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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Moz Facilitates Manutenção e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101183858, uma entidade denominada Moz Facilitates Manutenção e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: José João Monene, solteiro, maior de idade, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110204093534M, emitido na cidade de Maputo, aos 4 de Março de 2016.
- Texto do artigo, página 21: Estabelece que pelo presente contrato de sociedade constitui uma sociedade unipessoal, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de Moz Facilitates Manutenção e Serviços – Sociedade Unipessoal, tendo a sua sede no bairro do Chamanculo A, rua 35, rés-do-chão, na cidade de Maputo, podendo, apenas com a deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Duração)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Número ou marcador, página 22: Um) O capital social da sociedade, subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio José João Monene, que corresponde a 100% (cem por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 22: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto)
- Texto do artigo, página 22: A empresa tem como objectivo a prestação de serviço de manutenção e reparação de electrodomésticos, nomeadamente frigoríficos, pequenos electrodomésticos de uso doméstico, máquinas de lavar e secar roupa, congeladores, montagem de ar condicionado, câmaras eléctricas e portões eléctricos, avarias mecânicas e eléctricas, jardinagem e imobiliária.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Convocatória e reuniões da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 22: A assembleia geral ordinária reunir-se-á, uma vez por ano, dentro dos três meses após o fecho de cada ano fiscal para deliberar sobre o balanço e o relatório do conselho de administração referentes ao exercício findo; reunir-se-á, em princípio, na sede social.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Aquisição de quotas próprias)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, adquirir quotas próprias a título oneroso e, por mera deliberação do conselho de administração, a título gratuito.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Administração e gestão da sociedade)
- Texto do artigo, página 22: A administração da sociedade será exercida pelo sócio José João Monene, com poderes sobre a sociedade de abrir e movimentar contas bancárias, endossar letras e livranças e ainda celebrar contratos comerciais.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: (Omissões)
- Texto do artigo, página 22: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 25 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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