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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 25: Ingenius, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101324559, uma entidade denominada, Ingenius, Limitada. Mohammad Mohammad Bassir Sidi, solteiro maior, natural Maputo, residente na Avenida Eduardo Mondlane n.º 2723, rés-do-chão, cidade de Maputo, Bilhete de Identidade n.º 110100552328P, emitido a 5 de Junho de 2017, pelos Serviços de Identificação Civil, em Maputo. Que pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se reger-se-á pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade é unipessoal Limitada e adopta a denominação Ingenius, Limitada.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade têm sede na Avenida Agostinho Neto n.º 769, bairro Polana Cimento, distrito Municipal Kamfpumu, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 25: Três) Por simples deliberação da gerência, a sociedade pode ser deslocada dentro da mesma área ou para outra área no mesmo pais e no estrangeiro, podendo ainda criar sucursais, filiais, ou outras formas locais de representação.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Objecto)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto construção civil; importação e exportação de material e equipamento; consultoria, fiscalização e gestão de projecto, modelação 3D, 4D em construção civil; execução de trabalhos conexos com electricidade e iluminação.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Texto do artigo, página 25: O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) integralmente
- Texto do artigo, página 26: realizado em dinheiro e correspondente a uma quota, pertecente unicamente ao sócio Mohammad Mohammad Bassir Sidi.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Deliberação)
- Texto do artigo, página 26: Por simples deliberação da gerência a sociedade poderá associar-se com terceiros, nomeadamente para formar sociedades, assim como adquirir e alienar participações no capital social de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Cessão, alienação e a transmissão)
- Número ou marcador, página 26: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão e/ou alienação total ou parcial de quotas, deverá ser consentimento do sócio, gozando este do direito de preferências.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do socio, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Mohammad Mohammad Bassir Sidi.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 26: Tres) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
- Número ou marcador, página 26: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individuamente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A assembleia geral poderá reuir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: (Resultados)
- Texto do artigo, página 26: Do lucro líquido apurados anualmente, 30% são para fundo de reserva e o restante será para o sócio.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 26: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 30 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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