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Texto do artigo · p. 16 Gandi Natural Resources Company, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017368, uma entidade denominada Gandi Natural Resources Company, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos. É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Jiangxi Geology Resources Group, Ltd, sediada na China, Avenida Jiulong, n.º 1777, Honggutan Distrit, Nanchang City, Província de Jiangxi, com o registo n.º A002069976; e Yi Kai, solteiro, natural de Jiangxi, residente em Maputo, Bairro Costa do Sol, Avenida Marginal, Condomínio Triunfo, Casa n.º 13, portador do Passaporte n.º PE2020771, emitido a 10 de Junho de 2022. Que para além das disposições legais, reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a designação Gandi Natural Resources Company, Limitada. A sociedade é uma pessoa colectiva de personalidade jurídica. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pela disposição do presente contrato de sociedade e diplomas legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Texto do artigo · p. 16 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Sede)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Costa do Sol, Avenida Marginal, Condomínio Triunfo Casa, n.º 13, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto: prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, incluindo o seu processamento e comércio. A sociedade tem também como objecto a produção industrial, logística, investimento e consultoria na área de mineração e hidrocarbonetos, comércio geral e importação e exportação.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Por deliberação da assembleia geral, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividades conexas e outras complementares ou subsidiarias à actividade principal.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), assim distribuídos:
Número ou marcador · p. 16 a) uma quota de 99.000,00MT (noventa e nove mil meticais), equivalente a noventa e nove porcento, pertencente a Jiangxi Geology Resources Group, Ltd;
Número ou marcador · p. 16 b) uma quota de 1.000,00MT (mil meticais), equivalente a um porcento, pertencente a Yi Kai.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 16 O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 16 Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros carecem de consentimento, por escrito, da sociedade, gozando do direito de preferência, em primeiro lugar, a sociedade e depois os sócios.
Número ou marcador · p. 16 Três) O sócio que pretender ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção a sociedade.
Número ou marcador · p. 16 Quatro) Não desejando a sociedade e os restantes sócios exercer o direito de preferência que lhes é conferida nos termos do número dois do presente artigo, a quota poderá ser livremente cedida.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 (Administração)
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração da sociedade, em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada ao sócio Yi Kai, que fica assim nomeado Administrador-gerente, com dispensa de prestar caução, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O administrador gerente pode delegar a terceiros, mediante procuração, todo ou parte dos seus poderes de administração.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 16 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 16 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A assembleia geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que convocada pelo administrador gerente ou pelos sócios.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios sem assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Omissões)
Texto do artigo · p. 16 Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 1 de Fevereiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Gandi Natural Resources Company, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017368, uma entidade denominada Gandi Natural Resources Company, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos. É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Jiangxi Geology Resources Group, Ltd, sediada na China, Avenida Jiulong, n.º 1777, Honggutan Distrit, Nanchang City, Província de Jiangxi, com o registo n.º A002069976; e Yi Kai, solteiro, natural de Jiangxi, residente em Maputo, Bairro Costa do Sol, Avenida Marginal, Condomínio Triunfo, Casa n.º 13, portador do Passaporte n.º PE2020771, emitido a 10 de Junho de 2022. Que para além das disposições legais, reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
  3. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 16: (Denominação)
  5. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a designação Gandi Natural Resources Company, Limitada. A sociedade é uma pessoa colectiva de personalidade jurídica. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pela disposição do presente contrato de sociedade e diplomas legais aplicáveis.
  6. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  8. Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
  9. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 16: (Sede)
  11. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Costa do Sol, Avenida Marginal, Condomínio Triunfo Casa, n.º 13, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional.
  12. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  13. Texto do artigo, página 16: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto: prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, incluindo o seu processamento e comércio. A sociedade tem também como objecto a produção industrial, logística, investimento e consultoria na área de mineração e hidrocarbonetos, comércio geral e importação e exportação.
  15. Número ou marcador, página 16: Dois) Por deliberação da assembleia geral, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividades conexas e outras complementares ou subsidiarias à actividade principal.
  16. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  17. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  18. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), assim distribuídos:
  19. Número ou marcador, página 16: a) uma quota de 99.000,00MT (noventa e nove mil meticais), equivalente a noventa e nove porcento, pertencente a Jiangxi Geology Resources Group, Ltd;
  20. Número ou marcador, página 16: b) uma quota de 1.000,00MT (mil meticais), equivalente a um porcento, pertencente a Yi Kai.
  21. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  22. Texto do artigo, página 16: (Aumento do capital)
  23. Texto do artigo, página 16: O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários.
  24. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  25. Texto do artigo, página 16: (Divisão e cessão de quotas)
  26. Número ou marcador, página 16: Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre.
  27. Número ou marcador, página 16: Dois) A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros carecem de consentimento, por escrito, da sociedade, gozando do direito de preferência, em primeiro lugar, a sociedade e depois os sócios.
  28. Número ou marcador, página 16: Três) O sócio que pretender ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção a sociedade.
  29. Número ou marcador, página 16: Quatro) Não desejando a sociedade e os restantes sócios exercer o direito de preferência que lhes é conferida nos termos do número dois do presente artigo, a quota poderá ser livremente cedida.
  30. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  31. Texto do artigo, página 16: (Administração)
  32. Número ou marcador, página 16: Um) A administração da sociedade, em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada ao sócio Yi Kai, que fica assim nomeado Administrador-gerente, com dispensa de prestar caução, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.
  33. Número ou marcador, página 16: Dois) O administrador gerente pode delegar a terceiros, mediante procuração, todo ou parte dos seus poderes de administração.
  34. Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
  35. Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral)
  36. Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
  37. Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que convocada pelo administrador gerente ou pelos sócios.
  38. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
  39. Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
  40. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
  41. Número ou marcador, página 16: Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios sem assembleia geral.
  42. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  43. Texto do artigo, página 16: (Omissões)
  44. Texto do artigo, página 16: Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique
  45. Texto do artigo, página 16: Maputo, 1 de Fevereiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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