Administração e representação
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Hélder dos Santos José Nhabanga, que desde já fica nomeado administrador, com despensa de caução.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 26 Três) O administrador pode delegar poderes a estranhos.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 Exercício, contas e resultados
Número ou marcador · p. 26 Um) O exercício social coincide com o ano civil, sendo as contas e o balanço encerrados com referência a trinta e um de Dezembro, carecendo de aprovação em assembleia geral até ao final do mês de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos da parte destinada a reserva legal e outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 Dissolução
Texto do artigo · p. 26 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 Casos omissos
Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 28 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 25: Xitsungo Group, Limitada
  2. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Julho de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101357740, uma entidade denominada Xitsungo Group, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 25: Hélder dos Santos José Nhabanga, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade
  5. Texto do artigo, página 26: n.º 110100070041C, emitido a 9 de Julho de 2015, na cidade de Inhambane; e
  6. Texto do artigo, página 26: Elton Eliseu Afonso Valoi, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110306321061I, emitido a 1 de Novembro de 2016, na cidade de Maputo.
  7. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 26: Denominação, sede e duração
  9. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação de Xitsungo Group, Limitada, tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, número dois mil e novecentos e sessenta, cidade de Maputo, podendo ter outras representações no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 26: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 26: Objecto social
  13. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto a realização de investimentos e participações em sociedades, bem como a realização de actividades comerciais e industriais nos sectores de cultura, comunicação, artes, eventos e prestação de serviços de consultoria.
  14. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades comerciais ou industriais conexas com o seu objecto, complementares ou subsidiárias ou participar em empreendimentos directa ou indirectamente ligados às suas actividades principais, desde que devidamente outorgados e os sócios assim deliberem.
  15. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 26: Capital social
  17. Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT e corresponde à soma de duas quotas distribuídas na seguinte proporção:
  18. Número ou marcador, página 26: a) Uma com o valor nominal de oito mil meticais, pertencente ao sócio Hélder dos Santos José Nhabanga, correspondente a oitenta por cento do capital social;
  19. Número ou marcador, página 26: b) Uma com o valor nominal de dois mil meticais, pertencente ao sócio Elton Eliseu Afonso Valoi, correspondente a vinte por cento do capital social.
  20. Número ou marcador, página 26: Dois) Qualquer sócio poderá prestar suprimentos à sociedade, os quais terão o regime de pagamento e remuneração que for acordado na altura da prestação do suprimento.
  21. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 26: Amortização de quotas
  23. Texto do artigo, página 26: A sociedade poderá amortizar nos casos previstos na lei.
  24. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 26: Mesa da assembleia geral
  26. Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral delibera nos termos previstos na lei comercial.
  27. Número ou marcador, página 26: Dois) Sem prejuízo das disposições imperativas da lei, os sócios poderão ainda fazer-se representar por mandatários ou procuradores estranhos à sociedade desde que devidamente outorgados para o efeito.
  28. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 26: Administração e representação
  30. Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Hélder dos Santos José Nhabanga, que desde já fica nomeado administrador, com despensa de caução.
  31. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
  32. Número ou marcador, página 26: Três) O administrador pode delegar poderes a estranhos.
  33. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 26: Exercício, contas e resultados
  35. Número ou marcador, página 26: Um) O exercício social coincide com o ano civil, sendo as contas e o balanço encerrados com referência a trinta e um de Dezembro, carecendo de aprovação em assembleia geral até ao final do mês de Março do ano seguinte.
  36. Número ou marcador, página 26: Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos da parte destinada a reserva legal e outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  37. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 26: Dissolução
  39. Texto do artigo, página 26: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
  40. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 26: Casos omissos
  42. Texto do artigo, página 26: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 26: Maputo, 28 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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