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Texto do artigo · p. 14 Mabizwene Group, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101794776, uma entidade denominada Mabizwene Group, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 Primeiro: Lázaro Titos Maibaze, solteiro, maior, natural de Maputo, residente no bairro
Texto do artigo · p. 15 Polana Caniço, casa n.º 40, quarteirão 49, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101522132N, emitido a 30 de Julho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 14356896, adiante designado por primeiro outorgante;
Texto do artigo · p. 15 Segundo: Roberto Carlos Chilaúle Júnior, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro FPLM, casa n° 20, quarteirão 519, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110204298898I, datado a 29 de Novembro de 2018, pela Direcção de Identificação Civil da cidade de Maputo, titular do Nuit150296005, designado por segundo outorgante.
Texto do artigo · p. 15 Ao abrigo do disposto no artigo 90, do Código Comercial, constituem entre si a sociedade comercial por quotas, que se rege pelos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade denomina-se Mabizwene Group, Limitada., é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade têm sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, bairro Central n.° 1452, podendo, por decisão da administração, descolocar a sua sede ou criar quaisquer formas de representação em qualquer outro ponto dentro do território nacional.
Texto do artigo · p. 15 .......................................................................
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto comércio de equipamentos informáticos, periféricos informáticos, de telecomunicações, de audiovisuais, consumíveis de escritórios e acessórios electrónicos.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares e subsidiarias ao seu objecto principal, por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 Três) Mediante a deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas respectivamente:
Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Lázaro Titos Maibaze;
Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Roberto Carlos Chilaúle Júnior.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 15 .......................................................................
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 15 A assembleia geral reúne-se ordinariamente nos termos da Lei Comercial e extraordinariamente sempre que necessário.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Administração, gerência e representação)
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração e gerência da sociedade bem como, a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passiva, serão exercidas pelo sócio Lázaro Titos Maibaze, com dispensa de caução, com ou sem direito a remuneração.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade obriga a assinatura do administrador ou de procuradores nomeados, dentro dos limites dos poderes conferidos.
Número ou marcador · p. 15 Três) Para actos de mero expediente basta a assinatura de qualquer administrador ou de funcionário da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Exercício social e contas)
Número ou marcador · p. 15 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 15 Dois) No fim de cada exercício, a administração deve organizar as contas anuais, elaborar um relatório de exercícios e uma proposta de aplicação dos resultados.
Texto do artigo · p. 15 .......................................................................
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade dissolve-se nos casos dispostos por lei e por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Em tudo omisso, regem as disposições legais aplicáveis.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 27 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Mabizwene Group, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101794776, uma entidade denominada Mabizwene Group, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: Primeiro: Lázaro Titos Maibaze, solteiro, maior, natural de Maputo, residente no bairro
  4. Texto do artigo, página 15: Polana Caniço, casa n.º 40, quarteirão 49, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101522132N, emitido a 30 de Julho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 14356896, adiante designado por primeiro outorgante;
  5. Texto do artigo, página 15: Segundo: Roberto Carlos Chilaúle Júnior, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro FPLM, casa n° 20, quarteirão 519, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110204298898I, datado a 29 de Novembro de 2018, pela Direcção de Identificação Civil da cidade de Maputo, titular do Nuit150296005, designado por segundo outorgante.
  6. Texto do artigo, página 15: Ao abrigo do disposto no artigo 90, do Código Comercial, constituem entre si a sociedade comercial por quotas, que se rege pelos termos dos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 15: (Denominação, duração e sede)
  9. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade denomina-se Mabizwene Group, Limitada., é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado.
  10. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade têm sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, bairro Central n.° 1452, podendo, por decisão da administração, descolocar a sua sede ou criar quaisquer formas de representação em qualquer outro ponto dentro do território nacional.
  11. Texto do artigo, página 15: .......................................................................
  12. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto comércio de equipamentos informáticos, periféricos informáticos, de telecomunicações, de audiovisuais, consumíveis de escritórios e acessórios electrónicos.
  15. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares e subsidiarias ao seu objecto principal, por deliberação da assembleia geral.
  16. Número ou marcador, página 15: Três) Mediante a deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas nos termos da lei.
  17. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  19. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas respectivamente:
  20. Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Lázaro Titos Maibaze;
  21. Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Roberto Carlos Chilaúle Júnior.
  22. Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral.
  23. Texto do artigo, página 15: .......................................................................
  24. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
  26. Texto do artigo, página 15: A assembleia geral reúne-se ordinariamente nos termos da Lei Comercial e extraordinariamente sempre que necessário.
  27. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 15: (Administração, gerência e representação)
  29. Número ou marcador, página 15: Um) A administração e gerência da sociedade bem como, a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passiva, serão exercidas pelo sócio Lázaro Titos Maibaze, com dispensa de caução, com ou sem direito a remuneração.
  30. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade obriga a assinatura do administrador ou de procuradores nomeados, dentro dos limites dos poderes conferidos.
  31. Número ou marcador, página 15: Três) Para actos de mero expediente basta a assinatura de qualquer administrador ou de funcionário da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
  32. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 15: (Exercício social e contas)
  34. Número ou marcador, página 15: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  35. Número ou marcador, página 15: Dois) No fim de cada exercício, a administração deve organizar as contas anuais, elaborar um relatório de exercícios e uma proposta de aplicação dos resultados.
  36. Texto do artigo, página 15: .......................................................................
  37. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  38. Texto do artigo, página 15: (Disposições finais)
  39. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade dissolve-se nos casos dispostos por lei e por deliberação da assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 15: Dois) Em tudo omisso, regem as disposições legais aplicáveis.
  41. Texto do artigo, página 15: Maputo, 27 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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