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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Sutariya Brothers , Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Julho de 2023, foi registada sob o NUEL 105006869, a sociedade Sutariya Brothers, Limitada, constituída por documento particular aos 18 de Julho de 2023, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Sutariya Brothers, Limitada , e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Josina Machel, Cidade de Tete, a sociedade poderá por deliberação dos sócios, abrir agência ou outra forma de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Duração)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Texto do artigo, página 21: importação de máquinas e equipamentos de abstração de mina, importação de equipamentos para fabricação roupas têxtil, produtos alimentares, produtos agrícolas e insumos agrícolas.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1000.000,00 MT (um milhão de meticais) e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 21: a) uma quota no valor nominal de 500.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Rajeshkumar Manjibhai Sutariya, solteiro, maior, natural de Gujarat, de nacionalidade indiana, residente em Tete, titular do Passaporte n.º P0517395, emitido pela República da Índia, a 5 de Outubro de 2016 e é valido ate 4 de Outubro de 2026, NUIT 176 088 028;
- Número ou marcador, página 21: b) uma quota no valor nominal de 500.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Dayaljibhai Kurjibhai Sutariya, solteiro, maior, natural de Gujarat de nacionalidade indiana, residente em Tete, titular de Passaporte n.° W8758110, emitido na República da Índia, aos 24 de Janeiro de 2023 e é valido até 23 de Janeiro de 2033 NUIT 176 136 758.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade será administrada, e representada em juízo a fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica internacional, por um administrador, que fica desde já nomeado o sócio Rajeshukumar Manjibhai Sutariya, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que esta necessite nos termos e condições a fixar por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou assinatura de pessoa delegada para o efeito.
- Número ou marcador, página 22: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
- Número ou marcador, página 22: Cinco) A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ônus ou encargos sobre mesma, requerer autorização prévia da sociedade, que será dada por deliberação da assembleia geral mediante parecer prévio dos sócios.
- Número ou marcador, página 22: Seis) O sócio que pretenda ceder a sua quota deverá comunicar esta sua intenção à sociedade, com antecedência mínima de trinta dias, por meio de carta registada com aviso de recepção dando a conhecer as condições da cessão.
- Número ou marcador, página 22: Sete) Os sócios terão direito de preferência na subscrição dos aumentos de capital social, na proporção do valor das suas quotas no momento de deliberação.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por iniciativa dos sócios, todos serão liquidatários, podendo proceder a liquidação nos termos por eles a definir em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Omissões)
- Texto do artigo, página 22: Em tudo o que ficou omisso neste contrato, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Tete, 8 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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