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Texto do artigo · p. 6 Produtos Aquáticos Co. De Rong Yue, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo · p. 6 no dia 18 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101020894, uma entidade denominada Produtos Aquáticos Co. De Rong Yue, Limitada.
Texto do artigo · p. 6 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 6 Primeiro. Zhang Chen, solteiro de nacionalidade chinesa, natural de China, residente na cidade da Matola, província de Maputo, titular do DIRE n.º 10CN00064052P, emitido no dia 5 de Setembro de 2017, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo;
Texto do artigo · p. 6 Segundo. HuiMing Zheng, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural da China, residente em Maputo nesta cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º EA0254817, emitido no dia 4 de Abril de 2017, pela República Popular da China.
Texto do artigo · p. 6 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação de Produtos Aquáticos Co. De Rong Yue, Limitada, tem a sede na Av. de Moçambique, Km 9.2, no Distrito Municipal Kamubukuane, na província de Maputo.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 Duração
Texto do artigo · p. 6 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 Objecto
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 6 a) Desenvolvimento das actividades comercial, com importação e exportação de mariscos, fruto
Texto do artigo · p. 6 do mar, peixe, caranguejo, camarão, lagosta, amêijoa, lulas e outros não mencionados, material de pesca, e outras actividades permitidas por lei;
Número ou marcador · p. 6 b) Proporcionar a acomodação aos turistas;
Número ou marcador · p. 6 c) Desenvolver comércio de bens alimentares, material desportivo, material de pesca, calçado e vestuário, electrodomésticos, material de construção e diversos.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Para a realização do seu objecto social, a sociedade poderão associar-se a outra ou a outras sociedades, dentro ou fora do país.
Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade poderão exercer outras actividades industriais ou comerciais, desde que para tal obtenha aprovação das licenças pelas autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 Capital social
Texto do artigo · p. 6 O capital social, intergralmente subcrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido pelo sócios ZhangXin Chen, com o valor de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 60% do capital e HuiMing Zheng com 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% do capital social.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 Aumento do capital social
Texto do artigo · p. 6 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 6 Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor a cessao ou alinacao de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alineação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO III
Texto do artigo · p. 6 Da administração
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SETIMO
Texto do artigo · p. 6 Administração
Número ou marcador · p. 6 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa
Texto do artigo · p. 6 e passivamente, passam desde já a cargo de gerente ZhangXin Chen, como sócio gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 6 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 6 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeita a negocío estranhos a mesma,tais como letras de favor fianças, avalies ou abonação.
Número ou marcador · p. 6 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 6 Um) Assembelia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovaçãodo balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A assembleia geral poderá reúnir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO III
Texto do artigo · p. 6 Da dissolução
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 6 Dissolução
Texto do artigo · p. 6 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 6 Herdeiros
Texto do artigo · p. 6 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomer seus representantes se assim o entenderem. Desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 Casos omissos
Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos serão regulares pela legislação vigente e aplicável na Republica de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 18 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Produtos Aquáticos Co. De Rong Yue, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que
  3. Texto do artigo, página 6: no dia 18 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101020894, uma entidade denominada Produtos Aquáticos Co. De Rong Yue, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  5. Texto do artigo, página 6: Primeiro. Zhang Chen, solteiro de nacionalidade chinesa, natural de China, residente na cidade da Matola, província de Maputo, titular do DIRE n.º 10CN00064052P, emitido no dia 5 de Setembro de 2017, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 6: Segundo. HuiMing Zheng, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural da China, residente em Maputo nesta cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º EA0254817, emitido no dia 4 de Abril de 2017, pela República Popular da China.
  7. Texto do artigo, página 6: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  9. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 6: Denominação e sede
  11. Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de Produtos Aquáticos Co. De Rong Yue, Limitada, tem a sede na Av. de Moçambique, Km 9.2, no Distrito Municipal Kamubukuane, na província de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 6: Duração
  14. Texto do artigo, página 6: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  15. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 6: Objecto
  17. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto:
  18. Número ou marcador, página 6: a) Desenvolvimento das actividades comercial, com importação e exportação de mariscos, fruto
  19. Texto do artigo, página 6: do mar, peixe, caranguejo, camarão, lagosta, amêijoa, lulas e outros não mencionados, material de pesca, e outras actividades permitidas por lei;
  20. Número ou marcador, página 6: b) Proporcionar a acomodação aos turistas;
  21. Número ou marcador, página 6: c) Desenvolver comércio de bens alimentares, material desportivo, material de pesca, calçado e vestuário, electrodomésticos, material de construção e diversos.
  22. Número ou marcador, página 6: Dois) Para a realização do seu objecto social, a sociedade poderão associar-se a outra ou a outras sociedades, dentro ou fora do país.
  23. Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade poderão exercer outras actividades industriais ou comerciais, desde que para tal obtenha aprovação das licenças pelas autoridades competentes.
  24. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II Do capital social
  25. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 6: Capital social
  27. Texto do artigo, página 6: O capital social, intergralmente subcrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido pelo sócios ZhangXin Chen, com o valor de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 60% do capital e HuiMing Zheng com 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% do capital social.
  28. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 6: Aumento do capital social
  30. Texto do artigo, página 6: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  31. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 6: Divisão e cessão de quotas
  33. Número ou marcador, página 6: Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor a cessao ou alinacao de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  34. Número ou marcador, página 6: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alineação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.
  35. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO III
  36. Texto do artigo, página 6: Da administração
  37. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SETIMO
  38. Texto do artigo, página 6: Administração
  39. Número ou marcador, página 6: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa
  40. Texto do artigo, página 6: e passivamente, passam desde já a cargo de gerente ZhangXin Chen, como sócio gerente e com plenos poderes.
  41. Número ou marcador, página 6: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  42. Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos limites específicos do respectivo mandato.
  43. Número ou marcador, página 6: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeita a negocío estranhos a mesma,tais como letras de favor fianças, avalies ou abonação.
  44. Número ou marcador, página 6: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  45. Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
  46. Texto do artigo, página 6: Assembleia geral
  47. Número ou marcador, página 6: Um) Assembelia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovaçãodo balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  48. Número ou marcador, página 6: Dois) A assembleia geral poderá reúnir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade
  49. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO III
  50. Texto do artigo, página 6: Da dissolução
  51. Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
  52. Texto do artigo, página 6: Dissolução
  53. Texto do artigo, página 6: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  54. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
  55. Texto do artigo, página 6: Herdeiros
  56. Texto do artigo, página 6: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomer seus representantes se assim o entenderem. Desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  57. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  58. Texto do artigo, página 6: Casos omissos
  59. Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulares pela legislação vigente e aplicável na Republica de Moçambique.
  60. Texto do artigo, página 6: Maputo, 18 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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