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- Texto do artigo, página 36: Mwiriti, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que pela acta avulsa número um barra dois mil e dezasseis do dia trinta e um de Março de dois mil e dezasseis, realizou-se uma reunião ordinária da assembleia geral da sociedade denominada Mwiriti, Limitada, na sua sede localizada na Avenida Eduardo Mondlane, número cento setenta e oito, Edifício Cruz Vermelha, Pemba. Cabo Delgado, entre os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, com o propósito de deliberar sobre os seguintes pontos da agenda:
- Texto do artigo, página 36: i) Aprovação do balanço e contas da sociedade, para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2015; ii) Aplicação dos possíveis resultados durante o exercício 2016, investimentos, prospecção e pesquisa nas áreas pedidos, remunerações e compensações à partir de 2016.
- Texto do artigo, página 36: As seguintes pessoas estiveram presentes na reunião:
- Texto do artigo, página 36: a) Senhor Raimundo Domingos Pachinuapa, que detém 60% do capital social e,
- Texto do artigo, página 36: b) Senhor Asghar Fakhr Ale Ali, que detém 40% do capital social;
- Texto do artigo, página 36: Assim, estão reunidos todas as formalidades para validamente deliberar sobre os pontos de agenda da reunião.
- Texto do artigo, página 36: Presidiu a sessão o sócio maioritário senhor Raimundo Domingos Pachinuapa, que declarou aberta a sessão.
- Texto do artigo, página 36: Usando da palavra, o sócio Raimundo Domingos Pachinuapa, propôs, que fosse renunciado as formalidades para o aviso convocatório, tendo de imediato o sócio Asghar Fakhr Ale Ali, anuído com a proposta.
- Texto do artigo, página 36: Passou-se à apreciação do primeiro ponto da agenda de trabalhos da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 36: Aprovação do balanço e contas da sociedade para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2015.
- Texto do artigo, página 36: Foi apresentado aos sócios, o balanço e a conta gerência da sociedade, no exercício económico de 2015, correspondendo o período de um de Janeiro a trinta e um de Dezembro de dois mil e quinze.
- Texto do artigo, página 36: Foi observado pelos sócios que a reserva legal estabelecida quer no pacto estatutário como na legislação comercial foram cumpridos.
- Texto do artigo, página 36: Assim, ao abrigo do postulado do artigo cento e vinte nove do Código Comercial, os sócios aprovaram por unanimidade o balanço de contas e o relatório do conselho de administração para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2015, que se anexa.
- Texto do artigo, página 36: Aplicação dos possíveis resultados durante o exercício 2016 (investimentos, prospeção e pesquisa nas áreas pedidos, remunerações e compensações à partir de 2016) findo em 31 de Dezembro de 2016.
- Texto do artigo, página 36: Considerando a aprovação das contas da sociedade Mwiriti, Limitada, os sócios consideraram a proposta do conselho de administração no relatório no que refere a sociedade, a necessidade de prosseguir com investimentos nas áreas já requeridas a entidades competentes, compensações e contratação de serviços dentro e ou fora do país, privilegiando sempre empresas competentes e com custos acessíveis.
- Texto do artigo, página 36: Ficou acordado ainda que os serviços devem ter em conta, em primeiro lugar a empresas nacionais mas com qualidade demonstrada no mercado, caso não se consiga, que sejam identificadas empresas de reputado prestígio internacional.
- Texto do artigo, página 36: Por unanimidade, os sócios deliberaram ainda:
- Texto do artigo, página 36: Um) Remunerar em conceito de honorário, sempre que houver entrada de dividendos para Mwiriti, Limitada, de Montepuez Ruby Mining, Limitada, a Raime Raimundo Pachinuapa, pelo empenho, dedicação nas actividades da sociedade, em dois por cento.
- Texto do artigo, página 36: Dois) Remunerar em conceito de honorário, sempre que houver entrada de dividendos para Mwiriti, Limitada, de Montepuez Ruby Mining, Limitada, a Samora Moisés Machel Júnior, pelo empenho, dedicação nas actividades da sociedade em zero vírgula setenta e cinco por cento.
- Texto do artigo, página 36: Três) Remunerar em conceito de honorário sempre que houver entrada de dividendos para Mwiriti, Limitada, de Montepuez Ruby Mining, Limitada, aos assessores financeiros em três por cento.
- Texto do artigo, página 36: Quatro) Remunerar em conceito de honorário sempre que houver entrada de dividendos para Mwiriti, Limitada, de Montepuez Ruby Mining, Limitada, por actos de gestão, ao sócio Asghar Fakhr Ale Ali em dois, mais um por cento de modo tramitar assuntos relacionados com a sociedade dentro e fora do país.
- Texto do artigo, página 36: Cinco) Remunerar em conceito honorário sempre que houver entrada de dividendos para Mwiriti, Limitada, de Montepuez Ruby Mining, Limitada, ainda ao senhor Raime Raimundo Pachinuapa sobre a gestão em zero vírgula cinco por cento. Esta remuneração será paga trimestralmente.
- Texto do artigo, página 36: Seis) Remunerar em conceito de honorário sempre que houver entradas de dividendo para Mwiriti, Limitada, de Montepuez Ruby Mining, Limitada, outros intervenientes no grupo de gestão em zero vírgula setenta e cinco por cento, desde que tenha a concordância dos sócios por simples autorização.
- Texto do artigo, página 36: Tendo em perspectiva que a sociedade poderá aumentar os seus dividendos, parte destes deverão ser aplicados em custos operacionais, designadamente (investimento, prospecção e pesquisa, despesas com terceiros, honorarios peloas diversas prestaçoes de serviço) e outras actividades desde que anuidas por assembleia geral da sociedade, sempre com interesse da sociedade Mwiriti, Limitada.
- Texto do artigo, página 36: Foi orientado ao sócio Asghar Fakhr Ale Ali, para proceder as formalidades legais designadamente cartórios e publicação no Boletim da República.
- Texto do artigo, página 36: Não havendo mais nenhum assunto a tratar, os sócios deram por encerrada a sessão, tendo a acta sido lida em voz alta e bom som e assinado pelos sócios.
- Texto do artigo, página 36: Está conforme. Cartório Notarial de Pemba, 26 de Outubro
- Texto do artigo, página 36: de dois mil e dezasseis. — O Notário, Ilegível.
- Texto do artigo, página 36: Complexo Turístico Hoteleiro
- Texto do artigo, página 36: E por ele foi dito que pelo presente registo, constitui entre si, uma empresa em nome individual, denominada Complexo Turístico
- Texto do artigo, página 37: Hoteleiro, E.I, exerce a actividade de restaurante bar, hospedagem e sala de conferência, do Regulamento de Licenciamento Simplificado de Actividades Económicas, nos termos do artigo 7, do Decreto n.º 5/2012, de 7 de Março.
- Texto do artigo, página 37: Tem a sua sede em Motoro, distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 37: Iniciará as suas actividades em dez de Setembro de dois mil e dezasseis.
- Texto do artigo, página 37: Conservatória dos Registos de Pemba, trinta e um de Agosto de dois mil e dezasseis.
- Texto do artigo, página 37: A Técnica, Ilegível.
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