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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: OrtoClinic Consultório, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 15 de Julho de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101351343, uma entidade denominada OrtoClinic Consultório, Limitada. Vitória da Graça Atanásio, divorciada, maior, de
- Texto do artigo, página 22: nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100153040Q, emitido a 20 de Junho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Polana Cimento, Avenida Armando Tivane, n.º 373, décimo quinto andar direito; e
- Texto do artigo, página 22: Joaquina Cassamo Diladal, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100299119I, emitido a 7 de Dezembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, quarteirão 82, casa n.º 45.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação OrtoClinic Consultório, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Agostinho Neto, n.º 1194, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Duração)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 22: a) Criação, gestão e exploração de um consultório dentário; b)Prestação de serviços na mesma área.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal, conforme vier a ser deliberado pela assembleia e mediante a autorização prévia da autoridade competente.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido em:
- Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Vitória da Graça Atanásio; e
- Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Joaquina Cassamo Diladal.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social será aumentado uma ou mais vezes por deliberação e nas condições em que a assembleia geral determinar.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 22: Um) É proibida a cessão parcial ou total de quotas a estranhos à sociedade, bem como a sua devisão, sem consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Fica reservado o direito de preferência no caso de cessão de quotas, em primeiro lugar, aos sócios e, em segundo, a terceiros.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 22: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pela sócia Vitória da Graça Atanásio, que desde já fica nomeada gerente, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Balanço)
- Número ou marcador, página 22: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: (Disposições gerais)
- Texto do artigo, página 22: Os casos omissos neste contrato serão regulados pelas disposições da lei em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 31 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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