Associação Passinenzara B
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Associação Passinenzara B
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- Texto do artigo, página 36: Associação Passinenzara B
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 36: A Associação Passinenzara B é constituída por residentes do Bairro Mufudze, Localidade de Dibi, Posto Administrativo de Espungabera, Distrito de Mossurize, Província de Manica.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Duração)
- Texto do artigo, página 36: A Associação Passinenzara B constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da presente escritura.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Dos objectivos
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 36: A Associação tem como objectivos:
- Texto do artigo, página 36: a)a Associação Passinenzara B tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
- Número ou marcador, página 36: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto as instituições financeiras, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da Associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
- Número ou marcador, página 36: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo sempre que necessário onerar os bens da Associação;
- Número ou marcador, página 36: e) poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista
- Texto do artigo, página 37: a melhorar o rendimento dos elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 37: Os órgãos sociais da Associação Passi-
- Texto do artigo, página 37: nenzara B são os seguintes:
- Número ou marcador, página 37: a) a Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 37: b) o Conselho de Direcção;
- Número ou marcador, página 37: c) o Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais alto e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Número ou marcador, página 37: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano:
- Número ou marcador, página 37: a) a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
- Número ou marcador, página 37: b) as decisões são tomadas pela maioria.
- Número ou marcador, página 37: Quatro) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
- Número ou marcador, página 37: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo;
- Número ou marcador, página 37: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
- Número ou marcador, página 37: d) plano de actividades.
- Número ou marcador, página 37: Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:
- Número ou marcador, página 37: a) 1 presidente;
- Número ou marcador, página 37: b) 1 vice-presidente;
- Número ou marcador, página 37: c) 1 secretário.
- Número ou marcador, página 37: Seis) Com idade mínima permitida de mais de18 anos de idade.
- Número ou marcador, página 37: Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:
- Número ou marcador, página 37: a) 1 presidente;
- Número ou marcador, página 37: b) 1 vice-presidente;
- Número ou marcador, página 37: c) 1 secretário;
- Número ou marcador, página 37: d) 1 tesoureiro.
- Número ou marcador, página 37: Oito) Os encontros do Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.
- Número ou marcador, página 37: Nove) O Conselho Fiscal é composto por três
- Texto do artigo, página 37: (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e 1 secretário:
- Número ou marcador, página 37: a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
- Número ou marcador, página 37: b) a idade mínima permitida é de 18 anos;
- Número ou marcador, página 37: c) duração e limitação dos mandatos;
- Número ou marcador, página 37: d) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis;
- Número ou marcador, página 37: e) os membros podem ser eleitos por dois
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO IV Dos fundos
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: (Quotas jóias)
- Texto do artigo, página 37: Constitui o fundo da Associação Passinenzara B, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:
- Número ou marcador, página 37: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
- Número ou marcador, página 37: b) no acto da inscrição para membros da Associação Passinenzara B, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO V Dos membros
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: (Membros)
- Número ou marcador, página 37: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
- Texto do artigo, página 37: (Exclusão)
- Texto do artigo, página 37: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO VI Das disposições finais
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 37: O núcleo dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
- Número ou marcador, página 37: b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
- Número ou marcador, página 37: c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada
- Texto do artigo, página 37: por dois dos seus membros.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 37: (Omissos)
- Texto do artigo, página 37: O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na
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