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Texto do artigo · p. 11 Water and Irrigation Solutions Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100900033, uma entidade, denominada Water and Irrigation Solutions Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 Por contrato de sociedade celebrada nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre, Michael William Hogan de nacionalidade irlandesa, nascido aos dez de Fevereiro de mil novecentos e cinquenta e cinco, portador do DIRE n.º 07IE00044796 I, emitido aos vinte e dois de Junho de dois mil e dezassete, até vinte e dois de Junho de dois mil e dezoito, na Direcção dos Serviços de Migração, estado civil devorciado, residente na rua Alferes Augusto freitas n.º 68, Sofala, Macuti 1, cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 Denominação
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação de Water and Irrigation Solutions Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos presentes contratos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 Duração
Texto do artigo · p. 11 A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 Sede
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Alferes Augusto Freitas, n.º 68, Sofala, bairro de Macuti 1, cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda ser confiadas mediante contrato, á entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 Actividades
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 11 a) Sistemas de irrigação de todos os tipos;
Número ou marcador · p. 11 b) Pivo central;
Número ou marcador · p. 11 c) Irrigação por gotejamento, laser perfurando;
Número ou marcador · p. 11 d) Linhas de gotejamento, spray a laser;
Número ou marcador · p. 11 e) DT gotejamento gotejador DT-J loc, gotejamento de batão DT;
Número ou marcador · p. 11 f) Tanques de água, rodas de água, calhas de água e calhas;
Número ou marcador · p. 11 g) Todos tipos de bombas de água, solar, pedal;
Número ou marcador · p. 11 h) Bombas de pé, bombas eléctricas, pressão;
Número ou marcador · p. 11 i) Bombas de elevação;
Número ou marcador · p. 11 j) Tanques de armazenamento de água.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O sócio poderá admitir outros mediante o seu consentimento nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade poderá, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital requer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 Capital social
Texto do artigo · p. 11 O capital social, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais) subscrito em dinheiro, e já realizado, correspondendo à soma de uma quota, pertencente ao único sócio Michael William Hogan.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 Não são exigíveis prestações suplementares do capital, poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 Administração, gerência e representação
Texto do artigo · p. 11 Parágrafo único. Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 É proibido ao gerente e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
Texto do artigo · p. 11 Por interdição ou falecimento dos sócios, a da sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que a todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 Disposições gerais
Texto do artigo · p. 11 Parágrafo primeiro. O ano social coincide com o ano civil.
Texto do artigo · p. 11 Parágrafo segundo. O balanço e a conta de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a 31 de Dezembro, e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito se deve faze-lo não após um de Abril do ano seguinte.
Texto do artigo · p. 11 Parágrafo terceiro. Caberá ao gerente decidir sobre aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das provisões legalmente estipuladas.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 11 Parágrafo quinto. A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 6 de Setembro de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Water and Irrigation Solutions Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100900033, uma entidade, denominada Water and Irrigation Solutions Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 11: Por contrato de sociedade celebrada nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre, Michael William Hogan de nacionalidade irlandesa, nascido aos dez de Fevereiro de mil novecentos e cinquenta e cinco, portador do DIRE n.º 07IE00044796 I, emitido aos vinte e dois de Junho de dois mil e dezassete, até vinte e dois de Junho de dois mil e dezoito, na Direcção dos Serviços de Migração, estado civil devorciado, residente na rua Alferes Augusto freitas n.º 68, Sofala, Macuti 1, cidade da Beira.
  4. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 11: Denominação
  6. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Water and Irrigation Solutions Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos presentes contratos e demais legislação aplicável.
  7. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 11: Duração
  9. Texto do artigo, página 11: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
  10. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 11: Sede
  12. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Alferes Augusto Freitas, n.º 68, Sofala, bairro de Macuti 1, cidade da Beira.
  13. Número ou marcador, página 11: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
  14. Número ou marcador, página 11: Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda ser confiadas mediante contrato, á entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
  15. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 11: Actividades
  17. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  18. Número ou marcador, página 11: a) Sistemas de irrigação de todos os tipos;
  19. Número ou marcador, página 11: b) Pivo central;
  20. Número ou marcador, página 11: c) Irrigação por gotejamento, laser perfurando;
  21. Número ou marcador, página 11: d) Linhas de gotejamento, spray a laser;
  22. Número ou marcador, página 11: e) DT gotejamento gotejador DT-J loc, gotejamento de batão DT;
  23. Número ou marcador, página 11: f) Tanques de água, rodas de água, calhas de água e calhas;
  24. Número ou marcador, página 11: g) Todos tipos de bombas de água, solar, pedal;
  25. Número ou marcador, página 11: h) Bombas de pé, bombas eléctricas, pressão;
  26. Número ou marcador, página 11: i) Bombas de elevação;
  27. Número ou marcador, página 11: j) Tanques de armazenamento de água.
  28. Número ou marcador, página 11: Dois) O sócio poderá admitir outros mediante o seu consentimento nos termos da legislação em vigor.
  29. Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade poderá, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital requer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
  30. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 11: Capital social
  32. Texto do artigo, página 11: O capital social, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais) subscrito em dinheiro, e já realizado, correspondendo à soma de uma quota, pertencente ao único sócio Michael William Hogan.
  33. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 11: Não são exigíveis prestações suplementares do capital, poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
  35. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 11: Administração, gerência e representação
  37. Texto do artigo, página 11: Parágrafo único. Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
  38. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 11: É proibido ao gerente e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
  40. Texto do artigo, página 11: Por interdição ou falecimento dos sócios, a da sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que a todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
  41. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 11: Disposições gerais
  43. Texto do artigo, página 11: Parágrafo primeiro. O ano social coincide com o ano civil.
  44. Texto do artigo, página 11: Parágrafo segundo. O balanço e a conta de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a 31 de Dezembro, e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito se deve faze-lo não após um de Abril do ano seguinte.
  45. Texto do artigo, página 11: Parágrafo terceiro. Caberá ao gerente decidir sobre aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das provisões legalmente estipuladas.
  46. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 11: Parágrafo quinto. A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
  48. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 11: Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 11: Maputo, 6 de Setembro de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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