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Texto do artigo · p. 13 G&S Gráfica e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade G & S Gráfica, Limitada, matriculada sob NUEL 100781204, entre Gabriel David Machomera Gare, solteiro, moçambicano, natural da Beira, residente e domiciliado no bairro de Esturro, cidade da Beira e João Abílio José Saidane, solteiro, moçambicano, é constituída uma sociedade comercial por quotas e de responsabilidade limitada a qual se rege pelo artigo 90 as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a firma G&S Gráfica e Serviços, Limitada.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem a sua sede rua Padre Rafael de Assunção, Ponta-Gea, cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A gerência poderá decidir a transferência da sede dentro do mesmo conselho ou para conselho limítrofe.
Número ou marcador · p. 13 Três) A gerência poderá criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação que julgue convenientes.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto a actividade de prestação de serviços nas áreas gráfica, vendas de EPI, serigrafia e outros serviços complementares.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedades com objecto diferente do referido no artigo terceiro, em sociedades reguladas por leis especiais, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente, formar agrupamentos complementares de empresa, novas sociedades, consórcios a associações em participação.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de trezentos mil meticais, representado por duas quotas, uma de cento e cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Gabriel Davide Machomera Gare, equivalente a 50% das acções e, outra de cento e cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio João Abílio José Saidane equivalente a 50% das acções.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 Podem ser exigidas aos sócios prestações suplementares do capital, até ao montante correspondente ao quíntuplo do capital social, desde que deliberadas pela vontade unânime de todos os sócios.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 A sociedade poderá exigir aos sócios, isoladamente ou conjuntamente, prestações acessórias onerosas ou gratuitas, por uma ou mais vezes, em dinheiro ou espécie, devendo ser deliberados por unanimidade em assembleia geral os demais termos da sua realização, incluindo a possibilidade de cobrar juros remuneratórios e prazo de reembolso, caso as mesmas sejam onerosas.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Número ou marcador · p. 13 Um) A cessão de quota ou parte de quota a terceiro fica dependente do consentimento da sociedade, nos termos das disposições legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade goza de direito de preferência nesta cessão, sendo, quando a sociedade não quiser usar dele, este direito atribuído aos sócios não cedentes e, se houver mais de um a preferir, a quota ou parte da quota será por eles adquirida proporção das quotas de que ao tempo sejam titulares.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 A quota não poderá, no todo ou em parte, ser dada em caução ou garantia de qualquer obrigação, sem prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem o direito de amortizar quotas nos casos seguintes:
Número ou marcador · p. 13 a) Quando a sociedade o acorde com o respectivo titular;
Número ou marcador · p. 13 b) Quando se trate de quota que a sociedade tenha adquirido;
Número ou marcador · p. 13 c) Quando em qualquer processo haja de proceder-se á venda ou adjudicação da quota;
Número ou marcador · p. 13 d) Quando a quota seja cedida a estranhos com infracção do disposto no artigo sétimo ou constituída em caução ou garantia com violação do disposto no artigo oitavo;
Número ou marcador · p. 13 e) No caso de morte do sócio;
Número ou marcador · p. 13 f) Por interdição ou inabilitação de qualquer sócio;
Número ou marcador · p. 13 g) Por exoneração ou exclusão de um sócio.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Salvo nos casos previstos nas alíneas a) e b) do número um, o preço da amortização será o que couber á quota segundo o último balanço aprovado.
Número ou marcador · p. 13 Três) A amortização considera-se realizada desde a data da assembleia geral que a deliberar, podendo o pagamento da quota em causa ser realizado a pronto ou a prestações, conforme a mesma assembleia decidir.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 13 Um) A gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, será exercida por um ou mais gerentes.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Compete à assembleia geral decidir sobre a remuneração do gerente, a qual pode consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.
Número ou marcador · p. 13 Três) Fica desde já nomeado gerente o sócio João Abílio José Saidane.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Número ou marcador · p. 13 Um) Compete ao gerente os mais amplos poderes para a gestão dos negócios sociais e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá nomear mandatários para determinados actos e contratos, devendo constar do respectivo mandato os poderes concretos que lhe são conferidos.
Número ou marcador · p. 13 Três) Para obrigar a sociedade é necessário a assinatura de um gerente ou de mandatário, em qualquer destes casos no âmbito dos poderes que lhe sejam conferidos.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 A assembleia geral decidirá por deliberação tomada por maioria simples sobre o montante dos lucros a ser destinado a reservas, podendo não os distribuir.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei e pelas deliberações da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 14 Três) Ao gerente compete proceder à liquidação social, quando o contrário não for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 14 Quatro) Compete à assembleia geral deliberar sobre a fixação dos poderes dos liquidatários, incluindo quanto á continuação da actividade da sociedade, a obtenção de empréstimos, a alienação do património social, o trespasse do estabelecimento e a partilha do activo quando a ela houver lugar, em espécie ou em valor.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 Qualquer questão que possa emergir deste contrato de sociedade, incluindo as que respeitem á interpretação ou validade das respectivas cláusulas, entre os sócios ou seus herdeiros e representantes, ou entre eles e a sociedade, ou qualquer das pessoas que constituem os seus órgãos, será decidida por um Tribunal Arbitral, cuja constituição e funcionamento obedecerá às disposições legais aplicáveis.
Texto do artigo · p. 14 Está conforme. Beira, 14 de Outubro de 2016. — A Conser-
Texto do artigo · p. 14 vadora Técnica, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: G&S Gráfica e Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade G & S Gráfica, Limitada, matriculada sob NUEL 100781204, entre Gabriel David Machomera Gare, solteiro, moçambicano, natural da Beira, residente e domiciliado no bairro de Esturro, cidade da Beira e João Abílio José Saidane, solteiro, moçambicano, é constituída uma sociedade comercial por quotas e de responsabilidade limitada a qual se rege pelo artigo 90 as cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a firma G&S Gráfica e Serviços, Limitada.
  5. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  6. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem a sua sede rua Padre Rafael de Assunção, Ponta-Gea, cidade da Beira.
  7. Número ou marcador, página 13: Dois) A gerência poderá decidir a transferência da sede dentro do mesmo conselho ou para conselho limítrofe.
  8. Número ou marcador, página 13: Três) A gerência poderá criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação que julgue convenientes.
  9. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto a actividade de prestação de serviços nas áreas gráfica, vendas de EPI, serigrafia e outros serviços complementares.
  11. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  12. Texto do artigo, página 13: A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedades com objecto diferente do referido no artigo terceiro, em sociedades reguladas por leis especiais, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente, formar agrupamentos complementares de empresa, novas sociedades, consórcios a associações em participação.
  13. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  14. Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de trezentos mil meticais, representado por duas quotas, uma de cento e cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Gabriel Davide Machomera Gare, equivalente a 50% das acções e, outra de cento e cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio João Abílio José Saidane equivalente a 50% das acções.
  15. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  16. Texto do artigo, página 13: Podem ser exigidas aos sócios prestações suplementares do capital, até ao montante correspondente ao quíntuplo do capital social, desde que deliberadas pela vontade unânime de todos os sócios.
  17. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  18. Texto do artigo, página 13: A sociedade poderá exigir aos sócios, isoladamente ou conjuntamente, prestações acessórias onerosas ou gratuitas, por uma ou mais vezes, em dinheiro ou espécie, devendo ser deliberados por unanimidade em assembleia geral os demais termos da sua realização, incluindo a possibilidade de cobrar juros remuneratórios e prazo de reembolso, caso as mesmas sejam onerosas.
  19. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  20. Número ou marcador, página 13: Um) A cessão de quota ou parte de quota a terceiro fica dependente do consentimento da sociedade, nos termos das disposições legais aplicáveis.
  21. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade goza de direito de preferência nesta cessão, sendo, quando a sociedade não quiser usar dele, este direito atribuído aos sócios não cedentes e, se houver mais de um a preferir, a quota ou parte da quota será por eles adquirida proporção das quotas de que ao tempo sejam titulares.
  22. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  23. Texto do artigo, página 13: A quota não poderá, no todo ou em parte, ser dada em caução ou garantia de qualquer obrigação, sem prévio consentimento da sociedade.
  24. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
  25. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem o direito de amortizar quotas nos casos seguintes:
  26. Número ou marcador, página 13: a) Quando a sociedade o acorde com o respectivo titular;
  27. Número ou marcador, página 13: b) Quando se trate de quota que a sociedade tenha adquirido;
  28. Número ou marcador, página 13: c) Quando em qualquer processo haja de proceder-se á venda ou adjudicação da quota;
  29. Número ou marcador, página 13: d) Quando a quota seja cedida a estranhos com infracção do disposto no artigo sétimo ou constituída em caução ou garantia com violação do disposto no artigo oitavo;
  30. Número ou marcador, página 13: e) No caso de morte do sócio;
  31. Número ou marcador, página 13: f) Por interdição ou inabilitação de qualquer sócio;
  32. Número ou marcador, página 13: g) Por exoneração ou exclusão de um sócio.
  33. Número ou marcador, página 13: Dois) Salvo nos casos previstos nas alíneas a) e b) do número um, o preço da amortização será o que couber á quota segundo o último balanço aprovado.
  34. Número ou marcador, página 13: Três) A amortização considera-se realizada desde a data da assembleia geral que a deliberar, podendo o pagamento da quota em causa ser realizado a pronto ou a prestações, conforme a mesma assembleia decidir.
  35. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  36. Número ou marcador, página 13: Um) A gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, será exercida por um ou mais gerentes.
  37. Número ou marcador, página 13: Dois) Compete à assembleia geral decidir sobre a remuneração do gerente, a qual pode consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.
  38. Número ou marcador, página 13: Três) Fica desde já nomeado gerente o sócio João Abílio José Saidane.
  39. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  40. Número ou marcador, página 13: Um) Compete ao gerente os mais amplos poderes para a gestão dos negócios sociais e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente.
  41. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá nomear mandatários para determinados actos e contratos, devendo constar do respectivo mandato os poderes concretos que lhe são conferidos.
  42. Número ou marcador, página 13: Três) Para obrigar a sociedade é necessário a assinatura de um gerente ou de mandatário, em qualquer destes casos no âmbito dos poderes que lhe sejam conferidos.
  43. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  44. Texto do artigo, página 13: A assembleia geral decidirá por deliberação tomada por maioria simples sobre o montante dos lucros a ser destinado a reservas, podendo não os distribuir.
  45. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  46. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei.
  47. Número ou marcador, página 14: Dois) A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei e pelas deliberações da assembleia geral.
  48. Número ou marcador, página 14: Três) Ao gerente compete proceder à liquidação social, quando o contrário não for deliberado em assembleia geral.
  49. Número ou marcador, página 14: Quatro) Compete à assembleia geral deliberar sobre a fixação dos poderes dos liquidatários, incluindo quanto á continuação da actividade da sociedade, a obtenção de empréstimos, a alienação do património social, o trespasse do estabelecimento e a partilha do activo quando a ela houver lugar, em espécie ou em valor.
  50. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  51. Texto do artigo, página 14: Qualquer questão que possa emergir deste contrato de sociedade, incluindo as que respeitem á interpretação ou validade das respectivas cláusulas, entre os sócios ou seus herdeiros e representantes, ou entre eles e a sociedade, ou qualquer das pessoas que constituem os seus órgãos, será decidida por um Tribunal Arbitral, cuja constituição e funcionamento obedecerá às disposições legais aplicáveis.
  52. Texto do artigo, página 14: Está conforme. Beira, 14 de Outubro de 2016. — A Conser-
  53. Texto do artigo, página 14: vadora Técnica, Ilegível.
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