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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 31: Rocha Holding, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 25 de Julho de 2023, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Rocha Holding, Limitada – Rocha, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105007420, com sede na cidade de Maputo, distrito urbano Kamubucuana, quarteirão 42, casa n.º 109, bairro Magoanine A, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação de Rocha Holding, Limitada, abreviadamente Rocha, Limitada, é constituída por tempo indeterminado e tem a sua sede social na cidade de Maputo, distrito urbano Kamubucuana, quarteirão 42, casa n.º 109, bairro Magoanine A, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto social a gestão de participações sociais internas, de empresas participadas e nas demais onde detenha quotas ou acções.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A Rocha Limitada poderá desenvolver actividades conexas ou não com o seu objecto desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais e corresponde à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 32: a) Uma quota no valor de sete mil e quinhentos meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Miqueias Rodrigues Rocha; e
- Número ou marcador, página 32: b) Uma quota no valor de dois mil e quinhentos meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente a Miqueias Rodrigues Rocha Júnior.
- Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que este se efectuará.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Administração e formas de vinculação)
- Número ou marcador, página 32: Um) A administração e representação da Rocha Limitada serão confiadas ao senhor Miqueias Rodrigues Rocha.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A Rocha Limitada fica obrigada pelas assinaturas de um administrador, que pode ser qualquer um dos sócios ou ainda pode ser por meio de um procurador, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 32: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 32: Quatro) É vedado aos membros do conselho de administração, director geral ou ao mandatário obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 32: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 26 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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