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Texto do artigo · p. 2 A.C.A Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezasseis de Agosto de dois mil e dezanove, folhas um a três do contrato do Registo de Entidades legais da Matola número 101210588, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade adopta a denominação de A.C.A Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade unipessoal, limitada, e reger-se-á pelos presentes artigos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade têm como a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Mohamed Siad Barre n.º 1032, 1.º andar, flat 2. A sociedade poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou circunscrições administrativas limítrofes, e poderá abrir surcusais, filias, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sóios por escrito dessa mudança.
Número ou marcador · p. 2 Três) A duração da sociedade, de princípio é por tempo indeterminado e o seu começo, contar-se-á a partir da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 2 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador · p. 2 a) Venda de equipamentos industriais (construção, energia e limpeza;
Número ou marcador · p. 2 b) Venda de equipamentos de protecção; c)Aluguer de equipamentos de industriais (construção, energia e limpeza);
Número ou marcador · p. 2 d) Prestação de serviços de fornecimento, manuntenção e reparação de equipamentos industriais (construção, energia e limpeza);
Número ou marcador · p. 2 e) Prestação de serviços de fornecimento, manunençao e reparação de sistemas de refrigeração e frio;
Número ou marcador · p. 2 f) Comissões e representação de marcas e patentes.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consórcios ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas
Texto do artigo · p. 2 participações ou associações.
Número ou marcador · p. 2 Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Capital social)
Número ou marcador · p. 2 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, pertencente ao sócio único Aurélio Abel Cossa.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, incorporação de reservas ou qualquer outra modalidade de aumento de capital ou forma legalmente permitida.
Número ou marcador · p. 2 Três) Em qualquer aumento do capital social, a sócia goza do direito de preferência na proporção das participações sociais de que sejam titulares, o qual deve ser exercido nos termos gerais de direito.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 2 (Prestação suplementares e suprimentos)
Texto do artigo · p. 2 Não serão exigidas quaisquer prestações suplementares a sócia, podendo esta, no entanto, realizar quaisquer suprimentos de que a sociedade necessite, nos termos e condições a serem deliberados em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 2 (Administração e formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio único Aurélio Abel Cossa, que terá todos poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, obrigando-a mediante assinatura, podendo abrir e movimentar contas bancárias, bem como tomar de aluguer bens móveis e imóveis da sociedade.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade poderá obrigar-se pela assinatura de um procurador nos termos e limites que forem conferidos pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 2 Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 2 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 2 Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 2 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 2 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 2 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 2 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Está conforme. Matola, 16 de Setembro de 2019. —
Texto do artigo · p. 2 O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: A.C.A Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezasseis de Agosto de dois mil e dezanove, folhas um a três do contrato do Registo de Entidades legais da Matola número 101210588, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 2: (Denominação social, sede e duração)
  5. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade adopta a denominação de A.C.A Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade unipessoal, limitada, e reger-se-á pelos presentes artigos e pela legislação aplicável.
  6. Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade têm como a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Mohamed Siad Barre n.º 1032, 1.º andar, flat 2. A sociedade poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou circunscrições administrativas limítrofes, e poderá abrir surcusais, filias, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sóios por escrito dessa mudança.
  7. Número ou marcador, página 2: Três) A duração da sociedade, de princípio é por tempo indeterminado e o seu começo, contar-se-á a partir da assinatura do presente contrato.
  8. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 2: (Objecto social)
  10. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem como objecto social:
  11. Número ou marcador, página 2: a) Venda de equipamentos industriais (construção, energia e limpeza;
  12. Número ou marcador, página 2: b) Venda de equipamentos de protecção; c)Aluguer de equipamentos de industriais (construção, energia e limpeza);
  13. Número ou marcador, página 2: d) Prestação de serviços de fornecimento, manuntenção e reparação de equipamentos industriais (construção, energia e limpeza);
  14. Número ou marcador, página 2: e) Prestação de serviços de fornecimento, manunençao e reparação de sistemas de refrigeração e frio;
  15. Número ou marcador, página 2: f) Comissões e representação de marcas e patentes.
  16. Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consórcios ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas
  17. Texto do artigo, página 2: participações ou associações.
  18. Número ou marcador, página 2: Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.
  19. Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 2: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 2: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, pertencente ao sócio único Aurélio Abel Cossa.
  22. Número ou marcador, página 2: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, incorporação de reservas ou qualquer outra modalidade de aumento de capital ou forma legalmente permitida.
  23. Número ou marcador, página 2: Três) Em qualquer aumento do capital social, a sócia goza do direito de preferência na proporção das participações sociais de que sejam titulares, o qual deve ser exercido nos termos gerais de direito.
  24. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 2: (Prestação suplementares e suprimentos)
  26. Texto do artigo, página 2: Não serão exigidas quaisquer prestações suplementares a sócia, podendo esta, no entanto, realizar quaisquer suprimentos de que a sociedade necessite, nos termos e condições a serem deliberados em assembleia geral.
  27. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 2: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
  29. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio único Aurélio Abel Cossa, que terá todos poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, obrigando-a mediante assinatura, podendo abrir e movimentar contas bancárias, bem como tomar de aluguer bens móveis e imóveis da sociedade.
  30. Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá obrigar-se pela assinatura de um procurador nos termos e limites que forem conferidos pela assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO (Herdeiros)
  32. Texto do artigo, página 2: Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  33. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 2: (Balanço e contas)
  35. Número ou marcador, página 2: Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  36. Número ou marcador, página 2: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  37. Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 2: (Dissolução)
  39. Texto do artigo, página 2: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  40. Número ou marcador, página 2: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 2: (Casos omissos)
  42. Texto do artigo, página 2: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 2: Está conforme. Matola, 16 de Setembro de 2019. —
  44. Texto do artigo, página 2: O Técnico, Ilegível.
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