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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Pontual Logística Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100958147, uma entidade denominada Pontual Logística, Limitada.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 4: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação Pontual Logística, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade tem a sua sede na Av. da Namaacha, Campoane, Q. 7, casa n.º 4, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 4: (Duração)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 4: (Objecto)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto principal procuremente, serviços operacionais e prestação de serviços de agenciamento relacionados com a importação, exportação e transporte de bens.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades distintas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 4: Três) A sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas,
- Texto do artigo, página 5: associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação, sob quaisquer formas permitidas por lei, bem como exercer cargos sociais que decorram dessas mesmas associações ou participações.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é 20.000,00MT (vinte mil meticais), representado por uma quota de igual valor nominal pertencente ao sócio único Marcelo Augusto Dinis Zaqueu.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 5: (Aumento do capital social)
- Número ou marcador, página 5: Um) O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida, se observadas as formalidades legais e estatutárias.
- Número ou marcador, página 5: Dois) O aumento do capital social será efectuado nos termos e condições deliberados, supletivamente, nos termos gerais.
- Número ou marcador, página 5: Três) Em qualquer aumento do capital social, os sócios gozam do direito de preferência, na proporção das participações sociais de que sejam titulares, a exercer nos termos gerais.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 5: (Prestações suplementares e suprimentos)
- Número ou marcador, página 5: Um) As prestações suplementares de capital podem ser exigíveis, podendo igualmente os sócios conceder à sociedade os suprimentos de que necessite.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Entendem-se por suprimentos o dinheiro ou outra coisa fungível, que os sócios possam emprestar à sociedade.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade apenas poderá amortizar quotas,
- Texto do artigo, página 5: nos casos de exclusão ou exoneração de sócio.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 5: (Administração)
- Número ou marcador, página 5: Um) A administração e representação da sociedade ficam a cargo de um administrador único que poderá ser o sócio único ou outra pessoa por ele nomeado.
- Número ou marcador, página 5: Dois) O mandato do administrador tem duração indeterminada.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 5: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação dos sócios que representem mais de 51% (cinquenta e um por cento) do capital social da sociedade.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DEZ
- Texto do artigo, página 5: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 5: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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