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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 36: Reflecta Labs Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101560015 uma entidade denominada Reflecta Labs Mozambique, Limitada.
- Texto do artigo, página 36: Benilde Luis, solteira, de nacionalidade moçambicana, nascido aos 27 de Junho de 1992, natural de Maputo, residente na cidade de Matola, Bairro da Matola A, Quarteirão 02, Casa n.º303, portadora de Bilhete de Identidade n.º 100102054219N, emitido aos 17 de Setembro de 2019, Cidade de Matola;
- Texto do artigo, página 36: e
- Texto do artigo, página 36: Trevor Lance Peters, solteiro, de nacionalidade sul-africana, nascido aos 13 de Setembro de 1995, residente na África do Sul portador de Passaporte n.°A04956015, emitido aos 6 de Outubro de 2015.
- Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 de Código Comercial que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Denominação)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação social de Reflecta Labs Mozambique, Limitada.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Sede)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, bairro de Matola A, Avenida Nachinguea n.°76, rés-do-chão, podendo por deliberação da assembleia geral, poderão ser abertas outras sucursais, filiais, ou outras formas de representações sociais no País e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Duração)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade é constituída por tempo indeterminado com efeitos a partir da data do respectivo registo na competente Conservatória de Registo de Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 36: a) Comércio a retalho e a grosso de reagentes químicos; b)Venda de equipamentos para laboratório;
- Número ou marcador, página 36: c) Venda de produtos de limpeza;
- Número ou marcador, página 36: d) Prestação de serviço de limpeza; e ) C o m é r c i o a r e t a l h o d e electrodomésticos;
- Número ou marcador, página 36: f) Importação e exportação de produtos; h) Comércio geral; I) Comércio de material têxtil.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Mediante a decisão dos sócios, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associa-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Do capital social, cessão de quotas, reuniões e presidência da assembleia
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Número ou marcador, página 36: Um) O capital social da empresa integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), sendo que:
- Número ou marcador, página 36: a) Benilde Luis com uma quota de 10.000,00 (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 36: b) Trevor Lance Peters, com uma quota de 10.000,00 (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 36: Dois) O capital poderá ser alterado uma ou mais vezes nos termos e condições em que os sócios em assembleia geral decidirem.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO III Da administração e gerência da sociedade
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Administração, representação e gestão da sociedade)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade será administrada e gerida por um administrador a eleger pela assembleia geral, por mandato de três anos o qual pode ser sócio e pode ou não ser reeleito.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Até deliberação da assembleia geral em contrário fica nomeada como administradora a sócia: Benilde Luis.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade dissolver-se-á por decisão dos
- Texto do artigo, página 36: sócios e nos demais casos determinados na lei.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 36: Em todos casos omissos, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais preceitos aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 30 de Julho de 2021. — Técnico, Ilegível.
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