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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Ruben Construtores – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 30 de Julho de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100914875, uma entidade denominada Ruben Construtores – Sociedade Unipessoal, Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial;
- Texto do artigo, página 26: Rubene Tiago Ndlate, solteiro, natural de cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, bairro Patrice Lumumba, cidade de Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 100103318322M, emitido a 18 de Maio de 2015.
- Texto do artigo, página 26: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por unipessoal
- Texto do artigo, página 26: denominada Ruben Construtores – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade comercial adopta o tipo de sociedade unipessoal e denomina-se Ruben Construtores – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, iniciando a sua actividade na data de escritura pública da sua constituição.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Sede)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede na cidade de Matola, bairro Mulotane, Gumbane.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 26: a) Construção civil;
- Número ou marcador, página 26: b) Venda de material de construção.
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 26: Do capital social
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais).
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO III Da gerência
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Gerência)
- Texto do artigo, página 26: A administração e/ou representação da sociedade é exercida pelo único sócio.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Contrato do sócio com a sociedade unipessoal)
- Número ou marcador, página 26: Um) O sócio pode celebrar negócios jurídicos com a sociedade, desde que estes visem a prossecução do respectivo objecto social.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Os negócios jurídicos celebrados nos termos do número um do presente artigo deverão obedecer à forma legalmente prescrita no Código Comercial.
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO IV Das disposições finais
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: (Eexercício)
- Texto do artigo, página 26: Em caso de moerte, os filhos ficam como herdeiros legítimos da sociedade.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 26: Os casos omissos serão integrados segundo a lei das sociedades unipessoais e demais legislação aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 31 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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